Programas de Formação de Professores

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A história da formação de professores na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) é marcada por um contínuo esforço institucional de interiorização do ensino superior, iniciado na década de 1990 e progressivamente aperfeiçoado por políticas acadêmicas cada vez mais abrangentes. Esse percurso histórico estruturou-se por meio de quatro Programas Especiais sucessivos, mas se sucederam ao longo do tempo: os Programas Especiais PROCAD (1992–2003), PQD (2003–2006), Darcy Ribeiro (2007–2016) e, por fim, o Programa ENSINAR (2016–atual). Criado com a finalidade de consolidar e ampliar a presença da UEMA nas regiões socialmente mais vulneráveis do Maranhão, o Programa ENSINAR contempla não apenas a oferta de cursos de licenciatura, mas também a previsão de futuras ofertas de cursos de pós-graduação.

A trajetória dos programas de formação de professores da UEMA tem início em 1992, com o Programa de Capacitação de Docentes – PROCAD, instituído pela Resolução nº 101/1992 – CONSUN/UEMA, que ofertou cursos intensivos de licenciatura nos campi de São Luís, Caxias, Imperatriz e Bacabal. Em 1998, a política expande-se para 18 municípios, por meio da Resolução nº 73/1998 – CEPE/UEMA e, em 2000, incorpora a modalidade a distância, com base na Resolução nº 144/2000 – CEPE/UEMA. Entre 1993 e 2002, o PROCAD registrou 47.877 alunos matriculados.

O modelo tem sua continuidade em 2003, com a criação do PQD – Programa de Qualificação de Docentes, pela Resolução nº 415/2003 – CONSUN/UEMA. Com modelo modular ofertado durante as férias escolares, o PQD alcança, em 2007, o expressivo número de 16.679 alunos matriculados, distribuídos em diversas licenciaturas nas áreas de Ciências, Humanidades e Linguagens.

Em 2007, o movimento foi sucedido pelo Programa Darcy Ribeiro, instituído pela Resolução nº 680/2007 – CONSUN/UEMA, ampliando a formação para 20 municípios maranhenses. Voltado às áreas de Ciências da Natureza, Matemática e Linguagens, o programa matriculou 12.699 estudantes entre 2011 e 2016 e formou 3.481 novos professores, consolidando uma das etapas mais robustas da política formativa da UEMA.

O Programa Ensinar – Formação de Professores da UEMA representa, a partir de 2016, a consolidação dessa trajetória. Criado pela Resolução nº 1223/2016 – CEPE/UEMA e instituído pela Resolução nº 957/2016 – CONSUN/UEMA, o Ensinar nasce como resposta direta aos desafios diagnosticados no Projeto Básico do Programa Ensinar (2018): elevadas taxas de analfabetismo, IDEB abaixo da média nacional, déficit de profissionais licenciados, grande número de docentes leigos em atuação e desigualdades regionais na oferta de cursos superiores (fonte: Projeto Básico do Programa ENSINAR).

O Programa oferece cursos de graduação no nível de licenciatura em campi ou polos no interior do Estado, tendo aulas presenciais ministradas aos finais de semana.
Em 2017, inicia-se sua implementação territorial com a abertura de 12 polos: Codó, Colinas, Carutapera, Coelho Neto, Brejo, Governador Nunes Freire, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, Tutóia e São Mateus. Nesse mesmo ano, o CEPE aprova os Projetos Pedagógicos das primeiras seis licenciaturas — História, Geografia, Pedagogia, Ciências Biológicas, Letras e Matemática — por meio das Resoluções CEPE nº 1253, 1254, 1255, 1256, 1257 e 1258/2017, enquanto o CONSUN autoriza o funcionamento dos cursos pelas Resoluções nº 977, 979, 980, 981, 982 e 983/2017. A primeira seleção pública é regida pelo Edital nº 50/2017 – GR/UEMA, com oferta de 1.260 vagas.

No ano seguinte, o Ensinar alcança sua maior expansão. Em 2018, são criados 16 novos polos, totalizando 28 municípios atendidos, entre eles: Anajatuba, Arari, Icatu, Loreto, Paraibano, Pedreiras, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Rita, Turiaçu, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca. Novas licenciaturas — Química, Física e Ciências Sociais — são aprovadas pelas Resoluções CONSUN nº 996, 997 e 1001/2018 e possuem seus PPCs aprovados pelas Resoluções CEPE nº 1303, 1304 e 1308/2018. O processo seletivo de 2018 é regulamentado pelo Edital nº 066/2018 – GR/UEMA, que oferta 1.890 vagas.

Entre 2021 e 2022, o programa inicia uma atualização curricular. Os PPCs de Geografia, Letras, História, Ciências Biológicas e Pedagogia são revisados conforme as Resoluções CEPE nº 1484, 1485, 1486, 1487 e 1488/2021, incorporando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), metodologias ativas e tecnologias educacionais. Em 2022, novas atualizações são aprovadas para Ciências Sociais, Matemática, Química e Física, conforme as Resoluções CEPE nº 1525, 1526, 1527 e 1534/2022. O processo seletivo também se moderniza com o Edital nº 11/2021 – GR/UEMA, que transporta toda a documentação e comprovações para ambiente digital.

Ainda em 2022, a Resolução nº 1576/2022 – CEPE/UEMA oficializa a denominação “Programa Ensinar – Formação de Professores da UEMA”.

Nos anos de 2023 e 2024, o Ensinar adota uma fase de consolidação, priorizando infraestrutura, bibliotecas, laboratórios e fortalecimento das equipes acadêmicas. A política de oferta de vagas passa a ser regulamentada pela Resolução nº 1759/2024 – CEPE/UEMA, enquanto as normas para preenchimento de vagas remanescentes são unificadas pela Resolução nº 1761/2024 – CEPE/UEMA, integrando procedimentos dos programas ENSINAR, PAES, ProFiTec e UEMANet. A seleção mais recente é regida pelo Edital nº 75/2023 – GR/UEMA, com 1.960 vagas para ingresso em 2024.

Entre 2017 e 2024, o Programa Ensinar registra 18.522 alunos matriculados e oferta 7.140 vagas ao longo de quatro processos seletivos (2017, 2018, 2022 e 2023). Com 50 polos instalados, nove licenciaturas e uma estrutura pedagógica intensiva e regular, o Ensinar consolidou-se como a maior ação institucional de formação de professores da história da UEMA, fortalecendo a interiorização universitária e contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais do Maranhão.

Fontes: 

Editais de seleção do ENSINAR: dados.uema.br/editais-do-ensinar-uema 

Resoluções UEMA: dados.uema.br/resolucoes

Distribuição da UEMA no Maranhão: dados.uema.br/mapas-distribuicao-da-uema-no-maranhao

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1990

PROCAD

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Criação do Programa de Capacitação de Docentes (PROCAD)

O Programa de Capacitação Docente (PROCAD) foi criado em 1992 com a Resolução 101/1992 CONSUN/UEMA, e teve como objetivo oferecer, em sua 1ª etapa, cursos especiais parcelados intensivos de Licenciatura Plena nos campi de São Luís, Caxias, Imperatriz e Bacabal, para qualificar, exclusivamente, professores das redes oficiais de ensino estadual e municipais.

O PROCAD oferece inicialmente os cursos de Licenciatura em Pedagogia, Letras, História e Ciências e teve sua Versão II oficializada pela Resolução N.° 73/98-CEPE/UEMA e ofertava vagas para Cursos de Licenciatura Plena nas áreas de Ciências, Letras e Pedagogia para os campi de São Luís, Santa Inês, Caxias, Imperatriz, Bacabal e Balsas e Polos de Açailândia, Chapadinha, Codó, Cururupu, Grajaú, Pedreiras, Porto Franco, Presidente Dutra, São Bento, Timon, Viana e São João dos Patos, totalizando 18 municípios atendidos.

Em sua terceira versão, Resolução n° 144/00 CEPE/UEMA do ano 2000, os Cursos de Licenciatura Plena em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil foram ofertados na modalidade a distância.

O Programa foi precursor dos futuros programas de Formação de Professores Darcy Ribeiro, em 2007, e ENSINAR em 2016.

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2003

PQD

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Programa de Qualificação de Docentes (PQD)

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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) criou o Programa de Qualificação de Docentes (PQD) (aprovada pela Resolução n.º 0415/2003-CONSUN/UEMA), sucedendo o antigo Programa de Capacitação de Docentes (PROCAD).

O objetivo era contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Maranhão com formação superior em nível de licenciatura em larga escala de professores das redes municipais e estaduais, ampliando e dando continuidade ao impacto do PROCAD, que vinha formando docentes desde a década de 1990.

Modelo: O programa adota um novo modelo de formação de professores alinhado às diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação.

Funcionamento: Os cursos são ministrados em módulos durante o período de férias escolares (janeiro, fevereiro e julho).

Em 2007, o PQD contava com 16.679 alunos matriculados em diversos cursos de Licenciatura oferecidos a partir dos campi da UEMA, incluindo:
● Ciências (habilitações em Biologia, Física, Química e Matemática)
● Geografia
● História
● Pedagogia
● Letras

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2007 a 2016

Darcy Ribeiro

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Programa de Formação de Professores Darcy Ribeiro

O Programa Darcy Ribeiro, de formação de docentes para as disciplinas da área de Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA foi criado pela Resolução N.º 680/2007 CONSUN/UEMA e teve os cursos ofertados de Ciências Licenciatura com Habilitação em Matemática, Física, Química, História e Letras atendendo 20 municípios no Estado do Maranhão, sendo eles: Bacabal, Brejo, Carutapera, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pastos Bons, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Inês e Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Domingos do Maranhão, Tutoia, Vitorino Freire e Zé Doca.
 
O programa formou 3.481 alunos de 2014 a 2016.
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2016 ao dias atuais

ENSINAR

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Programa de Formação de Professores Ensinar- ENSINAR

Criado pela Resolução N° 957/2016-CONSUN e tendo seu início de funcionamento em 2017, o Programa de Formação de Professores Ensinar teve duas edições ofertando os cursos de cursos: Ciências Biológicas Licenciatura; Matemática Licenciatura; História Licenciatura, Geografia Licenciatura, Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas e; Pedagogia.
 
Fonte: https://www.uema.br/2017/04/uema-lanca-novo-programa-de-formacao-de-professores-o-ensinar/