Resoluções UEMA
TABELA DE BUSCA SIMPLES ⛛
| Órgão | Ano | Nome completo da Resolução | Ementa | Revogada? | Revogou outra resolução? | ABRIR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0564/2024 CAD/UEMA | Aprova as Normas para a Concessão de Diárias, passagens aéreas e pagamento de taxa de inscrição para Servidores da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0564/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0565/2024 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Programa de Pós-Doutorado da Universidade Estadual do Maranhão-PPD/UEMA | Não | Não | 0565/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0566/2024 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do projeto de criação institucionalização do Laboratório de Linguagem LabENUNCIAR, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0566/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0567/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Patologia e Nutrição de Organismos Aquáticos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAPNOA/CCA/UEMA. | Não | Não | 0567/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0568/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Piscicultura Marinha do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAPIMAR/CCA/UEMA. | Não | Não | 0568/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0569/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Cultura de Tecidos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LCT/CCA/UEMA. | Não | Não | 0569/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0570/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Diagnóstico de Enfermidades de Crustáceos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAQUA/CCA/UEMA. | Não | Não | 0570/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0571/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Anatomia Veterinária do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAV/CCA/UEMA. | Não | Não | 0571/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0572/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Clínico LabClin, Campus Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0572/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0573/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Anatomia e Fisiologia Humana – LAFH, Campus Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0573/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0574/2024 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2023 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0574/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0575/2024 CAD/UEMA | Aprova Normas e Critérios Concessão de Auxilio Financeiro a Alunos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0575/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0576/2024 CAD/UEMA | Aprova as Normas de concessão da Bolsa de Apoio Técnico Institucional – BATI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0576/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0577/2024 CAD/UEMA | Cria as diretrizes do Plano de Gestão Anual – PGA instrumento, instrumento norteador para concepção,concepção, elaboração, execução e avaliação das ações a serem realizadas anualmente em cada unidade estratégica e tática da UEMA. | Não | Não | 0577/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0578/2024 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, do Curso de Direito Bacharelado, Campus Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0578/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0579/2024 CAD/UEMA | Aprova retificação de Área e Novo Termo de Cessão de Uso de Terreno ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, para edificação de sua Sede. | Não | Não | 0579/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0580/2024 CAD/UEMA | Aprova Alteração de Cessão para Doação de Área do Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão para Edificação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. | Não | Não | 0580/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0581/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Biotecnologia Animal, Engenharia Genética e Tecidual, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0581/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0582/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Doenças Infecciosas, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – LDDI/CCA/UEMA. | Não | Não | 0582/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0583/2024 CAD/UEMA | Julga procedente aprovação do projeto de criação institucionalização Laboratório de Informática (LINFO) Professoa Isabel Dolores Leão Brito, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0583/2024_CAD |
| CAD | 2024 | Resolução Nº 0584/2024 CAD/UEMA | Estabelece o Calendário de Reuniões do Conselho de Administração – CAD/UEMA para o exercício de 2024. | Não | Não | 0584/2024_CAD |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1757/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o ano Letivo de 2024. | Não | Não | 1757/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1758/2024 CEPE/UEMA | Aprova a Criação e o Regulamento do Prgrama Empreendedorismo Inovador da Universidade Estadual do Maranhão PEI/UEMA. | Não | Não | 1758/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1759/2024 CEPE/UEMA | Aprova a Oferta de Vagas para o ano de 2024 dos Cursos do Programa Ensinar e Profitec, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1759/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1760/2024 CEPE/UEMA | Aprova a submissão de pedido de adesão à Rede do Mestrado Profissional Nacional em Gestão Regulação de Recursos Hídricos PROFÁGUA, tendo a Universidade Estadual do Maranhão como Polo. | Não | Não | 1760/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1761/2024 CEPE/UEMA | Altera o regulamento do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES, dos Programas Especiais ENSINAR, PROFITEC e do UEMANET, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1761/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1762/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização do Laboratório de Linguagem LabENUNCIAR, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 1762/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1763/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Patologia e Nutrição de Organismos Aquáticos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAPNOA/CCA/UEMA. | Não | Não | 1763/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1764/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Piscicultura Marinha do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAPIMAR/CCA/UEMA. | Não | Não | 1764/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1765/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Cultura de Tecidos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LCT/CCA/UEMA. | Não | Não | 1765/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1766/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Diagnóstico de Enfermidades de Crustáceos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAQUA/CCA/UEMA. | Não | Não | 1766/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1767/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Anatomia Veterinária do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAV/CCA/UEMA. | Não | Não | 1767/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1768/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Clínico LabClin, Campus Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1768/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1769/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Anatomia e Fisiologia Humana – LAFH, Campus Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1769/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1770/2024 CEPE/UEMA | Aprova as Normas e o Programa de Pós-Doutorado da Universidade Estadual do Maranhão-PPD/UEMA | Não | Não | 1770/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1771/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Cooperativismo Bacharelado do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1771/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1772/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social Bacharelado – PRONERA do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1772/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1773/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História Licenciatura do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1773/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1774/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas, Campus Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1774/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1775/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1775/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1776/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, Campus São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1776/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1777/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1777/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1778/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior em Produção Multimídia, modalidade à distância, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-CCT/UEMA. | Não | Não | 1778/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1779/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Produção Industrial, modalidade à distância do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-CCT/UEMA. | Não | Não | 1779/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1780/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, modalidade à distância do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-CCT/UEMA. | Não | Não | 1780/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1781/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Práticas Integradas em BIM aplicados em projetos de Arquitetura, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-CCT/UEMA. | Não | Não | 1781/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1782/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-CCT/UEMA. | Não | Não | 1782/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1783/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Marketing Digital, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-CCT/UEMA. | Não | Não | 1783/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1784/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão de Negócio Inovação e Empreededorismo, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-CCT/UEMA. | Não | Não | 1784/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1785/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direitos Humanos, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas-CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1785/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1786/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ensino de História para a Educação Básica, modalidade à distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. | Não | Não | 1786/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1787/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Infantil, modalidade à distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. | Não | Não | 1787/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1788/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Pública e Inovação , Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. | Não | Não | 1788/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1789/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Inovação e Empreendedorismo, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. | Não | Não | 1789/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1790/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Contabilidade Digital, Tributária e Compliance, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1790/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1791/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ciências da Religião modalidade à distância, Campus Codó, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1791/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1792/2024 CEPE/UEMA | Aprova a Criação do Programa Especial PRONERA (Programa Nacional de Reforma Agrária) no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1792/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1793/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Distúrbios de Linguagem e Fala, modalidade à distância, Campus Santa Inês, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1793/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1794/2024 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, do Curso de Direito Bacharelado, Campus Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1794/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1795/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Biotecnologia Animal, Engenharia Genética e Tecidual, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1795/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1796/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Doenças Infecciosas, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – LDDI/CCA/UEMA. | Não | Não | 1796/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1797/2024 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação institucionalização Laboratório de Informática (LINFO) Professoa Isabel Dolores Leão Brito, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1797/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1798/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia Bacharelado – PRONERA do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1798/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1799/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado, Campus Codó da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1799/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1800/2024 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1800/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1801/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Museologia, modalidade à distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. | Não | Não | 1801/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1802/2024 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Sustentabilidade, modalidade à distância do Centro de Educação, Campus Paulo VI, da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. | Não | Não | 1802/2024_CEPE |
| CEPE | 2024 | Resolução Nº 1803/2024 CEPE/UEMA | Estabelece o Calendário de Reuniões do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – CEPE/UEMA para o exercício de 2024. | Não | Não | 1803/2024_CEPE |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1238/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Linguagem – LabENUNCIAR Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 1238/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1239/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Patologia e Nutrição de Organismos Aquáticos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAPNOA/CCA/UEMA. | Não | Não | 1239/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1240/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Cultura de Tecidos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LCT/CCA/UEMA. | Não | Não | 1240/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1241/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Diagnóstico de Enfermidades de Crustáceos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAQUA/CCA/UEMA. | Não | Não | 1241/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1242/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Anatomia Veterinária do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAV/CCA/UEMA. | Não | Não | 1242/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1243/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Piscicultura Marinha do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – LAPIMAR/CCA/UEMA. | Não | Não | 1243/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1244/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Clínico LabClin, Campus Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1244/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1245/2024 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Anatomia e Fisiologia Humana – LAFH, Campus Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1245/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1246/2024 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Programa de Pós-Doutorado da Universidade Estadual do Maranhão-PPD/UEMA | Não | Não | 1246/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1247/2024 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Programa Especial PRONERA (Programa Nacional de Educação na ReformaAgrária), no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1247/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1249/2024 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Serviço Social Bacharelado do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1249/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1250/2024 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de História Licenciatura do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1250/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1251/2024 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia, modalidade à distância, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1251/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1252/2024 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Produção Industrial, modalidade à distância, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1252/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1253/2024 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, modalidade à distância, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1253/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1254/2024 CONSUN/UEMA | Aprova alterações nas diretrizes regulamentares do Prêmio de Mérito em Planejamento Institucional “Professor Amaro José Theodoro”, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1254/2024_CONSUN |
| CONSUN | 2024 | Resolução Nº 1255/2024 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, do Curso de Direito Bacharelado, Campus Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão, e aprova o seu Regimento. | Não | Não | 1255/2024_CONSUN |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0405/2023 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2022 da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN 27/06/2023). (Homologada em reunião do CAD 26/06/2023). | Não | Não | 0405/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0406/2023 CAD/UEMA | Aprova o Regulamento sobre o funcionamento e o acesso ao Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 264/2018 – CAD/UEMA e nº 401/2022 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0406/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0407/2023 CAD/UEMA | Altera para R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor do Auxílio Moradia e do Auxílio Creche no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0407/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0408/2023 CAD/UEMA | Altera o Programa Bolsa Permanência para discentes da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0408/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0409/2023 CAD/UEMA | Prorroga o prazo para pagamento do Auxílio emergencial de apoio aos estudantes do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão – PROETNOS, até o dia 31 de outubro de 2023. | Não | Não | 0409/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0410/2023 CAD/UEMA | lnstitui o Programa Auxílio Creche – PROAC para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 229/2017 -CAD/UEMA). | Não | Sim | 0410/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0411/2023 CAD/UEMA | Altera o valor da bolsa para Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0411/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0412/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e aprovação das Normas do Programa Primeiros Passos na Ciência na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0412/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0413/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a Renomeação do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0413/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0414/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a alteração do quantitativo de vagas do Programa de Formação de Docentes para a Diversidade Étnica – PROETNOS, de 120 para 180 vagas. | Não | Não | 0414/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0415/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Mecânica dos Fluidos – LABMECFLU do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0415/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0416/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Fitopatologia – LABIFITO, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão -CCA/UEMA. | Não | Não | 0416/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0417/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Botânica, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0417/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0418/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Pós-Colheita – LAPOC, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0418/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0419/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Gerenciamento Costeiro do Maranhão – LAGERCOMA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0419/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0420/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar Lúdico-pedagógico – LAMULPED, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0420/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0421/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e instituclonalização do Laboratório de Ensino de Matemática – LEM, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0421/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0422/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de lnformática do Curso de Matemática – LlM, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0422/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0423/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Automação e Controle – LAUCO, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0423/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0424/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratóriode Metalografia e Tratamentos Térmicos – LABEMT, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0424/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0425/2023 CAD/UEMA | Altera valores das Bolsas de Apoio Técnico lnstitucional – BATI da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0425/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0426/2023 CAD/UEMA | Altera para R$ 700,00 (setecentos reais) o valor a ser pago pela UEMA, a título de Bolsas de lniciação Científica – PIBIC. | Não | Não | 0426/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0427/2023 CAD/UEMA | Julga procedente o desmembramento do Departamento de Educação e Filosofia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0427/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0428/2023 CAD/UEMA | Aprova as Normas do Programa de lncentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 1467/2021-CEPE/UEMA). | Não | Sim | 0428/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0429/2023 CAD/UEMA | Alterar o Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – PROAP/UEMA, criado pela Portaria Normativa nº 09/2017 – GR/UEMA. | Não | Não | 0429/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0430/2023 CAD/UEMA | Fixa o valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais) da bolsa para estágio obrigatório com realização fora da sede do curso – ao aluno matriculado em estágio obrigatório, que desenvolver atividades de estágio em município diverso da sede do seu curso. | Não | Não | 0430/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0431/2023 CAD/UEMA | Fixa a quantidade de vagas de estágio não obrigatório, em até 200 (duzentas) vagas, na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0431/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0432/2023 CAD/UEMA | Fixa em R$ 700,00 (setecentos reais) o valor da bolsa mensal aos alunos dos cursos de graduação que exercem a função de monitor. | Não | Não | 0432/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0433/2023 CAD/UEMA | Altera valores das bolsas de Mestrado e/ou Doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0433/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0434/2023 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas de Apoio Técnico Laboratorial – BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 277 /2019 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0434/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0435/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório Labmarketing do Campus Timon da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0435/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0436/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Modelagem e Simulação Computacional Avançada – MSiLAB, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0436/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0437/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas – LEPECISA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – CCSA/UEMA. | Não | Não | 0437/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0438/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Análise de Sementes – LAS, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0438/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0439/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Genética e Biologia Molecular – Warwick Estevam Kerr, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA | Não | Não | 0439/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0440/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Herbário Rosa Mochel, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0440/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0441/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Pesca e Ecologia Aquática Professora Zafira Almeida – LabPEA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0441/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0442/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Biologia e Ambiente Aquático – LABIOAQUA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0442/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0443/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Biologia Molecular – LABIMOL, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0443/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0444/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Biomarcadores em Organismos Aquáticos – LABOAq, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0444/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0445/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Coleção de Tecidos e DNA da Fauna Maranhense – CoFauMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0445/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0446/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Parasitologia Humana – LPH, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0446/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0447/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação do Núcleo de Língua Portuguesa – NUCLIP, do Campus Balsas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0447/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0448/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Investigação de Microbiologia, Patologia e Biotecnologia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0448/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0449/2023 CAD/UEMA | Disciplina o estágio não obrigatório, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, a estudantes que estejam frequentando o ensino regular em lnstituições de Ensino Superior. (Revoga a Resolução nº 150/2012-CAD/UEMA) | Não | Sim | 0449/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0450/2023 CAD/UEMA | DiscÍplina o estágio não obrigatório em fiscalização de obras, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 238/2017 – CAD/UEMA) | Não | Sim | 0450/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0451/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de lctiofauna e Piscicultura lntegrada – LABIPI, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0451/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0452/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalizaçáo do Laboratório de Biologia do Solo – LABS, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0452/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0453/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Tecnologia do Pescado – LABTEP, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0453/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0454/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Reprodução de Recursos Aquáticos – LARAQUA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0454/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0455/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Produção de Camarão – LPC, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0455/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0456/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Navegação e lnvestigação Pesqueira – LANVI, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0456/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0457/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Oceanografia e Microbiologia Aquática – LABOMAQUA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0457/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0458/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Fisioecologia, Reprodução e Cultivo de Organismos Marinhos – FISIOMAR, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0458/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0459/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Biologia Pesqueira – BIOPESQ, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0459/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0460/2023 CAD/UEMA | Fixa em R$ 700,00 (setecentos reais) o valor de Bolsa para os Programas: Acolher, Extensão para todos, Campus Cultural e PIBEX da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2023. | Não | Não | 0460/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0461/2023 CAD/UEMA | lnstitui o Programa Bolsa Atleta – PBA como um incentivo pecuniário mensal, no âmbito das políticas de assistência estudantil da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0461/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0462/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ciências Sociais – LEPECS, do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – DCS/CCSA/UEMA. | Não | Não | 0462/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0463/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório COWORKING SPACE, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0463/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0464/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Expressão, Arte e Cinema – LEAC, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0464/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0465/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Ensino de Matemática e Física “Professor Francisco José dos Santos”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0465/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0466/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criaçâo, institucionalização e implantação do Laboratório de Práticas e Cuidado de Enfermagem, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0466/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0467/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Pedagogia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0467/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0468/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de lnformática “Professor Joaquim Correia Filho – (Prof. Juca)”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0468/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0469/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Nutrição de Plantas, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0469/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0470/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Entomologia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0470/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0471/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Análise e Tecnologia de Sementes – LAS, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0471/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0472/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Física dos Materiais e Divulgação Científica – FISMAT, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0472/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0473/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Ensino em Física Experimental, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0473/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0474/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório Multidisciplinar em Ciências Biológicas e da Saúde – LAMCBIOS, Campus Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0474/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0475/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Topografia – LabTopo, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0475/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0476/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de lnovação em Ensino de História – LIEH, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0476/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0477/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Ensino de Zoologia do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0477/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0478/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Ensino de Biologia e Morfofisiologia Animal do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0478/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0479/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Aula Prática em Microbiologia e Bioquímica – LMBIO do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0479/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0480/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Ensino de Biologia Vegetal e Marinha – LBVM do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0480/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0481/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de Ensino de Metodologia e Prática de Ensino em Ciências e Biologia – LABENBIO do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0481/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0482/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, institucionalização e implantação do Laboratório de lnformática “Professora Maria Helena Ribeiro Pereira”, Campus Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0482/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0483/2023 CAD/UEMA | Aprova e regulamenta os critérios para a concessão de auxílio financeiro aos estudantes oriundos de países participantes de órgãos acadêmicos internacionais com os quais a UEMA tenha adesão, e que nela realizem mobilidade acadêmica internacional, intercâmbio acadêmico internacional e/ou provenientes das IES estrangeiras parceiras da UEMA e estudantes do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G). (Revoga a Resolução nº 307/2019 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0483/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0484/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Curso de Psicologia Bacharelado, Campus Coroatá, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0484/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0485/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Curso de Medicina Bacharelado, Campus São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0485/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0486/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Curso de Meteorologia Bacharelado, Campus São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0486/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0487/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Curso de Fisioterapia Bacharelado, Campus Itapecuru-Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0487/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0488/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação, do Departamento de Agronomia do Campus de Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0488/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0489/2023 CAD/UEMA | Julga procedente o Projeto de criação do Programa Especial de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade. | Não | Não | 0489/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0490/2023 CAD/UEMA | Altera a Resolução que disciplina o pagamento a servidores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a outros profissionais pela participação em cursos de pós-graduação lato sensu e projetos/atividades de extensão. (Revoga a Resolução nº 145/2011 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0490/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0491/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de lnformática de Ensino Multidisciplinar do Curso de Engenharia Agronômica, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0491/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0492/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Enfermagem, Campus Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0492/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0493/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Física do Solo, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0493/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0494/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criaçáo e institucionalização do Laboratório de Línguas “Professora Bemadete Toniazzo”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0494/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0495/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Ciências “Professor José Oscar de Melo Pereira”, Campus Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0495/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0496/2023 CAD/UEMA | Aprova a proposta de criação do Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus São Luís, e dá outras providências. | Não | Não | 0496/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0497/2023 CAD/UEMA | Fixa os valores da remuneração dos professores substitutos contratados temporariamente com base na Lei Estadual nº 6.915, de 11 de abril de 1997, conforme a titulação, e dá outras providências. | Não | Não | 0497/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0498/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação das normas e procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 1443/2000 – CEPE/UEMA). | Não | Sim | 0498/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0499/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Biotecnologia Marinha – BIOMAR, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0499/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0500/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Apicultura e Meliponicultura – LAPIMEL, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0500/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0501/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Inovação Tecnológica em Aquicultura – LITA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 0501/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0502/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Ensino, Inovação e Empreendedorismo – LEIE, Campus Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0502/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0503/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Medidas de Avaliações Físicas e Fisiológicas, Campus São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0503/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0504/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Refrigeração, Pneumática e Hidráulica – LABRPH, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 0504/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0505/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Pesquisa em Matemática -LPM/DEMATI, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0505/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0506/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Matemática Aplicada do Departamento de Matemática e Informática – DEMATI, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 0506/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0507/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Entomologia Médica – LABEM, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0507/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0508/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Química – LABQUIM, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0508/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0509/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Ciências Biológicas – LMBIO, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0509/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0510/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Fauna do Solo – LAFS, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0510/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0511/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Matemática – LEMAT, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0511/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0512/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório Lúdico-Pedagógico do Ensino Infantil e Fundamental – LALUP, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0512/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0513/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Ensino, Pesquisa, Extensão em História – LEPEHIST, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0513/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0514/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Geografia e Cartografia – LAGECART, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0514/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0515/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Estudos de Lepidoptera – LEL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0515/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0516/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Ornitologia – LABOR, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0516/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0517/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Ciências Biológicas – LEBIO, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0517/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0518/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Biologia Molecular – LABMOL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0518/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0519/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Biotecnologia – LABIOTEC, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0519/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0520/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Bactérias Entomopatogênicas e Marcadores Moleculares – BEMMOL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0520/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0521/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Genética – LABGEN, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0521/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0522/2023 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e institucionalização do Laboratório de Entomologia Aquática – LEAQ, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0522/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0523/2023 CAD/UEMA | Cria a Bolsa de Instrutoria para Docentes e Técnico-Administrativos pertencentes ao Quadro da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA que atuem como instrutores de treinamento de Recursos Humanos desta Universidade. | Não | Não | 0523/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0525/2023 CAD/UEMA | Aprova as normas e os procedimentos de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 278/2019 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0525/2023_CAD |
| CAD | 2023 | Resolução Nº 0526/2023 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas de Apoio ao Ensino – BAE da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0526/2023_CAD |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1585/2023 CEPE/UEMA | Aprova a submissão, junto à CAPES, do Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto sensu, em nível de Doutorado, em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CEPE em 28/03/2023). | Não | Não | 1585/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1586/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu (Doutorado Acadêmico) em Ensino da Universidade Estadual do Maranhão, oferecido e mantido de forma associativa com a Rede Nordeste de Ensino – RENOEN.(Homologada em reunião do CEPE em 28/03/2023). | Não | Não | 1586/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1587/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil Bacharelado do Campus Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CEPE em 28/03/2023). | Não | Não | 1587/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1588/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado do Campus Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CEPE em 28/03/2023). | Não | Não | 1588/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1589/2023 CEPE/UEMA | Aprova as Normas do Programa Primeiros Passos na Ciência da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1589/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1590/2023 CEPE/UEMA | Aprova as Normas do Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 1467/2021 – CEPE/UEMA). (Alterada pela Resolução nº 1688/2023 – CEPE/UEMA) | Não | Sim | 1590/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1591/2023 CEPE/UEMA | Aprova o desmembramento do Departamento de Educação e Filosofia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 29/03/2023) | Não | Não | 1591/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1592/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária Bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1592/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1593/2023 CEPE/UEMA | Aprova as Normas que regulamentam a criação e o funcionamento de Associações Atléticas Acadêmicas na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1593/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1594/2023 CEPE/UEMA | Aprova o aumento do quantitativo de vagas do Programa de Formação de Docentes para a Diversidade Étnica – PROETNOS, de 120 para 180 vagas. | Não | Não | 1594/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1595/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Análise de Sementes – LAS, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1595/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1596/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – Profitec da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1596/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1597/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Campus São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 29/03/2023). | Não | Não | 1597/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1598/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Fitopatologia – LABIFITO, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1598/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1599/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Música Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1599/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1600/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Botânica, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1600/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1601/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Pós-Colheita – LAPOC, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1601/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1602/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Gerenciamento Costeiro do Maranhão – LAGERCOMA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1602/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1603/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar Lúdico-pedagógico – LAMULPED, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1603/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1604/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Matemática – LEM, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1604/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1605/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Informática do Curso de Matemática – LIM, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1605/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1606/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Automação e Controle – LAUCO, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1606/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1607/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Metalografia Tratamentos Térmicos – LABEMT, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1607/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1608/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Mecânica dos Fluídos LabMecflu, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1608/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1609/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Campus Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1609/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1610/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Profitec da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 29/03/2023). | Não | Não | 1610/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1611/2023 CEPE/UEMA | Aprova a política de ação afirmativa de inclusão de vagas supranumerárias para o ingresso de pessoas privadas de liberdade nos cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1611/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1612/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – CCSA/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 29/03/2023). | Não | Não | 1612/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1613/2023 CEPE/UEMA | Aprova a Renomeação do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 29/03/2023). | Não | Não | 1613/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1614/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação do Núcleo de Língua Portuguesa – NUCLIP, do Campus Balsas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1614/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1616/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Biologia Molecular – LABIMOL, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1616/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1617/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Genética e Biologia Molecular Warwick Estevam Kerr – LabWick, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1617/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1618/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Herbário Rosa Mochel, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1618/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1619/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Pesca e Ecologia Aquática Professora Zafira Almeida – LabPEA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1619/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1620/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Biologia e Ambiente Aquático – LABIOQUA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1620/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1621/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Biomarcadores em Organismos Aquáticos, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1621/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1622/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Coleção de Tecidos e DNA da Fauna Maranhense – CoFauMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1622/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1623/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Parasitologia Humana – LPH, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1623/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1624/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Investigação de Microbiologia, Patologia e Biotecnologia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1624/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1625/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Psicologia Bacharelado, do Campus Coroatá da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1625/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1626/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Modelagem e Simulação Computacional Avançada – MSiLAB, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1626/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1627/2023 CEPE/UEMA | Aprova a criação e institucionalização do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas – LEPECISA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – CCSA/UEMA. | Não | Não | 1627/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1628/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Biologia do Solo – LABS, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1628/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1629/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ciências Sociais – LEPECS, do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-DCS/CCSA/UEMA. | Não | Não | 1629/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1630/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório COWORKING SPACE, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1630/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1631/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Expressão, Arte e Cinema – LEAC, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1631/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1632/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Física dos Materiais e Divulgação Científica – FISMAT, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1632/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1633/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino em Física Experimental, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1633/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1634/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Matemática e Física “Professor Francisco José dos Santos”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1634/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1635/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Práticas e Cuidado de Enfermagem, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1635/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1636/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Pedagogia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1636/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1637/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Informática “Professor Joaquim Correia Filho (Prof. Juca)”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1637/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1638/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Nutrição de Plantas, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1638/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1639/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Entomologia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1639/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1640/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Análise e Tecnologia de Sementes – LAS, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1640/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1641/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar em Ciências Biológicas e da Saúde – LAMCBIOS, Campus Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1641/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1642/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Topografia – LabTopo, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1642/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1643/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Informática “Professora Maria Helena Ribeiro Pereira”, Campus Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1643/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1644/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Inovação em Ensino de História – LIEH, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1644/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1645/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Zoologia, do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1645/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1646/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Biologia e Morfofisiologia Animal do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1646/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1647/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Aula Prática em Microbiologia e Bioquímica – LMBIO do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1647/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1648/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Biologia Vegetal e Marinha – LBVM do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1648/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1649/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Metodologia e Prática de Ensino em Ciências e Biologia – LABENBIO do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1649/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1650/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Gestão Sustentável da Cadeia de Suprimentos, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA.(Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1650/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1651/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação e institucionalização do Laboratório LabMarketing, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1651/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1652/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Bacharelado, Campus São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.(Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1652/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1653/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Meteorologia Bacharelado, Campus São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1653/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1654/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Fisioterapia Bacharelado, Campus Itapecuru-Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1654/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1655/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado, Campus Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1655/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1656/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de criação do Departamento de Agronomia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1656/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1657/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Especial de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade. | Não | Não | 1657/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1658/2023 CEPE/UEMA | Regulamenta o sistema de preenchimento de vagas dos processos seletivos de acesso aos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1658/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1659/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Regulamento do processo para preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2023 para ingresso nos cursos de graduação presencial da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1659/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1660/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional -PROFMAT da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 13/06/2023). | Não | Não | 1660/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1661/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Bolsa Atleta – PBA como um incentivo pecuniário mensal, no âmbito das políticas de assistência estudantil da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 1661/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1662/2023 CEPE/UEMA | Aprova os critérios para a concessão de auxílio financeiro aos estudantes oriundos de países participantes de órgãos acadêmicos internacionais com os quais a UEMA tenha adesão, e que nela realizem mobilidade acadêmica internacional, intercâmbio acadêmico internacional e/ou provenientes das IES estrangeiras parceiras da UEMA e estudantes do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G). | Não | Não | 1662/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1663/2023 CEPE/UEMA | Revoga a Resolução nº 1507/2022-CEPE/UEMA que aprovou a criação e a regulamentação do Programa Institucional de Residência Profissional em Engenharias e Arquitetura do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Sim | 1663/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1664/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de fusão entre os Programas de Pós-Graduação em Agroecologia e Agricultura e Ambiente, dando origem ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – PPGCA/UEMA. | Não | Não | 1664/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1665/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Tecnologia do Pescado – LABTEP, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1665/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1666/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Reprodução de Recursos Aquáticos -LARAQUA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1666/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1667/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Produção de Camarão -LPC, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1667/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1668/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Navegação e Investigação Pesqueira – LANVI, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1668/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1669/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Oceanografia e Microbiologia Aquática – LABOMAQUA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1669/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1670/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Fisioecologia, Reprodução e Cultivo de Organismos Marinhos – FISIOMAR, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1670/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1671/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Biologia Pesqueira – BIOPESQ, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1671/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1672/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Informática de Ensino Multidisciplinar do Curso de Engenharia Agronômica, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1672/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1673/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Enfermagem, Campus Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1673/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1674/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Línguas “Professora Bernadete Toniazzo”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1674/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1675/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Física do Solo, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1675/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1676/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Ciências “Professor José Oscar de Melo Pereira”, Campus Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1676/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1677/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – CCSA/UEMA, destinado exclusivamente a atender ao Programa Especial de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade – PPL. | Não | Não | 1677/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1678/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 27/06/2023). | Não | Não | 1678/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1679/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 27/06/2023). | Não | Não | 1679/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1680/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1680/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1681/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1681/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1682/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Logística – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1682/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1683/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1683/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1684/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mídias Digitais – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1684/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1685/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ictiofauna e Piscicultura Integrada -LABIPI, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1685/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1686/2023 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus São Luís, e dá outras providências. | Não | Não | 1686/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1687/2023 CEPE/UEMA | Altera a Resolução n° 1244/2017 – CEPE/UEMA, referente às Normas para os cursos de pós-graduação lato sensu da (Homologada em reunião do CONSUN em 27/06/2023). | Não | Não | 1687/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1688/2023 CEPE/UEMA | Aprova a alteração da Resolução nº 1590/2023 – CEPE/UEMA, que trata das Normas do Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1688/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1689/2023 CEPE/UEMA | Aprova as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 27/09/2023). (Revoga a Resolução nº 1443/2020-CEPE/UEMA) | Não | Sim | 1689/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1690/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Biotecnologia Marinha – BIOMAR, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1690/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1691/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Apicultura e Meliponicultura – LAPIMEL, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1691/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1692/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Inovação Tecnológica em Aquicultura – LITA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1692/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1693/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Ensino, Inovação e Empreendedorismo – LEIE, Campus Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1693/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1694/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Medidas de Avaliações Físicas e Fisiológicas, Campus São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1694/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1695/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Refrigeração, Pneumática e Hidráulica – LABRPH, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1695/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1696/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Pesquisa em Matemática – LPM/DEMATI, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1696/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1697/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Matemática Aplicada do Departamento de Matemática e Informática – DEMATI, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1697/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1698/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Entomologia Médica – LABEM, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1698/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1699/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Química – LABQUIM, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1699/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1700/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório Multidisciplinar de Ciências Biológicas – LIMBIO, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1700/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1701/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Fauna do Solo – LAFS, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1701/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1702/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Matemática – LEMAT, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1702/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1703/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório Lúdico-Pedagógico do Ensino Infantil e Fundamental – LALUP, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1703/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1704/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino, Pesquisa, Extensão em História – LEPEHIST, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1704/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1705/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Geografia e Cartografia – LAGECART, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1705/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1706/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Estudos de Lepidoptera – LEL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1706/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1707/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ornitologia – LABOR, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1707/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1708/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Ciências Biológicas – LEBIO, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1708/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1709/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Biologia Molecular – LABMOL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1709/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1710/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Biotecnologia – LABIOTEC, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1710/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1711/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Bactérias Entomopatogênicas e Marcadores Moleculares – BEMMOL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1711/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1712/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Genética – LABGEN, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1712/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1713/2023 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Entomologia Aquática – LEAQ, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1713/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1714/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Ensino de Língua Portuguesa, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 27/09/2023). | Não | Não | 1714/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1715/2023 CEPE/UEMA | Aprova as Normas de afastamento e acompanhamento de pessoal docente e técnico-administrativo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 1187/2015-CEPE/UEMA). | Não | Sim | 1715/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1718/2023 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 27/09/2023). | Não | Não | 1718/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1719/2023 CEPE/UEMA | Institui os termos para a gestão de programas de pós-graduação em mais de um campus no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1719/2023_CEPE |
| CEPE | 2023 | Resolução Nº 1721/2023 CEPE/UEMA | Aprova as Normas que regulamentam as Ações de Extensão Universitária da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 1409/2019 – CEPE/UEMA) | Não | Sim | 1721/2023_CEPE |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1115/2023 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Primeiros Passos na Ciência da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1115/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1116/2023 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto e cria o Núcleo de Língua Portuguesa – NUCLIP, do Campus Balsas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1116/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1117/2023 CONSUN/UEMA | Aprovar o Regulamento sobre a criação e o funcionamento das Associações das Atléticas Acadêmicas dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1117/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1118/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Análise de Sementes – LAS, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1118/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1119/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Fitopatologia – LABIFITO, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1119/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1120/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Botânica, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1120/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1121/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Pós-Colheita – LAPOC, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1121/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1122/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Gerenciamento Costeiro lntegrado do Maranhão – LAGERCOMA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1122/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1123/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório Multidisciplinar Lúdico-pedagógico – LAMULPED, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1123/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1124/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Matemática – LEM, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1124/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1125/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Informática – LIM, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1125/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1126/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Automação e Controle – LAUCO, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1126/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1127/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Mecânica dos Fluidos, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1127/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1128/2023 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e institucionaliza o Laboratório de Metalografia e Tratamentos Térmicos – LABEMT, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1128/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1129/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Departamento de Agronomia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1129/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1130/2023 CONSUN/UEMA | Institucionaliza normas para realização de reuniões dos Órgãos Colegiados Superiores no formato híbrido e não presencial, pelo sistema de vídeoconferência, no âmbito da UEMA. (Homologada em 13/06/2023) | Não | Não | 1130/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1131/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Meteorologia Bacharelado, Campus São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1131/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1132/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia Bacharelado, Campus Coroatá, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1132/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1133/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Bacharelado, Campus São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1133/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1134/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia Bacharelado, Campus Itapecuru-Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1134/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1135/2023 CONSUN/UEMA | Aprova o relatório final da Comissão, criada pela Portaria nº 1189/2023-GR/UEMA, para reanálise de recursos dos candidatos a Professor Associado da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1135/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1136/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório LabMarketing, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1136/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1137/2023 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Bolsa Atleta para estudantes de cursos presenciais e EAD de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1137/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1138/2023 CONSUN/UEMA | Altera o Regimento do Programa Institucional de Residência Profissional em Engenharias e Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1138/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1139/2023 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1139/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1140/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Inovação em Ensino de História – LIEH, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1140/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1141/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas – LEPECISA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – CCSA/UEMA. | Não | Não | 1141/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1142/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino em Física, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1142/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1143/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Física dos Materiais e Divulgação Científica – FISMAT, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1143/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1144/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Práticas e Cuidado de Enfermagem, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1144/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1145/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Matemática e Física “Professor Francisco José dos Santos, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1145/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1146/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Pedagogia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1146/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1147/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Informática “Professor Joaquim Correia Filho (Prof. Juca)”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1147/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1148/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Entomologia, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1148/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1149/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Nutrição de Plantas, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1149/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1150/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Análise e Tecnologia de Sementes – LAS, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1150/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1151/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Pesca e Ecologia Aquática “Professora Zafira Almeida” – LabPEA,, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1151/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1152/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Herbário Rosa Mochel, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1152/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1153/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biologia e Ambiente Aquático – LABIOAQUA,do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1153/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1154/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biomarcadores em Organismos Aquáticos, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1154/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1155/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biologia Molecular – LABIMOL, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1155/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1156/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Investigação de Microbiologia, Patologia e Biotecnologia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1156/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1157/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Parasitologia Humana, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1157/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1158/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Genética e Biologia Molecular Warwick Estevam Kerr – LabWick, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1158/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1159/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Coleção de Tecidos e DNA da Fauna Maranhense – CoFauMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1159/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1160/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ciências Sociais – LEPECS, do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – DCS/CCSA/UEMA. | Não | Não | 1160/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1161/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Zoologia do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1161/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1162/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Biologia e Morfofisiologia Animal do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1162/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1163/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Aula Prática em Microbiologia e Bioquímica – LMBIO do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1163/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1164/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Biologia Vegetal e Marinha – LBVM do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1164/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1165/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Metodologia e Prática de Ensino em Ciências e Biologia – LABENBIO do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1165/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1166/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Informática “Professora Maria Helena Ribeiro Pereira”, Campus Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1166/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1167/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório Multidisciplinar em Ciências Biológicas e da Saúde – LAMCBIOS, Campus Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1167/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1168/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biologia Pesqueira – BIOPESQ, Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1168/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1169/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Fisioecologia, Reprodução e Cultivo de Organismos Marinhos – FISIOMAR, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1169/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1170/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Oceanografia e Microbiologia Aquática – LABOMAQUA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1170/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1171/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Navegação e Investigação Pesqueira – LANVI, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1171/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1172/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Produção de Camarão – LPC, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1172/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1173/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Reprodução de Recursos Aquáticos – LARAQUA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1173/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1174/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Tecnologia do Pescado – LABTEP, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1174/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1175/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biologia do Solo – LABS , do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1175/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1176/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ictiofauna e Piscicultura Integrada – LABIPI , do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1176/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1177/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Topografia – LabTopo, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1177/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1178/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Expressão, Arte e Cinema – LEAC, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1178/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1179/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de COWORKING SPACE, Campus Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1179/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1180/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Modelagem e Simulação Computacional Avançada – MSiLAB, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1180/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1181/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório Multidisciplinar de Ciências “Professor José Oscar de Melo Pereira”, Campus Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1181/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1182/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Línguas “Professora Bernadete Toniazzo”, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1182/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1183/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de lnformática de Ensino Multidisciplinar do Curso de Engenharia Agronômica, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1183/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1184/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Física do Solo, Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1184/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1186/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Serviço Social Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – CCSA/UEMA, destinado exclusivamente ao Programa Especial de Formação Superior para Pessoas Privadas de Liberdade – PPL. | Não | Não | 1186/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1187/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1187/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1188/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Logística – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1188/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1189/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1189/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1190/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Mídias Sociais Digitais – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1190/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1191/2023 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – ProfiTec, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1191/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1192/2023 CONSUN/UEMA | Cria o Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus São Luís, e dá outras providências. (Homologada em 27/09/2023) | Não | Não | 1192/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1193/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biotecnologia Marinha – BIOMAR, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1193/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1194/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Apicultura e Meliponicultura – LAPIMEL, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1194/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1195/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Inovação Tecnológica em Aquicultura – LITA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1195/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1196/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório Multidisciplinar de Ensino, Inovação e Empreendedorismo – LEIE, Campus Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1196/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1197/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Medidas de Avaliações Físicas e Fisiológicas, Campus São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1197/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1198/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Refrigeração, Pneumática e Hidráulica – LABRPH, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1198/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1199/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Pesquisa em Matemática do Departamento de Matemática e Informática – LPM/DEMATI, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1199/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1200/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Matemática Aplicada do Departamento de Matemática e Informática – DEMATI, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1200/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1201/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Entomologia Médica – LABEM, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1201/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1202/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório Multidisciplinar de Química – LABQUIM, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1202/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1203/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório Multidisciplinar de Ciências Biológicas – LMBIO, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1203/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1204/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Fauna do Solo – LAFS, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1204/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1205/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Matemática – LEMAT, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1205/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1206/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório Lúdico-Pedagógico do Ensino Infantil e Fundamental – LALUP, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1206/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1207/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino, Pesquisa, Extensão em História – LEPEHIST, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1207/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1208/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Geografia e Cartografia – LAGECART, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1208/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1209/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Estudos de Lepidoptera – LEL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1209/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1210/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ornitologia – LABOR, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1210/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1211/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ensino de Ciências Biológicas – LEBIO, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1211/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1212/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biologia Molecular – LABMOL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1212/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1213/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Biotecnologia – LABIOTEC, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1213/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1214/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Bactérias Entomopatogênicas e Marcadores Moleculares – BEMMOL, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1214/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1215/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Genética – LABGEN, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1215/2023_CONSUN |
| CONSUN | 2023 | Resolução Nº 1216/2023 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Entomologia Aquática – LEAQ, Campus Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1216/2023_CONSUN |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0361/2022 CAD/UEMA | Disciplina o pagamento de ajuda de custo a Departamento Acadêmico ou Campus durante os trabalhos da Comissão Examinadora com processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CAD 19/04/2022). | Não | Não | 0361/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0362/2022 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2021 da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CAD 19/04/2022). | Não | Não | 0362/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0363/2022 CAD/UEMA | Aprova a proposta de alteração do Regimento da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN 20/04/2022). | Não | Não | 0363/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0364/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos do Centro de Ciências Tecnológicas – LATESE/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0364/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0365/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório da Paisagem e do Ambiente Construído do Centro de Ciências Tecnológicas – LAPA/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0365/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0366/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Narrativas, Cidades e Territórios Habitados do Centro de Ciências Tecnológicas – NACITEH/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0366/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0367/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório de Habitação e lnovação do Centro de Ciências Tecnológicas – LABHAB/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0367/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0368/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de lnformática do Centro de Ciêncías Tecnológicas – LABINFO/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0368/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0369/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório Trilhando Espaços Saudáveis, Criativos e Resilientes do Centro de Ciências Tecnológicas TESCER/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0369/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0370/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Mecânica dos Solos e Pavimentação do Centro de Ciências Tecnológicas – LSP/CCT, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0370/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0371/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Mecânica de Concreto e Materiais do Centro de Ciências Tecnológicas – LABCOM/CCT, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0371/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0372/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Entomologia do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0372/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0373/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório de Plantas Daninhas do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0373/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0374/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório de Mecânica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0374/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0375/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Ondas e Termodinâmica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0375/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0376/2022 CAD/UEMA | Autoriza a cessão do equipamento de saúde animal “Castramóvel” à Unidade de Vigilância em Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS. | Não | Não | 0376/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0377/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Eletricidade e Magnetismo do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0377/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0378/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Óptica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0378/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0378/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Óptica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0378/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0379/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Física Moderna do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0379/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0380/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Ensino de Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0380/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0381/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0381/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0382/2022 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório Astronômico de Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – OBAFIS/CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0382/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0383/2022 CAD/UEMA | Altera valores de bolsas e auxílios, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, para o biênio 2022/2023. (Homologada em reunião do CAD 14/12/2022). | Não | Não | 0383/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0384/2022 CAD/UEMA | lnstitui e regulamenta a concessão do Auxílio Emergencial de Apoio aos Estudantes do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão – PROETNOS. | Não | Não | 0384/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0385/2022 CAD/UEMA | Cria a Bolsa de Participação em Seletivos para Professores pertencentes ao Quadro do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em banca examinadora de processo seletivo para contratação de Professor Substituto, com a finalidade de incentivar a participação de professores pertencentes ao quadro de pessoal da UEMA. | Não | Não | 0385/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0386/2022 CAD/UEMA | Disciplina o pagamento a professor pela participação em banca examinadora de processo seletivo para contratação de Professor Substituto da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 051/2005 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0386/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0387/2022 CAD/UEMA | Cria o Programa de Sustentabilidade na Universidade Estadual do Maranhão – UemaS, e fixa a quantidade e o valor aportado ao Programa para os exercícios de 2022 e 2023. | Não | Não | 0387/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0388/2022 CAD/UEMA (ALTERADA) | Aprova a proposta de alteração do Regimento dos Centros de Ciências e Campi da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Alterada pela Resolução nº 404/2022 – CAD/UEMA). | Alterada | Não | 0388/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0389/2022 CAD/UEMA | Autoriza a cessão de área pertencente à UEMA, localizada no Campus Paulo VI, para o Ministério Público sediar um prédio desse órgão por um período de 10 (dez) anos. | Não | Não | 0389/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0390/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa lnstitucional de Bolsas de lniciação Científica – PIBIC da Universidade Estadual do Maranhão, para os exercícios de 2023 e 2024. | Não | Não | 0390/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0391/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de lniciação em Desenvolvimento Tecnológico e lnovação – PIBITI da Universidade Estadual do Maranhão, para os exercícios de 2023 e 2024 | Não | Não | 0391/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0392/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa lnstitucional de Bolsas Produtividade (Sênior/Júnior) da Universidade Estadual do Maranhão, para o exercício de 2023 | Não | Não | 0392/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0393/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa lnstitucional de Bolsas Fixação de Doutor da Universidade Estadual do Maranhão, para os exercícios de 2023 e 2024. | Não | Não | 0393/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0394/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Maranhão, para os exercícios de 2023 e 2024. | Não | Não | 0394/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0395/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa !nstitucional de Bolsas de Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão, para os exercícios de 2023 e 2024. | Não | Não | 0395/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0396/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Mestrado e/ou Doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão, para o exercício de 2023. | Não | Não | 0396/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0397/2022 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Apoio Técnico lnstitucional – BATI da Universidade Estadual do Maranhão, para os exercícios de 2023 e 2024. | Não | Não | 0397/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0398/2022 CAD/UEMA | Fixa os valores destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP para o exercício de 2023 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0398/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0399/2022 CAD/UEMA | Estabelece as diretrizes para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção do servidor docente na Carreira do Magistério Superior na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN 15/12/2022). | Não | Não | 0399/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0400/2022 CAD/UEMA | Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos Solidos (2022-2025), no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0400/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0401/2022 CAD/UEMA (REVOGADA) | Aprova o Regulamento sobre o funcionamento e o acesso ao Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 264/2018 – CAD/UEMA), (Revogada pela Resolução nº 406/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Sim | 0401/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0402/2022 CAD/UEMA | Aprova diretrizes gerais sobre o funcionamento e a gestão do Hospital Veterinário (HVU) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). | Não | Não | 0402/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0403/2022 CAD/UEMA | Estabelece isenção do pagamento das taxas para participação em eventos e em prestação de serviços pela Universidade Estadual do Maranhão, aos servidores técnico-administrativos efetivos desta lnstituição. (Revoga a Resolução nº 078/2006 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0403/2022_CAD |
| CAD | 2022 | Resolução Nº 0404/2022 CAD/UEMA | Altera a redação do artigo 77 da Resolução nº 388/2022-C AD/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN 15/12/2022). | Não | Não | 0404/2022_CAD |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1507/2022 CEPE/UEMA | Aprova a criação e a regulamentação do Programa lnstitucional de Residência Profissional em Engenharias e Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). (Revogada pela Resolução nº 1663/2023 – CEPE/UEMA) | Sim | Não | 1507/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1508/2022 CEPE/UEMA | Estabelece as diretrizes educacionais para o retorno presencial dos cursos de graduação da UEMA, em virtude da atual situação epidemiológica do novo coronavírus (SARS[1]CoV-2) no ano de 2022. (Revoga as Resoluções nº 1446/2021- CEPE/UEMA e nº 1469/2021- CEPE/UEMA).(Revogada pela Resolução nº 1575/2022 – CEPE/UEMA) | Sim | Sim | 1508/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1509/2022 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Universitário para o ano letivo de 2022. | Não | Não | 1509/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1510/2022 CEPE/UEMA | Regulamenta as diretrizes para retorno das atividades presenciais na pós-graduação Stricto sensu e Lato sensu da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em virtude da atual situação epidemiológica do novo coronavírus (SARS-CoV-2), no ano de 2022. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). Revoga as Portarias Normativas nº 46/2020-GR/UEMA e nº 70/2021 -GR/UEMA. | Não | Sim | 1510/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1511/2022 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Currículo e Avaliação da Educação Básica, Campus de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1511/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1512/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Campus Lago da Pedra da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1512/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1513/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Campus Barra do Corda da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1513/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1514/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação do Campus Paulo Vl, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1514/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1515/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Otimização de Operações Logísticas do Centro de Ciências Tecnológicas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1515/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1516/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Projetos lndustriais do Centro de Ciências Tecnológicas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1516/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1517/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Marketing Digital do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1517/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1518/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia Sanitária e Recursos Hídricos do Centro de Ciências Tecnológicas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1518/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1519/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Mecânica Computacional do Centro de Ciências Tecnológicas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1519/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1520/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direitos Humanos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1520/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1521/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1521/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1522/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho do Centro de Ciências Tecnológicas, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1522/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1523/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Estatística com Software “R” do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1523/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1524/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado do Campus de Grajaú da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1524/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1525/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais Licenciatura do Programa Ensinar de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1525/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1526/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Programa Ensinar de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1526/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1527/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Química Licenciatura do Programa Ensinar Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1527/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1528/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado do Campus de Codó da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1528/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1529/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado do Campus de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1529/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1530/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1530/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1531/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1531/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1532/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Naturais Licenciatura do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1532/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1533/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1533/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1534/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Programa Ensinar Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1534/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1535/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais Licenciatura do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1535/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1536/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1536/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1537/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Mecânica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1537/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1538/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório de Plantas Daninhas do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1538/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1539/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Entomologia do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1539/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1540/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Ondas e Termodinâmica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1540/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1541/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Óptica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1541/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1542/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Eletricidade e Magnetismo do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1542/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1543/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Física Moderna do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1543/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1544/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Ensino de Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1544/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1545/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de lnformática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/04/2022). | Não | Não | 1545/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1546/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório Astronômico de Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais OBAFIS/CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1546/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1547/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de alteração do Regimento do Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 229/2000-CONSUN/UEMA). | Não | Sim | 1547/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1548/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos do Centro de Ciências Tecnológicas – LATESE/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1548/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1549/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório da Paisagem e do Ambiente Construído do Centro de Ciências Tecnológicas – LAPA/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1549/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1550/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Habitação + lnovação do Centro de Ciências Tecnológicas – LABHAB/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1550/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1551/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de lnformática do Centro de Ciências Tecnológicas – LABINFO/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1551/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1552/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e Institucionalização do Laboratório de Mecânica dos Solos e Pavimentação do Centro de Ciências Tecnológicas – LSP/CCT, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1552/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1553/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Mecânica de Concreto e Materiais do Centro de Ciências Tecnológicas – LABCOM/CCT, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1553/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1554/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório de Narrativas, Cidade e Territórios Habitados do Centro de Ciências Tecnológicas – NACITEH/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1554/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1555/2022 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e lnstitucionalização do Laboratório Trilhando Espaços Saudáveis, Criativos e Resilientes do Centro de Ciências Tecnológicas – TESCER/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1555/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1556/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1556/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1557/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Produção Animal (associação com o lnstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA) do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1557/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1558/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Campus de Zé Doca da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 01/07/2022). | Não | Não | 1558/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1559/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagogico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus de Coroatá da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 01/07/2022). | Não | Não | 1559/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1560/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Literaturas do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 01/07/2022). | Não | Não | 1560/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1561/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua lnglesa e Literaturas do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 01/07/2022). | Não | Não | 1561/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1562/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 01/07/2022). | Não | Não | 1562/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1563/2022 CEPE/UEMA | Aprova normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico para Laboratórios de Ensino da Graduação – BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 1357/2019 – CEPE/UEMA) | Não | Sim | 1563/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1564/2022 CEPE/UEMA | Aprova a Norma Regulamentadora de Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CEPE em 14/12/2022 e do CONSUN em 15/12/2022). (Revoga a Resolução nº 1382/2019 – CEPE/UEMA). | Não | Sim | 1564/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1565/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Educação Ambiental em Espaços Escolares Sustentáveis do Campus Pinheiro da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022). | Não | Não | 1565/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1566/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão de Negócios com ênfase em Finanças do Campus Timon da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022). | Não | Não | 1566/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1567/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Literatura e Ensino do Campus Timon da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022). | Não | Não | 1567/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1568/2022 CEPE/UEMA | Aprova as Diretrizes para a inserção curricular da extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022). | Não | Não | 1568/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1569/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Campus Santa Inês da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1569/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1570/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro-Militar, Bacharelado em Segurança Pública e do Trabalho do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, Campus São Luís, da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022). | Não | Não | 1570/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1571/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Campus Pinheiro da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022). | Não | Não | 1571/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1572/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório (Internato) do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022) (Revoga a Resolução nº 1245/2017-CEPE/UEMA) | Não | Sim | 1572/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1573/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o ano letivo de 2023. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022) | Não | Não | 1573/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1574/2022 CEPE/UEMA | Cria a Cátedra Paulo Freire e regulamenta a sua atuação. | Não | Não | 1574/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1575/2022 CEPE/UEMA | Revoga as Resoluções nº 1441/2020- CEPE/UEMA, nº 1457/2021-CEPE/UEMA, nº 1469/2021-CEPE/UEMA e nº 1508/2022-CEPE/UEMA, instituídas durante o período de emergência pública da pandemia da COVID-19. | Não | Sim | 1575/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1576/2022 CEPE/UEMA | Altera a denominação do Programa de Formação de Professores para Programa Ensinar – Formação de Professores da UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022) | Não | Não | 1576/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1577/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia Bacharelado do Campus Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1577/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1578/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFO-PM/UEMA) Bacharelado em Segurança Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – CCSA/UEMA. | Não | Não | 1578/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1579/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis Bacharelado do Campus Codó da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1579/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1580/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Química Licenciatura do Campus Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1580/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1581/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Agronômica Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias – Campus São Luís da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1581/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1582/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História Licenciatura do Campus Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1582/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1583/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis Bacharelado do Campus Timon da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1583/2022_CEPE |
| CEPE | 2022 | Resolução Nº 1584/2022 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio – Campus Barra do Corda da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2022). | Não | Não | 1584/2022_CEPE |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1082/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos do Centro de Ciências Tecnológicas – LATESE/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1082/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1083/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório da Paisagem e do Ambiente Construído do Centro de Ciências Tecnológicas -LAPA/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1083/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1084/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Habitação e lnovação do Centro de Ciências Tecnológicas – LABHAB/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1084/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1085/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de lnformática do Centro de Ciências Tecnológicas – LABINFO/CCT, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1085/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1086/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Mecânica dos Solos e Pavimentação do Centro de CiênciasTecnológicas – LSP/CCT, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1086/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1087/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Mecânica de Concreto e Materiais do Centro de Ciências Tecnológicas -LABCOM/CCT, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1087/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1088/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Narrativas, Cidades e Territórios Habitados do Centro de CiênciasTecnológicas – NACITEH/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1088/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1089/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório Trilhando Espaços Saudáveis, Criativos e Resilientes do Centro de Ciências Tecnológicas – TESCER/CCT, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1089/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1090/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Entomotogia do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1090/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1091/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Plantas Daninhas do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Cidade Universitária Paulo VI, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1091/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1092/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Mecânica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1092/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1093/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Ondas e Termodinâmica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais -CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1093/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1094/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Eletricidade e Magnetismo do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1094/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1095/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Óptica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1095/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1096/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Física Moderna do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1096/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1097/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Ensino de Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1097/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1098/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Cidade Universitária Paulo VI, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1098/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1099/2022 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório Astronômico de Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais -OBAFIS/CECEN, Cidade Universitária Paulo Vl, Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1099/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1100/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, na modalidade a distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – CECEN/UEMA. | Não | Não | 1100/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1101/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, na modalidade a distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão -CECEN/UEMA. | Não | Não | 1101/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1102/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1102/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1103/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Direito Bacharelado do Campus de São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1103/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1104/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Direito Bacharelado do Campus de Codó, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1104/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1105/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Direito Bacharelado do Campus de Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1105/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1106/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – CCT/UEMA. | Não | Não | 1106/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1107/2022 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Produção Animal do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – CCA/UEMA. | Não | Não | 1107/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1108/2022 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade universitária para eleição de composição da lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Maranhão e fixa data de sua realização. | Não | Não | 1108/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1109/2022 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata final da eleição e a Lista Tríplice para os cargos de Reitor e Vice[1]Reitor da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1109/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1110/2022 CONSUN/UEMA | Convoca a Comunidade Acadêmica para as eleições de escolha de Diretores de Campus, de Centro, de Curso e Chefes de Departamento da Universídade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1110/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1111/2022 CONSUN/UEMA | Altera o prazo final de pedido de registro das candidaturas, expresso no artigo 77 do Regimento dos Centros de Ciências e Campi da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, aprovado pela Resolução nº 388/2022-CAD/UEMA, de 5 de outubro de 2022, de 30 (trinta) para 20 (vinte) dias, excepcionalmente, para as eleições de escolha de Diretores de Campus, de Centro, de Curso e Chefes de Departamento deste ano de 2022. | Não | Não | 1111/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1112/2022 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata Final da Eleição e a Lista Tríplice para os cargos de Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento. | Não | Não | 1112/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1113/2022 CONSUN/UEMA | Homologa, cria e autoriza para o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Campus Santa Inês da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1113/2022_CONSUN |
| CONSUN | 2022 | Resolução Nº 1114/2022 CONSUN/UEMA | Cria a Polítíca de Prevenção e Combate à Violência de Gênero no Âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1114/2022_CONSUN |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0333/2021 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2020 da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN 06/04/2021). | Não | Não | 0333/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0334/2021 CAD/UEMA | Substitui a Resolução n.º 322/2020-CAD/UEMA que fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022 | Não | Não | 0334/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0335/2021 CAD/UEMA | Substitui a Resolução n.º 320/2020-CAD/UEMA que fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Produtividade (Sênior/Júnior) da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. | Não | Não | 0335/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0336/2021 CAD/UEMA | Substitui a Resolução n.º 321/2020-CAD/UEMA que fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. | Não | Não | 0336/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0337/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do projeto de criação do Laboratório de Inteligência Computacional e Programação – LINCPROG do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0337/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0338/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do projeto de criação do Laboratório de Experimentos Elétricos – LABEXE do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0338/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0339/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do projeto de criação do Laboratório de Telecomunicações – LABTELECOM, do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0339/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0340/2021 CAD/UEMA | Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências. (Homologada em reunião do CAD 08/07/2021). | Não | Não | 0340/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0341/2021 CAD/UEMA | Disciplina o procedimento para apuração de responsabilidade decorrente de eventuais infrações cometidas no decorrer dos procedimentos licitatórios ou na execução dos contratos administrativos, bem como regulamenta a competência para aplicação das sanções administrativas no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (Homologada em reunião do CAD 08/07/2021). | Não | Não | 0341/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0342/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a criação da Assessoria de Avaliação Institucional, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CAD 08/07/2021). | Não | Não | 0342/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0343/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do desmembramento do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0343/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0344/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação do Programa de Formação continuada na modalidade à distância – Universidade Aberta Intergeracional (UNABI), da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0344/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0345/2021 CAD/UEMA | Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0345/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0346/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Programa Bolsa de Apoio aos Estudantes com Deficiência da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0346/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0348/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Microscopia Veterinária do Centro de Ciências Agrárias – LABMICRO/CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0348/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0349/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Apoio Multiusuário em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias LABMULT/CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0349/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0350/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e Institucionalização do Laboratório de Anatomopatologia e do Laboratório de Tecnologia de Alimentos – LABTA do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0350/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0351/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de reestruturação e institucionalização do Laboratório de Nutrição Animal e Bromatologia do Centro de Ciências Agrárias – CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0351/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0352/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Formulação e Fabricação de Ração do Centro de Ciências Agrárias, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0352/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0353/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ciências Ambientais e Biodiversidade do Centro de Ciências Agrárias – LCAB/CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0353/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0354/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0354/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0355/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e lnstitucionalização do Laboratório de Geociências do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão -UEMA. | Não | Não | 0355/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0356/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0356/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0357/2021 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com Bolsas de Mestrado e/ou Doutorado dos Programas de Pós-Graduaçáo da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2022. | Não | Não | 0357/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0358/2021 CAD/UEMA | Fixa os valores destinados ao Programa de Apoio a Pós-Graduação – PROAP para o exercício de 2022 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0358/2021_CAD |
| CAD | 2021 | Resolução Nº 0359/2021 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de criação e institucionalização do Museu Dokuchaev – Solos, Minerais e Rochas do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0359/2021_CAD |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1446/2021 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece diretrizes educacionais para o ensino remoto nos cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, em virtude da permanência da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). (Homologada em reunião do CONSUN em 06/04/2021). (Revogada pela Resolução nº 1508/2022 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1446/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1447/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o ano letivo de 2021. (Homologada em reunião do CONSUN em 06/04/2021). | Não | Não | 1447/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1448/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Apicultura, modalidade a distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1448/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1449/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Vigilância em Saúde, modalidade a distância, do Centro Estudos Superiores de Santa Inês, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1449/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1450/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Serviços Públicos, modalidade a distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1450/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1451/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Institucional de Residência Profissional em Ciências Agrárias do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão e o seu Regulamento Interno. | Não | Não | 1451/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1452/2021 CEPE/UEMA | Substitui a Resolução n.º 1213/2016- CEPE/UEMA e a Resolução n.º 1312/2018-CEPE/UEMA que tratam das Normas para o Programa de Bolsa de Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1452/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1453/2021 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de criação do Laboratório de Inteligência Computacional e Programação -LINCPROG do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1453/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1454/2021 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de criação do Laboratório de Experimentos Elétricos – LABEXE do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1454/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1455/2021 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de criação do Laboratório de Telecomunicações – LABTELECOM, do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1455/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1456/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 06/04/2021). | Não | Não | 1456/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1457/2021 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Regulamenta a realização, em caráter excepcional, das sessões de outorga de grau enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, por meio virtual, aos concluintes dos cursos de graduação da Uema de todos os campi.(Homologada em reunião do CEPE em 08/07/2021). (Revogada pela Resolução nº 1575/2022 – CEPE/UEMA) | Sim | Não | 1457/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1458/2021 CEPE/UEMA | Aprova o desmembramento do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). | Não | Não | 1458/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1459/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Campus Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). | Não | Não | 1459/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1460/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Campus Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). | Não | Não | 1460/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1461/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa do Campus Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). | Não | Não | 1461/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1462/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural para Educação Básica Indígena do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). | Não | Não | 1462/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1463/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). | Não | Não | 1463/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1464/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Campus Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). | Não | Não | 1464/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1465/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia do Agronegócio do Campus Itapecuru-Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1465/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1466/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Interno do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional – PROFEI, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1466/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1467/2021 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas do Programa de lncentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão.(Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). (Revoga as Resoluções nº 1330/2018 e nº 1359/2019- CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1590/2023 – CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 428/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Sim | 1467/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1468/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Formação Continuada na modalidade a distância – Universidade Aberta Intergeracional – UNABI, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1468/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1469/2021 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece procedimentos e regras a serem adotados para estágio curricular obrigatório, aulas práticas, atividades de pesquisa e de extensão realizados por aluno de graduação e defesas de trabalho de conclusão de curso, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, durante a pandemia da COVID-19, até ulterior liberação. (Homologada em reunião do CONSUN em 09/07/2021). (Revogada pela Resolução nº 1508/2022 – CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1575/2022 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1469/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1470/2021 CEPE/UEMA | Mantém o Calendário 2021, aprovado pela Resolução nº 1447/2021 – CEPE/UEMA, de 5 de abril de 2021, prorrogando o ensino remoto nos cursos de graduação até o final do segundo período letivo de 2021. | Não | Não | 1470/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1471/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Formação Docente para Diversidade Etnica do Maranhão – PROETNOS. | Não | Não | 1471/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1472/2021 CEPE/UEMA | Aprova a oferta de vagas para o ano de 2022 dos cursos EAD/UEMA, Programa Ensinar, PROFITEC e PROETNOS, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021) | Não | Não | 1472/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1474/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Quadro de Oferta de Vagas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior da UEMA/UEMASUL – PAES/2O22. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021) | Não | Não | 1474/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1475/2021 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova o Programa de políticas afirmativas para o ingresso de pessoas idosas no ensino superior, na Universidade Estadual do Maranhão – Uema. (Revogada pela Resolução nº 1481/2021-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1475/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1476/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva Interinstitucional, Curso de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva – PROFEI, em rede nacional.(Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1476/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1477/2021 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). (Revoga as Resoluções nº 1369/2019 – CEPE/UEMA, Nº 203/2000 e 771/2007- CEPE/UEMA). (Altera as Resoluções nº 1233/2016 e 1416/2020 – CEPE/UEMA). (Alterada pela Resolução nº 1505/2021- CEPE/UEMA). | Alterada | Sim | 1477/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1478/2021 CEPE/UEMA | Institui a política de empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA que objetiva viabilizar a criação de negócios inovadores e a expansão de negócios existentes. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1478/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1479/2021 CEPE/UEMA | Aprova a criação da Incubadora da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dispõe sobre seu Estatuto de organização e funcionamento. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1479/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1480/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Programa UEMA de Startups, a ser executado pela Agência Marandu de Inovação e Empreendedorismo no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021) | Não | Não | 1480/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1481/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Programa UEMA 60+ de Política Afirmativa para o ingresso de pessoas idosas no ensino superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). (Revoga a Resolução nº 1475/2021 – CEPE/UEMA). | Não | Sim | 1481/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1482/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Bolsa de Apoio aos Estudantes com Deficiência da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1482/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1483/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo Bacharelado do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1483/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1484/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura, Programa Ensinar do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Campus Paulo VI. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1484/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1485/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas, do Programa Ensinar Formação de Professores do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1485/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1486/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História Licenciatura, do Programa Ensinar Formação de Professores do Centro de Educaçáo, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1486/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1487/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas LÍcenciatura, do Programa Ensinar Formação de Professores do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1487/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1488/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura, do Programa Ensinar Formação de Professores do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1488/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1489/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação FÍsica Licenciatura, Campus São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1489/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1490/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura lntercultural para Educação Básica lndígena, Programa PROETNOS Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1490/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1491/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura lntercultural para Educação Básica lndígena, do Programa PROETNOS Ciências da Linguagem, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1491/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1492/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura lntercultural para Educação Básica lndígena, do Programa PROETNOS CiêncÍas da Natureza, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1492/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1493/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Quilombola, do Programa PROETNOS, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1493/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1494/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o ano letivo de 2022. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1494/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1495/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Microscopia Veterinária do Centro de Ciências Agrárias – LABMICRO/CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1495/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1496/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Apoio Multiusuário em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias LABMULT/CCA/UEMA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1496/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1497/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Anatomopatologia – LA e do Laboratório de Tecnologia de Alimentos – LABTA do Centro de Ciências Agrárias – CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1497/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1498/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de reestruturação e institucionalização do Laboratório de Nutrição Animal e Bromatologia do Centro de Ciências Agrárias – LANAB/CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1498/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1499/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório Multiusuário de Formulação e Fabricação de Ração do Centro de Ciências Agrárias – LAFFRA/CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1499/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1500/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ciências Ambientais e Biodiversidade do Centro de Ciências Agrárias – LCAB/CCA/UEMA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1500/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1501/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1501/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1502/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Geociências do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1502/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1503/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação e institucionalização do Laboratório de Ensino de Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1503/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1504/2021 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de Criação e institucionalização do Museu Dokuchaev – Solos, Minerais e Rochas do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1504/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1505/2021 CEPE/UEMA | Altera os itens l, V e VI do artigo 123 da Resolução nº 1477/2021-CEPE/UEMA que estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual Maranhão. | Não | Não | 1505/2021_CEPE |
| CEPE | 2021 | Resolução Nº 1506/2021 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Campus Paulo VI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 14/12/2021). | Não | Não | 1506/2021_CEPE |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1046/2021 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento, em regime especial, do curso de pós-graduação lato sensu em Enfermagem Obstétrica, na modalidade a distância. (Homologada em 26/02/2021) | Não | Não | 1046/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1047/2021 CONSUN/UEMA | Instituição do biênio “2021/2022: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS”, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em 26/02/2021) | Não | Não | 1047/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1048/2021 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento, em regime especial, do Curso de Pós-Graduação em Ensino de Literatura e Ensino, na modalidade a distância. (Homologada em ) | Não | Não | 1048/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1049/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Institucional de Residência Profissional em Ciências Agrárias do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão e homologa o seu Regulamento Interno. | Não | Não | 1049/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1050/2021 CONSUN/UEMA | Institui a Assessoria Especializada na Articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS -UEMA, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em ) | Não | Não | 1050/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1051/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Inteligência Computacional e Programação – LINCPROG do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1051/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1052/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Experimentos Elétricos – LABEXE do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1052/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1053/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Telecomunicações -LABTELECOM, do Departamento de Engenharia de Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1053/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1054/2021 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Técnico de Vigilância em Saúde na modalidade a distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1054/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1055/2021 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Apicultura na modalidade a distância, do Centro de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1055/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1056/2021 CONSUN/UEMA | Institui a Assessoria de Avaliação Institucional, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação – PROG, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em 09/07/2021) | Não | Não | 1056/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1057/2021 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa (Professor Amartya Kumar Sen) (Homologada em 09/07/2021) | Não | Não | 1057/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1058/2021 CONSUN/UEMA | Confere Título de Professor Emérito (Ademas Galvão de Lima Nogueira, Airton Antelmo de Sousa, Alan Kardec Gomes Pacheco Filho, Algemira de Macedo Mendes, Angela Maria Vasconcelos de Sousa Trindade, Antonio Cleto Pinheiro Júnior, Antonio Fernando Carvalho Silva, Antonio Guará Sobrinho, Antonio José Muniz, Berilo Sousa de Araújo, Bernardo Ramos dos Santos, Célio Gitahy Vaz Sardinha, César Henrique Santos Pires, Creuzimar Leitão Siqueira, Cristiane Medeiros Araújo Barros, Deline Maria Fonseca Assunção, Diana Rosa Melo de Assis, Enedias Chagas Filho, Eunice Alves e Silva, Francisco das Chagas Magalhães Rodrigues, Francisco José dos Santos, Francisco Nóbrega dos Santos, Geraldo de Magela Fonseca, Gilberto Chaves Lima, Gilson Soares da Silva, Hamilton Jesus Santos Almeida, Izaura Silva, José dos Santos Pinheiro, José Henrique Pereira Macedo, José Max Pereira Barros, José Ribamar Gomes, Luís Alfredo Lopes Soares, Mamede Chaves e Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Manoel de Oliveira Dantas, Márcia Tereza Campos Marques, Maria Tereza de Alencar, Maria de Fátima Alencar Rios, Maria Inez Santos Silva, Maria Sílvia Antunes Furtado, Marivaldo Costa Duarte, Mateus Antonio da Silva Neto, Mivaldo Alvares de Oliveira, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Nicanor Azevedo Filho, Noeme Cunha Pereira, Protásio César dos Santos, Raimundo da Silva Araújo Neto, Ricardo Laender Perez, Roberto Solano Ferro, Ronaldo Sérgio de Araújo Coelho, Savigny Serejo Sauaia, Waldemir Silva de Lima, Wilson José Oliveira Silva, Zélia Maria Silva Varela. (Homologada em 09/07/2021) | Não | Não | 1058/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1059/2021 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Programa de Formação Continuada na modalidade a distância – Universidade Aberta Intergeracional – UNABI, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em 14/12/2021) | Não | Não | 1059/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1060/2021 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Programa de Formação Docente para Diversidade Étnica do Maranhão – PROETNOS. (Homologada em 14/12/2021) | Não | Não | 1060/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1061/2021 CONSUN/UEMA | Confere a Medalha de Mérito Universitário Gomes de Sousa à Zafira da Silva de Almeida. (Homologada em 14/12/2021). | Não | Não | 1061/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1062/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Bolsa de Apoio aos Estudantes com Deficiência da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1062/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1063/2021 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Educação Quilombola, Programa PROETNOS, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1063/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1064/2021 CONSUN/UEMA | lnstitui o título de “Servidor Técnico[1]Administrativo Emérito” na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências. | Não | Não | 1064/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1065/2021 CONSUN/UEMA | Cria a Medalha Honra ao Mérito Universitário – UEMA 40 Anos, e dá outras providências. | Não | Não | 1065/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1066/2021 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Museu Dokuchaev – Solos, Minerais e Rochas do Centro de Ciências Agrárias – CCA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1066/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1067/2021 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura lntercultural paÍa Educação Básica lndígena, Programa PROETNOS Ciências da Natureza, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1067/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1068/2021 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Anatomopatologia – LA e o Laboratório de Tecnologia de Alimentos – LABTA do Centro de Ciências Agrárias – CCA/UEMA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1068/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1069/2021 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Apoio Multiusuário em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias LABMULT/CCA/UEMA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1069/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1070/2021 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Ciências Ambientais e Biodiversidade do Centro de Ciências Agrárias – LCAB/CCA/UEMA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1070/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1071/2021 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório Multiusuário de Formulação e Fabricação de Ração do Centro de Ciências Agrárias – LAFFRA/CCA/UEMA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1071/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1072/2021 CONSUN/UEMA | Cria e institucionaliza o Laboratório de Microscopia Veterinária do Centro de Ciências Agrárias – LABMICRO/CCA/UEMA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1072/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1073/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1073/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1074/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Ensino de Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1074/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1075/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório de Geociências do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1075/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1076/2021 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura lntercultural para Educação Básica lndígena, Programa PROETNOS Ciências Humanas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1076/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1077/2021 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura lntercultural para Educação Básica lndígena, Programa PROETNOS Ciências da Linguagem, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Campus Paulo Vl da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1077/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1078/2021 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Autoavaliação lnstitucional (2021/2026) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1078/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1079/2021 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Extensão Universitária Voluntária de Fluxo Contínuo, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1079/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1080/2021 CONSUN/UEMA | Aprova o Plano de Desenvolvimento lnstitucional – PDI da Universidade Estadual do Maranhão, 2021 -2025. | Não | Não | 1080/2021_CONSUN |
| CONSUN | 2021 | Resolução Nº 1081/2021 CONSUN/UEMA | Cria a Bolsa de Participação em Concurso Público para Professores Pertencentes ao Quadro do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1081/2021_CONSUN |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0314/2020 CAD/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho de Administração da Universidade Estadual do Maranhão – Uema. | Não | Não | 0314/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0315/2020 CAD/UEMA | Fica extinta a Diretoria de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento -PROPLAD. (Homologada em reunião do CAD). | Não | Não | 0315/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0316/2020 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2019 da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN 06/04/2021). | Não | Não | 0316/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0317/2020 CAD/UEMA | Prorroga, excepcionalmente, por 6 (seis) meses, a vigência das Bolsas de Apoio Técnico Institucional (BATI) implantadas nos termos do Edital nº 17/2019 – PPG/CP/UEMA. (Homologada em reunião do CAD 19/10/2020). | Não | Não | 0317/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0318/2020 CAD/UEMA | Fixa os valores destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2021. | Não | Não | 0318/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0319/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Apoio Técnico Institucional – BATI da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. | Não | Não | 0319/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0320/2020 SUBSTITUÍDA CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Produtividade (Sênior/Júnior) da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. (Substituída pela Resolução n.º 335/2021-CAD/UEMA). | Não | Não | 0320/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0321/2020 SUBSTITUÍDA CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. (Substituída pela Resolução n.º 336/2021-CAD/UEMA). | Não | Não | 0321/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0322/2020 SUBSTITUÍDA CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. (Substituída pela Resolução n.º 334/2021-CAD/UEMA). | Não | Não | 0322/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0323/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Fixação de Doutor da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. | Não | Não | 0323/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0324/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. | Não | Não | 0324/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0325/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. | Não | Não | 0325/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0326/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com Bolsas de Mestrado e /ou Doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022. | Não | Não | 0326/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0327/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas Cultura para o Programa Campus Cultural da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021/2022. | Não | Não | 0327/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0328/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional para o Desenvolvimento na Primeira Infância – ACOLHER da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021/2022. | Não | Não | 0328/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0329/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Extensão para Todos, da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021/2022. | Não | Não | 0329/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0330/2020 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021/2022. | Não | Não | 0330/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0331/2020 CAD/UEMA | Disciplina os procedimentos acerca dos pedidos, compras, recebimentos, aquisições, posses, armazenamentos, transportes, utilizações e controles de produtos químicos supervisionados pela Polícia Federal, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema. | Não | Não | 0331/2020_CAD |
| CAD | 2020 | Resolução Nº 0332/2020 CAD/UEMA | Define Espaços Monousuários e Multiusuários e estabelece critérios para compartilhamento de espaços e de Equipamentos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0332/2020_CAD |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1414/2020 CEPE/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Maranhão – Uema. (Homologada em reunião do CEPE). | Não | Não | 1414/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1415/2020 CEPE/UEMA | Dispõe sobre o retorno das atividades acadêmicas, por meio do ensino remoto, a partir do estabelecimento do Calendário Acadêmico Especial 2020.3, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, em virtude da situação decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2 /COVID-19). | Não | Não | 1415/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1416/2020 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Cria normas para oferta de disciplinas na modalidade a distância, no âmbito dos cursos de graduação presenciais da Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 1477/2021 – CEPE/UEMA). | Alterada | Não | 1416/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1417/2020 CEPE/UEMA | Altera a Resolução n.º 1230/2016 – CEPE/UEMA quanto aos procedimentos para realização de processo seletivo para contratação de Professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19. | Não | Não | 1417/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1418/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Gestão Educacional e Escolar, modalidade a distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CEPE em 10/07/2020). | Não | Não | 1418/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1419/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Psicologia da Educação, modalidade a distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CEPE em 10/07/2020). | Não | Não | 1419/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1420/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para a retomada dos semestres letivos de 2020.1 e 2020.2. | Não | Não | 1420/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1421/2020 CEPE/UEMA | Estabelece diretrizes para a retomada das atividades educacionais, de forma não presencial, referentes aos semestres letivos do ano de 2020 (períodos 2020.1 e 2020.2), nos cursos presenciais de graduação da Uema, em virtude da situação de excepcionalidade da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). | Não | Não | 1421/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1422/2020 CEPE/UEMA | Estabelece procedimentos e regras a serem adotados para retorno de estágio, aulas práticas, atividades de pesquisa realizadas por aluno de graduação e defesas de trabalho de conclusão de curso, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, durante a pandemia da COVID-19. | Não | Não | 1422/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1423/2020 CEPE/UEMA | Altera o §1º do artigo 2º da Resolução nº 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de Professor Substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19. (Homologada em reunião do CEPE em 03/08/2020). | Não | Não | 1423/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1424/2020 CEPE/UEMA | Altera o §1º do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução nº 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de Professor Substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19. (Homologada em reunião do CEPE em 19/10/2020). | Não | Não | 1424/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1425/2020 CEPE/UEMA | Adia a data de início do semestre letivo 2020.1, do dia 24 de agosto para o dia 9 de setembro de 2020, em virtude do não recebimento, em tempo hábil, dos chips adquiridos da empresa de telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto.(Homologada em reunião do CEPE em 19/10/2020). | Não | Não | 1425/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1426/2020 CEPE/UEMA | Aprova as normas gerais a serem adotadas para os Processos Seletivos de Acesso aos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão em virtude da situação de excepcionalidade causada pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV[1]2). | Não | Não | 1426/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1427/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Cronograma para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior -PAES da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2021. | Não | Não | 1427/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1428/2020 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Universitário, conforme estabelecido na Resolução nº 1425/2020-CEPE/UEMA, em virtude do adiamento do início do primenro semestre letivo devido ao não recebimento em tempo hábil dos chips adquiridos da empresa de telefonia móvel contratada para prestar o serviço de acesso à internet no ensino remoto. (Homologada em reunião do CEPE em 19/10/2020). | Não | Não | 1428/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1429/2020 CEPE/UEMA | Altera a redação do caput do artigo 11 da Resolução n° 1421/2020-CEPE/UEMA, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. (Homologada em reunião do CEPE em 19/10/2020). | Não | Não | 1429/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1430/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Colinas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1430/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1431/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação Bacharelado do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1431/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1432/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais Bacharelado do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1432/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1433/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1433/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1434/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia Licenciatura, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1434/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1435/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Psicologia da Educação, na modalidade à distância, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1435/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1436/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Educacional e Escolar do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1436/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1437/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia Bacharelado do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1437/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1438/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Campus Pinheiro da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 20/10/2020). | Não | Não | 1438/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1439/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Geral do Programa de Pós-Graduação da Rede BioNorte da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2020). | Não | Não | 1439/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1440/2020 CEPE/UEMA | Dispõe sobre a manutenção do estabelecido no Apêndice C do Edital nº 05/2020 – GR/UEMA acerca do período das inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2021 desta Universidade. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2020). | Não | Não | 1440/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1441/2020 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece critérios para a antecipação de colação de grau para alunos dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, durante o período de pandemia. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2020). (Revogada pela Resolução nº 1575/2022 – CEPE/UEMA.) | Sim | Não | 1441/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1442/2020 CEPE/UEMA | Regulamenta a realização, em caráter excepcional, das sessões de outorga de grau, a ocorrer no segundo semestre de 2020, por meio virtual, aos concluintes dos cursos de graduação da Uema de todos os campi. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2020). | Não | Não | 1442/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1443/2020 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova normas e procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão – Uema. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2020). (Revogada pela Resolução nº 1689/2023 – CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 498/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Não | 1443/2020_CEPE |
| CEPE | 2020 | Resolução Nº 1445/2020 CEPE/UEMA | Aprova o Plano de Internacionalização da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 15/12/2020). | Não | Não | 1445/2020_CEPE |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1036/2020 CONSUN/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Maranhão – Uema. | Não | Não | 1036/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1037/2020 CONSUN/UEMA | Determina as autoridades acadêmicas competentes para assinatura das certidões de colação de grau dos formandos de 2019.2. | Não | Não | 1037/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1038/2020 CONSUN/UEMA | Estabelece procedimentos para Outorga de Grau, em caráter excepcional, dos alunos concludentes do semestre letivo de 2019.2, em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19, nos diversos campi da Universidade Estadual do Maranhão, exceto São Luís. (Homologada em 20/10/2020). | Não | Não | 1038/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1039/2020 CONSUN/UEMA | Confere plena validade às decisões do Conselho Universitário em reuniões realizadas a distância na forma de videoconferência ou similar, com a participação remota dos conselheiros, em caráter excepcional e temporário, enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (COVID-19). (Homologada em 30/04/2020). | Não | Não | 1039/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1040/2020 CONSUN/UEMA | Estabelece procedimentos para submissão de pedidos de revalidação, em caráter de excepcionalidade, de diplomas de médicos expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, considerando a imperante e crescente necessidade de profissionais médicos para atuarem na frente de combate à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no estado do Maranhão.(Homologada em 26/02/2021). | Não | Não | 1040/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1041/2020 CONSUN/UEMA | Estabelece procedimentos para antecipação de colação de grau excepcional de alunos dos cursos de Medicina e de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão que já integralizaram suas cargas horárias de créditos teóricos e práticos. (Homologada em ). | Não | Não | 1041/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1042/2020 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre procedimento excepcional para provimento dos cargos de chefes de departamento e diretores de curso de graduação dos Centros de Ciências e dos Centros de Estudos Superiores. | Não | Não | 1042/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1043/2020 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa (Dr. Marcelo Gleiser) | Não | Não | 1043/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1044/2020 CONSUN/UEMA | Cria e regulamenta o Programa de Pós-Graduação da Rede BioNorte da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1044/2020_CONSUN |
| CONSUN | 2020 | Resolução Nº 1045/2020 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso de Relações Internacionais Bacharelado do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1045/2020_CONSUN |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0274/2019 CAD/UEMA | Aprova o Regimento das Pró-Reitorias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0274/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0275/2019 CAD/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho de Administração da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (Homologada pelo CAD em 21/03/2019) | Não | Não | 0275/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0276/2019 CAD/UEMA | Fixa valores de taxas para revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras | Não | Não | 0276/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0277/2019 CAD/UEMA (REVOGADA) | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas de Apoio Técnico Laboratorial – BATIGRAD para o exercício de 2019/2020 da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 434/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Não | 0277/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0278/2019 CAD/UEMA (REVOGADA) | Aprova procedimentos e normas de avaliação de pessoal docente em Estágio Probatório da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências. (Homologada pelo CONSUN em 22/03/2019), (Revogada pela Resolução nº 525/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Não | 0278/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0279/2019 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do exercício 2018, da Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum do CAD) (Homologada pelo CONSUN 04/07/2019) | Não | Não | 0279/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0280/2019 CAD/UEMA | Autoriza o reaproveitamento de vagas para Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum do CAD) (Homologada pelo CAD em 03/07/2019) | Não | Não | 0280/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0281/2019 CAD/UEMA | Institui a Política de Gestão de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0281/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0282/2019 CAD/UEMA | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT (2019) da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0282/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0283/2019 CAD/UEMA | Dispõe sobre a constituição, alteração e reestruturação dos Departamentos Acadêmicos da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0283/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0284/2019 CAD/UEMA | Aprovar Norma sobre critérios inerentes ao Regime de Trabalho de Docente da Universidade Estadual do Maranhão – Uema. (Revoga a Resolução 882/2014 CAD/UEMA) | Não | Sim | 0284/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0285/2019 CAD/UEMA | Define diretrizes para exigência de prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras firmadas pela Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum do CAD) (Homologada pelo CONSUN em 26/09/2019). (Revoga a Resolução Nº 197/2015 – CAD/UEMA). | Não | Sim | 0285/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0286/2019 CAD/UEMA | Julga procedente o Projeto de transformação de cargos existentes e divisão do Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada pelo CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 0286/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0287/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a Proposta de renomeação do Departamento de Educação Física para Departamento de Artes e Educação Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0287/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0288/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a Proposta de desvinculação do Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológica para o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0288/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0289/2019 CAD/UEMA | Estabelece normas e procedimentos para desenvolvimento do servidor docente na Carreira do Magistério Superior na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0289/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0290/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a criação dos Departamentos de Engenharia da Produção – DEPRO e de Engenharia da Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0290/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0291/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a proposta de unificação dos Departamentos do Curso de Engenharia Civil: Departamento de Engenharia das Construções e Estruturas – DECE, Departamento de Hidráulica e Saneamento – DHS e Departamento de Expressões Gráficas e Transportes – DEGETS, em um único departamento cuja nomenclatura será Departamento de Engenharia Civil – DEC do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0291/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0292/2019 CAD/UEMA | Altera o §8º do Artigo 4º da Resolução nº 178/2015 – CAD/UEMA (ad referendum) (Homologada pelo CONSUN em 26/09/2019) | Não | Não | 0292/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0293/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a instituição da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0293/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0294/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Fixação de Doutor da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0294/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0295/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0295/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0296/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Produtividade (Sênior/Júnior) da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0296/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0297/2019 CAD/UEMA | Fixa os valores destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2020. | Não | Não | 0297/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0299/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0299/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0300/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0300/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0301/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0301/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0302/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Programa Bolsa Sustentabilidade para discentes da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0302/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0303/2019 CAD/UEMA | Regulamenta as atividades de extensão realizadas pela Universidade Estadual do Maranhão sob a forma de prestação de serviços à comunidade. | Não | Não | 0303/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0304/2019 CAD/UEMA | Estabelece as Normas para criação, mudança de nome, fusão, extinção e utilização de Laboratórios no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0304/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0305/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a Instituição da Política de Inovação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, que dispõe sobre a organização e a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a geração de inovação no ambiente produtivo. | Não | Não | 0305/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0306/2019 CAD/UEMA | Aprova o Manual que regulamenta a tramitação e análise de propostas de Protocolo de Intenções Internacional e Acordo de Cooperação Internacional, ajustes congêneres e respectivos Termos Aditivos, nos quais a Universidade Estadual do Maranhão seja parte. | Não | Não | 0306/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0307/2019 CAD/UEMA (REVOGADA) | Institui e regulamenta a concessão de auxílio financeiro para moradia e alimentação aos estudantes de outros países em intercâmbio acadêmico na Uema face aos Programas de Intercâmbio de Estudantes Brasil-México (BRAMEX), Brasil-Colômbia (BRACOL), Be_a_Doc (Brazil-Europe and Research Programme, coordenado pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras) e o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). (Revogada pela Resolução nº 483/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Não | 0307/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0308/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão -PIBEX da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0308/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0309/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional para o Desenvolvimento na primeira Infância – ACOLHER da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021. | Não | Não | 0309/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0310/2019 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação das Normas que regulamentam as Ações de Extensão Universitária da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0310/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0311/2019 CAD/UEMA | Aprova o Manual de Prestação de Contas de Auxílios Financeiros dos projetos do Programa Institucional Mais Extensão Universitária. | Não | Não | 0311/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0312/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Mestrado e/ou Doutorado dos Programas Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2020. | Não | Não | 0312/2019_CAD |
| CAD | 2019 | Resolução Nº 0313/2019 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com Bolsas de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências. | Não | Não | 0313/2019_CAD |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1355/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano 2019 (ad referendum, homologada em 21/03/2019). (Revoga a Resolução nº 1342/2018). | Não | Sim | 1355/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1356/2019 CEPE/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Maranhão – Uema (ad referendum, homologada em 21/03/2019). | Não | Não | 1356/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1358/2019 CEPE/UEMA | Estabelecer normas para Avaliação de Proposta de Cursos Novos – APCN dos Programas de Pós-graduação Stricto sensu da Universidade Estadual do Maranhão a serem submetidos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. | Não | Não | 1358/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1359/2019 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera a Resolução 1330/2018 – CEPE/UEMA, artigo 4º, inciso VI, das Normas do Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão. (Altera a Resolução 1330/2018 – CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução Nº 1467/2021-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1359/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1360/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Stricto sensu Mestrado em Educação Inclusiva (Rede), do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. Homologada pelo CONSUN em 22/03/2019. | Não | Não | 1360/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1361/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Manual para Normalização de Trabalhos Acadêmicos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1361/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1362/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto sensu, Mestrado Profissional em Ensino de História – PROFHISTÓRIA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. Homologada pelo CONSUN em 22/03/2019. | Não | Não | 1362/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1363/2019 CEPE/UEMA | Aprova a Proposta Didático-Pedagógica Inovadora da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1363/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1364/2019 CEPE/UEMA | Anula o Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 213/2017-GR/UEMA. | Não | Não | 1364/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1365/2019 CEPE/UEMA | Aprova na Universidade Estadual do Maranhão, as normas referentes à revalidação de diplomas e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Homologada pelo CONSUN em 22/03/2019. (Revoga as Resoluções nº 626/2005-CEPE/UEMA, nº 1121/2015-CEPE/UEMA e nº 1297/2017-CEPE/UEMA). | Não | Sim | 1365/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1366/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto sensu, Mestrado em Engenharia Aeroespacial (Rede Nordeste Aeroespacial), do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN 22/03/2019). | Não | Não | 1366/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1367/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho, na modalidade à distância, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 22/03/2019). | Não | Não | 1367/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1368/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialização em Gestão do Sistema Prisional na modalidade semipresencial do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CEPE em 03/07/2019 e CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1368/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1369/2019 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece o Regimento dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 22/03/2019). Revoga as Resoluções nº 940/2010 e nº 1045/2012-CEPE/UEMA. (Revogada pela Resolução nº 1477/2021 – CEPE/UEMA). | Sim | Sim | 1369/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1370/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Quadro de vagas do PAES 2020 da Universidade Estadual do Maranhão (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1370/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1371/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Enfermagem Obstétrica, na modalidade a distância, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1371/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1372/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1372/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1373/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil Bacharelado do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1373/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1375/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1375/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1376/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1376/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1377/2019 CEPE/UEMA | Aprova a Proposta de renomeação do Departamento de Educação Física para Departamento de Artes e Educação Física do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1377/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1378/2019 CEPE/UEMA | Aprova a Proposta de desvinculação do Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológicas para o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1378/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1379/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Extensão Universitária Voluntária da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1379/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1380/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Extensão Uema na Escola da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1380/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1381/2019 CEPE/UEMA | Aprova a Política de Desenvolvimento de Coleções para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1381/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1382/2019 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova a Norma regulamentadora de Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). (Revoga a Resolução nº 1211/2016-CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1382/2019 – CEPE/UEMA). | Sim | Sim | 1382/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1383/2019 CEPE/UEMA | Aprova a criação dos Departamentos de Engenharia da Produção – DEPRO e de Engenharia da Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1383/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1384/2019 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de unificação dos Departamentos do Curso de Engenharia Civil: Departamento de Engenharia das Construções e Estruturas – DECE, Departamento de Hidráulica e Saneamento – DHS e Departamento de Expressões Gráficas e Transportes – DEGETS, em um único departamento cuja nomenclatura será Departamento da Engenharia Civil – DEC do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1384/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1385/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 04/07/2019). | Não | Não | 1385/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1386/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 26/09/2019). | Não | Não | 1386/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1387/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Coroatá da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 26/09/2019). | Não | Não | 1387/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1388/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 26/09/2019). | Não | Não | 1388/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1389/2019 CEPE/UEMA | Cria e estabelece as normas do Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Estadual do Maranhão – PIBITI/UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN em 26/09/2019). | Não | Não | 1389/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1390/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Pública Bacharelado na modalidade a Distância do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 26/09/2019). | Não | Não | 1390/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1391/2019 CEPE/UEMA | Dispõe sobre normas relativas às atividades do Estágio Curricular Supervisionado do tipo obrigatório do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 25/09/2019). | Não | Não | 1391/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1392/2019 CEPE/UEMA | Estabelece o Núcleo Comum de Disciplinas e sua estruturação e as atribuições do Comitê Gestor da Universidade Estadual do Maranhão e de suas Comissões nos demais campi. (Homologada em reunião do CONSUN em 26/09/2019). | Não | Não | 1392/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1393/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1393/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1394/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Interno do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional – PROFEI, de Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1394/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1395/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Música Licenciatura na modalidade à distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1395/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1396/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1396/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1397/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Ensino de Matemática, do Campus Caxias. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1397/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1398/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de graduação em Geografia Licenciatura do Campus Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1398/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1399/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Ensino de Língua Portuguesa, do Campus Caxias. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1399/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1400/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho, do Centro de Ciências Tecnológicas da c. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1400/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1401/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental, do Centro de Ciências Tecnológicas. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1401/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1402/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Projetos Industriais, do Centro de Ciências Tecnológicas. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1402/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1403/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Tecnológicas. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1403/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1404/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Estatística, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1404/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1405/2019 CEPE/UEMA | Aprova a Instituição da Política de Inovação da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, que dispõe sobre a organização e a gestão dos processos que orientam a tranferência de tecnologia e a geração de inovação no ambiente produtivo. | Não | Não | 1405/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1406/2019 CEPE/UEMA | Aprova as Normas para criação, mudança de nome, fusão, extinção e utilização de Laboratórios no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1406/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1407/2019 CEPE/UEMA | Aprova a Regulamentação das atividades de extensão realizadas pela Universidade Estadual do Maranhão sob a forma de prestação de serviços à comunidade. | Não | Não | 1407/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1408/2019 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de criação do Programa Bolsa Sustentabilidade para discentes da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1408/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1409/2019 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas que regulamentam as Ações de Extensão Universitária da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). (Revogada pela Resolução nº 1721/2023 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1409/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1410/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Calentário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2020. | Não | Não | 1410/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1411/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Defesa Vegetal, do Centro de Ciências Agrárias da c. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1411/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1412/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Mobilidade Virtual Acadêmica Discente (PROMOVI) dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito interno, nacional e internacional. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1412/2019_CEPE |
| CEPE | 2019 | Resolução Nº 1413/2019 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em reunião do CONSUN em 05/12/2019). | Não | Não | 1413/2019_CEPE |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1021/2019 CONSUN/UEMA | Cria o Regimento das Pró-Reitorias da Universidade Estadual do Maranhão – Uema (ad referendum e homologada em 22/03/2019) Revoga a Resolução nº 203/1998 CONSUN/UEMA | Não | Sim | 1021/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1022/2019 CONSUN/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Maranhão – Uema (ad referendum e homologada em 22/03/2019) | Não | Não | 1022/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1023/2019 CONSUN/UEMA | Regulamenta o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. Revoga a Resolução 826/2012 – CONSUN/UEMA | Não | Sim | 1023/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1024/2019 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1024/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1025/2019 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1025/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1026/2019 CONSUN/UEMA | Cria os Departamentos de Engenharia da Produção – DEPRO e de Engenharia da Computação – DECOMP do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1026/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1027/2019 CONSUN/UEMA | Cria o Departamento de Engenharia Civil – DEC em razão da unificação dos Departamentos de Engenharia das Construções e Estruturas – DECE, de Hidráulica e Saneamento – DHS e de Expressões Gráficas e Transportes – DEGETS, de acordo com a Resolução nº 1384/2019-CEPE/UEMA. O Departamento de Engenharia Civil – DEC pertencerá ao Curso de Engenharia Civil do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1027/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1028/2019 CONSUN/UEMA | Institui a Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1028/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1029/2019 CONSUN/UEMA | Institui o Prêmio de Mérito em Planejamento Institucional – Prof. Amaro José Theodoro na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1029/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1030/2019 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Bolsa Sustentabilidade para discentes da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1030/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1031/2019 CONSUN/UEMA | Cria a Política de Inovação da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, que dispõe sobre a organização e a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a geração de inovação no ambiente produtivo. | Não | Não | 1031/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1032/2019 CONSUN/UEMA | Cria e regulamenta o Programa de Mobilidade Virtual Acadêmica Discente (PROMOVI) dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito interno, nacional e internacional. | Não | Não | 1032/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1033/2019 CONSUN/UEMA | Institui, no âmbito da Uema, o ano de 2020 como o ano da internacionalização | Não | Não | 1033/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1034/2019 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário (Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Douglas de Melo Martins, Felipe Costa Camarão, Gabriel Melônio Penha, Hildélis Silva Duarte Júnior, Hilma de Fátima Santos Freitas, José de Ribamar Frós Sobrinho, Luís Álvaro dos Santos Corrêa, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marcio Roberto Silva e Silva, Maria Lúcia Sousa Brandão, Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu, Rodrigo Maia Rocha e Rosa Elizabeth Acevedo Marin) | Não | Não | 1034/2019_CONSUN |
| CONSUN | 2019 | Resolução Nº 1035/2019 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1035/2019_CONSUN |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0248/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com bolsa de Mestrado e/ou Doutorado, para o exercício de 2018, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0248/2017_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0253/2018 CAD/UEMA | Define serviços contínuos e serviços que integram o Plano Plurianual, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, com base no disposto nos incisos I e II do art. Da Lei Federal nº 8666, de 21 de abril de 1993. (Homologada em 09 de abril de 2018). | Não | Não | 0253/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0254/2018 CAD/UEMA | Aprova a quantidade e o valor da Bolsa de Mobilidade Nacional para estudantes da Graduação, dos programas de Cooperação aos quais a Universidade Estadual do Maranhão integra, tendo a finalidade de apoiar financeiramente a permanência para o período de mobilidade dos estudantes. | Não | Não | 0254/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0255/2018 CAD/UEMA | Autoriza o reaproveitamento de vagas para Concursos Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada em 09/04/2018). | Não | Não | 0255/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0256/2018 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total destinado ás Bolsas de Monitoria, do Programa Reforço e Oportunidade de aprender (PROAprender), da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0256/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0257/2018 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2017, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0257/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0258/2018 CAD/UEMA | Altera a quantidade de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX, de 230 para 250 bolsas | Não | Não | 0258/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0259/2018 CAD/UEMA | Aprova a criação do Programa de Orientação para Aposentadoria – Pro – Aposentadoria, no âmbito da UEMA. | Não | Não | 0259/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0260/2018 CAD/UEMA | Aprova a alteração do endereço e da atividade econômica da Universidade Estadual do Maranhão, de Associação de Defesa dos Direitos Sociais para Atividade de Educação Superior, Graduação e Pós – Graduação. | Não | Não | 0260/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0261/2018 CAD/UEMA | Aloca vagas de concurso público para ingresso na carreira de Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0261/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0262/2018 CAD/UEMA | Altera a Redação do §2º do art. 1º da resolução nº 100/2008 – CAD/UEMA, para atualizar o valor da Bolsa Preceptor dos cursos de enfermagem e medicina da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0262/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0263/2018 CAD/UEMA | Autoriza a cessão de área pertencente à UEMA, localizada no campus Paulo VI, para a Associação dos Servidores da UEMA – ASSUEMA | Não | Não | 0263/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0264/2018 CAD/UEMA (REVOGADA) | Regulamenta o funcionamento e o acesso ao Restaurante Universitário – RU da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 401/2022 – CAD/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 406/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Não | 0264/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0265/2018 CAD/UEMA | Regulamenta a formação dos projetos especiais na área tecnológica e a concessão de auxílio financeiro para o funcionamento e a participação em competições dos estudantes de cursos presenciais regulares de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0265/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0266/2018 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional para o Desenvolvimento na Primeira Infância – ACOLHER, para o exercício 2018/2019, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad – referendum) | Não | Não | 0266/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0267/2018 CAD/UEMA | Aprova novas Normas para a concessão de Diárias, Passagens e Pagamento de Taxas de Inscrição para atividades acadêmicas de servidor da Universidade Estadual do Maranhão. (Substitui a Resolução nº 178/2015 – CAD/UEMA). | Não | Não | 0267/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0268/2018 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0268/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0269/2018 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0269/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0270/2018 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional para o desenvolvimento na Primeira Infância – Acolher, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0270/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0271/2018 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Extensão para Todos da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício 2019/2020 | Não | Não | 0271/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0272/2018 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Mestrado e/ou Doutorado para o exercício de 2019 da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0272/2018_CAD |
| CAD | 2018 | Resolução Nº 0273/2018 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação das normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0273/2018_CAD |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1298/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1298/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1299/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1299/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1300/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca Bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1300/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1301/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1301/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1302/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1302/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1303/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Química Licenciatura, do Programa Ensinar, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1303/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1304/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura, do Programa Ensinar, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1304/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1305/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1305/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1306/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Pedagógica em Física, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1306/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1307/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1307/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1308/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais Licenciatura, do Programa Ensinar, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1308/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1309/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Hospedagem, na modalidade à distâbcia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1309/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1310/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1310/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1311/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1311/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1312/2018 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera o Art. 2º da Resolução nº 1213/2016-CEPE/UEMA, que trata das Normas para o Programa de Bolsa Pesquisa Sênior da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 1452/2021 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1312/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1313/2018 CEPE/UEMA | Aprova a submissão do Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Ciências Tecnológicas, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. | Não | Não | 1313/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1314/2018 CEPE/UEMA | Aprova o quadro de vagas para o Programa de Acesso à Educação Superior PAES 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1314/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1315/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1315/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1316/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Coroatá, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1316/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1317/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1317/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1318/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1318/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1319/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1319/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1320/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1320/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1321/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Literaturae Ensino, do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1321/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1322/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para o Ensino Fundamental (6ª ao 9ªa ano), Ensino Médio e Educação Profissional – Licenciatura à Distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1322/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1323/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológica Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1323/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1324/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológica Bacharelado, na modalidade à Distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1324/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1325/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do Centro de Estudos Superiores de São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1325/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1326/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1326/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1327/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fruticultura, do Centro de Estudos Superiores de São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1327/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1328/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicada, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1328/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1329/2018 CEPE/UEMA | Aprova as alterações do Regimento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1329/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1330/2018 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Substitui a Resolução Nº 1123/2015-CEPE/UEMA que trata das Normas do Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução Nº 1123/2015-CEPE/UEMA). (Alterada pela Resolução nº 1359/19–CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução Nº 1467/2021CEPE/UEMA). | Sim | Sim | 1330/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1331/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Ensino de Ciências – Anos finais do Ensino Fundamental, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1331/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1332/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Currículo e Avaliação da Educação Básica, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1332/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1333/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1333/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1334/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1334/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1335/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Música Licenciatura, na modalidade presencial, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1335/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1336/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Química Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1336/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1337/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1337/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1338/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1338/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1339/2018 CEPE/UEMA | Regulamenta a redução da carga horária de estágios curriculares obrigatórios para estudantes dos cursos de licenciatura que participarem do Programa Institucional de Residência Pedagógica da CAPES. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1339/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1340/2018 CEPE/UEMA | Julga procedente a Institucionalização do Banco de Bacilos Entomopatogênicos do Maranhão no Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. (Homologada CONSUN em 29/11/2018). | Não | Não | 1340/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1341/2018 CEPE/UEMA | Altera o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1341/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1342/2018 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2019. (Revogada pela Resolução nº 1355/2019- CONSUN/UEMA). | Sim | Não | 1342/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1343/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1343/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1344/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Planejamento Estratégico Público e Privado, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1344/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1345/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Engenharia Urbana, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1345/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1346/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Planejamento e Projetos de Obras com uso de metodologia BIM, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1346/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1347/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Engenharia e Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1347/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1348/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Métodos Estatísticos, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1348/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1349/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Engenharia de Projetos Industriais, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1349/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1350/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Marketing Digital, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1350/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1351/2018 CEPE/UEMA | Substitui a Resolução nº840/2008-CEPE/UEMA que trata das normas para concessão de bolsa de fixação de doutor da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 840/2008-CEPE/UEMA). | Não | Sim | 1351/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1352/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1352/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1353/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento do Núcleo de Línguas (NUCLIN) do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1353/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1354/2018 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária e seu Regulamento Interno do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1354/2018_CEPE |
| CEPE | 2018 | Resolução Nº 1357/2018 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as normas para concessão de Bolsa de Apoio Técnico Laboratorial – BATGRAD da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 1563/2022 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1357/2018_CEPE |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 0993/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão (Resolução com data a questionar) | Não | Não | 0993/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 0994/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão (Resolução com data a questionar) | Não | Não | 0994/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 0995/2018 CONSUN/UEMA | Cria a Bolsa de Mobilidade Nacional para estudantes de Graduação, dos Programas de Cooperação aos quais a Universidade Estadual do Maranhão integra, tendo a finalidade de apoiar financeiramente a permanência para o período de mobilidade dos estudantes. | Não | Não | 0995/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 0996/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Química Licenciatura, do Programa Ensinar, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0996/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 0997/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Física Licenciatura, do Programa Ensinar, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0997/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 0998/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Formação Pedagógica em Física, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0998/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 0999/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Física Licenciatura, na modalidade à distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0999/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1000/2018 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Orientação para a Aposentadoria – Pro-Aposentadoria, no âmbito da UEMA. | Não | Não | 1000/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1001/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais Licenciatura, do Programa Ensinar, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1001/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1002/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Técnico em Hospedagem, na modalidade à distância do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1002/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1003/2018 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade universitária para a eleição de composição da lista tríplice para Reitor e Vice- Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, e fixa data de sua realização. | Não | Não | 1003/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1004/2018 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1004/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1005/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, de Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1005/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1006/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Centro de estudos Superiores de Coroatá, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1006/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1007/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, de Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1007/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1008/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, de Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1008/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1009/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, de Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1009/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1010/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia de Fruticultura, de Centro de Estudos Superiores de São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1010/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1011/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Ambiental, de Centro de Estudos Superiores de São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1011/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1012/2018 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Alimento, de Centro de Estudos Superiores de São Bento, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1012/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1013/2018 CONSUN/UEMA | Aprova o Edital nº 01/2018-PROEXAE, que estabelece regras para o processo de escolha do Hino da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 1013/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1014/2018 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata Final da Eleição e a Lista Tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor | Não | Não | 1014/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1015/2018 CONSUN/UEMA | Convoca a Comunidade Universitária para as eleições de composição da Lista Tríplice para os cargos de Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento | Não | Não | 1015/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1016/2018 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Especial de Cursos Superiores de Tecnologia do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1016/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1017/2018 CONSUN/UEMA | Confere título de Doutor Honoris Causa (Professor José Ribamar Trovão) | Não | Não | 1017/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1018/2018 CONSUN/UEMA | Confere título de Doutor Honoris Causa (Professor Boaventura de Sousa Santos) | Não | Não | 1018/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1019/2018 CONSUN/UEMA | Confere título de Professor Honoris Causa (Davi de Araújo Telles, Ana Rita Bezerra da Silva, Maria Helena Ribeiro Pereira, Carmen Lúcia de Morais Costa, Edna Santana Noleto, Carliene do Vale, José Oscar de Melo Pereira, Francisca Eliete da Cruz Moraes Moura, Amanda Maya Rosa Guará, Jucivan Ribeiro Lopes | Não | Não | 1019/2018_CONSUN |
| CONSUN | 2018 | Resolução Nº 1020/2018 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata Final da Eleição e a Lista Tríplice para os cargos de Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento | Não | Não | 1020/2018_CONSUN |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0219/2017 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2016 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0219/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0220/2017 CAD/UEMA | Cria o Programa de Fortalecimento da Extensão da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0220/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0221/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Extensão para todos, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0221/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0222/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Extensão – PIBEX, para o exercício de 2017/2018, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0222/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0223/2017 CAD/UEMA | Criar e fixa a quantidade e o valor de bolsas Cultura, do Programa Campus Cultura Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0223/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0224/2017 CAD/UEMA | Julga procedente a Criação do Programa de Professor Sênior – PROSÊNIOR, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0224/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0225/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade de cotas de Bolsas do Programa de Técnico em nível Superior para o ano de 2017, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0225/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0226/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Apoio Técnico Institucional – BATI, para o exercício de 2018, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0226/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0227/2017 CAD/UEMA | Autoriza reaproveitamento de vagas para Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0227/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0228/2017 CAD/UEMA | Institui o Programa Auxílio Alimentação para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0228/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0229/2017 CAD/UEMA (REVOGADA) | Institui o programa Auxiliar Creche para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 410/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Não | 0229/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0230/2017 CAD/UEMA | Institui o Programa Auxílio moradia para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0230/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0231/2017 CAD/UEMA | Altera o número de bolsas e a denominação do Programa Bolsa Trabalho para discentes da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0231/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0232/2017 CAD/UEMA | Institui o Programa Auxílio Emergencial para os estudantes de cursos presenciais de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0232/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0233/2017 CAD/UEMA | Define serviço contínuos e serviços que integram o Plano Plurianual do Maranhão, com base no disposto nos incisos I e II do Art. 57 da Lei Federal nº 8666, de 21 de abril de 1993. | Não | Não | 0233/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0234/2017 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação e criação do Núcleo de Pesquisa e Extensão Habitat Urbano e Rural – ARTHUAR, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0234/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0235/2017 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação e criação do Núcleo de Engenharia de pesca e seus laboratórios do Centro de Ciências Agrárias. | Não | Não | 0235/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0236/2017 CAD/UEMA | Altera o número de bolsas do Programa Bolsa Permanência para discentes da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0236/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0137/2017 CAD/UEMA | Aprova proposta de prorrogação de bolsa do programa Bolsa Permanência para discentes da Universidade Estadual do Maranhão, de 17 de outubro de 2017 para 17 de dezembro de 2017. | Não | Não | 0137/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0238/2017 CAD/UEMA (REVOGADA) | Cria bolsas de estágio não obrigatório em fiscalização de obras a estudantes da Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito desta Instituição. Homologada em 12 de dezembro de 2017. (Revogada pela Resolução nº 450/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Não | 0238/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0239/2017 CAD/UEMA | Aprova, no âmbito administrativo, a proposta de criação de Departamento de Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0239/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0240/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Apoio Técnico Institucional – BATI, para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0240/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0241/2017 CAD/UEMA | Fixa os valores destinados ao Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP, para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0241/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0242/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento tecnológico e Inovação – PIBIT, para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0242/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0243/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Pesquisador Sênior, para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0243/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0244/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Fixação de Doutor, para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0244/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0245/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Técnico de Nível Superior, para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0245/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0246/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas Produtivas (Sênior/Júnior), para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0246/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0247/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, para os exercícios de 2018 e 2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0247/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0249/2017 CAD/UEMA | Altera o número de bolsas Cultura do Programa Campus Cultural da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0249/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0250/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX, para o exercício de 2018/2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0250/2017_CAD |
| CAD | 2017 | Resolução Nº 0252/2017 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional para o desenvolvimento na Primeira Infância – ACOLHER, para o exercício de 2018/2019, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0252/2017_CAD |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1234/2016 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 1234/2016_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1235/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós – Graduação lato Sensu, na modalidade Residência Médiuca em Clínica Médica e Ginegologia e Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Caxias. Ad referendum. (Homologada em 04/04/2017). | Não | Não | 1235/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1236/2017 CEPE/UEMA | Aprova o regime Interno dos Programas de Residência Médica da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA. Ad referendum Homologada em 04/04/2017 | Não | Não | 1236/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1237/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós – Graduação lato Sensu, na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Centro de Estudos Superiores de Caxias. Ad referendum. (Homologada em 04/04/2017). | Não | Não | 1237/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1238/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós – Graduação lato Sensu, na modalidade Residência em Área Profissional de Saúde em Enfermagem Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Caxias. Ad referendum. (Homologada em 04/04/2017). | Não | Não | 1238/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1239/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós – Graduação lato Sensu, Especialização em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental na modalidade à distância, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1239/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1240/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós – Graduação lato Sensu, na modalidade Residência em Área Profissional de Saúde, em Enfermagen Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. Ad referendum. | Não | Não | 1240/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1241/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico em Logística (Subsequente), na modalidade à distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1241/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1242/2017 CEPE/UEMA | Aprova Normas para o Programa de Bolsa de Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1242/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1243/2017 CEPE/UEMA | Altera o Art. 15 da Resolução nº 1170/2015- CEPE-UEMA, que trata das Normas dos Cursos de Pós – Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1243/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1244/2017 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Altera a resolução nº 1209/16-CEPE/UEMA referente às Normas para os cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 1687/2023 – CEPE/UEMA). | Alterada | Não | 1244/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1245/2017 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Regulamenta o Estágio Curricular Obrigatório (Interno) do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 1572/2022 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1245/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1246/2017 CEPE/UEMA | Altera o art. 4º da resolução nº 1169/2015-CEPE/UEMA, que trata das Normas para concessão e acompanhamento de Bolsas de Estudos para cursos de mestrado e doutorado aos docentes e técnicos – administrativos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1246/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1247/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia Bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1247/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1248/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Extenção Universitária – LABEX, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1248/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1249/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Supeiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1249/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1250/2017 CEPE/UEMA | Aprova Normais Gerais do Processo Seletivo de acesso à educação superior da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1250/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1251/2017 CEPE/UEMA | Aprova, para os Processos Seletivos a partir de 2018, a aplicação do teste de habilidade específico para o Curso de Música, na modalidade à distância e presencial, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1251/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1252/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literatura, do Centro de Estudos Supeiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1252/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1253/2017 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, Programa de Formação Docente – Ensinar, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1253/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1254/2017 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas (Naturais, Programa de Formação Docente – Ensinar), da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1254/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1255/2017 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Graduação em pedagogia Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas (Naturais, Programa de Formação Docente – Ensinar), da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1255/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1256/2017 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas (Naturais, Programa de Formação Docente – Ensinar), da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1256/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1257/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (Naturais, Programa de Formação Docente – Ensinar), da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1257/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1258/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (Naturais, Programa de Formação Docente – Ensinar), da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1258/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1259/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1259/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1260/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar (CFO-PM/UEMA) – Bacharelado em Segurança Pública, do Centro de Ciências Sociais Apliacads, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1260/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1261/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural para Educação Básica Ingígena, do Centro de Ciências Sociais Apliacads, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1261/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1262/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Professor Sênior – APROSÊNIOR, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1262/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1263/2017 CEPE/UEMA | Normatiza os critérios que visem a operacionalização dos procedimentos de matrículas no SIGUEMA, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1263/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1264/2007 CEPE/UEMA | Cria e aprova as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1264/2007_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1265/2017 CEPE/UEMA | Aprova regulamento sobre critérios inerentes às Aulas de Campo vinculadas às disciplinas dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1265/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1266/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Criação do Núcleo de Pesquisa e Extensão Habitat Urbano e Rural – ATHUAR, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 1266/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1267/2017 CEPE/UEMA | Aprova a submissão do Projeto de Doutorado Profissional em História, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. | Não | Não | 1267/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1268/2017 CEPE/UEMA | Aprova a submissão do Projeto de Doutorado Acadêmico em Ciência Animal, do Centro de Ciências Agrárias, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. | Não | Não | 1268/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1269/2017 CEPE/UEMA | Aprova a submissão do Projeto de Doutorado Profissional em Defesa Sanitária animal, do Centro de Ciências Agrárias, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. | Não | Não | 1269/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1270/2017 CEPE/UEMA | Disciplina a realização de cursos de mestrado e de doutorado em regime de cotutela. | Não | Não | 1270/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1271/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto sensu, denominado Mestrado Profissional em Educação Interdisciplinar, do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 1271/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1272/2017 CEPE/UEMA | Aprova a submissão da proposta de Mestrado Profissional em Educação, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. | Não | Não | 1272/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1273/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedogógico do Curso de Pedagogia Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês. | Não | Não | 1273/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1274/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Criação do Núcleo de Engenharia de Pesca e seus Laboratórios, do Centro de Ciências Agrárias. | Não | Não | 1274/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1275/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialização em Gestão Pública, em convênio com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nsa modalidade semipresencial. | Não | Não | 1275/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1276/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialização em Gestão Pública, na modalidade à distância do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 1276/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1277/2017 CEPE/UEMA | Criar normas para realização de estágio pós-doutoral na Universidade Estudual do Maranhão. | Não | Não | 1277/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1278/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, na modalidade à distância do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 1278/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1279/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1279/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1280/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedogógico do Curso de Ciências Biológicas, do Campus Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1280/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1281/2017 CEPE/UEMA | Aprova, no âmbito acadêmico, a proposta de criação do Departamento de Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1281/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1282/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Assessoria Técnica para o Habitat Urbano e Rural, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 1282/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1283/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão para o ano de 2018. | Não | Não | 1283/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1284/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Pós – Graduação Lato sensu, especialização em Estatística, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1284/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1285/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Bioestatística, do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 1285/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1286/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Mecânica Computacional, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1286/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1287/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Marketing Digital, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1287/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1288/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Física Teórica Experimental, do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 1288/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1289/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Gestão Ambiental, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1289/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1290/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Gestão Universitária do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 1290/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1291/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1291/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1292/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Engenharia de Projetos Industriais, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1292/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1293/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Engenharia Sanitária e Controle, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1293/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1294/2017 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato sensu, especialiazação em Engenharia de Segurnça do Trabalho, do Centro de Ciências Tecnologicas. | Não | Não | 1294/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1295/2017 CEPE/UEMA | Altera Normais do Programa Institucional de Iniciação Ciêntifica da Univerdade Estadual do Maranhão, constantes nas Resoluções nº 527/2005-CONSUN/UEMA e nº 903/2009-CEPE/UEMA | Não | Não | 1295/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1296/2017 CEPE/UEMA | Aprova Normas para o Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1296/2017_CEPE |
| CEPE | 2017 | Resolução Nº 1297/2017 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Dispõe sobre a reavaliação de diploma de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós-graduação Stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. (Revogada pela Resolução nº 1365/2019 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1297/2017_CEPE |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0967/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, do Centro de Ciências tecnológicas – CCT | Não | Não | 0967/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0968/2017 CONSUN/UEMA | Cria os Programas de Residência Médica (PRM) e de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA e suas respectivas Comissões (COREME E COREMU) | Não | Não | 0968/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0969/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde de Família do Centro de Estudos Superiores de Caxias | Não | Não | 0969/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0970/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade Residência em Área Profissional de Saúde em Enfermagem Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Caxias, Homologada em 05/04/2017 | Não | Não | 0970/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0971/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade Residência Médica em Clínica Médica e Ginecologia e Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Caxias, Homologada em 05/04/2017 | Não | Não | 0971/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0972/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Engenharia Sanitário e Controle Ambiental, na modalidade a distância, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0972/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0973/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0973/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0974/2017 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0974/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0975/2017 CONSUN/UEMA | Aprova a revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0975/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0976/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Logística (Subsequente), na modalidade à distância, do Centro de Ciências Aplicadas, ad referendum | Não | Não | 0976/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0977/2017 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria a autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em História Licenciatura, do Programa de Formação Docente – Ensinar, do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0977/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0978/2017 CONSUN/UEMA | Cria e regulamento o Programa de Qualidade da Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0978/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0979/2017 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Geografia Licenciatura, do Programa de Formação Docente – Ensinar, do centro de Educação Ciências Exatas e Naturais | Não | Não | 0979/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0980/2017 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura, do Programa de Formação Docente – Ensinar, do centro de Educação Ciências Exatas e Naturais | Não | Não | 0980/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0981/2017 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas, do Programa de Formação Docente – Ensinar, do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais | Não | Não | 0981/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0982/2017 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, do Programa de Formação Docente – Ensinar, do centro de Educação Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0982/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0983/2017 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Geografia Licenciatura, do Programa de Formação Docente – Ensinar, do centro de Educação Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0983/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0984/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 0984/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0985/2017 CONSUN/UEMA | Estabelece as condições gerais para a elaboração de planos de ação, face aos resultados do relatório de autoavaliação institucional. | Não | Não | 0985/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0986/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0986/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0987/2017 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas da Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0987/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0988/2017 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Pesquisa e Extensão Habitat Urbano e Rural – ATHUAR, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0988/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0989/2017 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Engenharia de Pesca e seus laboratórios, do Centro de Ciências Agrárias. | Não | Não | 0989/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0990/2017 CONSUN/UEMA | Cria o Programa reforço e Oportunidade de Aprender (PROAprender) para os estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0990/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0991/2017 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico, cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, Campus Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0991/2017_CONSUN |
| CONSUN | 2017 | Resolução Nº 0992/2017 CONSUN/UEMA | Homologa a proposta de criação do Departamento de Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0992/2017_CONSUN |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0192/2015 CAD/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho de Administração da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. “Ad-Referendum” (Homologada em reunião CAD em 04/04/2016). | Não | Não | 0192/2015_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0200/2016 CAD/UEMA | Autoriza reaproveitamento de vagas para Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0200/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0201/2016 CAD/UEMA | Aprova Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, exercício 2015 | Não | Não | 0201/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0202/2016 CAD/UEMA | Institui bolsa mensal, em caráter excepcional, a Cândida de Assunção Silva, aluna do Curso Zootecnia do Centro de Estudos Superiores de Grajaú transferida para o curso de Medicina veterinário do Centro de Ciências Agrárias. | Não | Não | 0202/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0203/2016 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX, para o exercício de 2016, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0203/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0204/2016 CAD/UEMA | Institui bolsas mensal, em caráter excepcional, a Alécio Veras Ramos Júnior, aluno do Curso de Zootecnia do Campus Grajaú transferido para o curso de Medicina Veterinário do Campus Imperatriz. | Não | Não | 0204/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0205/2016 CAD/UEMA | Altera a redação do §2º do art. 1º da resolução nº 100/2008-CAD/UEMA, para atualizar o valor da Bolsa Preceptor dos Cursos de Enfermagem e Medicina da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0205/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0206/2016 CAD/UEMA | Julga procedente a aprovação das Normas para o Programa de Bolsas Pesquisador Senior da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0206/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0207/2016 CAD/UEMA | Altera o número de bolsas de trabalho de cinquenta para setenta, para o período de 2016 a 2017 | Não | Não | 0207/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0208/2016 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX, para o exercício de 2016, da Universidade Estadual do Maranhão. E torna sem efeito a Resolução nº 203/2016-CAD-UEMA | Não | Não | 0208/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0209/2016 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa institucional de Bolsas Produtividade (sênior/Júnior) para o exercício de 2017, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0209/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0210/2016 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa institucional de Bolsas Pesquisa sênior, para o exercício de 2017, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0210/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0211/2016 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa institucional de Bolsas Fixação de Doutor, para o exercício de 2017, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0211/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0212/2016 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa institucional de Bolsas Iniciação Científica – PIBIC, para o exercício de 2017, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0212/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0213/2016 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa institucional de Bolsas Inovação tecnológica – PIBIT, para o exercício de 2017, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0213/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0214/2016 CAD/UEMA | Aprova a criação da Gratificação de suporte operacional aos integrantes do subgrupo Apoio Técnico, subgrupo apoio administrativo e subgrupo apoio operacional de grupo administração Geral, e grupo Ocupacional Atividades de Apoio administrativo e Operacional-ADO da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0214/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0215/2016 CAD/UEMA | Aprova proposta Orçamentária da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2017 | Não | Não | 0215/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0216/2016 CAD/UEMA | Aprova a proposta de instalação de Posto permanente da Polícia Militar no campus Paulo VI | Não | Não | 0216/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0217/2016 CAD/UEMA | Julga procedente a criação do Núcleo de Línguas da Universidade Estadual do Maranhão – NUCLIN/UEMA. | Não | Não | 0217/2016_CAD |
| CAD | 2016 | Resolução Nº 0218/2016 CAD/UEMA | Julga procedente o projeto de mudança de status do Laboratório de Extensão Rural – LABEX, para Núcleo de Extensão e Desenvolvimento do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0218/2016_CAD |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1188/2016 CEPE/UEMA | Estabele o calendário de reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1188/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1189/2016 CEPE/UEMA | Cria o Curso de extensão de Inglês básico, a distância, para os alunos de graduação e pós graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1189/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1190/2016 CEPE/UEMA | Autoriza o funcionamento do plo do Mestrado profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). | Não | Não | 1190/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1191/2016 CEPE/UEMA | Aprova as Normas Gerais do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1191/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1192/2016 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Universidade Aberta Intergerencial – UNABI da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1192/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1193/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, especialização em currículo e avaliação, do Centro de Estudos Superiores de caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1193/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1194/2016 CEPE/UEMA | Aprova a submissão, junto a CAPES, do Projeto do Curso de Pós-Graduação Strict Sensu em nível me Mestrado Profissional, em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1194/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1195/2016 CEPE/UEMA | Aprova a submissão, junto a CAPES, do Projeto do Curso de Pós-Graduação Strict Sensu a nível de Mestrado Acadêmico, em Ciências Naturais, em associação com o Instituto Federal de Educação, Ciências e tecnologia do Maranhaõ-IFMA. | Não | Não | 1195/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1196/2016 CEPE/UEMA | Aprova a submissão, junto a CAPES, do Projeto do Curso de Pós-Graduação Strict Sensu Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1196/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1197/2016 CEPE/UEMA | Aprova a submissão, junto a CAPES, do Projeto do Curso de Pós-Graduação Strict Sensu a nível de Mestrado Acadêmico, em Agricultura a Ambiente. | Não | Não | 1197/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1198/2016 CEPE/UEMA | Aprova a manutenção da disciplina Educação Física em caráter facultativo no rol das disciplina do Núcleo Livre nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1198/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1199/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura, do Campus Zé Doca. | Não | Não | 1199/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1200/2016 CEPE/UEMA | Aprova a submissão, junto a CAPES, do Projeto do Curso de Pós-Gradução Stricto Sensu, em nível de Mestrado e Doutorado em Gestão Pública e Economia Criativa da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1200/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1101/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Letras, Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Campus Coelho Neto. | Não | Não | 1101/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1102/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, do Campus Balsas. | Não | Não | 1102/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1203/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, Bacharelado, do Campus de Açailândia. | Não | Não | 1203/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1204/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Ciências Naturais, do Campus de Caxias. | Não | Não | 1204/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1205/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, Licenciatura, do Campus de Caxias. | Não | Não | 1205/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1206/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, do Campus de barra do Corda. | Não | Não | 1206/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1207/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, Bacharelado, do Campus Bacabal. | Não | Não | 1207/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1208/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, do Campus Pinheiro. | Não | Não | 1208/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1209/2016 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Altera a Resolução nº 909/2009 – CEPE/UEMA referente às normas para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 909/2009-CEPE/UEMA). (Alterada pela Resolução 1244/17 – CEPE/UEMA). | Alterada | Sim | 1209/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1210/2016 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Literatura em Filosofia, do campus São Luís. | Não | Não | 1210/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1211/2016 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas Regulamentadoras de Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução Nº 1382/2019-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1211/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1212/2016 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade à distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 1212/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1213/2016 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova Normas para o Programa de Bolsas Pesquisador Senior da Universidade Estadual do Maranhão (Alterada pela Resolução nº 1312/2018 – CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1452/2021 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1213/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1214/2016 CEPE/UEMA | Aprova o Quadro de vagas para o Programa de Acesso a Educação Superior-PAES, da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2017. | Não | Não | 1214/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1216/2016 CEPE/UEMA | Regulamenta a formação e o funcionamento das ligas Acadêmicas da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 1216/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1215/2016 CEPE/UEMA | Julga procedente a criação do Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1215/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1217/2016 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do campus de São João dos Patos. | Não | Não | 1217/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1218/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso Técnico em Programação de Jogod Digitais na modalidade á distância. | Não | Não | 1218/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1219/2016 CEPE/UEMA | Aprova o regulamento Geral de Mobilidade Discente Internacional e Nacional da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1219/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1220/2016 CEPE/UEMA | Aprova a Criação do Núcleo de Língua da Universidade Estadual do Maranhão – NUCLIN/UEMA. | Não | Não | 1220/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1221/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Filosofia Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1221/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1222/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura na Modalidade à distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1222/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1223/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017. | Não | Não | 1223/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1224/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguresa, Língua Inglesa e Literaturas, Campus de Santa Inês da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1224/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1225/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguresa, Língua Inglesa e Literaturas, Campus de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1225/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1226/2016 CEPE/UEMA | Julga procedente a criação do Programa Campus Cultural da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1226/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1227/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de transformação do Laboratório de Extensão Rural – LABEX, em Núcleo de Extensão e Desenvolvimento do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1227/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1228/2016 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Edital nº 24/2016-PPG/UEMA – Cursos de Pós – Graduação modalidade Lato Sensu. | Não | Não | 1228/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1229/2016 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário da Universidade Estadual do Maranhão ano de 2017. | Não | Não | 1229/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1230/2016 CEPE/UEMA | Aprova a Norma Regulamentadora para contratação de professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1230/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1231/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico Bacharelado do Campus de Santa Inês da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1231/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1232/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura na modalidade à distância do Campus de Caxias. | Não | Não | 1232/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1232/2016 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura na modalidade à distância do Campus de Caxias. | Não | Não | 1232/2016_CEPE |
| CEPE | 2016 | Resolução Nº 1233/2016 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Dispõe sobre a regulamentação da hora-aula e dos horários nos cursos de graduação presenciais da Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 1477/2021 – CEPE/UEMA). | Alterada | Não | 1233/2016_CEPE |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0926/2016 CONSUN/UEMA | Estabelece o calendário de reunião do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0926/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0927/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Programa Universidade Aberta Intergeracional – UNABI na Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0927/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0928/2016 CONSUN/UEMA | Altera a data da IX Jornada da Extensão Universitária – JOEX da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0928/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0929/2016 CONSUN/UEMA | Aprova procedimentos para alunos participantes de programas de mobilidade internacional da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0929/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0930/2016 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Formação de Docentes para a diversidade étnica – PROETNOS da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0930/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0931/2016 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento Curso de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena no âmbito do Programa de Formação de Docentes para a diversidade étnica – PROETNOS da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0931/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0932/2016 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Nível de Mestrado e Doutorado em Gestão Pública e Economia criativa da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0932/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0933/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho na modalidade à distância do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0933/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0934/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial na modalidade à distância do Centro de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0934/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0935/2016 CONSUN/UEMA | Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0935/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0936/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Música Licenciatura na modalidade à distância do Campus São Luís | Não | Não | 0936/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0937/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura, do Campus de Zé Doca. | Não | Não | 0937/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0938/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras, Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Campus de Coelho Neto. | Não | Não | 0938/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0939/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, do Campus Balsas. | Não | Não | 0939/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0940/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia Civil, Bacharelado, do Campus Açailândia. | Não | Não | 0940/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0941/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Naturais, Licenciatura, do Campus Caxias. | Não | Não | 0941/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0942/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais, Licenciatura, do Campus Caxias. | Não | Não | 0942/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0943/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, do Campus Barra do Corda. | Não | Não | 0943/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0944/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia Civil, Bacharelado, do Campus Bacabal. | Não | Não | 0944/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0945/2016 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Física, Licenciatura, do Campus São João dos Patos. | Não | Não | 0945/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0946/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia, Licenciatura, do Campus Pinheiro. | Não | Não | 0946/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0947/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Filosofia, do Campus São Luís | Não | Não | 0947/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0949/2016 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Mostra de Profissões da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0949/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0950/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, do Campus Codó | Não | Não | 0950/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0951/2016 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade Acadêmica para as eleições de escolha de Diretores de Cursos e Chefes de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0951/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0952/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Campus de São João dos Patos. | Não | Não | 0952/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0953/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade à distância, do centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 0953/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0954/2016 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Línguas da Universidade Estadual do Maranhão – NUCLIN/UEMA | Não | Não | 0954/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0955/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Filosofia Licenciatura na modalidade à distância do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0955/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0956/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de pedagogia Licenciatura na modalidade à distância do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0956/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0957/2016 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Maranhão, nova versão a partir de 2017 | Não | Não | 0957/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0958/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Campus Santa Inês | Não | Não | 0958/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0959/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Campus Balsas | Não | Não | 0959/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0960/2016 CONSUN/UEMA | Cria o programa Campus Cultural da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0960/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0961/2016 CONSUN/UEMA | Institui o serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na estrutura da Universidade Estadual do Maranhão, e dá outras providências. | Não | Não | 0961/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0962/2016 CONSUN/UEMA | Homologa o resultado das eleições para Diretor de Cursos e Chefe de Departamento, de acordo com Edital 004/2016 – Comissão Eleitoral. | Não | Não | 0962/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0963/2016 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Extensão e Desenvolvimento do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0963/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0964/2016 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário de Reuniões dos Conselhos Superiores da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0964/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0965/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais na modalidade a distância, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0965/2016_CONSUN |
| CONSUN | 2016 | Resolução Nº 0966/2016 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Geografia Licenciatura na modalidade à distância, do Campus de Caxias. | Não | Não | 0966/2016_CONSUN |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0176/2015 CAD/UEMA | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho de Administração da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0176/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0177/2015 CAD/UEMA | Aprova Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, exercício de 2014 | Não | Não | 0177/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0178/2015 SUBSTITUÍDA CAD/UEMA | Altera Normas para a concessão de diárias e passagens e de pagamentos de taxas de inscrição em eventos aos servidores da Universidade Estadual do Maranhão. (Substituída pela Res.267/2018 – CAD/UEMA). | Não | Não | 0178/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0179/2015 CAD/UEMA | Cria o programa Bolsa de Trabalho para discentes da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0179/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0180/2015 CAD/UEMA | Aprova o Manual de Procedimentos para Formalização de Convênio no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0180/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0181/2015 CAD/UEMA | Aprova proposta de nova tabela de vencimentos para a carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, com a inclusão da classe de professores associado. | Não | Não | 0181/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0182/2015 CAD/UEMA | Fixa a quantidade de vagas de estágio não obrigatório na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0182/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0183/2015 CAD/UEMA | Disciplina o uso do Plano de Atividades Docentes – PAD e Relatório de Atividades Docentes – RAD, em processos internos da UEMA | Não | Não | 0183/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0184/2015 CAD/UEMA | Julga procedente a solicitação de criação da coleção Zoológica da Maranhão – CZMA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0184/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0185/2015 CAD/UEMA | Julga procedente a fixação de normas para o programa de Bolsa de Produtividade em Pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0185/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0186/2015 CAD/UEMA | Julga procedente a fixação de Normas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação e, Desenvolvimento tecnológico e Inovação, com proteção à propriedade intelectual e empreendedorismo na Universidade Estadual do Maranhão – PIBIT/UEMA | Não | Não | 0186/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0187/2015 CAD/UEMA | Julga procedente de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0187/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0188/2015 CAD/UEMA | Julga procedente a Criação e Implantação do Programa de Qualidade total dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0188/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0189/2015 CAD/UEMA | Julga procedente a criação e aprovação das Normas dos Núcleos de Extensão Universitária da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0189/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0190/2015 CAD/UEMA | Institui bolsa mensal, em caráter excepcional, à Luciana Barros Oliveira aluna do Curso de Ciências Biológicas transferida do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca para o Curso de Ciências Biológicas no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais do Campus São Luís e dá outras providências. | Não | Não | 0190/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0191/2015 CAD/UEMA | Aprova o Regulamento Geral para uso e administração de recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Uema. | Não | Não | 0191/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0193/2015 CAD/UEMA | Proíbe a realização de trote aos calouros no âmbito da UEMA nos casos em que especifica. | Não | Não | 0193/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0194/2015 CAD/UEMA | Fixa o valor mensal da bolsa para estágio obrigatório com realização fora da sede do curso. | Não | Não | 0194/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0195/2015 CAD/UEMA | Fixa o valor mensal da bolsa de monitoria no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 021/2001-CAD/UEMA). | Não | Sim | 0195/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0196/2015 CAD/UEMA | Disciplina a concessão de estágio não obrigatório a estudante do Ensino de Graduação, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, e outras providências. (Revoga a Res. 150/2012-CAD/UEMA). | Não | Sim | 0196/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0197/2015 CAD/UEMA (REVOGADA) | Define Percentual de garantia contratual de obras, serviços e compras, com base no disposto no art. 56, da Lei federal nº 8666, de 21 de abril 1993. (Revogada pela Resolução nº 285/19 CAD/UEMA). | Sim | Não | 0197/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0198/2015 CAD/UEMA | Define serviços contínuos e serviços que integram o Plano Plurianual no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, com base no disposto nos incisos I e II, do art. 57, da Lei Federal nº 8666, de 21 de abril 1993. (Revoga a Res. 160/2015-CAD/UEMA). | Não | Sim | 0198/2015_CAD |
| CAD | 2015 | Resolução Nº 0199/2015 CAD/UEMA | Aprova Norma sobre critérios de concessão de auxílio financeiro a alunos da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0199/2015_CAD |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1116/2015 CEPE/UEMA | Altera o parágrafo 5º do art. 2º da resolução nº 774/2007-CEPE/UEMA, que fixa critérios para afastamento de pessoal docente e técnico administrativo. | Não | Não | 1116/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1118/2015 CEPE/UEMA | Estabelece o calendário de Reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Maranahão. | Não | Não | 1118/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1119/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Gestão Educacional e Escolar do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1119/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1120/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1120/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1121/2015 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Cria Norma e Procedimentos para Revalidação de Diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no Exterior. (Revogada pela Resolução nº 1365/2019 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1121/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1122/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1122/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1123/2015 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera Normas do Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão, Constantes no Resolução 912/2009 – CEPE/UEMA. (Revogada pela Resolução nº 1330/2018-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1123/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1124/2015 CEPE/UEMA | Aprova o regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ciências Animal do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Mraanhão. | Não | Não | 1124/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1125/2015 CEPE/UEMA | Disciplina a concessão de monitoria a estudante do Ensino de Graduação, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências. | Não | Não | 1125/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1126/2015 CEPE/UEMA | Aprova procedimentos para Alunos participar de Programas de mobilidade Internacional da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1126/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1127/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literatursa de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 1127/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1128/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Espanhola e Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 1128/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1129/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 1129/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1130/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1130/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1131/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1131/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1132/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1132/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1133/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1133/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1134/2015 CEPE/UEMA | Aprova a Criação da Coleção Zoológica do Maranhão – CZMA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1134/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1135/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em medicina Veterinária Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1135/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1136/2015 CEPE/UEMA | Aprova as Normas para o Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1136/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1137/2015 CEPE/UEMA | Aprova as Normas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com proteção à propriedade intelectual e empreendedorismo na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1137/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1138/2015 CEPE/UEMA | Aprova as Normas Gerais do processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1138/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1139/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais Bacharelado do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 1139/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1140/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais Licenciatura do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 1140/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1142/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Fisíca Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 1142/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1143/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Timon. | Não | Não | 1143/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1144/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Música Licenciatura na modalidade à Distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1144/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1145/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca. | Não | Não | 1145/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1146/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Coroatá. | Não | Não | 1146/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1147/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra | Não | Não | 1147/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1148/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim | Não | Não | 1148/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1149/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias | Não | Não | 1149/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1150/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Química Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias | Não | Não | 1150/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1151/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Açailândia | Não | Não | 1151/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1152/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Regulamento do Programa de Mobilidade Acadêmica de Docentes, na modalidade de intercâmbio entre campi da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1152/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1153/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu Mestrado Acadêmico em Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1153/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1154/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Educação Especial/Educação Inclusiva na modalidade à distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1154/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1155/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós – Graduação Lato Sensu, especialização em Gestão Educacional e Escolar na modalidade à distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1155/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1156/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu mestrado em Agricultura e Ambiente do Centro de Estudos Superiores de Imparatriz. | Não | Não | 1156/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1157/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra. | Não | Não | 1157/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1158/2015 CEPE/UEMA | Aprova a Implantação do Programa de Qualificação total dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1158/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1159/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Adminitração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Codó. | Não | Não | 1159/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1160/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Balsas | Não | Não | 1160/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1161/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras | Não | Não | 1161/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1162/2015 CEPE/UEMA | Aprova as Normas dos Núcleos de Extensaõ da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1162/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1163/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras | Não | Não | 1163/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1164/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Colinas. | Não | Não | 1164/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1165/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Colinas. | Não | Não | 1165/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1166/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licencitura em Filosofia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 1166/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1167/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatrura do Centro de Ecucação, Ciências Exatas e Naturais | Não | Não | 1167/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1168/2015 CEPE/UEMA | Dispõe sobre os procedimentos administração relativos ao estágio não obrigatório da Universidade Estadual do Maranhão, sob a supervisão da Divisão de Estágio e Monitoria. | Não | Não | 1168/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1169/2015 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova Normas para a concessão e acompanhamento de Bolsas de estudo para cursos de Mestrado e Doutorado, aos docentes e técnicos-administrativos da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga as Resoluções nº 790/2008-CEPE/UEMA, e 1034/2012-CEPE/UEMA). (Alterada pela Resolução nº 1246/17 – CEPE/UEMA). | Alterada | Sim | 1169/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1170/2015 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Altera a Resolução nº 834/2008 – CEPE/UEMA que trata das Normas dos Cursos de Pós – Graduação Strict Sensu da Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 1243/17-CEPE-UEMA). | Alterada | Não | 1170/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1171/2015 CEPE/UEMA | Difine atribuições do Comitê Gestor do Núcleo Comum da Universidade Estudual do Maranhão referente ao funcionamento do Núcleo e as competências deste Comitê. | Não | Não | 1171/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1172/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Medicina Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1172/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1173/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1173/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1174/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1174/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1175/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Geografia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1175/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1176/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1176/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1177/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Bacaba da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1177/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1178/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o ano de 2016 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1178/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1179/2015 CEPE/UEMA | Altera a Estrutura Curricular Unificada. Do Curso de Graduação de Ciências Biológicas Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1179/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1180/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Pós – Graduação Lato Sensu Especialização em Metodologia do Ensino Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1180/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1181/2015 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógio do Curso de Pós – Graduação Lato Sensu Especialização em Saúde Pública do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1181/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1182/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Linguística do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1182/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1183/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Vigilância em Saúde do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1183/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1184/2015 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1184/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1185/2015 CEPE/UEMA | Dispõe sobre as atividades relacionadas ao Estágio Obrigatório do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1185/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1186/2015 CEPE/UEMA | Aprova a Política de Implantação do Repositório Institucional da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1186/2015_CEPE |
| CEPE | 2015 | Resolução Nº 1187/2015 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas de afastamento e acompanhamento de Docente e Técnico Administrativo da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga as Resolução nº 774/2007-CEPE/UEMA, nº 892/2009-CEPE/UEMA e nº 1035/2012-CEPE/UEMA) (Revogada pela Resolução nº 1715/2023 – CEPE/UEMA). | Sim | Sim | 1187/2015_CEPE |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0883/2015 CONSUN/UEMA | Estabelece o calendário de reunião do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0883/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0884/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literatura da Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0884/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0885/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Matemática Licenciatura Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0885/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0888/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto – CESCN, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0888/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0889/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro – CESP, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0889/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0890/2015 CONSUN/UEMA | Institui a Ouvidoria da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. | Não | Não | 0890/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0891/2015 CONSUN/UEMA | Aprova o Regimento do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. | Não | Não | 0891/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0892/2015 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre as Normas para concessão do Certificado de Mérito Acadêmico para estudantes de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0892/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0893/2015 CONSUN/UEMA | Cria a Coleção Zoológica do Maranhão – CZMA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0893/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0894/2015 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Educação Física Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0894/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0895/2015 CONSUN/UEMA | Cria o programa de Aperfeiçoamento Técnico em Medicina veterinária da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0895/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0896/2015 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Contábeis Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Codó da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0896/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0897/2015 CONSUN/UEMA | Cessa temporariamente a oferta de vagas para funcionamento do Curso de Zootecnia do Centro de Estudos Superiores de Grajaú das Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0897/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0898/2015 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e naturais. | Não | Não | 0898/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0899/2015 CONSUN/UEMA | Cria e Aprova o Regimento Interno do Programa de Qualidade total dos programas de pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0899/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0900/2015 CONSUN/UEMA | Cria os Núcleos de Extensão Universitária da Universidade Estadual do Maranhão e homologa Normas que regulamentam o seu funcionamento | Não | Não | 0900/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0901/2015 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado em Gestão e Planejamento de Tecnologia, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0901/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0902/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais Bacharelado do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0902/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0903/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais Licenciatura do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0903/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0904/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0904/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0905/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0905/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0906/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0906/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0907/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0907/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0908/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0908/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0909/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0909/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0910/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0910/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0911/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0911/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0912/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0912/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0913/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Língua Espanhola e Literaturas do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0913/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0914/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0914/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0915/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Centro Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0915/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0916/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0916/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0917/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0917/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0918/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Matemática do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0918/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0919/2015 CONSUN/UEMA | Aprova o regimento da Comissão própria de Avaliação da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Res. Nº 495/2004-CONSUN/EUMA | Não | Sim | 0919/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0920/2015 CONSUN/UEMA | Institucionaliza o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0920/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0921/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0921/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0922/2015 CONSUN/UEMA | Altera a resolução 465/2004 – CONSUN/UEMA, em seu art. 2° da Norma Regulamentadora do Concurso público para Ingresso na carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão (Altera a res. 465/2004, art 2º) | Não | Não | 0922/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0923/2015 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Autoavaliação Institucional (2016/2020) da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0923/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0924/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o Funcionamento do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0924/2015_CONSUN |
| CONSUN | 2015 | Resolução Nº 0925/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o Funcionamento do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0925/2015_CONSUN |
| CAD | 2014 | Resolução Nº 0173/2014 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2013, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0173/2014_CAD |
| CAD | 2014 | Resolução Nº 0174/2014 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bem imóvel da União para a Universidade Estadual do Maranhão, situada na cidade de São João dos Patos-MA | Não | Não | 0174/2014_CAD |
| CAD | 2014 | Resolução Nº 0175/2014 CAD/UEMA | Estabelece itens não financiáveis com recursos do Tesouro Estadual, em eventos acadêmicos, no âmbito da UEMA | Não | Não | 0175/2014_CAD |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1086/2014 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação Lato Sensu – MBA: Executivo em Gestão de resíduos sólidos e efluentes urbanos e industriais do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1086/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1087/2014 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Geografia Aplicada à Educação Ambiental do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1087/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1088/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1088/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1089/2014 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação Lato Sensu – em Agricultura e Ambiente do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1089/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1090/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Codó da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1090/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1091/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Administração Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1091/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1092/2014 CEPE/UEMA | Aprova alterações nas Normas Gerais do processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1092/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1093/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1093/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1094/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1094/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1095/2014 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1095/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1096/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1096/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1097/2014 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de Institucionalização da Comissão de Ética e Experimentação Animal (CEEA) do Curso de Medicina Veterinária (CMV) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1097/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1098/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, especialização em Supervisão Escolar do centro de educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1098/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1099/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico Curso de Educação Física Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1099/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1100/2014 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1100/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1101/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão em Saúde, na modalidade à distância, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA e intermediado pelo Núcleo de tecnologia para Educação (UEMANET) da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1101/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1102/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós – Graduação Lato Sensu, Especialização em gestão Pública na Modalidade à distância, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA e intermediado pelo Núcleo de Tecnologia para Educação (UEMANET) da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1102/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1103/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós – Graduação Lato Sensu, Especialização em gestão Pública Municipal na Modalidade à distância, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA e intermediado pelo Núcleo de Tecnologia para Educação (UEMANET) da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1103/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1104/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências Tecnologia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1104/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1105/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Espelialização em Métodos Estatísticos Aplicados vinculados ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1105/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1106/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Engenharia Santária e Controle Ambiental ligado ao Centro de Ciências tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1106/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1107/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Acadêmico em Zootecnia ligado ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1107/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1108/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ligado ao Centro de Ciências Tecnológia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1108/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1109/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de caxias da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1109/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1110/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Literaturas do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1110/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1111/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura e literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1111/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1112/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1112/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1113/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Padagógico do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Trabalho, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1113/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1114/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o ano de 2015 da Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1114/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1115/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Centro de Estudos Supeiores de Codò da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1115/2014_CEPE |
| CEPE | 2014 | Resolução Nº 1117/2014 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1117/2014_CEPE |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0865/2014 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho a distância, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) e intermediado pelo Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet). (“Ad-referendum”) | Não | Não | 0865/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0866/2014 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação do Campo a Distância, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA) e intermediado pelo Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet). (“Ad-referendum”) | Não | Não | 0866/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0867/2014 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Administração Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) | Não | Não | 0867/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0868/2014 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Modelagem Matemática Aplicada à Física e à Engenharia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) | Não | Não | 0868/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0869/2014 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Energias Renováveis e Sustentabilidade do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0869/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0870/2014 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade universitária para a eleição de composição da lista tríplice para reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, e fixa data de sua realização. | Não | Não | 0870/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0871/2014 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Geografia, Natureza e Evolução do Espaço do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) | Não | Não | 0871/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0873/2014 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0873/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0874/2014 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0874/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0875/2014 CONSUN/UEMA | Estabelece procedimentos para proposição de criação de cursos de Graduação, na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências | Não | Não | 0875/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0876/2014 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata Final da Eleição e a Lista Tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0876/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0880/2014 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata Final da Eleição e a Lista Tríplice para os cargos de Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento | Não | Não | 0880/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0881/2014 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário. | Não | Não | 0881/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0882/2014 CONSUN/UEMA (REVOGADA) | Aprova Norma sobre critérios inerentes aos Regimes de Trabalho do Docente da Universidade Estadual do Maranhão –UEMA (Revoga a Resolução nº 464/2004) (Revogada pela Resolução 0284/2019 CAD/UEMA) | Sim | Sim | 0882/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0886/2014 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0886/2014_CONSUN |
| CONSUN | 2014 | Resolução Nº 0887/2015 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Coroatá – CESCOR, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0887/2015_CONSUN |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0159/2012 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de contas do exercício de 2012, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0159/2012_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0160/2013 CAD/UEMA (REVOGADA) | Define serviços contínuos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, com base no disposto no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Revoga a Resolução nº 141/2011-CAD/UEMA). (Revogada pela Res. 198/2015-CAD/UEMA). | Sim | Sim | 0160/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0161/2013 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0161/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0162/2013 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0162/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0163/2013 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0163/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0164/2013 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0164/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0165/2013 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens inservíveis alocados no Núcleo Tecnológico de Engenharias – NUTENGE para a empresa júnior ligada ao curso de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0165/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0166/2013 CAD/UEMA | Fixa quantidade e valor das bolsas de Iniciação Científica para o período de 2013 e 2014, oferecidas pela Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0166/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0167/2013 CAD/UEMA | Autoriza reaproveitamento de vagas para o Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0167/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0168/2013 CAD/UEMA | Pagamento de taxas referentes a depósitos e manutenção financeira de patentes, modelos de utilidade e certificados de adição da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0168/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0169/2013 CAD/UEMA | Aprova o Regimento do Hospital Veterinário Universitário – HVU – Campus São Luís | Não | Não | 0169/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0170/2013 CAD/UEMA | Cria a Bolsa de Apoio Técnico Institucional – BATI, da Universidade Estadual do Maranhão, e aprova Normas para concessão. | Não | Não | 0170/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0171/2013 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bem imóvel do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0171/2013_CAD |
| CAD | 2013 | Resolução Nº 0172/2013 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bem imóvel da Vale S/A para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0172/2013_CAD |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1053/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Mestrado acadêmico em Cartografia Social e Políticas da Amazônia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1053/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1054/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Mestrado Profissional em História, Ensino e Narrativas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1054/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1055/2013 CEPE/UEMA | Aprova o projeto do Curso de Doutorado Interinstitucional Dinter/UEMA/Uerj em Língua Portuguesa, de interesse do Centro de Estudos Superiores de Balsas-CESBA | Não | Não | 1055/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1056/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Mestrado Profissional em Energias Renováveis e Sustentabilidade do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1056/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1057/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de mestrado Acadêmico em Biodiversidade, Ambiente e saúde, do Centro de Estudos Superiores de Caxias-CESC, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1057/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1058/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto pedagógico do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Estudos Superiores de Imperatria da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1058/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1059/2013 CEPE/UEMA | Inderefe o recurso da discente Isadora santos Melo, manyendo a decisão do Colegiado de Curso de Administração do Centro de Ciêcnias Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1059/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1060/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização “Lato Sensu” em Ensino de genética na modalidade a distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 1060/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1061/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização “Lato Sensu” em Psicologia da Educação na modalidade a distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1061/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1063/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Especial/Educação Inclusiva, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1063/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1064/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ciências Criminais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1064/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1065/2013 CEPE/UEMA | Altera a redação dos artigos 15,24 e 43 e do Anexo II referente ao demonstrativo das disciplinas e extinção do inciso V do Artigo 15 das Normas Gerais do processo Seletivo de Acesso à educação Supeior, aprovadas pela Resolução nº 920/2010 – CEPE/UEMA da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1065/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1066/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto da Comissão Permanente de educação Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1066/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1067/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Recredenciamento e projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2013, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1067/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1068/2013 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação em Estatística Aplicada às Ciências, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1068/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1069/2013 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Empresarial do Centro de Estudos Superiores de imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1069/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1070/2013 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Estratégica de pessoas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1070/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1071/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do curso técnico em Mineração (subsequente) na modalidade a distância, por meio da Rede e-Tec Brasil/MEC, coordenado pelo Centro de educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1071/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1072/2013 CEPE/UEMA | Indefere o recurso iterposto pelo candidato Jadiel Silva Leite contra o resultadodo Paes 2013. | Não | Não | 1072/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1073/2013 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Universitária do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1073/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1074/2013 CEPE/UEMA | Aprova a vinculação do programa Darcy Ribeiro ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1074/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1075/2013 CEPE/UEMA | Extingue a cobrança da taxa de Outorga de Grau Especial na Universidade Estadual do Maranhão, revogando dispositivo das Normas Gerais do Ensino de Graduação. | Não | Não | 1075/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1076/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Química Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1076/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1077/2013 CEPE/UEMA | Aprova a estrutura Curricular Unificada dos Cursos de Graduação: Administração Bacharelado, Ciências Biologicas Licenciatura, Enfermangem Bacharelado, Engenharia Agronômica Bacharelado, Física Licenciatura,Geografia Licenciatura, Histótoria Licewnciatura, Latras Licenciatura em Língua Portuguesa e Litaraturas, Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas, Latras Licenciatura em Língua Portuguesa Língua Espanhola e Literatura, Matemática Licenciatura, Medicina VetarináriaBacharelado, Pedagogia Licenciatura, Química Licenciatura e Zootecnia Bacharelado da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1077/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1078/2013 CEPE/UEMA | Aprova E Implanta o Núcleo Comum dos Cursos de Licenciatura do Centro de educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1078/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1079/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2014 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1079/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1080/2013 CEPE/UEMA | Altera o inciso I do Art. 4º das Normas Gerais do Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1080/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1081/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão Comercial na Modalidade a Distência do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 1081/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1082/2013 CEPE/UEMA | Aprova a Implantação da unidade de pesquisa e conservação do cavalo baixadeiro na Fazenda Escola de São Bento, para fins de Institucionalização. | Não | Não | 1082/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1083/2013 CEPE/UEMA | Aprova a participação da universidade Estadual do Maranhão, via Projetos, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. | Não | Não | 1083/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1084/2013 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ciências da Linguagem; estudos textuais e discursivos do centro de Estudos Superiores de Timon da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1084/2013_CEPE |
| CEPE | 2013 | Resolução Nº 1085/2013 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior em Tecnologia em Segurança do Trabalho à distância, do Centro de Ciências Tecnológicas da Univesidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1085/2013_CEPE |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0840/2013 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Recursos Aquáticos e Pesca do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (“ad referendum”) – Está resolução entra em vigor nesta data, tornando sem efeito a Resolução nº 817/2011-CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0840/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0841/2013 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Mestrado Acadêmico em Biodiversidade, Ambiental e Saúde, do Centro de Estudos Superiores de Caxias-CESC, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad referendum”). | Não | Não | 0841/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0842/2013 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização “Lato Sensu” em Ensino de Genética na modalidade a distância do Centro de Educação Ciências Naturais-CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão. (“ad referendum”). | Não | Não | 0842/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0843/2013 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização “Lato Sensu” em Psicologia da Educação na modalidade a distância do Centro de Educação Ciências Naturais-CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad referendum”). | Não | Não | 0843/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0844/2013 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade a distância do Centro de Estudos Superiores de Grajaú da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0844/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0845/2013 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade a distância do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0845/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0846/2013 CONSUN/UEMA | Autorizo o funcionamento do Curso de graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade a distância do Centro de Estudos Superiores de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0846/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0847/2013 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de graduação em Tecnologia do Agronegócio do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0847/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0848/2013 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de graduação em Tecnologia de Agroindústria do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0848/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0849/2013 CONSUN/UEMA | Cria os Cursos Técnicos em Alimentos e Técnicas em Meteorologia, (subsequentes) na modalidade a distância, por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, Coordenados pelo Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) (Esta resolução retroage seus efeitos a 15 de fevereiro de 2012.) | Não | Não | 0849/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0850/2013 CONSUN/UEMA | Cria os Cursos Técnicos em Edificações, Técnico em Informática, Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Planejamento e Gestão de Tecnologia da Informação, Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Segurança do Trabalho (subsequentes) na modalidade a distância, por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, Coordenados pelo Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) (Esta resolução retroage seus efeitos a 15 de fevereiro de 2012.) | Não | Não | 0850/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0851/2013 CONSUN/UEMA | Cria os Cursos Técnicos em Contabilidade e Técnico em Serviços Públicos, (subsequentes) na modalidade a distância, por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, Coordenados pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) (Esta resolução retroage seus efeitos a 15 de fevereiro de 2012.) | Não | Não | 0851/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0852/2013 CONSUN/UEMA | Cria os Cursos Técnicos em Controle Ambiental, Técnico em Guia de Turismo e Técnico em Meio Ambiente, (subsequentes) na modalidade a distância, por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, Coordenados pelo Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) (Esta resolução retroage os seus efeitos a 15 de fevereiro de 2012.) | Não | Não | 0852/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0853/2013 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Técnico em Mineração, (subsequente) na modalidade a distância, por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, Coordenador pelo Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) (Esta Resolução retroage os seus efeitos a 08 de fevereiro de 2013.) | Não | Não | 0853/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0854/2013 CONSUN/UEMA | Cria o Laboratório Tecnologias de Informação e Experimentos Laboratoriais na Construção dos Saberes, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. (“Ad-referendum”) | Não | Não | 0854/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0855/2013 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Química Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0855/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0856/2013 CONSUN/UEMA | Julga improcedente o recurso impetrado pelo candidato Alexandre Moura Lima Neto ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0856/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0857/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa ao professor Antonio Martins de Araújo. | Não | Não | 0857/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0858/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa a professora Maria Raimunda Araújo. | Não | Não | 0858/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0859/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa ao professor Warwick Estevam Kerr. | Não | Não | 0859/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0860/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa ao professor Ennio Candotti. | Não | Não | 0860/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0861/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Professor Honoris Causa a professora Maria dos Remédios dos Santos Marques. | Não | Não | 0861/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0862/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Professor Honoris Causa ao Advogado e Procurador Benedito Bayma Piorski. | Não | Não | 0862/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0863/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Professor Honoris Causa a professora Eliza Flora Muniz Araújo. | Não | Não | 0863/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0864/2013 CONSUN/UEMA | Confere Título de Professor Honoris Causa ao professor Alfredo Wagner Berno de Almeida. | Não | Não | 0864/2013_CONSUN |
| CONSUN | 2013 | Resolução Nº 0872/2013 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0872/2013_CONSUN |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0146/2012 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de contas do exercício de 2011, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0146/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0149/2012 CAD/UEMA | Fixa vagas de monitoria na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0149/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0150/2012 CAD/UEMA (REVOGADA) | Disciplina a concessão de estágio não obrigatório a estudante do Ensino de Graduação, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 008/98-CAD/UEMA), (Revogada pela Resolução nº 196/2015-CAD/UEMA), (Revogada pela Resolução nº 449/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Sim | 0150/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0151/2012 CAD/UEMA | Unifica as semanas acadêmicas do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0151/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0152/2012 CAD/UEMA | Fixa o valor das bolsas de Iniciação Científica, de Mestrado e de Doutorado, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. (Altera a Resolução nº 140/2011-CAD/UEMA) | Não | Não | 0152/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0153/2012 CAD/UEMA | Aprova a proposta de ampliação da sede social da Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão-APRUEMA. | Não | Não | 0153/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0154/2012 CAD/UEMA | Fixa a quantidade anual de vagas destinadas a professores seletivados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0154/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0155/2012 CAD/UEMA | Aprova o Relatório de Atividades do ano de 2012: Ano da Educação Ambiental na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0155/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0156/2012 CAD/UEMA | Aprova o Regimento Interno das fazendas escola do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0156/2012_CAD |
| CAD | 2012 | Resolução Nº 0158/2012 CAD/UEMA | Aprova Norma sobre critérios de concessão de auxílio financeiro a alunos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0158/2012_CAD |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0975/2012 CEPE/UEMA | Aprova os projetos Pedagógicos dos Cursos Técnico em alimentos e Técnico em meteorologia (subsequentes) na modalidade a distância, por meio da Rede e-Tec Brasil/MEC, Coorddenados pelo Centro de Ciências Agrárias da Universidade Etadual do Maranhão. | Não | Não | 0975/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0976/2012 CEPE/UEMA | Aprova os Projetos Pedagógicos dos cursos: Técnico em Edicficações. Técnico em Informática, Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Planejamento e Gestão de tecnologia da Informação, Técnico em Rede de Computadores e Técnico em Segurança do Trabalho (subsequentes) na modalidade a distância por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, coordenados pelo Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0976/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0977/2012 CEPE/UEMA | Aprova os projetos Pedagógicos dos Cursos: Técnico em Contabilidade e Técnico em Serviços Públicos (subsequentes) na modalidade a distância, por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, coordenados pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0977/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0978/2012 CEPE/UEMA | Aprova os projetos Pedagógicos dos Cursos: Técnico em Controle Ambiental e Técnico em Guia de Turismo e Técnico em meio Ambiente (subsequentes) na modalidade a distância, por meio da Rede e-TEC Brasil/MEC, coordenados pelo Centro de Ciências Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0978/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0980/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto pedagógico do Curso de Música Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0980/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0981/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto pedagógico do Curso de História Licenciatura de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0981/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0982/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Mestrado Profissional em Agricultura Tropical do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0982/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0983/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de História Licenciatura, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0983/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0984/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Psicologia da educação do centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0984/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0985/2012 CEPE/UEMA | Manifesta-se favorável a criação e regulamentação do Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0985/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0986/2012 CEPE/UEMA | Aprova a Proposta de criação do Doutorado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0986/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0987/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Pedagogia Licenciatura, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0987/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0988/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Geografia Licenciatura, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0988/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0989/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0989/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0999/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Letras Licenciatura: Lígua Portuguesa, e Literatura de Língua Portuguesa unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0999/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0991/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Matemática Licenciatura, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0991/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0992/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Física Licenciatura, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0992/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0993/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Agronomia Bacharelado, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0993/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0994/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Medicina Veterinária, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0994/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0995/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Administração Bacharelado, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0995/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0996/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Enfermagem Bacharelado, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0996/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0997/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Zootecnia Bacharelado, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0997/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0998/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Letras Licenciatura: Língua Portuguesa, Língua Espanhola e respectivas literaturas, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0998/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 0999/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Letras Licenciatura: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Porotuguesa, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0999/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1000/2012 CEPE/UEMA | Aprova o currículo e a ementa do Curso de Letras Licenciatura: Língua Portuguesa, Língua Inglesa e respectivas literaturas, unificados no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1000/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1001/2012 CEPE/UEMA | Aprova o relatório da Comissão para Estudo sobre reserva de vagas a pessoa com deficiência no processo seletivo de acesso à Educação Superior da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1001/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1002/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, habilitação em Química, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1002/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1003/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1003/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1004/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1004/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1005/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, habilitação em Química, do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1005/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1006/2012 CEPE/UEMA | Aprova alterações no currículo do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão, para atender ao Parecer Nº233, do Conselho Estadual de Educação. | Não | Não | 1006/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1007/2012 CEPE/UEMA | Altera a redação dos Artigos 14,15,22 e 36 das Normas gerais do processo Seletivo de Acesso à educação Superior, aprovadas pela Resolução nº 920/2010 -CEPE/UEMA. | Não | Não | 1007/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1008/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Educação Infantil do centro de Estudos Superiores de Timon. | Não | Não | 1008/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1009/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Educação Inclusiva com habilitação em Letras, do Centro de Estudos Superiores de Timon | Não | Não | 1009/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1010/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Neuropsicopedagogia e Educação Inclusiva, do centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 1010/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1011/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Metodologia do Ensino Superior, do centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 1011/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1012/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em História e Cotidiano da Amazônia Oriental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 1012/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1013/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Supervisão Educacional e Docência Superior, do Centro de Estudos Superiores de Timon. | Não | Não | 1013/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1014/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação lato Sensu Especialização em Planejamento e Implementaçõs de Redes LAN e WAN do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 1014/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1015/2012 CEPE/UEMA | Fixa prazo de regularização dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão em vistas à oferta de vagas para o PAES/2014. | Não | Não | 1015/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1016/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura nas habilitações: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa: Língua Portuguesa, Língua Inglesa e respectivas literaturas; Língua Portuguesa, Língua Espanhola e respectivas Literaturas, do Centro de educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1016/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1017/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidadea distância do Centro de Estudos Superiores de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1017/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1018/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidadea distância do Centro de Estudos Superiores de Grajaú da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1018/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1019/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidadea distância do Centro de Estudos Superiores de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1019/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1020/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidadea distância do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1020/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1021/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Ambiental do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1021/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1022/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Agronegócio do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1022/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1023/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Agroindústria do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1023/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1024/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu”, Especialização em Gestão de Segurança Pública, Defesa Civil & Cidadania do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1024/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1025/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu”, Especialização em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1025/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1026/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, Especialização em Língua Inglesa e Linguistica aplicada ao Ensino, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 1026/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1027/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, Especialização em Literatura e outras linguagens, do centro de Estudos Superiores de Timon. | Não | Não | 1027/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1028/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, Especialização em Aviação Educacional do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 1028/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1029/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, Especialização em História do Maranhão, do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 1029/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1030/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura habilitação em Biologia do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1030/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1031/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, Especialização em metodologia do Ensino Superior do Centro de Estudos Supeiores de Balsas. | Não | Não | 1031/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1034/2012 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera o Art. 6º da resolução nº 790/2008 – CEPE/UEMA, que trata das Normas disciplinares para a concessão e acompanhamento de bolsa de estudo, em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu, aos docentes e técnicos de nível superior da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 1169/2015-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1034/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1035/2012 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera a redação do Art. 2º alínea “e” e Art. 16º da resolução nº 774/2007 – CEPE/UEMA, que regulamenta o afastamento e acompanhamento de pessoal docente e técnico administrativo da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 1187/2015 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 1035/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1036/2012 CEPE/UEMA | Altera a estrutura curricular do projeto Pedagógico do Curso de Graduação em tecnologia de alimentos a distância, co Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1036/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1037/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Educação Ambiental e desenvolvimento sustentável do centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1037/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1038/2012 CEPE/UEMA | Aprova as orientações do Manual para normalização de trabalhos acadêmicos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1038/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1040/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1040/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1042/2012 CEPE/UEMA | Aprova a estrutura curricular unificada do Curso de Medicina Veterinária no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1042/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1043/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acad~emico em Matemática Aplicada do Centro de educação Ci~encias Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1043/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1044/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2013 da Universidade Estadual do Maranhão, dos seguintes campi: São Luís, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Colinas, Lago da Pedra, Bacabal, Pedreiras, Timon, Açailândia, Zé Doca, São João dos Patos, Barra do Corda, Itapecuru Mirim, Grajaú, Codó, Pinheiro e Coelho Neto. | Não | Não | 1044/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1045/2012 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas Gerais do Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga as Resoluções nº 423/2003; nº 543/2005; nº 556/2005; nº 611/2006; nº 616/2006; nº 684/2008; nº 940/2010 e nº 822/2011 – CONSUN/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1369/2019 – CEPE/UEMA). | Sim | Sim | 1045/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1046/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu especialização Gestão Pública do centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1046/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1047/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão Pública em saúde do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1047/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1048/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão Pública municipal do centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1048/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1049/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1049/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1051/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso DE Letras licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 1051/2012_CEPE |
| CEPE | 2012 | Resolução Nº 1052/2012 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Grajaú da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 1052/2012_CEPE |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0825/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Mestrado Profissional em Agricultura Tropical do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão. (“ad – referendum”). | Não | Não | 0825/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0826/2012 CONSUN/UEMA | Cria e regulamenta o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. Revogada pela Resolução nº 1023/2019 – CONSUN/UEMA. | Sim | Não | 0826/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0827/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade a distância no Centro de Estudos Superiores de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad – referendum”). Está Resolução retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2011. | Não | Não | 0827/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0828/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade à distância no Centro de Estudos Superiores de Grajaú da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad – referendum”). Está Resolução retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2011. | Não | Não | 0828/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0829/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade à distância no Centro de Estudos Superiores de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad – referendum”). Está Resolução retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2011. | Não | Não | 0829/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0830/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade à distância no Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad referendum”). Esta Resolução retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2011. | Não | Não | 0830/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0831/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Ambiental no Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad referendum”). Esta Resolução retroage seu efeitos a 19 de agosto de 2011. | Não | Não | 0831/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0832/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Agronegócios no Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad referendum”). Esta Resolução retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2011. | Não | Não | 0832/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0833/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Agroindústria no Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. (“ad referendum”). Esta Resolução retroage seus efeitos a 19 de agosto de 2011. | Não | Não | 0833/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0835/2012 CONSUN/UEMA | Altera a redação do Art. 52 da resolução nº. 204/98-CONSUN/UEMA, com vistas às eleições para composição de Lista tríplice para os cargos de Diretor de Curso e Chefe de Departamento. (“ad referendum CEPE”) Esta Resolução retroage seus efeitos a 25 de outubro de 2012, revogando disposições em contrário. | Não | Não | 0835/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0836/2012 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Licenciatura habilitação em Biologia do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0836/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0838/2012 CONSUN/UEMA | Aprova o calendário de reuniões dos Conselhos Superiores da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0838/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2012 | Resolução Nº 0839/2012 CONSUN/UEMA | Homologa o resultado das Eleições realizadas no dia 28 de novembro de 2012, para os cargos de Diretor de Curso e Chefe de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0839/2012_CONSUN |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0132/2011 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2010, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0132/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0134/2011 CAD/UEMA | Altera o Art. 2º da Resolução Nº 96/2008 – CAD/UEMA, que instituiu bolsa mensal aos alunos do Curso de Direito transferidos do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas. (Altera a Resolução nº 96/2008/CAD/UEMA). | Não | Não | 0134/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0135/2011 CAD/UEMA (REVOGADA) | Institui bolsa mensal, em caráter excepcional, aos alunos do Curso de Letras transferidos do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, para o Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e dá outras providências. (Revogada pela Res. 190/2015 – CAD/UEMA) | Sim | Não | 0135/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0136/2011 CAD/UEMA | Aprova a Proposta Orçamentária da Universidade Estadual do Maranhão para o exercício de 2011. | Não | Não | 0136/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0137/2011 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão – FAPEAD para a Universidade Estadual do maranhão – UEMA. | Não | Não | 0137/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0138/2011 CAD/UEMA | Disciplina a cessão de uso remunerado de imóvel para exploração econômica de cantina, serviço reprográfico, papelaria e similares nas unidades acadêmicas da Uema, e dá outras providências. | Não | Não | 0138/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0139/2011 CAD/UEMA | Fixa quantidade de vagas de estágio não obrigatório na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0139/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0140/2011 CAD/UEMA (ALTERADA) | Fixa quantidade e o valor das bolsas de Iniciação Científica para o período de 2011/2012, oferecidas pela Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 152/2012-CAD/UEMA) | Alterada | Não | 0140/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0141/2011 CAD/UEMA (REVOGADA) | Define serviços contínuos no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão, com base no disposto no inciso II do Art. 57 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Revogada pela Resolução nº 160/2013-CAD/UEMA) | Sim | Não | 0141/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0142/2011 CAD/UEMA | Fixa o prazo de regularização dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão, com vistas à oferta de vagas para o PAES 2013. | Não | Não | 0142/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 142A/2011 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 142A/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0143/2011 CAD/UEMA | Institui bolsa, em caráter excepcional, à aluna Wildeane Rodrigues Silva, do Curso de Letras, transferida do Centro de Estudos Superior de Barra do Corda para o Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra e dá outras providências. | Não | Não | 0143/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0144/2011 CAD/UEMA | Cessão de vinte (20) trilhos de aço para a Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0144/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0145/2011 CAD/UEMA (REVOGADA) | Disciplina o pagamento a servidores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a outros profissionais pela participação em cursos de pós-graduação lato sensu, projetos/atividades de extensão e programas especiais. (Revoga a Resolução nº 050/2005-CAD/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 490/2023 – CAD/UEMA). | Sim | Sim | 0145/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0147/2011 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX, para o exercício de 2012, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0147/2011_CAD |
| CAD | 2011 | Resolução Nº 0148/2011 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à criação do Programa Uema no Campo da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0148/2011_CAD |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0942/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2011, da Universidade Estadual Maranhão – UEMA, dos seguintes campi: São Luís, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Colinas, Lago da Pedra, Bacabal, Pedreiras, Timon, Açailândia, Zé Doca, São João do Patos, Barra do Corda, Itapecuru Mirim, Grajaú, Codó, Pinheiro e Coelho Neto. | Não | Não | 0942/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0943/2011 CEPE/UEMA | Fixa em até 30 (trinta) dias o prazo para a entrega ao (a) aluno (a) requerente do Histórico Escolar definitivo, atendidas as exigências legais, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0943/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0944/2011 CEPE/UEMA | Fixa em até 30 (trinta) dias o prazo para a entrega ao (a) aluno (a) requerente do Diploma de Graduação, atendidas as exigências legais, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0944/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0946/2011 CEPE/UEMA | Altera a Resolução Nº 773/2007 – CEPE/UEMA. (Altera a Resolução nº 773/2007 – CEPE/UEMA). | Não | Não | 0946/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0947/2011 CEPE/UEMA | Aprova a Criação do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Animal. | Não | Não | 0947/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0948/2011 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova a revalidação de Diploma Universitário de Graduação em Arquitetura e Urbanismo de Alberto Bonacchi, emitido pela Universiade dos Estados Superiores de Florença. (Revogada pela Resolução nº 950/2011 – CEPE/UEMA) | Sim | Não | 0948/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0949/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado em Recursos Aquáticos e Pesca da Universidade Estadaul do Maranhão. | Não | Não | 0949/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0950/2011 CEPE/UEMA | Torna sem efeito a Resolução Nº 948/2011-CEPE/UEMA | Não | Não | 0950/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0951/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Fundamentos da Matemática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universiade Estadual do Maranhãi. | Não | Não | 0951/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0952/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Meio Ambiente e Recursos Aquáticos do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0952/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0953/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Estatística do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0953/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0954/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia Santária e Controle Ambiental do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranahão. | Não | Não | 0954/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0955/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0955/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0956/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia da Produação do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0956/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0957/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Universidade Estadual do Maranmhão. | Não | Não | 0957/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0958/2011 CEPE/UEMA | Fixa prazo de regularização dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão, com vista à oferta de vagas para o PAES 2013. | Não | Não | 0958/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0959/2011 CEPE/UEMA | Aprova alterações na Estrutura Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maraanhão. | Não | Não | 0959/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0960/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranahão | Não | Não | 0960/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0961/2011 CEPE/UEMA | Aprova a revalidação do Diploma Universitário de Graduação em Arquitetura e Urbanismo de Alberto Bonacchi, emitido pela Universidade dos Estados Superiores de Florençe. | Não | Não | 0961/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0962/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação: Matemática, Química, Biologia e Física do centro de Educação Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. | Não | Não | 0962/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0963/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ensino de Física do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0963/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0964/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Avaliação Educacional do centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranahão. | Não | Não | 0964/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0965/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestção Empresarial do centro de Estdudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranahão. | Não | Não | 0965/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0966/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura com habilitação em Biologia, Química, Física e Matemática do Programa Darcy Ribeiro da Univerisdade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0966/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0967/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História Licenciatura do Programa Darcy Ribeiro da Universidade Estadaul do Maranahão. | Não | Não | 0967/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0968/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e suas respectivas Literaturas, do Programa Darcy Ribeiro da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0968/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0969/2011 CEPE/UEMA | Aprova a revalidação do Diploma Universitário de Graduação em Arquitetura e Urbanismo de Albert Louis Thomas Marangoni, emitido pela Universidade de South Flórida, nos Estados Unidos. | Não | Não | 0969/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0970/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0970/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0971/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0971/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0972/2011 CEPE/UEMA | Manifesta-se favorável à ciração da Política de Desenvolvimento de Coleções para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0972/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0973/2011 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura Habilitação em Matemática Física, Química e Biologia do centro de estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0973/2011_CEPE |
| CEPE | 2011 | Resolução Nº 0974/2011 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Química Licenciatura do Centro de educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0974/2011_CEPE |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0814/2011 CONSUN/UEMA | Convoca, em caráter excepcional, a comunidade universitária do Centro de Ciências Sociais Aplicadas para a realização de novas eleições para composição da lista tríplice para os cargos de Diretor de Centro, Diretor do Curso de Administração e Chefe do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade. (ad referendum). | Não | Não | 0814/2011_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0815/2011 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Sequencial de Educação Superior, de Formação Específica em Secretariado Bilíngue do Centro de Estudos Superiores de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0815/2011_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0816/2012 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Animal. (ad-referendum). | Não | Não | 0816/2012_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0817/2011 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Recursos Aquáticos e Pesca da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum). Resolução Nº 817/11-CONSUN/UEMA sem efeito. Passando a vigorar a Resolução Nº 840/13-CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0817/2011_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0818/2011 CONSUN/UEMA | Altera a redação do Art. 40 das Normas Gerais do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior, aprovadas pela resolução Nº. 920/2010 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0818/2011_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0820/2011 CONSUN/UEMA | Aprova a adoção da política afirmativa de quotas para pessoas com deficiência a partir do PAES 2013 e dá outras providências. | Não | Não | 0820/2011_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0821/2011 CONSUN/UEMA | Cria a Política de Desenvolvimento de Coleções para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0821/2011_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0822/2011 CONSUN/UEMA | Define critérios específicos para a realização de Outorga de Grau Especial, disciplinando o Art. 99 das Normas Gerais de Ensino de Graduação. Revoga a Resolução nº 683/2008-CONSUN/UEMA, de 4 de junho de 2008. | Não | Sim | 0822/2011_CONSUN |
| CONSUN | 2011 | Resolução Nº 0824/2011 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Uema no Campo da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0824/2011_CONSUN |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0121/2010 CAD/UEMA | Fixa percentuais para gratificação por condições especiais de trabalho e para o adicional por serviço extraordinário, a serem praticados aos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0121/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0122/2010 CAD/UEMA | Aprova a prestação de contas do exercício de 2009, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0122/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0123/2010 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor das Bolsas de Iniciação Científica (BIC) para o período de 2010/2011, oferecidas pela Universidade estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0123/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0124/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Procuradoria Geral de Justiça para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0124/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0125/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa – FAPEAD para a Universidade estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0125/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0126/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0126/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0127/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino e Pesquisa – FAPEAD para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0127/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0128/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, durante o exercício de 2009. | Não | Não | 0128/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0129/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de benfeitoria em imóvel de terceiro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, vinculada aos Programas “Brasil em Ação” e “Pólos de desenvolvimento de fruticultura irrigada do Nordeste – PADIFIN” | Não | Não | 0129/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0130/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de doação de bens móveis do Instituto Superior de Educação Continuada para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0130/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0131/2010 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação da doação condicional de bem imóvel de propriedade da Empresa Ronierd Empreendimentos Imobiliários para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0131/2010_CAD |
| CAD | 2010 | Resolução Nº 0133/2010 CAD/UEMA | Altera o Art. 2º da Resolução Nº 118/2009 – CAD/UEMA, que autoriza abertura de vagas em Concurso Público para a carreira do Magistério Superior da UEMA (Altera a Resolução nº 118/2009/CAD/UEMA). | Não | Não | 0133/2010_CAD |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0908/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2010 da Universidade Estadual do Maranhão –UEMA, dos seguintes campi: São Luís, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Colinas, Lago da Pedra, Bacabal, Pedreiras, Timon, Açailândia, Zé Doca, São João dos Patos, Barra do Corda, Itapecuru Mirim e Grajaú. | Não | Não | 0908/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0910/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente da Univesidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0910/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0911/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Mestrado Porfissional em Engenharia de Computação e Sistemas da Univesidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0911/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0913/2010 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Universitário para o exercício de 2010 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, dos campi São Luís e Imperatriz. | Não | Não | 0913/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0914/2010 CEPE/UEMA | Aprova a participação da Universidade Estadual do Maranhão no Programa de Pós-Graduação da REDE BIONORTE – PPG/BIONORTE. | Não | Não | 0914/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0915/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Mestrado Acadêmico em História e Cultura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0915/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0919/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura/Bacharelado do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0919/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0920/2010 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova Alterações nas Normas Gerais do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES, da Univesidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Alterada pela Resolução Nº1007/2012- CEPE/UEMA). (Alterada pela Resolução Nº1065/2013 – CEPE/UEMA). | Alterada | Não | 0920/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0921/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura/Bacharelado do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0921/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0922/2010 CEPE/UEMA | Aprova alterações na Estrutura Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0922/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0923/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Codó, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0923/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0924/2010 CEPE/UEMA | Aprova a revalidação do Diploma Universitário de Graduação em Engenharia Mecânica de Jaime Filipe Oliveira Rodrigues dos Santos, emitido pela universidade Estadual de Coimbra. | Não | Não | 0924/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0925/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Biodiversidade e Conservação do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0925/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0926/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ciências Ambientais do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0926/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0927/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia do Campo do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0927/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0928/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Saúde Pública do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0928/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0929/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0929/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0930/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual Maranhão- UEMA. | Não | Não | 0930/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0931/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em História do Maranhão do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0931/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0932/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Produção Vegetal do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0932/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0933/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Literatura e Ensino do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0933/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0934/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Geoprocessamento Aplicado ao Planejamento Agrícola e Ambiental do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0934/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0935/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Supervisão Escolar do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0935/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0936/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Engenharia de Planejamento do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0936/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0937/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Ambiental de Áreas Protegidas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0937/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0938/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Aprendizagem e Autoria na Educação Infantil e Ensino Fundamental do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0938/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0939/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Vigilânia Sanitária dos Alimentos do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0939/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0940/2010 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera o anexo II das Normas Gerais de Ensino de Graduação, referente a Transferência obrigatória na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 1369/2019-CEPE/UEMA) | Sim | Não | 0940/2010_CEPE |
| CEPE | 2010 | Resolução Nº 0941/2010 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade a distância, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0941/2010_CEPE |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0765/2010 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Mestrado Acadêmico em História e Cultura da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0765/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0766/2010 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário. | Não | Não | 0766/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0767/2010 CONSUN/UEMA | Concede título de Professor Honoris Causa à Beatriz Martins de Andrade, José Domingues da Silva Neto e Lúcia Maria Saraiva de Oliveira. | Não | Não | 0767/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0799/2010 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Bacharelado no Curso de Geografia Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0799/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0800/2010 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0800/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0801/2010 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Mestrado Profissional em Engenharia de Computação e Sistemas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0801/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0802/2010 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação em Biologia do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0802/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0803/2010 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Codó, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0803/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0804/2010 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0804/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0805/2010 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Bacharelado no Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0805/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0806/2010 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade universitária para a realização das eleições para composição da lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0806/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0807/2010 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de graduação em Tecnologia da Informação Web Designer, do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0807/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0808/2010 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de graduação em Tecnologia de Alimentos na modalidade a distância, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0808/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0810/2010 CONSUN/UEMA | Resposta à consulta formulada pela APRUEMA sobre interpretação do artigo 57 do Estatuto e dos artigos 18 e 19 d Regimento da Reitoria. Situação do atual Reitor. Possibilidade de Recondução. | Não | Não | 0810/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0811/2010 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata Final da Eleição e a Lista Tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor. | Não | Não | 0811/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0812/2010 CONSUN/UEMA | Homologa a Ata Final da Eleição e a Lista Tríplice para os cargos de diretor de centro, diretor de curso e chefe de departamento. | Não | Não | 0812/2010_CONSUN |
| CONSUN | 2010 | Resolução Nº 0813/2010 CONSUN/UEMA | Homologa a aceitação da doação condicional de bem imóvel de propriedade da Empresa Ronierd Empreendimentos Imobiliários para a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0813/2010_CONSUN |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0106/2009 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2008, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0106/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0107/2009 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de bens patrimoniais do Ministério do Meio Ambiente para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0107/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0108/2009 CAD/UEMA | Autoriza a aceitação de bens patrimoniais da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD para a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0108/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0109/2009 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à celebração de contrato entre a Universidade Estadual do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão, com vistas à realização do Curso de mestrado em Educação Especial. | Não | Não | 0109/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0110/2009 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor das Bolsas de Iniciação Científica (BIC) para o período de 2009/2010, oferecidas pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0110/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0111/2009 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Extensão Intervivência Universitária no Maranhão. | Não | Não | 0111/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0112/2009 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à cessão de área para a instalação do Centro de Pesquisa Multidisciplinar em Aqüicultura e Extensão no campus de Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0112/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0113/2009 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à cessão de área para a construção de um Pólo Tecnológico da Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA no campus da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0113/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0114/2009 CAD/UEMA | Estabelece procedimentos para ocupação compartilhada dos prédios da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0114/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0115/2009 CAD/UEMA | Aprova Manual de Procedimentos de Serviços de Transportes da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0115/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0116/2009 CAD/UEMA | Autoriza a Pró-Reitoria de Administração a proceder à baixa patrimonial de bens inservíveis. | Não | Não | 0116/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0117/2009 CAD/UEMA | Proíbe o uso das dependências do prédio do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias para fins de alojamento. | Não | Não | 0117/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0118/2009 CAD/UEMA (ALTERADA) | Autoriza a abertura de vagas em Concurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 133/2010/CAD/UEMA). | Alterada | Não | 0118/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0119/2009 CAD/UEMA | Aprova Proposta Orçamentária da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0119/2009_CAD |
| CAD | 2009 | Resolução Nº 0120/2009 CAD/UEMA | Aprova Normas para concessão de diárias e passagens e de pagamento de taxas de inscrição em eventos os servidores da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0120/2009_CAD |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0875/2009 CEPE/UEMA | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional do Centro de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0875/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0876/2009 CEPE/UEMA | Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado em Ciências Biológicas do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0876/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0877/2009 CEPE/UEMA | Aprova a revalidação do diploma universário de Pedro Miguel Moreira Nogeuira emitido pela Universidade Lusíada. | Não | Não | 0877/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0878/2009 CEPE/UEMA | Manifesta-se favorável à celebração de contrato entre a Universidade Estadual do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão, com vistas à realização do curso de mestrado em Educação Especial. | Não | Não | 0878/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0879/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto pedagógico do Curso de Gênero e Diversidade na Escola | Não | Não | 0879/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0880/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão “Intervivência Universitária no Maranhão” | Não | Não | 0880/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0881/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para os Ensinos Fendamental (6º ao 9º ano), Médio e Educação Profissional Licenciatura a Distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, medado com tecnologias de informação e comunicação do UemaNet, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0881/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0882/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia Licenciatura a Distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, medado com tecnologias de informação e comunicação do UemaNet, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0882/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0883/2009 CEPE/UEMA | Assegura o direito dos alunos formados no Curso de Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, à matrícula como graduados no Curso de Pedagogia Licenciatura, na modaldade a distância. | Não | Não | 0883/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0884/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Pública Bacharelado a Distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0884/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0885/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0885/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0886/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0886/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0887/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública de Saúde do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0887/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0888/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Sexual para a Educação Básica do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0888/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0889/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0889/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0890/2009 CEPE/UEMA | Aprova as Normas específicas da Dimensão Prática do estágio curricular obrigatório e das atividades acadêmico/científico/culturais nos cursos de Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0890/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0891/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Planejamento e Implementação de Redes LAN e WAN do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0891/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0892/2009 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Autoriza o segundo afastamento de docente para curso de Pós-Graduação, imediatamente subseqüente ao primeiro, somando os dois períodos como prazo de permanência na UEMA após a conclusão do curso, e dá outras providências. (Revogada pela Res. 1187/2015-CEPE/UEMA) | Sim | Não | 0892/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0893/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Educação inclusiva: diversidade na sala de aula” do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0893/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0894/2009 CEPE/UEMA | Fixa prazo para elaboração e aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Tecnológo de Alimentos a distância, estabelece normas de admissão, e dá outras providências. | Não | Não | 0894/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0895/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0895/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0896/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão | Não | Não | 0896/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0897/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Optometria do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0897/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0898/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0898/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0899/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Ambiental do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0899/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0900/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Extensão “Universidade Integrada da Terceira Idade”, em convênio com a Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social. | Não | Não | 0900/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0901/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico de Engenharia habilitação Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0901/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0903/2009 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Estabelece Normas para o Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica na Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 1295/2017 – CEPE/UEMA) | Alterada | Não | 0903/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0904/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 853/2008 – CEPE/UEMA). | Não | Sim | 0904/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0905/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0905/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0906/2009 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Extensão em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0906/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0907/2009 CEPE/UEMA | Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciências Veterinárias para Mestrado em Ciência Animal e altera suas respectivas áreas de concentração. | Não | Não | 0907/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0909/2009 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova Normas para os cursos de Pós-Graduação lato sensu da Universidade Estadual do Maranhão. (Revoga a Resolução nº 772/2007 – CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1209/2016 – CEPE/UEMA). | Sim | Sim | 0909/2009_CEPE |
| CEPE | 2009 | Resolução Nº 0912/2009 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Altera Normas do Programa de Incentivo à Publicação Cinetífica Qualificada da Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 1123/2015-CEPE/UEMA). | Alterada | Não | 0912/2009_CEPE |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0745/2009 CONSUN/UEMA | Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, estruturado sob a forma de Planejamento Estratégico (2009-2012) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0745/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0746/2009 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Administração Pública Bacharelado a Distância do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0746/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0747/2009 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0747/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0748/2009 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o Programa Especial de Formação Pedagógica de docentes para os Ensinos Fundamental (6º ao 9º), Médio e Educação Profissional, Licenciatura a Distância, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, mediado com tecnologias de informação e comunicação de UemaNet, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0748/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0749/2009 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Filosofia Licenciatura a Distância do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, mediado com tecnologias de informação e comunicação da UemaNet, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0749/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0750/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do curso de graduação em Tecnologia da Informação Web Designer, do Centro de Estudos Superiores de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0750/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0751/2009 CONSUN/UEMA | Aprova alterações no Regimento dos Órgãos Deliberativos e Normativos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0751/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0752/2009 CONSUN/UEMA | Inclui no Programa Darcy Ribeiro, de formação de docentes, os cursos de Licenciatura em História, Geografia e Letras da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0752/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0753/2009 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo do Curso de Ciências Licenciatura para formação de professores do Ensino Fundamental e Médio do Programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0753/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0754/2009 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo do Curso de História Licenciatura para formação de professores do Ensino Fundamental e Médio do programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0754/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0755/2009 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo do Curso de Geografia Licenciatura para formação de professores do Ensino Fundamental e Médio do Programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0755/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0756/2009 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo do Curso de Letras Licenciatura para formação de professores do Ensino Fundamental e Médio do Programa Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0756/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0757/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biologias Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0757/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0758/2009 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Optometria, do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0758/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0759/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru Mirim da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0759/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0760/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Direito Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0760/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0761/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Direito Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0761/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0762/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Administração Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0762/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0763/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0763/2009_CONSUN |
| CONSUN | 2009 | Resolução Nº 0764/2009 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Tecnologia da Informação Web Designer do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro da Universidade Estadual do maranhão. | Não | Não | 0764/2009_CONSUN |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0092/2008 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2007, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0092/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0093/2008 CAD/UEMA | Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 69/2006-CAD/UEMA, relativa a critérios de concessão de auxílio financeiro – Ajuda de Custo – a discentes da UEMA. | Não | Não | 0093/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0094/2008 CAD/UEMA | Altera o Artigo 8º da Resolução Nº 70/2006-CAD/UEMA, relativa a critérios de concessão de diárias, passagens e de pagamento de taxas de inscrição em eventos a servidores da UEMA. | Não | Não | 0094/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0095/2008 CAD/UEMA | Autoriza a Pró-Reitoria de Administração a proceder à baixa patrimonial dos veículos inservíveis da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum). | Não | Não | 0095/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0096/2008 CAD/UEMA (REVOGADA) | Institui Bolsa Mensal, em caráter excepcional, aos alunos do curso de Direto transferidos do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras para O Centro de Ciências Sociais Aplicadas e dá outras providências. (ad-referendum). (Alterada pela Resolução nº 134/2011/CAD/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 190/2015-CAD/UEMA). | Sim | Não | 0096/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0097/2008 CAD/UEMA | Extingue a cobrança da taxa de registro da primeira via do diploma dos Cursos de Graduação e Seqüenciais da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0097/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0098/2008 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação do Programa de Incentivo a Publicação Científica Qualificada na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0098/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0099/2008 CAD/UEMA | Autoriza a Pró-Reitoria de Administração a proceder à baixa patrimonial dos equipamentos inservíveis do Laboratório de Ensaios Mecânicos e Metalográficos do Núcleo Tecnológico de Engenharia do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0099/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0100/2008 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à cessão de 360 (trezentos e sessenta) carteiras Escolares para Secretaria de Estado da Educação. | Não | Não | 0100/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0100/2008 CAD/UEMA (ALTERADA) | Institui Bolsa-Perceptor, em caráter excepcional e regime mensal, a ser paga aos médicos e enfermeiros que desenvolverem essa atividade nos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Alterada pela Resolução nº 262/2018-CAD/UEMA). | Alterada | Não | 0100/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0101/2008 CAD/UEMA | Aprova o Projeto de extensão intitulado “UEMA no Campo”. | Não | Não | 0101/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0102/2008 CAD/UEMA | Disciplina estágio de estudantes do ensino superior e médio no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0102/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0103/2008 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX, para o exercício de 2009 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0103/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0104/2008 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação da Proposta de Criação do Núcleo de Estudos Afro-Indigenista, vinculado ao Departamento de História e Geografia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.. | Não | Não | 0104/2008_CAD |
| CAD | 2008 | Resolução Nº 0105/2008 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação do Programa UEMART – Projeto Quinta Cultural na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0105/2008_CAD |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0775/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Doutorado de Educação em Ciências e Matemática. (ad-referendum) | Não | Não | 0775/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0776/2008 CEPE/UEMA | Aprova a reformulação do Projeto do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Realidade Regional em Comunicação e Expressão, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0776/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0777/2008 CEPE/UEMA | Aprova a reformulação do Projeto do Curso Seqüencial de Educação Superior, com formação Específica em Secretariado Bilíngüe, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0777/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0778/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião do Núcleo de Educação à Distância – NEAD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0778/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0779/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia da Computação – Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0779/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0780/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, “Especialização em Fundamentos de Química” do Centro de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0780/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0781/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Sociologia das Interpretações do Maranhão: Povos e Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Éticas” do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0781/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0782/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Saúde Pública” do Centro de Estudos Superiores em Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0782/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0783/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Fundamentos da Matemática” do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0783/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0784/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu “Especialização em Língua Inglesa” do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0784/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0785/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Metodologia do Ensino Superior” do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0785/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0786/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Língua Portuguesa” do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0786/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0787/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia” do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0787/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0788/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Ciências Ambientais” do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0788/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0789/2008 CEPE/UEMA | Aprova o reconhecimento dos créditos obtidos em disciplinas cursadas no Mestrado em Educação Especial. | Não | Não | 0789/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0790/2008 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera a Resolução nº 042/95-CEPE e aprova Normas disciplinares para a concessão e acompanhamento de bolsa de estudos, em nível de pós-graduação Stricto Sensu, aos docentes e técnicos de nível superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Alterada o Art. 6º pela Resolução nº 1034/2012-CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1169/2015-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 0790/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0793/2008 CEPE/UEMA | Propõe aprovação do Calendário Universitário para o exercício de 2008 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, dos seguintes campi: São Luís, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Colinas, Lago da Pedra, Bacabal, Pedreiras, Timon, Açailândia, Zé Doca, São João dos Patos, Barra do Corda, Itapecuru-Mirim e Grajaú. | Não | Não | 0793/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0794/2008 CEPE/UEMA | Extingue o Programa de Acesso Seriado a Educação Superior – PASES (ad-referendum) | Não | Não | 0794/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0795/2008 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Cria critérios para o Processo Seletivo ao Acesso à Educação Superior – PAES e aprova critérios para PAES. (ad-referendum) . (Revogada pela Resolução nº 843/08- CEPE/UEMA). | Sim | Não | 0795/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0796/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Estudos Superires de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0796/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0797/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superires de Santa Inês, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0797/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0798/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física do Centro de Estudos Superires de Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0798/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0799/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física do Centro de Estudos Superires de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0799/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0800/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superires de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0800/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0801/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Centro de Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0801/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0802/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa e Língua Portuguesa e Inglesa e respectivas Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0802/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0803/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superires de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0803/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0804/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superires de Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0804/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0805/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0805/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0806/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia do Centro de Estudos Superires de Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0806/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0807/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superires de Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0807/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0808/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superires de Caxias , da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0808/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0809/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Centro de Estudos Superires de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0809/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0810/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Habilitação Civil do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0810/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0811/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superires de Presidente Dutra da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0811/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0812/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superires de Santa Inês da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0812/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0814/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Agrárias, da niversidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0814/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0815/2008 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura com habilitação em Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0815/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0816/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0816/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0817/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0817/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0818/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0818/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0819/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0819/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0820/2008 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura com habilitação em Matemática, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0820/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0821/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Zootecnia Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0821/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0822/2008 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura com habilitação em Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0822/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0823/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superires de Timon da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0823/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0825/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0825/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0826/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Literatura Infanto-juvenil do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0826/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0827/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Engenharia de Segurança do Trabalho do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0827/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0828/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências com Habilitação em: Matemática, Física, Química e Biologia do Centro de Estudos Superires de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0828/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0829/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Piloto do Curso de Nivelamento para Acesso ao Ensino Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0829/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0830/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0830/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0832/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura, na Modalidade a Distância, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0832/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0834/2008 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova Normas para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga Resolução nº 528/2005 – CONSUN). (Alterada pela a Resolução nº 1170/2015 – CEPE/UEMA). | Alterada | Sim | 0834/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0835/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Fundamentos da Matemática” do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0835/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0836/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0836/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0837/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0837/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0838/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0838/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0839/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Mestrado Institucional (MINTER) do Programa de Pós-Graduação em Letras, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESB, através do Convênio emtre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0839/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0840/2008 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas para a concessão de bolsa de fixação de doutor Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução Nº 1351/2018-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 0840/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0841/2008 CEPE/UEMA | Fixa a Quantidade de Bolsas de Iniciação Científica (BIC) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0841/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0842/2008 CEPE/UEMA | Transfere o Curso de Direito de Centro de Estudos Superiores de Pedreiras para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas em São Luís. (ad-referendum) | Não | Não | 0842/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0843/2008 CEPE/UEMA | Altera as Normas Gerais para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES. (Revoga a Resolução nº 795/2008- CEPE). | Não | Sim | 0843/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0844/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Medicina do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0844/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0845/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz- CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0845/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0846/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0846/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0847/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0847/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0848/2008 CEPE/UEMA | Aprova a Institucionalização do Doutorado em Rede, da Rede Nordeste de Biotecnologia – RENORBIO. | Não | Não | 0848/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0849/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Estatística” do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais , da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0849/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0850/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Especialização em Estatística Aplicada às Ciências” do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz- CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0850/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0852/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Língua Portuguesa do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0852/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0853/2008 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova o Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 904/2009 – CEPE). | Sim | Não | 0853/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0854/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Ambiental do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0854/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0855/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ensino de Ciências do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0855/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0856/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Infantil do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0856/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0857/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatase e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0857/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0858/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatase e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0858/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0859/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0859/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0860/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0860/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0861/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0861/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0862/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais – Bacharelado em Segurança Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0862/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0863/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2009, da Universidade estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0863/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0864/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Efermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda – CESBAC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0864/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0865/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Currículo do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitações: Biologia, Física, Matemática e Química unificado no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, integrantes deste Ato. | Não | Não | 0865/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0866/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0866/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0867/2008 CEPE/UEMA | Institui o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA. | Não | Não | 0867/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0868/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0868/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0869/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura – Habilitação: Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0869/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0870/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências – Habilitação em:Matemática, do Centro de Estudos Superires de Pedreiras – CEPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0870/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0871/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0871/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0872/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Língua Inglesa do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0872/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0873/2008 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu , Especialização em Psicopedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0873/2008_CEPE |
| CEPE | 2008 | Resolução Nº 0874/2008 CEPE/UEMA | Aprova a Política Editorial e Normas para Publicação de Livros da Editora – EDUEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0874/2008_CEPE |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0681/2008 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Doutorado de Educação em Ciências e Matemática. (ad-referendum). | Não | Não | 0681/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0682/2008 CONSUN/UEMA | Suspende por tempo determinado a realização de colação de grau especial e em separado (ad-referendum). Revogada pela Res. Nº 683/08 – CONSUN. | Sim | Não | 0682/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0683/2008 CONSUN/UEMA | Define critério específico para realização de colação de grau especial, limitando efeitos doa art. 99 das Normas Gerais do Ensino de Graduação (ad-referendum). Revoga a Res. Nº 682/08 CONSUN. Revogada pela Res. Nº 822/2011. | Sim | Sim | 0683/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0684/2008 CONSUN/UEMA | Revoga o Inciso III do Art. 53 das Normas Gerais de Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). Altera a Res. Nº 659/06 – CONSUN. | Não | Sim | 0684/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0685/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura com Habilitação em Biologia do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0685/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0686/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0686/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0687/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra – CESPRE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0687/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0688/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros – Militar, Graduação em Segurança Pública e do Trabalho – Bacharelado, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0688/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0689/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Zootecnia Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Implantado em 2008 (1º Vestibular) | Não | Não | 0689/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0690/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0690/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0691/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, e autoriza o funcionamento. | Não | Não | 0691/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0692/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Caxias, e autoriza o funcionamento. | Não | Não | 0692/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0693/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0693/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0694/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Caxias, e autoriza o funcionamento. | Não | Não | 0694/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0696/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais, e autoriza o funcionamento. | Não | Não | 0696/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 696A/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Sociais Bacharelado e Licenciatura do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 696A/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0697/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia Licenciatura, na modalidade a distância, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0697/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0698/2008 CONSUN/UEMA | Aprova a mudança de nomenclatura do Núcleo de Educação a Distancia (NEAD) para o Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNET). | Não | Não | 0698/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0699/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia da Computação do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0699/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0700/2008 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0700/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0701/2008 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0701/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0702/2008 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0702/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0703/2008 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutora Honoris Causa a professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego | Não | Não | 0703/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0704/2008 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa a professor Jomar da Silva Moraes | Não | Não | 0704/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0705/2008 CONSUN/UEMA | Confere Título de Professor Honoris Causa a professor José Ribamar Bastos Ramos | Não | Não | 0705/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0707/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0707/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0708/2008 CONSUN/UEMA | Confere Títulos de Professor Emérito | Não | Não | 0708/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0709/2008 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário ao professor José Maria Cabral Marques. | Não | Não | 0709/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0710/2008 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário ao professor Lourenço José Tavares Vieira da Silva. | Não | Não | 0710/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0711/2008 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário à Academia Maranhense de Letras. | Não | Não | 0711/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0712/2008 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso de Física Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Balsas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0712/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0713/2008 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso de Letras Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa e suas respectivas Literaturas do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0713/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0714/2008 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0714/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0715/2008 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Zootecnia do Centro de Estudos Superiores de Grajaú, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Implantado em 2006 (1º Vestibular) | Não | Não | 0715/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0716/2008 CONSUN/UEMA | Convoca a Cidade Universitária para a realização de eleições para a composição da lista tríplice para os cargos de Diretor de Curso e Chefe de Departamento. | Não | Não | 0716/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0718/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto pedagógico do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e autoriza o funcionamento. | Não | Não | 0718/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0719/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Agronomia do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Implantado em 2003. | Não | Não | 0719/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0720/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação em Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0720/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0721/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0721/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0722/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação em Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0722/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0723/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0723/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0724/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Música Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0724/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0725/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0725/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0726/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Tecnologia da Informação Web Designer do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0726/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0727/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura, com Habilitação em Química, do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0727/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0730/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto pedagógico do Curso de Pedagogia Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e autoriza o funcionamento. | Não | Não | 0730/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0731/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Projeto Pedagógico do Programa Especial de Formação pedagógica de Docentes para as disciplinas do Ensino Médio e Educação Profissional, do centro de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0731/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0733/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Colinas – CESCO, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0733/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0734/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0734/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0735/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia de Pesca Bacharelado do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0735/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0736/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz- CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Implantado em 2004 | Não | Não | 0736/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0737/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Física Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0737/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0738/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca – CESZD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0738/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0739/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra – CESPRE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0739/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0740/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o Calendário Universitário para o exercício de 2008, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0740/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0741/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda – CESBAC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0741/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0742/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Licenciatura com Habilitação em Matemática do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0742/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0743/2008 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Letras Licenciatura – Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0743/2008_CONSUN |
| CONSUN | 2008 | Resolução Nº 0744/2008 CONSUN/UEMA | Homologa o resultado das Eleições realizadas no dia 27 de novembro de 2008, para os Cargos de Diretor de Curso e Chefe de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0744/2008_CONSUN |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0080/2007 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2006. (ad-referendum). | Não | Não | 0080/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0081/2007 CAD/UEMA | Altera a redação dos Parágrafos 2º e 3º do artigo 5º da Resolução nº. 050/2005. (Altera a Resolução nº 050/2005-CAD/UEMA). | Não | Não | 0081/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0082/2007 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor das Bolsas de Iniciação Científica (BIC) oferecidas pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0082/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0085/2007 CAD/UEMA | Aprova o Convênio Interinstitucional que entre si celebram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum). | Não | Não | 0085/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0086/2007 CAD/UEMA | Aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2008, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0086/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0087/2007 CAD/UEMA | Aprova o Programa Darcy Ribeiro, de formação de docentes para as disciplinas da área de Ciências da Natureza. Matemática e suas tecnologias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0087/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0088/2007 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor de Bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão – PIBEX, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para o exercício de 2008. | Não | Não | 0088/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0089/2007 CAD/UEMA | Proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências da Universidade Estadual do Maranhão, nos seus vários campi. | Não | Não | 0089/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0090/2007 CAD/UEMA | Autoriza a Pró-Reitoria de Administração a proceder à baixa patrimonial dos veículos inservíveis da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0090/2007_CAD |
| CAD | 2007 | Resolução Nº 0091/2007 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação do Projeto do Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Programa de Pós-graduação em Geografia, através do Convênio entre a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0091/2007_CAD |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0763/2007 CEPE/UEMA | Altera o Programa de Acesso Seriado à Educação Superior – PASES e as Normas que o regulamentam. (ad-referendum) | Não | Não | 0763/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0764/2007 CEPE/UEMA | Altera a nomenclatura do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Realidade Regional em Comunicação e Expressão, passando a denominar-se Curso Seqüencial de Educação Superior em Comunicação e Expressão Jornalística. | Não | Não | 0764/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0765/2007 CEPE/UEMA | Altera a nomenclatura do Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação específica em Administração de Negócios criado e autorizado para os vários campi desta Universidade, passando a denominar-se: Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Gestão de Negócios, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, neste Estado. | Não | Não | 0765/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0766/2007 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Geografia licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0766/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0767/2007 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, para as disciplinas do Ensino Fundamental. | Não | Não | 0767/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0768/2007 CEPE/UEMA | Aprova o Programa Darcy Ribeiro, de formação de docentes para as disciplinas da área de Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0768/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0769/2007 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Programa de Pós-graduação em Geografia, através do Convênio entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0769/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0770/2007 CEPE/UEMA | Estabelece prazo para elaboração e aprovação de Projeto Político-Pedagógico de Curso de seqüencial e de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0770/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0771/2007 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece, no âmbito da UEMA, classificação nas áreas do conhecimento, com vista ao agrupamento de afinidade entre Cursos de Graduação. (Revogada pela Resolução nº 1477/2021 – CEPE/UEMA) | Sim | Não | 0771/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0772/2007 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova normas para os cursos de Pós-graduação lato sensu. (Revoga Resolução nº 524/2005-CONSUN). (Revogada pela Resolução nº 909/2009 – CEPE). | Sim | Sim | 0772/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0773/2007 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Disciplina a concessão, participação e acompanhamento dos docentes da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA nos programas de pós-graduação interinstitucionais (MINTER e DINTER). (Alterada pela Resolução nº 946/2011 – CEPE/UEMA). | Alterada | Não | 0773/2007_CEPE |
| CEPE | 2007 | Resolução Nº 0774/2007 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Regulamenta o afastamento e acompanhamento de pessoal docente e técnico administrativo. (Alterada pela Res. 1035/2012 – CEPE/UEMA). (Alterada pela Resolução nº 1116/2015-CEPE/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 1187/2015-CEPE/UEMA). | Sim | Não | 0774/2007_CEPE |
| CONSUN | 2007 | Resolução Nº 0677/2007 CONSUN/UEMA | Aprova a reposição do Calendário Universitário para o exercício de 2007 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0677/2007_CONSUN |
| CONSUN | 2007 | Resolução Nº 0678/2007 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em gestão de negócios, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA na cidade de Mirinzal, neste Estado (ad-referendum). | Não | Não | 0678/2007_CONSUN |
| CONSUN | 2007 | Resolução Nº 0679/2007 CONSUN/UEMA | Altera o Art. 1º da Resolução 231/00CONSUN/UEMA que criou o Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial NIESP (ad-referendum). | Não | Não | 0679/2007_CONSUN |
| CONSUN | 2007 | Resolução Nº 0680/2007 CONSUN/UEMA | Cria a Programa Darcy Ribeiro, de formação de docentes para as disciplinas da área de Ciência da Natureza, Matemática e suas tecnologias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0680/2007_CONSUN |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0062/2006 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, exercício de 2005. | Não | Não | 0062/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0063/2006 CAD/UEMA | Aprova o termo de convênio que entre si celebram a Universidade Estadual Paulista e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0063/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0064/2006 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Extensão: Letrações UEMIANAS –Versão II, Alfabetização de Jovens e Adultos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0064/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0065/2006 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável a aprovação do Termo aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Maranhão e o Instituto Internacional Universitário do Brasil – UNIB, para a realização dos seminários de acesso ao doutoramento em Gestão de Empresas. | Não | Não | 0065/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0066/2006 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável a aprovação do Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual do Maranhão e o Centro Universitário do Maranhão – CEUMA, para a realização do Curso de Mestrado em Arquitetura. | Não | Não | 0066/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0067/2006 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto do Curso de Doutorado Interinstitucional em Letras, através de Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0067/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0068/2006 CAD/UEMA | Homologa o Contrato Particular de Cessão em Comodato, que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Prefeitura Municipal de São Luís, através do Instituto Municipal de Produção e Renda – IPR. (ad-referendum). | Não | Não | 0068/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0069/2006 CAD/UEMA (ALTERADA) | Aprova norma sobre critérios de concessão de auxílio financeiro – ajuda de custo – a discentes da UEMA. (Alterada pela Resolução nº 093/2008/CAD/UEMA). | Alterada | Não | 0069/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0070/2006 CAD/UEMA (ALTERADA) | Aprova norma sobre critérios de concessão de diárias, de passagens e de pagamento de taxas de inscrição em eventos a servidores da UEMA. (Alterada pela Resolução nº 094/2008/CAD/UEMA). | Alterada | Não | 0070/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0071/2006 CAD/UEMA | Estabelece percentual de vagas nos cursos Seqüenciais, do Núcleo de Ensino à Distância – NEAD e do Programa de Qualificação Docente da UEMA, para os dependentes legais dos servidores desta Universidade. | Não | Não | 0071/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0072/2006 CAD/UEMA | Aprova proposta de Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico – Administrativo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0072/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0073/2006 CAD/UEMA | Estabelece percentual de vagas nos cursos Seqüenciais, de Ensino à Distância do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docente e do Programa de Qualificação Docente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para os servidores desta Universidade. | Não | Não | 0073/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0074/2006 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor das Bolsas de Iniciação Científica (BIC) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0074/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0075/2006 CAD/UEMA | Estabelece isenção do pagamento da taxa referente à emissão de diploma aos servidores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e aos seus dependentes legais. | Não | Não | 0075/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0076/2006 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Extensão: Vestibular da Cidadania para Inclusão Social 2006 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0076/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0077/2006 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação do Projeto Nota Dez – versão 2007 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0077/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0078/2006 CAD/UEMA (REVOGADA) | Estabelece isenção de pagamento de taxa de inscrição em eventos realizados pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, aos servidores desta Instituição e seus dependentes legais. (Revogada pela Resolução nº 403/2022 – CAD/UEMA) | Sim | Não | 0078/2006_CAD |
| CAD | 2006 | Resolução Nº 0079/2006 CAD/UEMA | Aprova a Proposta Orçamentária para o ano de 2007, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Homologada em reunião do CONSUN de 23/11/06). | Não | Não | 0079/2006_CAD |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0709/2006 CEPE/UEMA | Propõe aprovação do Calendário Universitário para o exercício de 2006, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0709/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0710/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em educação de Jovens e Adultos, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0710/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0711/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0711/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0712/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0712/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0713/2006 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Florestal do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0713/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0714/2006 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0714/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0715/2006 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0715/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0716/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0716/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0717/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0717/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0718/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, Habilitação: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0718/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0719/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0719/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0720/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0720/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0721/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0721/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0722/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação: Química do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0722/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0723/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, Habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0723/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0724/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0724/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0725/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0725/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0726/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0726/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0727/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0727/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0728/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0728/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0729/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0729/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0730/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia da Informação “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0730/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0731/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia da Informação “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0731/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0732/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia da Informação “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0732/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0733/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia da Informação “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0733/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0734/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Tecnologia da Informação “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0734/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0735/2006 CEPE/UEMA | Altera a Resolução nº 372/2002 – CEPE/UEMA que criou o Programa Especial de Cursos de Extensão – PESCE e disciplina o funcionamento desses cursos. | Não | Não | 0735/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0736/2006 CEPE/UEMA | Regulamenta no âmbito da UEMA a compatibilidade entre a formação do candidato e a disciplina para a qual pretende habilitar-se no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes de que trata a Resolução nº 02/97 CNE/CP. | Não | Não | 0736/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0737/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências nas habilitações: Física, Química, Biologia, e Matemática do Centro de Educação Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0737/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0738/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0738/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0739/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro – Militar, Graduação em Segurança Pública e do Trabalho – Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0739/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0740/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação e autorização do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Recreação e Educação Física, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0740/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0741/2006 CEPE/UEMA | Manifesta-se favorável aprovação do Projeto do Curso de Doutorado Interinstitucional em Letras, através do Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0741/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0742/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: Letrações UEMIANAS – Versão II, Alfabetização de Jovens e Adultos, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0742/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0743/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Gestão Empresarial no pólo de Açailândia, Estreito, Balsas e reedição em Imperatriz, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0743/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0744/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Marketing do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo. (ad-referendum) | Não | Não | 0744/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0745/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo. (ad-referendum) | Não | Não | 0745/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0746/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo. (ad-referendum) | Não | Não | 0746/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0747/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Turismo e Hospitalidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e da aprovação do projeto Político-Pedagico respecivo. (ad-referendum) | Não | Não | 0747/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0748/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Empresarial do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo. (ad-referendum) | Não | Não | 0748/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0749/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Graduação em Tecnologia de Estética e Imagem Pessoal do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, e da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo. (ad-referendum) | Não | Não | 0749/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0750/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Graduação em Tecnologia de Web Designer do Centro de Ciências Tecnológicas, e da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo. (ad-referendum) | Não | Não | 0750/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0751/2006 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Psicopedagogia, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0751/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0752/2006 CEPE/UEMA | Autoriza o Reitor a cancelar o Edital nº 60/2006-PROG/UEMA e a Retificação nº 01 de referido Edital, que tratam dos procedimentos e normas para a realização do Processo Seletivo do Programa de Qualificação de Docentes – PQD/MA-2006. | Não | Não | 0752/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0753/2006 CEPE/UEMA | Suspender a abertura de novos Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0753/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0754/2006 CEPE/UEMA | Fixa a quantidade de Bolsas de Iniciação Científica (BIC) da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0754/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0755/2006 CEPE/UEMA | Revoga a Resolução Nº 607/2005-CEPE, que assegurou percentual de vagas a servidores técnico-administrativos no PQD/UEMA. | Não | Sim | 0755/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0756/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Formalização Institucional do Núcleo de Biodiversidade do Maranhão – NUPEC-BIO. | Não | Não | 0756/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0757/2006 CEPE/UEMA | Aprova Projeto Político Pedagógico do Curso de Administração Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Açailândia, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0757/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0758/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura com as habilitações em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e respectivas Literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0758/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0759/2006 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura com habilitação em Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0759/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0760/2006 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Formação de Oficiais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0760/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0761/2006 CEPE/UEMA | Aprova a revalidação do diploma universitário de Stefan Hubertus Dorner emitido pela Faculdade de Ciências Sociais e Econômicas da Universidade de Colônia. | Não | Não | 0761/2006_CEPE |
| CEPE | 2006 | Resolução Nº 0762/2006 CEPE/UEMA | Propõe a aprovação do Calendário Universitário para o exercício de 2007, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0762/2006_CEPE |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0607/2006 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2006, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0607/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0608/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0608/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0609/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de especialização em Docência do Ensino Superior, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, vinculado ao Centro de estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0609/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0610/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia no Pólo de Timon, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0610/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0611/2006 CONSUN/UEMA | Altera a redação do § 4º do Art. 92 das Normas Gerais do Ensino de Graduação, aprovadas pela Resolução nº 423/2003 – CONSUN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0611/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0612/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro – Militar Graduação em Segurança Pública e do Trabalho – Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0612/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0613/2006 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Doutorado em Letras, através de Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0613/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0614/2006 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Recreação e Educação Física, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0614/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0615/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão Empresarial no Pólo de Açailândia, Estreito, Balsas e reedição em Imperatriz, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0615/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0616/2006 CONSUN/UEMA | Aprova a dispensa de apresentação oral de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC para graduandos do Programa de Qualificação de Docente- PQD e o do Núcleo de Ensino a Distância – NEAD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0616/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0617/2006 CONSUN/UEMA | Aprova as Normas que regulamentam as atividades de Extensão Universitária, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0617/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0618/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologias de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0618/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0619/2006 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio de Cooperação que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão e o Centro Universitário do Maranhão –CEUMA, para realização do Curso de Mestrado em Arquitetura. | Não | Não | 0619/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0620/2006 CONSUN/UEMA | Concede o Título de Professor Emérito. | Não | Não | 0620/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0621/2006 CONSUN/UEMA | Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0621/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0622/2006 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário. | Não | Não | 0622/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0623/2006 CONSUN/UEMA | Aprova o projeto pedagógico do Programa “Graduação com Responsabilidade Social” da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0623/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0624/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Administração Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Timon, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0624/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0625/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Engenharia Florestal do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0625/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0626/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Direito Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0626/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0627/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Direito Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0627/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0628/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras Licenciatura, habilitação: Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru – Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0628/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0629/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras Licenciatura, habilitação: Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0629/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0630/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras Licenciatura, habilitação: Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0630/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0631/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0631/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0632/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0632/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0633/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru – Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0633/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0634/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0634/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0635/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Licenciatura, habilitação: Biologia do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0635/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0636/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0636/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0637/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru – Mirim, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0637/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0638/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0638/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0639/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0639/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0640/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0640/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0641/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Enfermagem Bacharelado do Centro de Estudos de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0641/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0642/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0642/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0643/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro Estudos Superiores de Barra do Corda, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0643/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0644/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro de Estudos Superiores de Colinas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0644/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0645/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro Estudos Superiores de Pinheiro, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0645/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0646/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação de Tecnologia em “Web Designer” do Centro Estudos Superiores de Coelho Neto, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0646/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0647/2006 CONSUN/UEMA | Cria 30 (trinta) Núcleos de Ensino Superior, de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão – NESP, na estrutura da UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0647/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0648/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Marketing, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da aprovação do Projeto Político – Pedagógico respectivo (ad-referendum). | Não | Não | 0648/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0649/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos do Centro de Ciências Aplicadas, da aprovação do Projeto Político – Pedagógico respectivo (ad-referendum). | Não | Não | 0649/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0650/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da aprovação do Projeto Político – Pedagógico respectivo (ad-referendum). | Não | Não | 0650/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0651/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Turismo e Hospitalidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum). | Não | Não | 0651/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0652/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão Empresarial do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum). | Não | Não | 0652/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0653/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Web Designer do Centro de Ciências Tecnológicas, da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum). | Não | Não | 0653/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0654/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Tecnologia de Estética e Imagem Pessoal do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, da aprovação do Projeto Político-Pedagógico respectivo (ad-referendum). | Não | Não | 0654/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0655/2006 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade universitária para realização das eleições para composição da lista tríplice para os cargos de Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0655/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0656/2006 CONSUN/UEMA | Homologa o contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e o Instituto de Agronegócios do Maranhão – INAGRO. | Não | Não | 0656/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0657/2006 CONSUN/UEMA | Homologa o Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACT. | Não | Não | 0657/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0659/2006 CONSUN/UEMA | Exclui o inciso III do Art. 53 das Normas Gerais do Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). Alterada pela Res. Nº 684/08 – CONSUN. | Não | Não | 0659/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0660/2006 CONSUN/UEMA | Altera o currículo e a nomenclatura do Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Segurança do Trabalho criado pela resolução nº 382/2003 CONSUN/UEMA, passando a denominar-se: Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Gestão de Segurança do Trabalho, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0660/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0662/2006 CONSUN/UEMA | Convoca a Comunidade Universitária para a realização das Eleições para composição da Lista Tríplice para os cargos de Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento (ad-referendum). | Não | Não | 0662/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0663/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras Licenciatura, Habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Açailândia – CESA, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0663/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 663-A/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Administração – Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Açailândia – CESA da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 663-A/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0664/2006 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2007, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0664/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0665/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras Licenciatura, com as habilitações em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e respectivas literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0665/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0666/2006 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Licenciatura com a Habilitação em Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra – CESLAP, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0666/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0669/2006 CONSUN/UEMA | Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação do voto da eleitora Professora Nágela Mary Lima Costa, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0669/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0671/2006 CONSUN/UEMA | Homologa o resultado das Eleições realizadas no dia 04 de dezembro de 2006, para os cargos de Diretor de Centro, Diretor de Curso e Chefe de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0671/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0672/2006 CONSUN/UEMA | Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação do voto do eleitor José Santana Silva de Melo, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0672/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0673/2006 CONSUN/UEMA | Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação do voto do eleitor Emerson George Melo Mendes, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0673/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0674/2006 CONSUN/UEMA | Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação do voto da eleitora Professora Francisca Cristina Santos Miranda e da servidora Maria Eliete Sales Cintra, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0674/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0675/2006 CONSUN/UEMA | Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação dos votos dos eleitores: José Lago, Rose Mary Bezerra Costa, Emerson George Melo Mendes e José Santana de Melo, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos superiores de Bacabal. | Não | Não | 0675/2006_CONSUN |
| CONSUN | 2006 | Resolução Nº 0676/2006 CONSUN/UEMA | Nega provimento ao recurso à decisão da Comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação do voto da eleitora Professora Nágela Mary Lima Costa, nas eleições realizadas no âmbito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0676/2006_CONSUN |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0047/2005 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2004. (ad-referendum). | Não | Não | 0047/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0048/2005 CAD/UEMA | Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2005, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0048/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 048-A/2005 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Extensão: Letrações Uemianas de alfabetização de jovens e adultos – Versão I, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 048-A/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0049/2005 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à criação do Curso de Música Licenciatura, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0049/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0050/2005 CAD/UEMA | Disciplina o pagamento a servidores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a outros profissionais pela participação em cursos de pós-graduação lato sensu, projetos/atividades de extensão, cursos seqüenciais e programas especiais. (Revoga as Resoluções nº 13/1999-CAD/UEMA e 16/2000-CAD/UEMA). (Alterada pela Resolução nº 081/2007/CAD/UEMA). (Revogada pela Resolução nº145/11-CAD/UEMA) | Sim | Sim | 0050/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0051/2005 CAD/UEMA (REVOGADA) | Disciplina o pagamento a professores pela participação em bancas examinadoras de concurso público e de processo seletivo simplificado para docente, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga as Resoluções nº 13/1999-CAD/UEMA e 16/2000-CAD/UEMA). (Revogada pela Resolução nº 386/2022 – CAD/UEMA). | Sim | Sim | 0051/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0052/2005 CAD/UEMA | Autoriza a baixa do bem móvel – Camionete marca Toyota Bandeirantes placa HOO – 0921, ano 1993, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0052/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0053/2005 CAD/UEMA | Homologa o Contrato Particular de Cessão em Comodato, que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação dos professores da UEMA – APRUEMA. (Homologada em reunião do CONSUN de 18/05/05). | Não | Não | 0053/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0054/2005 CAD/UEMA | Homologa o Contrato Particular de Cessão em Comodato, que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e o Comitê executivo do Convênio de Cooperação Técnica para Pesquisa e Desenvolvimento, Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAGRO. | Não | Não | 0054/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0055/2005 CAD/UEMA | Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, objetivando a realização de Estágio Extracurricular para alunos do Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0055/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0056/2006 CAD/UEMA | Autoriza a baixa para alienação dos veículos inservíveis da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0056/2006_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0057/2007 CAD/UEMA | Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2006, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0057/2007_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0058/2005 CAD/UEMA | Aprova o plano de segurança da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0058/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0059/2005 CAD/UEMA | Fixa a quantidade e o valor das Bolsas de Iniciação Científica (BIC) oferecidas pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0059/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0060/2005 CAD/UEMA | Aprova o Convênio Interinstitucional que entre si celebram o Centro de Referência Latinoamericano para a Educação Especial (CELAEE) de Cuba e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0060/2005_CAD |
| CAD | 2005 | Resolução Nº 0061/2005 CAD/UEMA | Aprova o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científico que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis do Estado do Maranhão – IBAMA/MA. (ad-referendum). | Não | Não | 0061/2005_CAD |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0605/2005 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados pelo Departamento de Educação do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0605/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0606/2005 CEPE/UEMA | Suspende a vigência do artigo 19 e do inciso I do artigo 17 e dá nova redação aos artigos 35 e 51 das Normas Gerais do PASES, aprovadas pela Resolução nº 202/2000-CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0606/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0607/2005 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Assegura percentual de vagas a servidores Técnico-Administrativos, no PQD da UEMA. (ad-referendum) (Revogada pela Resolução nº 755/2006 – CEPE). | Sim | Não | 0607/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0608/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Arquitetura Paisagística do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital. (ad-referendum) | Não | Não | 0608/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0609/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Geografia do Turismo: valorizando o espaço regional, do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital. (ad-referendum) | Não | Não | 0609/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0610/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em História do Brasil, no Pólo de Coroatá, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0610/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0611/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão Ambiental do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital. (ad-referendum) | Não | Não | 0611/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0612/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital. (ad-referendum) | Não | Não | 0612/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0613/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em História do Brasil no Pólo de Pinheiro, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0613/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0614/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao ensino de Língua Portuguesa, no Pólo de São João dos Patos, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0614/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0615/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao ensino de Língua Portuguesa, no Pólo de Barra do Corda, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0615/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0616/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Literatura Brasileira do Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital. (ad-referendum) | Não | Não | 0616/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0617/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, em Santa Inês, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0617/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0618/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Química Ambiental, do Departamento de Química e Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0618/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0619/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Portuguesa, em Santa Inês, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0619/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0620/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Estatística Aplicada ás Ciências, do Departamento de Química e Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0620/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0621/2005 CEPE/UEMA | Propõe aprovação do Calendário Universitário-Calouro, para o exercício de 2005, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0621/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0622/2005 CEPE/UEMA | Propõe aprovação do Calendário Universitário-Veteranos, para o exercício de 2005, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0622/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0623/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Regulamento do Curso de Licenciatura em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade de Educação a Distância da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0623/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0624/2005 CEPE/UEMA | Revoga a Resolução nº 601/2004-UEMA, que aprova as Normas e os procedimentos de isenção da taxa de inscrição do PASES/2005 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Sim | 0624/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0625/2005 CEPE/UEMA | Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2005-PROG/UEMA que trata da Implantação da Prática, Estágio Curricular Supervisionado e Atividades Acadêmico – Científico – Culturais do Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0625/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0626/2005 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Fixa normas para revalidação de diplomas de graduação expedição por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. (Revogada pela Resolução nº 1365/2019 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 0626/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0627/2005 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados pelos Departamentos de Letras e Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0627/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0628/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0628/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0629/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Química Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0629/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0630/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0630/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0631/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Mecânica – Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0631/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0632/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia Magistério, com as habilitações: Supervisão Escolar e Administração Escolar do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0632/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0633/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica de Gestão em Geografia do Turismo, vinculado ao Curso de Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0633/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0634/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Administração dos Negócios do Campo-O Agronegócios, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0634/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0635/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Extensão em Língua Francesa, vinculado ao Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0635/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0636/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Música Licenciatura, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0636/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0637/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0637/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0638/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Agente de Metalurgia em São Luís e no pólo de Açailândia, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0638/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0639/2005 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0639/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0640/2005 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0640/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0641/2005 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Programa Intergeracional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0641/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0642/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “fundamentos de Gerência de Pavimentos,” do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0642/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0643/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: Letrações Uemianas de alfabetização de jovens e adultos – Versão I da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0643/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0645/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Realidade Regional em Comunicação e Expressão, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0645/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0646/2005 CEPE/UEMA | Institui a atividade de Monitoria Voluntária, não remunerada, de caráter opcional para o aluno da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0646/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0647/2005 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0647/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0648/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Especial no Pólo de Brejo, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0648/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0649/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Especial no Pólo de Monção vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0649/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0650/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Especial no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0650/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0651/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Especial no Pólo de Pinheiro, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0651/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0652/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Especial no Pólo de Açailândia vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0652/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0653/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Especial no Pólo de Fortuna, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0653/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0654/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação da 3ª turma do Curso de Especialização em Educação Especial no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0654/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0655/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação da 4ª turma do Curso de Especialização em Educação Especial no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0655/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0656/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Agronegócio do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0656/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0657/2005 CEPE/UEMA | Determina que o Processo Seletivo PASES – 2006 seja realizado somente para o 2° semestre de 2006, com apenas uma entrada. | Não | Não | 0657/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0658/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de História Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0658/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0659/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura,com habilitação:Matemática, do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0659/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0660/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Sociais Bacharelado e Licenciatura com habilitação em Ciência Política e Sociologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0660/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0661/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração a Distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0661/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0662/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Zootecnia Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Grajaú – CESGRA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0662/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0663/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagogíco do Curso de Letras Licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0663/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0664/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagogíco do curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0664/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0665/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagogíco do curso de Letras Licenciatura habilitação em: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0665/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0666/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagogíco do Curso de Letras Licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa e respectivas Literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0666/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0667/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagogíco do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, do Núcleo de Educação a Distância – NEAD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0667/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0668/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagogíco do Curso de Graduação em Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Grajaú – CESGRA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0668/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0669/2005 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0669/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0670/2005 CEPE/UEMA | Revoga as Resoluções n° 504,505 e 506/2003 – CEPE/UEMA, que emitiu parecer favorável a criação e autorização do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Saúde Comunitária, vinculado ao Curso de Enfermagem, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Sim | 0670/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0671/2005 CEPE/UEMA | Revoga a Resolução n° 564/2004 – CEPE/UEMA, que propôs a criação do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Saúde Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB,da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Sim | 0671/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0672/2005 CEPE/UEMA | Aprova a alteração do currículo do Curso Seqüencial de Formação Específica em Administração de Negócios, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA. | Não | Não | 0672/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0673/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação e autorização do Curso Seqüencial de educação Superior de Formação Específica em Gestão Pública e Empreendedora em convênio com o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Escola de Governo do Maranhão – EGMA,da Secretaria de Estado de Planejamento do Maranhão – SEPLAN. | Não | Não | 0673/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0674/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão Universitária: Técnicas de Desenvolvimento de Projetos Arquitetônicos dentro da Concepção dos Softwares CAD e ARCAD,do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0674/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0675/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Curso de Extensão: Leitura Vox, do Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0675/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0676/2005 CEPE/UEMA | Determina a promoção funcional por titulação do professor Gilberto Matos Aroucha do Departamento de Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0676/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0677/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação e autorização do curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Saúde Ocupacional vinculado ao Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0677/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0678/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Gestão Educacional,do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA,da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0678/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0679/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação e autorização do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Especifica em Gestão de Saúde Comunitária, vinculado ao Curso de Enfermagem, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0679/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0680/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Recuperação de Áreas Degradadas,do Departamento de Zootecnia,do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0680/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0681/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Cuso de Especialização em Vigilância Sanitária dos Alimentos (1a turma), do Departamento de Patologia,do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0681/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0682/2005 CEPE/UEMA | Propõe a Criação do curso de Especialização em Agroecologia (1a Turma), do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0682/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0683/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Ambiental (4ª turma), do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0683/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0684/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do curso de Especialização em Perspectivas Criticas da literatura Contemporânea,do Centro de Educação,Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA | Não | Não | 0684/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0685/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de especialização em Supervisão Escolar,no Pólo de Itapecuru Mirim (1° turma ),vinculado ao Centro de Educação,Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0685/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0686/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Supervisão Escolar (1a turma), do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0686/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0687/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Supervisão Escolar, no Pólo de São João dos Patos, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0687/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0688/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Desenvolvimento Regional, do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0688/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0689/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Elaboração de Projetos, do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade – DDEC do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0689/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0690/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Desenvolvimento das Competências Gerenciais, do Departamento de Administração – DEA, do Centro de Ciências Sociais Aplcadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0690/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0691/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2ª Turma), do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0691/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0692/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Literatura Infantil, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0692/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0693/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Teoria e Metodologia da História, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0693/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0694/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão e Supervisão Escolar, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0694/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0695/2005 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Programa Interinstitucional de Mestrado em Matemática em convênio com a Universidade de Campinas – UNICAMP e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0695/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0696/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em gestão Educacional, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0696/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0697/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0697/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0698/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Lingüística e Ensino, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0698/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0699/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0699/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0700/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Zootecnia – Bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0700/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0701/2005 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação e, Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0701/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0702/2005 CEPE/UEMA | Denomina a Biblioteca Central da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís de Biblioteca Prof. Waldir Maranhão Cardoso. | Não | Não | 0702/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0703/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Fundamentos de Física, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0703/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0704/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Fundamentos de Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0704/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0705/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Química Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0705/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0706/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Biologia Animal, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0706/2005_CEPE |
| CEPE | 2005 | Resolução Nº 0708/2005 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Mestrado em Educação Especial. (ad-referendum) | Não | Não | 0708/2005_CEPE |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0506/2005 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio de Cooperação Técnico/Cultural que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão e a CV & C Consultores Associados Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (ad-referendum). | Não | Não | 0506/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0507/2005 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo do Curso de Letras Licenciatura, de Graduação Plena, para formação de professores do Ensino Fundamental Médio do Programa de Qualificação de Docentes – PQD a ser ministrado no Estado de Roraima, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0507/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0508/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Arquitetura Paisagística do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital (ad-referendum). | Não | Não | 0508/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0509/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Geografia do Turismo: valorizando o espaço regional, do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão, nesta Capital (ad-referendum). | Não | Não | 0509/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0510/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em História do Brasil, no Pólo de Coroatá, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0510/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0511/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão Ambiental do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital (ad-referendum). | Não | Não | 0511/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0512/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciência Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital (ad-referendum). | Não | Não | 0512/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0513/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em História do Brasil no Pólo de Pinheiro, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0513/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0514/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, no Pólo de São João dos Patos, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0514/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0515/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, no Pólo de Barra do Corda, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0515/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0516/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Literatura Brasileira do Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital (ad-referendum). | Não | Não | 0516/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0517/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão Ambiental, em Santa Inês, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0517/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0518/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Química Ambiental, do Departamento de Química Biológica, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0518/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0519/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, em Santa Inês, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0519/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0520/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Estatística Aplicada às Ciências, do Departamento de Química e Biológica, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0520/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0521/2005 CONSUN/UEMA | Homologa a proposta orçamentária para o ano de 2005, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0521/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0522/2005 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário – Veteranos, para o exercício de 2005, da Universidade Estadual do Maranhão -_UEMA. | Não | Não | 0522/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0523/2005 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário – Calouro, para o exercício de 2005, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0523/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0524/2005 CONSUN/UEMA | Aprova as Normas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização e Aperfeiçoamento), da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga a Resolução nº 026/1994/CEPE/UEMA). (Revoga a Resolução nº 491/2004/CONSUN/UEMA). | Não | Sim | 0524/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0525/2005 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação Maranhense de Formação de Governantes. (Revoga a Resolução nº 003/1996/CEPE/UEMA). | Não | Sim | 0525/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0526/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas em Estatística – NEPAE, do Departamento de Matemática e Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0526/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0527/2005 CONSUN/UEMA | Fixa Normas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica na Universidade Estadual do Maranhão (BIC/UEMA). Alterada as normas desta resolução, pela Resolução nº 1295/2017 – CEPE/UEMA) | Não | Não | 0527/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0528/2005 CONSUN/UEMA | Aprova as Normas dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Resolução nº 834/08 – CEPE | Sim | Não | 0528/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0529/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Pós-Graduação em Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0529/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0530/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Biológicas Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0530/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0531/2005 CONSUN/UEMA | Cria no Curso de Pedagogia Magistério, as Habilitações: Supervisão Escolar e Administração Escolar, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0531/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0532/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Química Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0532/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0533/2005 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Realidade Regional em Comunicação e Expressão do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0533/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0534/2005 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Agente de Metalurgia em São Luís e no Pólo Açailândia, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0534/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0535/2005 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica de Gestão em Geografia do Turismo, vinculado ao Curso de Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0535/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0536/2005 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Administração dos Negócios do Campo – O Agronegócios, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0536/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0537/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Música Licenciatura, em Convênio de Cooperação Técnico/Cultural entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Secretaria de Estado da Cultura, com a interveniência do Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, nesta Capital. | Não | Não | 0537/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0538/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitação: Química, Biologia, e Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0538/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0539/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0539/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0540/2005 CONSUN/UEMA | Aprova o Programa de Avaliação Institucional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0540/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0541/2005 CONSUN/UEMA | Homologa o Contrato Particular de Cessão em Comodato, que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e o Comitê Executivo do Convênio de Cooperação Técnica para Pesquisa e Desenvolvimento, Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAGRO. | Não | Não | 0541/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0542/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0542/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0543/2005 CONSUN/UEMA | Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 89 da Resolução nº 423/2003 – CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0543/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0544/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Brejo, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0544/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0545/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Monção, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0545/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0546/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no Centro de Estudos Superiores da Caxias – CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0546/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0547/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Pinheiro, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0547/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0548/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Açailândia, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0548/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0549/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Especial no pólo de Fortuna, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0549/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0550/2005 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza a 3ª turma do Curso de Especialização em Educação Especial, no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0550/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0551/2005 CONSUN/UEMA | Cria a 4ª turma do Curso de Especialização em Educação Especial no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0551/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0552/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Agronegócio do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0552/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0553/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Interinstitucional de Mestrado em Matemática em convênio com a Universidade de Campinas – UNICAMP e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0553/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0554/2005 CONSUN/UEMA | Homologa a proposta orçamentária para o ano de 2006, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0554/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0555/2005 CONSUN/UEMA | Fica mantida a decisão da Assembléia Departamental que procedeu a escolha dos representantes docentes junto ao Colegiado do Curso de Medicina Veterinária a partir do reconhecimento da legitimidade e voto dos representantes discentes junto ao Departamento das Clínicas do Centro de Ciências Agrárias – CCA da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0555/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0556/2005 CONSUN/UEMA | Estabelece Normas Complementares à Resolução nº 423/2003 – CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0556/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0557/2005 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto político-pedagógico do Curso de História Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0557/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0558/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Licenciatura, com habilitação em Matemática, do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0558/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0559/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras Licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras – CESPE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0559/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0560/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Ciências Sociais Bacharelado e Licenciatura com habilitação em Ciências Políticas e Sociologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0560/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0561/2005 CONSUN/UEMA | Cria o projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Administração a Distância, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0561/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0562/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Zootecnia Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Grajaú – CESGRA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0562/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0563/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0563/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0564/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras Licenciatura com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Timon – CESTI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0564/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0565/2005 CONSUN/UEMA | Homologa o projeto político-pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa e respectivas Literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0565/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0566/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, do Núcleo de Educação a Distância NEAD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0566/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0567/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Enfermagem Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Grajaú – CESGRA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0567/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0568/2005 CONSUN/UEMA | Revoga as Resoluções nº. 389, 390, 391, 407, 408 e 409/2003-CONSUN/UEMA, que criou e autorizou o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Saúde Comunitária, vinculado ao Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Sim | 0568/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0569/2005 CONSUN/UEMA | Revoga a Resolução n.º 467/2004 – CONSUN/UEMA, que criou e autorizou o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Saúde Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Sim | 0569/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0570/2005 CONSUN/UEMA | Aprova a alteração do currículo do Curso Seqüencial de Formação Específica em Administração de Negócios, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0570/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0571/2005 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão Pública e Empreendedora em convênio com o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN. | Não | Não | 0571/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0572/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0572/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0573/2005 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Saúde Comunitária, vinculado ao Curso de Enfermagem, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0573/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0574/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0574/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0575/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0575/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0576/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária dos Alimentos (1ª Turma), do Departamento de Patologia, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0576/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0577/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Agroecologia (1ª Turma), do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0577/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0578/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental (4ª Turma), do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0578/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0579/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da Literatura Contemporânea, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0579/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0580/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Supervisão Escolar no Pólo de Itapecuru Mirim (1ª Turma), vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0580/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0581/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Supervisão Escolar (1ª Turma), do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0581/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0582/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Supervisão Escolar no Pólo de São João dos Patos, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0582/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0583/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Ciências Matemática no Pólo de Barra do Corda (1ª Turma), vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0583/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0584/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Ciências Matemática no Pólo de São João dos Patos (1ª Turma), vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0584/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0585/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Desenvolvimento Regional, do Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0585/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0586/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Elaboração de Projetos, do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade – DDEC, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0586/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0587/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Desenvolvimento das Competências Gerencias, do Departamento de Administração – DEA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0587/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0588/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2ª Turma), do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0588/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0589/2005 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Saúde Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem, Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão _UEMA. | Não | Não | 0589/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0590/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão Educacional, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0590/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0591/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0591/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0592/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Lingüística e Ensino, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0592/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0593/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0593/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0594/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Literatura Infantil, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0594/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0595/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Teoria e Metodologia da História, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0595/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0596/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão e Supervisão Escolar, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0596/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0597/2005 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário. | Não | Não | 0597/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0598/2005 CONSUN/UEMA | Confere Título de Doutor Honoris Causa. | Não | Não | 0598/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0599/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Zootecnia – Bacharelado, do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. Implantado em 2008 (1º vestibular) | Não | Não | 0599/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0600/2005 CONSUN/UEMA | Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico – Científico que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis do Estado do Maranhão – IBAMA/MA (ad-referendum). | Não | Não | 0600/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0601/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Fundamentos de Física, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0601/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0602/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Fundamentos de Biologia, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0602/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0603/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Química Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0603/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0604/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Biologia Animal, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0604/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0605/2005 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Mestrado de Educação Especial (ad-referendum). | Não | Não | 0605/2005_CONSUN |
| CONSUN | 2005 | Resolução Nº 0606/2005 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio Interinstitucional celebrado entre o Centro de Referência Latino americano para La Educación Especial (CELAEE) de Cuba e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0606/2005_CONSUN |
| CAD | 2004 | Resolução Nº 0045/2004 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2003. (ad-referendum). | Não | Não | 0045/2004_CAD |
| CAD | 2004 | Resolução Nº 0046/2004 CAD/UEMA | Fixa o horário de funcionamento da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências. | Não | Não | 0046/2004_CAD |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0556/2004 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Suspende Processo Seletivo para fins de transferência Facultativa, em todos os Cursos de graduação da UEMA. (ad-referendum) (Revogada pela Resolução nº 604/04 – CEPE/UEMA). | Sim | Não | 0556/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0557/2004 CEPE/UEMA | Retifica o Artigo 1º da Resolução nº 520/2003 – CEPE/UEMA que aprovou o Projeto Político-Pedagógico do Curso de ensino Religioso Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0557/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0558/2004 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, a serem realizados pelo Departamento de Educação, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0558/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0559/2004 CEPE/UEMA | Homologa a inscrição de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, a ser realizado pelo Departamento de Administração, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0559/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0560/2004 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados pelo Departamento de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0560/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0561/2004 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados pelo Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0561/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0562/2004 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados pelo Departamento de fitotecnia e Fitossanidade do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0562/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0563/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Revitalização do Mercado do Anjo da Guarda,” do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0563/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0564/2004 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Propõe a criação do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 671/2005 – CEPE). | Sim | Não | 0564/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0565/2004 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao projeto de criação do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe vinculado ao Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0565/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0566/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Viabilização da Produção Sustentável de Tapioca” em Açaizal Grande no Município de Senador La Roque – MA, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0566/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0567/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “UEMA Itinerante,” do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0567/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0568/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Extensão: “Formação de Tutores Telepresencial e a Distância,” do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0568/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0569/2004 CEPE/UEMA | Aprova Os Projetos dos Cursos de Extensão: “Leituras e perspectivas de construções de texto e Leitura e produção textual,” do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0569/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0570/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Engenharia Metalúrgica do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0570/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0571/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação da 2ª turma do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0571/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0572/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão da Indústria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0572/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0573/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Estatística, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0573/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0574/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Matemática Superior, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0574/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0575/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação da 2ª turma do Curso de Especialização em psicopedagogia vinculado ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0575/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0576/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Fundamentos da Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0576/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0577/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação da 3ª turma do Curso de Especialização em psicopedagogia vinculado ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0577/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0578/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Clínica Médica de Cães e Gatos do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0578/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0579/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Inglesa do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0579/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0580/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Portuguesa no Pólo de presidente Dutra vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0580/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0581/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Brasileira no Pólo de presidente Dutra vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0581/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0582/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em história do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0582/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0583/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação da 5ª turma do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior-CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0583/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0584/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Avaliação Educacional do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0584/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0585/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Psicopedagogia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0585/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0586/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao planejamento ambiental, no Pólo de Açailândia vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0586/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0587/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da licenciatura Contemporânea no Centro de Estudos Superiores de Balsas vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0587/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0588/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0588/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0589/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Portuguesa no Pólo de Estreito vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0589/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0590/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em ensino de ciências – Habilitação: Matemática – Pólo de São João dos Patos, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0590/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0591/2004 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Programa de Mestrado em Ciências Veterinárias do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0591/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0592/2004 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Política e Gestão Institucional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0592/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0593/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Programa de Capacitação em Planejamento e Gestão Urbanos,” do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0593/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0594/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Desenvolvimento Sustentável da produção de Mandioca no município de Santa Inês,” do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0594/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0595/2004 CEPE/UEMA | Dá nova redação ao Art. 1º da Resolução nº 508/2003-CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0595/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 595A/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – habilitação: Matemática – Pólo de Itapecuru – Mirim, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 595A/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0596/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitação: Química, Biologia e Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0596/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0597/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitação: Matemática – Pólo de Barra do Corda, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0597/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 597A/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitação: Matemática – Pólo de São Bento, vinculado ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 597A/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0598/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto do Curso de Extensão: “Planejamento e Gestão Urbana de áreas de periferia,” do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0598/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0599/2004 CEPE/UEMA | Propõe a reformulação do Calendário Universitário do ano letivo de 2004, da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0599/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0600/2004 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica, em Tecnologia de Alimentos de Produtos Agropecuários, da Universidade Estadual do Maranhão, nesta capital. (ad-referendum) | Não | Não | 0600/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0601/2004 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas e os procedimentos de isenção da taxa de inscrição do PASES/2005. (ad-referendum) (Revogada pela Resolução nº 624/2005 – CEPE). | Sim | Não | 0601/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0602/2004 CEPE/UEMA | Propõe a criação da 2ª turma do Curso de Especialização em Educação Especial, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0602/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 602A/2004 CEPE/UEMA | Proõe a Criação do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Gestão Universitária, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta Capital. | Não | Não | 602A/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0603/2004 CEPE/UEMA | Propõe alteração do Calendário Universitário 2004.2, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0603/2004_CEPE |
| CEPE | 2004 | Resolução Nº 0604/2004 CEPE/UEMA | Revoga a Resolução nº 556/2004-CEPE/UEMA, que suspende processo seletivo para fins de transferência facultativa, em todos os Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Sim | 0604/2004_CEPE |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0462/2004 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio de Cooperação Técnico/Cultural que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão e a Faculdade Atual da Amazônia com interveniência do Instituto Superior de Educação Continuada (ad-referendum). | Não | Não | 0462/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0463/2004 CONSUN/UEMA | Retifica o Artigo 1º da Resolução nº 424/2003 – CONSUN/UEMA que cria o Curso de Ensino Religioso Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum). | Não | Não | 0463/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0464/2004 CONSUN/UEMA | Aprova Norma sobre critérios inerentes aos Regimes de Trabalho do Docente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revoga as Resoluções nº 132/95;167/97/CONSUN/UEMA). (Revogada pela Res. Nª 882/2014-CONSUN/UEMA) | Sim | Sim | 0464/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0465/2004 CONSUN/UEMA | Aprova Norma sobre o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. (Altera Res. 465/2004 – CONSUN/UEMA, em seu art. 2° da Norma | Não | Não | 0465/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0466/2004 CONSUN/UEMA | Aprova a reformulação do Estatuto da Uema, Titulo IV – DAS ATIVIDADES BÁSICAS, SEÇÃO I – DO ENSINO e dá outras providências. | Não | Não | 0466/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0467/2004 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Ocupacional, vinculado ao Curso de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 569/2005-CONSUN | Sim | Não | 0467/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0468/2004 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0468/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0469/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Engenharia Metalúrgica do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0469/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0470/2004 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0470/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0471/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão da Indústria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0471/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0472/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Estatística do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0472/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0473/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Matemática Superior, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0473/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0474/2004 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Psicopedagogia vinculado ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0474/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0475/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Fundamento da Matemática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0475/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0476/2004 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 3ª turma do Curso de Especialização em Psicopedagogia vinculado ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0476/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0477/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Clínica Médica de Cães e Gatos do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0477/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0478/2004 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Especialização em Língua Inglesa do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0478/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0479/2004 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Língua Portuguesa no Pólo de Presidente Dutra vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0479/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0480/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Brasileira no Pólo de Presidente Dutra vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0480/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0481/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em História no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0481/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0482/2004 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 5ª turma do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0482/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0483/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Avaliação Educacional no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0483/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0484/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0484/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0485/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, no Pólo de Açailândia vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0485/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0486/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da Literatura Contemporânea no Centro de Estudos Superiores de Balsas, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0486/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0487/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0487/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0488/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa no Pólo de Estreito vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0488/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0489/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Mestrado em Ciências Veterinárias do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0489/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0490/2004 CONSUN/UEMA | Cria o Programa Interdisciplinar de pós-graduação em Política e Gestão Institucional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0490/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0491/2004 CONSUN/UEMA | Aprova as Normas do Curso de Pós-Graduação “LATO SENSU”, Especialização e Aperfeiçoamento, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 524/2004-CONSUN | Sim | Não | 0491/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0492/2004 CONSUN/UEMA | Altera o Calendário Universitário do ano letivo de 2004, da Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum). | Não | Não | 0492/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0493/2004 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica, em Técnica de Alimentos de Produtos Agropecuários, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital (ad-referendum). | Não | Não | 0493/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0494/2004 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da segunda turma do Curso de Especialização em Educação Especial do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0494/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0495/2004 CONSUN/UEMA | Regulamenta a Comissão Própria de Avaliação-CPA prevista no Art.11, da Lei Federal n° 10.861/2004, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências (ad-referendum). (Revogada pela Res. 919/2015-CONSUM/UEMA) | Sim | Não | 0495/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0496/2004 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Especifica em Gestão Universitária, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0496/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0497/2004 CONSUN/UEMA | Aprova a alteração do Calendário Universitário 2004.2, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0497/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0498/2004 CONSUN/UEMA | Determina que os Professores do quadro efetivo da UEMA que ministram disciplinas nos Cursos regulares, não poderão, excepcionalmente, lecionar no Programa de Capacitação de Docentes – PROCAD e no Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, no período de 25/11/2004 a 06/04/2005. | Não | Não | 0498/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0499/2004 CONSUN/UEMA | Suspende a concessão de férias regulares no período de 25/11/2004 a 06/04/2005 dos professores do quadro efetivo da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0499/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0500/2004 CONSUN/UEMA | Nega provimento ao recurso à decisão da comissão Eleitoral que julgou improcedente a impugnação de candidaturas – Edital nº 007/2004 – CE, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0500/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0501/2004 CONSUN/UEMA | Homologa o resultado das Eleições realizadas no dia 17 de dezembro de 2004, para os Cargos de Diretores de Curso e Chefes de Departamentos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0501/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0502/2004 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo do curso de Letras Licenciatura, de Graduação Plena, para formação de professores do Ensino Fundamental e Médio do Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum). | Não | Não | 0502/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0503/2004 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo de Curso de Ciências Licenciatura, de Graduação Plena, para formação de professores do Ensino Fundamental e Médio, do Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0503/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0504/2004 CONSUN/UEMA | Aprova os currículos dos Cursos de Geografia e História Licenciatura, de Graduação Plena, para formação de professores do Ensino Fundamental e Médio, do programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0504/2004_CONSUN |
| CONSUN | 2004 | Resolução Nº 0505/2004 CONSUN/UEMA | Aprova o currículo do Curso de Pedagogia Licenciatura, de Graduação Plena, para a formação de professores da Educação Básica, do Programa de Qualificação de Docentes – PQD, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0505/2004_CONSUN |
| CAD | 2003 | Resolução Nº 0042/2003 CAD/UEMA | Dispõe sobre as solicitações para realização de obras, serviços, aquisição de materiais de consumo e equipamentos. (ad-referendum). | Não | Não | 0042/2003_CAD |
| CAD | 2003 | Resolução Nº 0043/2003 CAD/UEMA | Dispõe sobre a programação de eventos, que impliquem em despesas para a UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0043/2003_CAD |
| CAD | 2003 | Resolução Nº 0044/2003 CAD/UEMA | Aprova proposta Orçamentária para o ano de 2004 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0044/2003_CAD |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0452/2003 CEPE/UEMA | Altera a Resolução nº 441/2002-CEPE/UEMA, que homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizadas pelo Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias – CCA. (ad-referendum) | Não | Não | 0452/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0453/2003 CEPE/UEMA | Propõe a reformulação do Calendário Universitário para o ano letivo de 2003, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0453/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0454/2003 CEPE/UEMA | Aprova a instalação de uma Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em Pinheiro-MA, vinculada à Coordenação de São Luís. (ad-referendum) | Não | Não | 0454/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0455/2003 CEPE/UEMA | Aprova o funcionamento de Turmas do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em São Luís. (ad-referendum) | Não | Não | 0455/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0456/2003 CEPE/UEMA | Atribuir à Pró-Reitoria de Graduação e Assuntos Estudantis, a coordenação para realizar processos seletivos simplificados, para contratação de professores de disciplinas para as quais não existe Departamento Acadêmico correspondente, nos Centros de Ciências e Estudos Superiores da UEMA. | Não | Não | 0456/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0457/2003 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0457/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0458/2003 CEPE/UEMA | Homologa os resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0458/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0459/2003 CEPE/UEMA | Homologa os resultados de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Matemática e Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0459/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0460/2003 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0460/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0461/2003 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizadas pelo Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0461/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0462/2003 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso interposto pela candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0462/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0463/2003 CEPE/UEMA | Homologa os resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento das Clínicas Veterinárias, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0463/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0464/2003 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Patologia, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0464/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0465/2003 CEPE/UEMA | Homologa os resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0465/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0466/2003 CEPE/UEMA | Homologa os resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0466/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0467/2003 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Enfermagem e Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0467/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0468/2003 CEPE/UEMA | Torna sem efeito a Resolução nº 19/94 – CEPE/UEMA, que emitiu parecer favorável à criação do Curso de Engenharia Agrícola do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0468/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0470/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Prestação de Serviços do Laboratório de Concreto e Materiais de Construção,” do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0470/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0471/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Prestação de Serviços de Engenharia através do Laboratório de Solos e Pavimentação,” do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0471/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0472/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Oficina de Leitura e Produção Textual,” do Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0472/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0473/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Fundamentos de Matemática do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0473/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0474/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0474/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0475/2003 CEPE/UEMA | Aprova a criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Sociedade – NEPES, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0475/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0476/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Agronomia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0476/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0477/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0477/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0478/2003 CEPE/UEMA | Julga improcedente a solicitação da aluna Valéria Cristina Franco, que trata de revisão de faltas na disciplina Legislação Social, do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 0478/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0479/2003 CEPE/UEMA | Julga improcedente a solicitação do aluno Samuel Caldas Carvalho, que trata de revisão de faltas na disciplina Legislação Social, do Curso de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 0479/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0480A/2003 CEPE/UEMA | Aprova a 2ª Turma do Curso de Especialização em Administração Pública em Convênio com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0480A/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0480A/2003 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0480A/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0481/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “NZINGA”, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0481/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0482/2003 CEPE/UEMA | Homologa os resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0482/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0483/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Concurso Literário de Poesias e Contos” João Mohana, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0483/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0484/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0484/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0485/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Química Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0485/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0486/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável a aprovação do Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com Serviço de Assistência Religiosa e Social dos bombeiros Evangélicos Militares do Maranhão e a Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0486/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0487/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável a Aprovação do Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Maranhão, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0487/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0488/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável a Aprovação do Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0488/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0489/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao projeto de criação do curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em convênio com a Assembléia Legislativa, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0489/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0490/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao Projeto de criação do curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0490/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0491/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao Projeto de criação do Curso Seqüencial de Educação Superior com Formação Específica em Secretariado Bilingüe, em Convênio com Serviço de Assistência Religiosa e Social dos bombeiros Evangélicos Militares do Maranhão e a Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0491/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0492/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídrico e Meio Ambiente, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0492/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0493/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Fruticultura Tropical, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0493/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0494/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Fitossanidade e Sustentabilidade em Agroecossistemas, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0494/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0495/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Aqüicultura, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0495/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0496/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao projeto de criação do curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em “Administração de Negócios”, na cidade de Estreito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0496/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0497/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao projeto de criação do curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Cultura Religiosa, em convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0497/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0498/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à criação do Programa Especial de formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do Ensino Médio e Educação Profissional em Nível Técnico, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0498/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0499/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, unificado com as três habilitações a saber: Línguas Portuguesa e Inglesa e Literaturas, Línguas Portuguesa e Espanhola e Literaturas e Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0499/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0500/2003 CEPE/UEMA | Aprova Regulamento dos “Cursos Seqüenciais de Educação Superior” da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0500/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0501/2003 CEPE/UEMA | Altera o início do segundo semestre letivo de 2003 para os alunos veteranos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0501/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0502/2003 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0502/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0503/2003 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável a proposição da direção do curso de Enfermagem de supressão da palavra Obstetrícia da Resolução nº 012/94 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0503/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0504/2003 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Emite parecer favorável ao projeto de criação do curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 670/2005 – CEPE). | Sim | Não | 0504/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0505/2003 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Emite parecer favorável ao projeto de criação do curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Professores de Olho D’Água das Cunhãs, vinculado ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 670/2005 – CEPE). | Sim | Não | 0505/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0506/2003 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Emite parecer favorável ao projeto de criação do curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação Patoense de Educadores, vinculado ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 670/2005 – CEPE). | Sim | Não | 0506/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0507/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Programa UEMA Cidadã”, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0507/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0508/2003 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Destina vagas do PQD – Programa de Qualificação Docente para a comunidade maranhense. (Alterada pela Resolução nº 594/04 – CEPE/UEMA). | Alterada | Não | 0508/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0509/2003 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0509/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0510/2003 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0510/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0511/2003 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0511/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0512/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Geoprocessamento, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0512/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0513/2003 CEPE/UEMA | Aprova a instalação da 3ª Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do ensino Fundamental, Ensino Médio e profissional em Nível Médio, no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0513/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0514/2003 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Nota Dez”, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0514/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0515/2003 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Direito, Economia e Contabilidade – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0515/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0517/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0517/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0518/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Administração de Negócios, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0518/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0519/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Educação Física Escolar, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0519/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0520/2003 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Político-Pedagógico do Curso de Ensino Religioso Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0520/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0521/2003 CEPE/UEMA | Propõe aprovação do Calendário Universitário para o exercício de 2004, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0521/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0522/2003 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia da Computação – Bacharelado, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0522/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0523/2003 CEPE/UEMA | Aprova o projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia, habilitação: Produção-Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0523/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0524/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Licenciatura Infantil, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0524/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0525/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino da Língua Portuguesa do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0525/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0526/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Geografia aplicada à questão Ambiental, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0526/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0527/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em História do Maranhão, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0527/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0528/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Infantil, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0528/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0529/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Ensino de Física, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0529/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0530/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Ambiental, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Departamento de Química e Biologia, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0530/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0531/2003 CEPE/UEMA | Aprova a 2ª Turma do Curso de Especialização em Gestão de Negócios, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0531/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0532/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Negócios, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0532/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0533/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Cidades, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0533/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0534/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Cidades, no Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0534/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0535/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Negócios, no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0535/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0536/2003 CEPE/UEMA | Aprova a 2ª Turma do Curso de Especialização em Gestão de Cidades, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0536/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0537/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em História do Brasil, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0537/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0538/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0538/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0539/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Portuguesa, no Pólo Codó, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0539/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0540/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Física atual – Teoria e Prática, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0540/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0541/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0541/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0542/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em História do Brasil, no Pólo de Codó, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0542/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0543/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Ambiental, no Pólo de Codó, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0543/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0544/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em alfabetização e Letramento, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0544/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0545/2003 CEPE/UEMA | Aprova a 2ª Turma do curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior/CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0545/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0546/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0546/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0547/2003 CEPE/UEMA | Propõe o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0547/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0548/2003 CEPE/UEMA | Propõe o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, no Pólo de Carolina, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0548/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0549/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização Lingüística, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0549/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0550/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da Literatura Contemporânea, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0550/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0551/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da Literatura Contemporânea, no Pólo de Carolina, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0551/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0552/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Língua Inglesa, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0552/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0553/2003 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Metodologia da Educação superior, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0553/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0554/2003 CEPE/UEMA | Aprova a instalação de uma Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em Viana-MA, vinculado à Coordenação de São Luís. (ad-referendum) | Não | Não | 0554/2003_CEPE |
| CEPE | 2003 | Resolução Nº 0555/2003 CEPE/UEMA | Aprova o funcionamento de Turmas do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em São Luís. (ad-referendum) | Não | Não | 0555/2003_CEPE |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0363/2003 CONSUN/UEMA | Anula Provas do Programa de Acesso Seriado ao Ensino Superior – PASES objeto do Edital nº 074/2002-PROGAE/UEMA e determina elaboração e aplicação de novas provas (ad-referendum). | Não | Não | 0363/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0364/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia no Município de São João dos Patos (ad-referendum). | Não | Não | 0364/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0365/2003 CONSUN/UEMA | Aprova a reformulação do Calendário Universitário para o ano letivo de 2003, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0365/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0366/2003 CONSUN/UEMA | Aprova instalação de uma Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em Pinheiro-MA, vinculada à Coordenação de São Luís (ad-referendum). | Não | Não | 0366/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0367/2003 CONSUN/UEMA | Aprova o funcionamento de Turmas do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em São Luís (ad-referendum). | Não | Não | 0367/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0368/2003 CONSUN/UEMA | Aprova o Plano de Desenvolvimento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0368/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0369/2003 CONSUN/UEMA | Confere título de Doutor “Honoris Causa”. | Não | Não | 0369/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0370/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com formação Específica em “Administração de Negócios,” nos municípios de São Luís, São João dos Patos e Pinheiro, na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0370/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0371/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em “Administração de Negócios,” nos municípios de São Luís, São João dos Patos e Pinheiro, sob responsabilidade da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0371/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0372/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Administração Pública em Convênio com a Escola de Governo do Estado do Maranhão – EGMA (ad-referendum). | Não | Não | 0372/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0373/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Química Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0373/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0374/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Biológicas Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0374/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0375/2003 CONSUN/UEMA | Revoga a Resolução nº 218/99 CONSUN/UEMA, que institui a Medalha Honra ao Mérito Universitário e dá outras providências. | Não | Sim | 0375/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0376/2003 CONSUN/UEMA | Cria a Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, e dá outras providências. | Não | Não | 0376/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0377/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho, do Centro de Ciências Tecnológicas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0377/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0378/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Fundamentos de Matemática do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0378/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0379/2003 CONSUN/UEMA | Dá nova redação aos art. 108 e 193 das Normas Gerais de Ensino de Graduação aprovadas pela Resolução 121/94 – CONSUN-UEMA. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0379/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0380/2003 CONSUN/UEMA | Torna sem efeito a resolução 112/94 – CONSUN/UEMA, que criou o Curso de Engenharia Agrícola do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0380/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0381/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Agronomia no Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0381/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0382/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros Evangélicos Militares do Maranhão e a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Alterada pela Resolução nº 660/2006/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0382/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0383/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0383/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0384/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas-CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0384/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0385/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em convênio com a Assembléia Legislativa, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0385/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0386/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0386/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0387/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em Convênio com o Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros Evangélicos Militares do Maranhão e Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0387/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0388/2003 CONSUN/UEMA | Cria e autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em “Administração de Negócios” na cidade de Estreito, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0388/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0389/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal- CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN | Sim | Não | 0389/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0390/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Professores de Olho D’Água das Cunhãs, vinculado ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN | Sim | Não | 0390/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0391/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Patoense de Educadores, vinculado ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN | Sim | Não | 0391/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0392/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Cultura Religiosa, em convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0392/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0393/2003 CONSUN/UEMA | Aprova a criação e funcionamento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0393/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0394/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0394/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0395/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Fruticultura Tropical, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão UEMA. | Não | Não | 0395/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0396/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Fitossanidade e Sustentabilidade em Agroecossistemas, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0396/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0397/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Aqüicultura, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0397/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0398/2003 CONSUN/UEMA | Aprova as Normas Específicas do Curso Preparatório à Educação Superior – “Vestibular da Cidadania”, Programa da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0398/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0399/2003 CONSUN/UEMA | Aprova o Brasão de Armas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0399/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0400/2003 CONSUN/UEMA | Aprova a proposição da direção do Curso de Enfermagem de supressão da palavra Obstetrícia da Resolução nº 115/94-CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0400/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0401/2003 CONSUN/UEMA | Aprova a alteração do início do segundo semestre letivo de 2003 para os alunos veteranos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0401/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0402/2003 CONSUN/UEMA | Indefere pedido de pagamentos relativos a Curso de Especialização realizada por Gisele Martins de Oliveira Neves, na Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. | Não | Não | 0402/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0403/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em Convênio com a Assembléia Legislativa, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0403/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0404/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculada ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0404/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0405/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Secretariado Bilíngüe, em Convênio com o Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros Evangélicos Militares do Maranhão e Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado ao Curso de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0405/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0406/2003 CONSUN/UEMA | Confere Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário. | Não | Não | 0406/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0407/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculada ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN | Sim | Não | 0407/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0408/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação Patoense de Educadores, vinculada ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN | Sim | Não | 0408/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0409/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Saúde Comunitária, em Convênio com a Associação de Professores de Olho D’Água das Cunhãs, vinculada ao Curso de Graduação de Enfermagem com Habilitação em Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal- CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 568/2005-CONSUN | Sim | Não | 0409/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0410/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Cultura Religiosa, em Convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculada ao Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0410/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0411/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com a Sociedade Maranhense de Educação Continuada, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0411/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0412/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com Serviço de Assistência Religiosa e Social dos Bombeiros Evangélicos Militares do Maranhão e a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, vinculado ao Curso de Engenharia Civil do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0412/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0413/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior, com Formação Específica em Segurança do Trabalho, em Convênio com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, vinculado ao Curso de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0413/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0414/2003 CONSUN/UEMA | Revoga a Resolução nº 328/2002-CONSUN/UEMA, que autoriza a Magnífica Reitora a solicitar nomeação dos professores aprovados em segundo e terceiro lugares na classificação dos Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior. | Não | Sim | 0414/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0415/2003 CONSUN/UEMA | Altera a denominação do Programa de Capacitação Docente, para Programa de Qualificação Docente da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0415/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0416/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Administração de Negócios, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0416/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0417/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 3ª Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0417/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0418/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Engenharia, habilitação: Produção – Bacharelado, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA nesta capital. | Não | Não | 0418/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0419/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0419/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0420/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Administração de Negócios, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0420/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0421/2003 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Especialização em Geografia aplicada à Questão Ambiental, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0421/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0422/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0422/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0423/2003 CONSUN/UEMA | Aprova as Normas Gerais do Ensino de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revoga as Resoluções nº044/96;038/97;193/00/CEPE/UEMA, Revoga as Resoluções nº 121/94;138/96;152/97;172/97;173/97;174/97;199/98;236/00;313/02;314/02;379/03/CONSUN/UEMA (Alterada pelas Resoluções nº 543/05;556/05;611/06;659/06/CONSUN/UEMA). | Não | Sim | 0423/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0424/2003 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Ensino Religioso Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 463/04/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0424/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0425/2003 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2004, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0425/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0426/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Licenciatura Infanto-juvenil, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0426/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0427/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino da Língua Portuguesa, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0427/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0428/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em História do Maranhão, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0428/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0429/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Infantil, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual da Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0429/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0430/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Ensino de Física, do Centro de Ciências Tecnológicas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0430/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0431/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Geoprocessamento, do Centro de Ciências Agrárias – CCA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0431/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0432/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental, no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Departamento de Química e Biologia, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0432/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0433/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Gestão de Negócios, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0433/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0434/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Negócios, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, vinculado ao Centro de Ciências Socais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0434/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0435/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Cidades, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, vinculado ao Centro de Ciências Socais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0435/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0436/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Cidades, no Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0436/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0437/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Negócios, no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, vinculado ao Centro de Ciências Socais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0437/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0438/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Gestão de Cidades, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0438/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0439/2003 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Especialização em História do Brasil, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0439/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0440/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0440/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0441/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Portuguesa, no Pólo Codó, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0441/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0442/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Física Atual – Teoria e prática, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0442/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0443/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0443/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0444/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em História do Brasil, no Pólo Codó, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0444/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0445/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental, no Pólo Codó, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0445/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0446/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Alfabetização e Letramento, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0446/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0447/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior/CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0447/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0448/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0448/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0449/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0449/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0450/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, no Pólo de Carolina, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0450/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0451/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização Lingüística e Ensino, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0451/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0452/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Criticas da Literatura Contemporânea, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0452/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0453/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Perspectivas Criticas da Literatura Contemporânea, no Pólo de Carolina, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0453/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0454/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Língua Inglesa, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0454/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0455/2003 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0455/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0456/2003 CONSUN/UEMA | Julga improcedente o recurso interposto por Ana Zélia Silva, no processo 4708/2003, mantendo o indeferimento do pedido de inscrição ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, constante da Resolução n° 462/2003-CEPE/UEMA. | Não | Não | 0456/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0457/2003 CONSUN/UEMA | Cria e Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Educação Física Escolar, em convênio com a Associação de Educadores de Bacabal, vinculado ao Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0457/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0458/2003 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Educação Superior de Formação Específica em Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial, vinculado ao Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0458/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0459/2003 CONSUN/UEMA | Revoga o Termo de Convênio que fazem entre si, de um lado, a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e o Centro de Avaliação, Planejamento e Educação – CAPE. | Não | Sim | 0459/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0460/2003 CONSUN/UEMA | Aprova a instalação de uma Turma do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em Viana-MA, vinculado à Coordenação de São Luís (ad-referendum). | Não | Não | 0460/2003_CONSUN |
| CONSUN | 2003 | Resolução Nº 0461/2003 CONSUN/UEMA | Aprova o funcionamento de Turmas do Programa de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional em Nível Médio, em São Luís (ad-referendum). | Não | Não | 0461/2003_CONSUN |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0025/2002 CAD/UEMA | Manifesta-se favoravelmente em ceder, por Comodato, área de propriedade da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, à Gerência de Desenvolvimento Humano – GDH. | Não | Não | 0025/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0026/2002 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2001. (ad-referendum). | Não | Não | 0026/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0027/2002 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à criação do programa de produtividade em pesquisa e estabelece normas disciplinadoras para concessão de bolsa de produtividade em pesquisa para pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0027/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0028/2002 CAD/UEMA | Aprova o financiamento de 50% (cinqüenta por cento) do Projeto de Pesquisa “Arrancada 2002”, aprovada pela Resolução nº 317/2001 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. | Não | Não | 0028/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0029/2002 CAD/UEMA | Aprova o financiamento de 50% (cinqüenta por cento) do Projeto de Pesquisa “Mini – Baja” 2002, aprovada pela Resolução nº 318/2001 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. | Não | Não | 0029/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0030/2002 CAD/UEMA | Aprova o financiamento de 50% (cinqüenta por cento) do Projeto de Pesquisa “Aero – Designer” 2002, aprovada pela Resolução nº 319/2001 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. | Não | Não | 0030/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0031/2002 CAD/UEMA | Aprova o financiamento de 50% (cinqüenta por cento) do Projeto de Pesquisa “UEMA Itinerante”, aprovada pela Resolução nº 373/2002 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. | Não | Não | 0031/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0032/2002 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável a aprovação do Projeto de Pesquisa “Perfil Sócio – Econômico e Cultural dos Estudantes de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA”. | Não | Não | 0032/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0033/2002 CAD/UEMA | Emite parecer favorável à criação do Curso de Graduação em Medicina, com respectivos Departamentos e Laboratórios no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0033/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0034/2002 CAD/UEMA | Emite parecer favorável à criação de cargos efetivos e em comissão para o Curso e o Departamento de Enfermagem e Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0034/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0035/2002 CAD/UEMA | Manifesta-se favorável à criação do Projeto de Capacitação dos Servidores Técnico – Administrativos do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0035/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0036/2002 CAD/UEMA | Concede bolsa de estudo aos docentes e bolsa auxílio aos vestibulandos que participarem do Curso Preparatório à Educação Superior – Vestibular da Cidadania. (ad-referendum). | Não | Não | 0036/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0037/2002 CAD/UEMA | Aprova o Orçamento relativo ao ano 2003 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0037/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0038/2002 CAD/UEMA | Concede abatimento do valor da taxa de inscrição no Programa de Acesso Seriado ao Ensino Superior PASES/UEMA aos candidatos oriundos da rede pública de ensino do Estado do Maranhão. (ad-referendum). | Não | Não | 0038/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0039/2002 CAD/UEMA | Concede isenção do pagamento da taxa de inscrição no Programa de Acesso Seriado ao Ensino Superior – UEMA/PASES aos candidatos do Vestibular da Cidadania. (ad-referendum). | Não | Não | 0039/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0040/2002 CAD/UEMA | Emite parecer favorável à criação do Programa de Apoio ao agronégocio do Estado do Maranhão. | Não | Não | 0040/2002_CAD |
| CAD | 2002 | Resolução Nº 0041/2002 CAD/UEMA | Autoriza a baixa dos bens móveis inservíveis e não localizados da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0041/2002_CAD |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0328/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso de candidato a Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (ad-referendum) | Não | Não | 0328/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0329/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, em Termo de Acordo de Cooperação Técnico-Cultural entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM. (ad-referendum) | Não | Não | 0329/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0330/2002 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (ad-referendum) | Não | Não | 0330/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0331/2002 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à aprovação do funcionamento da 2ª- Turma do Curso de Especialização em Educação Ambiental, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão – PPGE, em parceria com o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0331/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0332/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, nos municípios de Caxias e Codó, vinculados ao Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0332/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0333/2002 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0333/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0334/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0334/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0335/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Administração – Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, na cidade de Imperatriz, neste Estado. | Não | Não | 0335/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0336/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, na cidade de Bacabal, neste Estado. | Não | Não | 0336/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0337/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizadas pelo Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0337/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0338/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, na cidade de Bacabal, neste Estado. | Não | Não | 0338/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0339/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0339/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0340/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Pedagogia, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0340/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0341/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Letras Licenciatura, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0341/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0342/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Ciências – Licenciatura – Habilitação em Matemática do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0342/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0343/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político–Pedagógico do Curso de Ciências Licenciatura, do Programa de Capacitação de Docentes do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0343/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0344/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Letras nas habilitações: Língua Portuguesa e Literaturas da Língua Portuguesa, Língua Portuguesa e Língua Espanhola e respectivas literaturas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0344/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0345/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0345/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0346/2002 CEPE/UEMA | Propõe as alterações da estrutura curricular do Curso de Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0346/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0347/2002 CEPE/UEMA | Estabelece normas disciplinadoras das atividades de publicação de trabalhos científicos na Editora UEMA/PPGE e dá outras providências. | Não | Não | 0347/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0348/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Conjunto de Projetos de Pesquisa Seniores em desenvolvimento na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0348/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0349/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Conjunto de Projetos de Iniciação Científica em desenvolvimento na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0349/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0350/2002 CEPE/UEMA | Propõe o desmembramento do Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0350/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0351/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “Perfil Sócio-Econômico e Cultural dos Estudantes de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0351/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0352/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0352/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0353/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Química Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0353/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0354/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0354/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0355/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político –Pedagógico do Curso de Física Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0355/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0356/2002 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à criação do Curso de Graduação em Medicina, com respectivos Departamentos e Laboratórios, no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0356/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0357/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Negócios, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0357/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0358/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0358/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0359/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Cidades, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0359/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0360/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Gestão de Micro e Pequenas Empresas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0360/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0361/2002 CEPE/UEMA | Aprova o funcionamento da 4ª Turma do Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0361/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0362/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0362/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0363/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizadas pelo Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0363/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0364/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0364/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0365/2002 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Direito, Economia e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0365/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0366/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Direito, Economia e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0366/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0367/2002 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0367/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0368/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Comunicação e Reportagem, em Termo de Acordo de Cooperação Técnico – Cultural entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação dos Apresentadores de rádio e Televisão – ASSATV, com a interveniência da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACT. (ad-referendum) | Não | Não | 0368/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0369/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Administração – DEA do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0369/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0370/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pelo Candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0370/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0371/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente as inscrições dos candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0371/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0372/2002 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Cria o Programa Especial de Cursos de Extensão – PESCE, e disciplina o funcionamento desses cursos. (Alterada pela Resolução nº 735/2006 – CEPE). | Alterada | Não | 0372/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0373/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “UEMA Itinerante”, de interesse do Departamento das Construções e Estruturas do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0373/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0374/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação de Programa de Produtividade em pesquisa e estabelece Normas Disciplinadoras para a concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa para pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0374/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0375/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais e Filosofia do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0375/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0376/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Relatório da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 114/2002-GR/UEMA, para apurar denúncia recebida por esta Universidade, relativa a irregularidades ocorridas no Processo Seletivo de Acesso Seriado ao Ensino Superior – 2002, para o Curso de Formação de Oficiais e determina providências decorrentes. | Não | Não | 0376/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0377/2002 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Direito, Economia e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0377/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0378/2002 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0378/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0379/2002 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0379/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0380/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pelo Candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0380/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0381/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso interposto pelo Candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0381/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0382/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pelo Candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0382/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0383/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pelo Candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0383/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0384/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso interposto pelo Candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0384/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0385/2002 CEPE/UEMA | Homologa resultados de Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados pelo Departamento de História e Geografia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. (ad-referendum) | Não | Não | 0385/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0386/2002 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à Criação do Centro de Estudos Superiores de Açailândia e dá outras providências. | Não | Não | 0386/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0387/2002 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à proposta de criação do Curso de Licenciatura em Matemática, no Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0387/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0388/2002 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à proposta de criação do Curso de Licenciatura em Biologia no Centro de Estudos Superiores de Açailândia, na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0388/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0389/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Alfabetização e Letramento, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0389/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0390/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0390/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0391/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Matemática e Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0391/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0392/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Letras, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0392/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0393/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Especial, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0393/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0394/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0394/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0395/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0395/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0396/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para provimento de cargos na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizadas pelo Departamento de Educação do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0396/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0397/2002 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de Cargos na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0397/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0398/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0398/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0399/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0399/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0400/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0400/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0401/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0401/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0402/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para provimento de Cargos na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizadas pelo Departamento de Biologia e Química do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0402/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0403/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente a solicitação da aluna Graciana Fernandes Gomes que trata de reanálise de faltas (abono), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0403/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0404/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0404/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0405/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0405/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0406/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0406/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0407/2002 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0407/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0408/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0408/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0409/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0409/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0410/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0410/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0411/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0411/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0412/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0412/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0413/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN | Não | Não | 0413/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0414/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN | Não | Não | 0414/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0415/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN | Não | Não | 0415/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0416/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0416/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0417/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0417/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0418/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0418/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0419/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Curso Preparatório à Educação Superior Programa Vestibular da Cidadania, neste Estado. | Não | Não | 0419/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0420/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Letras Licenciatura nas habilitações: Português e Literaturas de Língua Portuguesa, e Português e Inglês e respectivas Literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0420/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0421/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Letras Licenciatura nas habilitações: Português e Literaturas de Língua Portuguesa e Português, Inglês e respectivas Literaturas, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0421/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0422/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Geografia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0422/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0423/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Geografia, Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0423/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0424/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0424/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0425/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0425/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0426/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Educação Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0426/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0427/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Gestão Escolar, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0427/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0428/2002 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à criação do Programa de Apoio ao Agronegócio do Estado do Maranhão. | Não | Não | 0428/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0429/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Perspectivas Críticas da Literatura Contemporânea, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0429/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0430/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Geografia, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0430/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0431/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0431/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0432/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de História Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0432/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0433/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de História, Bacharelado do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0433/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0434/2002 CEPE/UEMA | Emitir parecer favorável à proposta em caráter excepcional, a ministração de 3 (três) disciplinas no período especial 2002.3, independente de turno, bem como a matrícula de até 3 (três) disciplinas fora do turno de origem no período regular 2003.1, ao aluno do Curso de Administração da Universidade Estadual do Maranhão, nesta capital. | Não | Não | 0434/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0435/2002 CEPE/UEMA | Propõe a criação do Curso de Especialização em Agronegócios, no Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0435/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0436/2002 CEPE/UEMA | Propõe o Calendário Universitário para o exercício de 2003, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0436/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0437/2002 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Administração – DEA do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0437/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0438/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pela candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0438/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0439/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso interposto pelo candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0439/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0440/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pelo candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0440/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0441/2002 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias – CCA. (Alterada pela Resolução nº 452/2003 – CEPE). | Alterada | Não | 0441/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0442/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0442/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0443/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Economia Rural do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0443/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0444/2002 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizada pelo Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0444/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0445/2002 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pela candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0445/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0446/2002 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso interposto pelo candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0446/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0447/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0447/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0448/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Física Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0448/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0449/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Geografia Licenciatura do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0449/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0450/2002 CEPE/UEMA | Manifesta-se favoravelmente sobre a proposta de criação do Departamento de Genética e Biotecnologia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0450/2002_CEPE |
| CEPE | 2002 | Resolução Nº 0451/2002 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Psicopedagogia no Município de São João dos Patos. (ad-referendum) | Não | Não | 0451/2002_CEPE |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0291/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização e Metodologia da Educação Superior – CEMES, em Termo de Acordo de Cooperação Técnico–Cultural entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM (ad-referendum). | Não | Não | 0291/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0292/2002 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª Turma do Curso de Especialização em Educação Ambiental, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, em parceria com o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0292/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0293/2002 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, nos municípios de Codó e Caxias, vinculados ao Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0293/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0294/2002 CONSUN/UEMA | Homologa a prestação de Contas exercício 2001, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0294/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0295/2002 CONSUN/UEMA | Homologa o Termo de parceria 2001/00590, que entre si celebram Banco do Nordeste do Brasil S/A, Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia – FACT, da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, para implementação de ações no âmbito do Programa Parcerias Empreendedoras. | Não | Não | 0295/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0296/2002 CONSUN/UEMA | Homologa o Termo de parceria 2001/00570, que entre si celebram Banco do Nordeste do Brasil S/A, Empresa Júnior de Administração – UEMA, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para implementação de ações no âmbito do Programa Parcerias Empreendedoras. | Não | Não | 0296/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0297/2002 CONSUN/UEMA | Homologa alterações da estrutura curricular do Curso de Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0297/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0298/2002 CONSUN/UEMA | Estabelece Normas disciplinadoras das atividades de Publicação de Trabalhos Científicos na Editora UEMA/PPGE e dá outras providências. | Não | Não | 0298/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0299/2002 CONSUN/UEMA | Cria Programa de Produtividade em Pesquisa e Estabelece Normas Disciplinadoras para Concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa para Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0299/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0300/2002 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão, e a Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia – FACT, com a interveniência da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, visando a educação e a capacitação de jovens e adultos assentados em áreas de reforma agrária, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. | Não | Não | 0300/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0301/2002 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio que entre si celebram o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão – SEBRAE/MA e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0301/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0302/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Medicina, com respectivos Departamentos e laboratórios no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0302/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0303/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Negócios do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0303/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0304/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Organizações do Terceiro Setor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0304/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0305/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Cidades do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0305/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0306/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Micro e Pequenas Empresas do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0306/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0307/2002 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 4ª Turma do Curso de Especialização e Metodologia da Educação Superior (CEMES), do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0307/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0308/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de Geografia Aplicada ao Planejamento Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0308/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0309/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências – Licenciatura do Programa de Capacitação de Docentes – PROCAD, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0309/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0310/2002 CONSUN/UEMA | Cria no Curso de Letras, as habilitações Língua Portuguesa e Língua Espanhola e respectivas Literaturas e Língua Portuguesa e Literatura da Língua Portuguesa do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0310/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0311/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Projeto de Capacitação dos Servidores Técnico – Administrativo do CCSA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0311/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0312/2002 CONSUN/UEMA | Homologa o quantitativo de cargos efetivos e em comissão para o Curso e o Departamento de Enfermagem e Obstetrícia, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0312/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0313/2002 CONSUN/UEMA | Altera a redação dos Artigos 156 e157 das Normas Gerais de Ensino de Graduação – Resolução nº 121/94 – CONSUN/UEMA. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0313/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0314/2002 CONSUN/UEMA | Acrescenta o inciso III ao artigo 153 das Normas Gerais de Ensino de Graduação – Resolução nº 121/94 – CONSUN/UEMA. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0314/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0315/2002 CONSUN/UEMA | Aprova o Desmembramento do Departamento de Química e Biologia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0315/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0316/2002 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade universitária para a eleição dos membros que irão compor a lista tríplice de reitor e vice–reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0316/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0317/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Comunicação e Reportagem, em Termo de Acordo de Cooperação Técnico – Cultural entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Associação dos Apresentadores de Rádio e Televisão – ASSATV, com a interveniência da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACT. (ad-referendum). | Não | Não | 0317/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0318/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Matemática Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0318/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0319/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Química licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0319/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0320/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Física Licenciatura do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0320/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0321/2002 CONSUN/UEMA | Concede título de Professor “Honoris Causa” à professora Ana Sílvia Tavares Silva. | Não | Não | 0321/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0322/2002 CONSUN/UEMA | Designa professores para compor a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha da lista tríplice de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0322/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0323/2002 CONSUN/UEMA | Autoriza a doação de terreno de propriedade da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para a Gerência de Desenvolvimento Humano – GDH. | Não | Não | 0323/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0324/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Centro de Estudos Superiores de Açailândia, e dá outras providências. | Não | Não | 0324/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0325/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Licenciatura Plena em Matemática no Centro de Estudos Superiores de Açailândia e dá outras providências. | Não | Não | 0325/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0325/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores de Açailândia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0325/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0326/2002 CONSUN/UEMA | Homologa lista tríplice para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor. | Não | Não | 0326/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0327/2002 CONSUN/UEMA | Homologa o resultado das eleições realizadas no dia 05 de julho de 2002 para Diretores de Centro, Curso e Chefes de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0327/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0328/2002 CONSUN/UEMA | Autoriza a Magnífica Reitora a solicitar nomeação dos professores aprovados, em segundo e terceiro lugares na classificação dos concursos públicos, para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão. Revogada pela Res. nº 414/2003-CONSUN | Sim | Não | 0328/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0329/2002 CONSUN/UEMA | Homologa o Orçamento relativo ao ano de 2003 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0329/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0330/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0330/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0331/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0331/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0332/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0332/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0333/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0333/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0334/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0334/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0335/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0335/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0336/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0336/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0337/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0337/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0338/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0338/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0339/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0339/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0340/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0340/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0341/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0341/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0342/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração de candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0342/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0343/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0343/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0344/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de especialização em Educação Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0344/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0345/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de especialização em Alfabetização e Letramento, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0345/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0346/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de especialização em Educação Especial, nos Campi: Imperatriz, Bacabal, Caxias e São Luís da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0346/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0347/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de especialização em Perspectiva Crítica da literatura Contemporânea, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0347/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0348/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de especialização em Metodologia do Ensino de Geografia, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0348/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0349/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação “lato-sensu” em Língua Portuguesa, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0349/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0350/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Educação Superior, de Formação Específica em Gestão Escolar, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0350/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0351/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Programa de Apoio ao Agronégocio do Estado do Maranhão. | Não | Não | 0351/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0352/2002 CONSUN/UEMA | Autoriza, em caráter excepcional, a ministração de três disciplinas no período especial 2002.3, independente de turno, bem como a matricula de até três disciplinas fora do turno de origem no período regular 2003.1, ao aluno do Curso de Administração da Universidade Estadual do Maranhão, nesta capital. | Não | Não | 0352/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0353/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0353/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0354/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0354/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0355/2002 CONSUN/UEMA | Julga procedente o pedido de reconsideração do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0355/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0356/2002 CONSUN/UEMA | Emite parecer favorável a criação do Curso de Graduação em Medicina, com respectivos Departamentos e Laboratórios, no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0356/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0357/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Agronegócios, no Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0357/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0358/2002 CONSUN/UEMA | Prorroga por dois anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior da UEMA, para efeito de nomeação. | Não | Não | 0358/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0359/2002 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2003, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0359/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0360/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Geografia Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Não implantado) | Não | Não | 0360/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0361/2002 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de História Bacharelado, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Não implantado) | Não | Não | 0361/2002_CONSUN |
| CONSUN | 2002 | Resolução Nº 0362/2002 CONSUN/UEMA | Cria Comissão Especial para analisar e propor sugestões ao melhoramento do Programa Vestibular da Cidadania para o ano de 2003. | Não | Não | 0362/2002_CONSUN |
| CAD | 2001 | Resolução Nº 0019/2001 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 2000. (ad-referendum). | Não | Não | 0019/2001_CAD |
| CAD | 2001 | Resolução Nº 0020/2001 CAD/UEMA | Autoriza a baixa dos bens móveis inservíveis e descartáveis da Universidade Estadual do Maranhão, inclusive do valor correspondente ao material de consumo, classificado indevidamente como permanente do patrimônio da UEMA. | Não | Não | 0020/2001_CAD |
| CAD | 2001 | Resolução Nº 0021/2001 CAD/UEMA (REVOGADA) | Fixa remuneração para monitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 195/2015-CAD/UEMA). | Sim | Não | 0021/2001_CAD |
| CAD | 2001 | Resolução Nº 0022/2001 CAD/UEMA (REVOGADA) | Concede bolsa para Estágio-Curricular com realização fora da sede do curso. (Revogada pela Resolução nº 194/2015-CAD/UEMA). | Sim | Não | 0022/2001_CAD |
| CAD | 2001 | Resolução Nº 0023/2001 CAD/UEMA | Aprova o Projeto de Doutorado Interinstitucional em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, através de Convênio firmado entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Universidade Federal do Pará – UFPA. | Não | Não | 0023/2001_CAD |
| CAD | 2001 | Resolução Nº 0024/2001 CAD/UEMA | Aprova o Orçamento para o ano de 2002 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0024/2001_CAD |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0261/2001 CEPE/UEMA | Estabelece prazo para elaboração e aprovação de Projeto Político-Pedagógico de curso de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0261/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0262/2001 CEPE/UEMA | Condiciona a distribuição de cargos de professor do Grupo Ocupacional Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, à aprovação do Projeto Político-Pedagógico de cada curso de graduação. (ad-referendum) | Não | Não | 0262/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0263/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0263/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0264/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0264/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0265/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0265/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0266/2001 CEPE/UEMA | Revoga a Resolução nº 044/96 – CEPE/UEMA, que trata da elaboração do Plano de Estudos para os alunos enquadrados no artigo 239 e seus parágrafos das Normas Gerais do Ensino de Graduação da UEMA e dá outras providências. (Altera artigos da Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Não | Sim | 0266/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0267/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Matemática e Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0267/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0268/2001 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0268/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0269/2001 CEPE/UEMA | Não homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais na disciplina Citologia e Histologia. | Não | Não | 0269/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0270/2001 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0270/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0271/2001 CEPE/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém a Resolução nº 264/2001 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0271/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0272/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Biologia da Reprodução Animal do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0272/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0273/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Estatística do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0273/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0274/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0274/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0275/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Ensino Médio e Educação Profissional em nível Técnico, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0275/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0276/2001 CEPE/UEMA | Autoriza a implantação do processo de flexibilização dos currículos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0276/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0277/2001 CEPE/UEMA | Aprova a criação da segunda turma do Curso de Especialização em Teoria e Metodologia para o Ensino da História, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0277/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0278/2001 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0278/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0279/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0279/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0280/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0280/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0281/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0281/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0282/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0282/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0283/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0283/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0284/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0284/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0285/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0285/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0286/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0286/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0287/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0287/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0288/2001 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0288/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0289/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0289/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0290/2001 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0290/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0291/2001 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0291/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0292/2001 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0292/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0293/2001 CEPE/UEMA | Homologa a inscrição ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0293/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0294/2001 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato João Botelho Neto ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0294/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0295/2001 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato Benetino Gomes Clementino de Sousa ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0295/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0296/2001 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato Carlomagno Pereira Lima ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0296/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0297/2001 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato Cristian Vilfred Heimburg ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0297/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0298/2001 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata Ana Paula Melo Costa ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0298/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0299/2001 CEPE/UEMA | Aprova a terceira turma do Curso de Especialização em Administração Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0299/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0300/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Implantação do Programa de Conservação de Energia, Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0300/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0301/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Pós-Graduação “latu sensu” em Literatura Brasileira, do Centro de Estudos Superiores de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0301/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0302/2001 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato Francisco José dos Santos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0302/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0303/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Mecânica, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0303/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0304/2001 CEPE/UEMA | Altera os artigos 46, 48 e 52 e exclui o artigo 50 das Normas Gerais do Programa de Acesso Seriado ao Ensino Superior – PASES da Universidade Estadual do Maranhão, aprovadas pela Resolução nº 202/2000 – CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0304/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0305/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Pedagogia do Programa de Capacitação de Docentes do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0305/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0306/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0306/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0307/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Doutorado Interinstitucional em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. | Não | Não | 0307/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0308/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Administração – bacharelado, habilitação Empresas Rurais e Cooperativas do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0308/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0309/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – LICENCIATURA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0309/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0310/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Agronômica da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0310/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0311/2001 CEPE/UEMA | Revoga as Resoluções nos 062/95 e 015/97 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Sim | 0311/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0312/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de História – LICENCIATURA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0312/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0313/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Administração – bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0313/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0314/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Geografia – LICENCIATURA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, nesta capital. | Não | Não | 0314/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0315/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras – LICENCIATURA, com habilitação em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e respectivas Literaturas, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão, nesta capital. | Não | Não | 0315/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0316/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Psicopedagogia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0316/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0317/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “Arrancada” – 2002, de interesse do Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0317/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0318/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “Mini – Baja” – 2002 de interesse do Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0318/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0319/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “Aero – Design” – 2002 de interesse do Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0319/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0320/2001 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizados no Centro de Estudos Superiores de Balsas. | Não | Não | 0320/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0321/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, através do Convênio de Cooperação técnico/cultural entre a UEMA e a Gerência de Justiça, Segurança Púbica e Cidadania, representada pela ACADEPOL. | Não | Não | 0321/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0322/2001 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “II Curso de Hidroponia do Maranhão”, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0322/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0323/2001 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Direito, Economia e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0323/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0324/2001 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0324/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0325/2001 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0325/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0326/2001 CEPE/UEMA | Homologa a inscrição de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0326/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 326A/2001 CEPE/UEMA | Aprova o registro de diplomas do Curso de Pedagogia do PROCAD, do Campus de Imperatriz, sob a égide do Curso de Pedagogia de São Luís. | Não | Não | 326A/2001_CEPE |
| CEPE | 2001 | Resolução Nº 0327/2001 CEPE/UEMA | Propõe o Calendário Universitário para o exercício de 2002, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0327/2001_CEPE |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0261/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Biologia da Reprodução Animal do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0261/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0262/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Estatística do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0262/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0263/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0263/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0264/2001 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do Ensino Médio e Educação Profissional em Nível Técnico, no Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0264/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0265/2001 CONSUN/UEMA | Autoriza o levantamento da situação dos professores da UEMA em regime de Dedicação exclusiva e dá outras providências. | Não | Não | 0265/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0266/2001 CONSUN/UEMA | Condiciona o pagamento da gratificação de incentivo de sala de aula à entrega do Diário de Classe a cada terço da carga horária de cada disciplina ministrada por professores da UEMA. | Não | Não | 0266/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0267/2001 CONSUN/UEMA | Julga procedente o recurso interposto pelo candidato Ludgard Costa dos Santos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0267/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0268/2001 CONSUN/UEMA | Altera o horário de funcionamento dos Cursos noturnos do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0268/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0269/2001 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da segunda turma do Curso de Especialização em Teoria e Metodologia para o Ensino da História, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0269/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0270/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pós-Graduação “lato – sensu” em Literatura Brasileira, do Centro de Estudos Superiores da Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0270/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0271/2001 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da terceira turma do Curso de Especialização em Administração Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0271/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0272/2001 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio de Cooperação Técnico-Científica e o Termo Aditivo nº 01, celebrado entre a Universidade Estadual do Maranhão e a Universidade Estadual de Campinas – SP, com interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP. | Não | Não | 0272/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0273/2001 CONSUN/UEMA | Aprova a Criação do Projeto de Implantação do Programa de Conservação de Energia, Departamento de Física de Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0273/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0274/2001 CONSUN/UEMA | Confere Moção de Louvor aos alunos do Projeto Mini-Baja, do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0274/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0275/2001 CONSUN/UEMA | Determinar que o Professor Conselheiro do CAD, CEPE E CONSUN, que faltar a reunião, sem justificativa, tenha descontado do seu vencimento o valor correspondente a três faltas. | Não | Não | 0275/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0276/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Projeto de Doutorado Interinstitucional em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. | Não | Não | 0276/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0277/2001 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio de Cooperação Técnico/Cultural que entre si celebram a Universidade Estadual do Maranhão e o Centro de Estudos Objetivos – CEO com a interveniência da Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia. | Não | Não | 0277/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0278/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Administração-bacharelado com a habilitação Empresas Rurais e Cooperativas do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0278/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0279/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0279/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0280/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Psicopedagogia da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0280/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0281/2001 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Formação Específica em Administração de Negócios em Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Balsas e Carolina da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0281/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0282/2001 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Formação Específica em Secretariado Executivo Bilíngüe no Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0282/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0283/2001 CONSUN/UEMA | Homologa a criação da Bandeira da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0283/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0284/2001 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do Curso Seqüencial de Ensino Religioso do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0284/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0285/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, através do Convênio de Cooperação técnico/cultural entre a UEMA e a Gerência de Justiça, Segurança Pública e Cidadania, representada pela ACADEPOL. | Não | Não | 0285/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0286/2001 CONSUN/UEMA | Delibera ceder, por Comodato, área de propriedade da UEMA, à Gerência de Desenvolvimento Humano. | Não | Não | 0286/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0287/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0287/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0288/2001 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pedagogia do Programa de Capacitação de Docentes do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0288/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0289/2001 CONSUN/UEMA | Homologa o Orçamento relativo ao ano 2002 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0289/2001_CONSUN |
| CONSUN | 2001 | Resolução Nº 0290/2001 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 2002, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. “Ad referendum”, Referendado em reunião CONSUN de 19/03/2002. | Não | Não | 0290/2001_CONSUN |
| CAD | 2000 | Resolução Nº 0014/2000 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 1999. (ad-referendum). | Não | Não | 0014/2000_CAD |
| CAD | 2000 | Resolução Nº 0015/2000 CAD/UEMA | Delibera pela alienação, sob forma de doação, de veículo para a Associação de Estudos e Pesquisa Apícolas do Maranhão. | Não | Não | 0015/2000_CAD |
| CAD | 2000 | Resolução Nº 0016/2000 CAD/UEMA (REVOGADA) | Altera a redação do parágrafo único do Art. 9º da RESOLUÇÃO nº. 13/99 – CAD/UEMA, de 26 de outubro de 1999. (Revogada pelas Resoluções nº. 050/2005-CAD/UEMA e 051/2005-CAD/UEMA). | Sim | Não | 0016/2000_CAD |
| CAD | 2000 | Resolução Nº 0017/2000 CAD/UEMA | Aprova o Orçamento relativo ao ano de 2001 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0017/2000_CAD |
| CAD | 2000 | Resolução Nº 0018/2000 CAD/UEMA | Aprova o Inventário de Bens Móveis da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0018/2000_CAD |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0122/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Extensão do Curso de Administração de São Luís para funcionamento em Turma Especial em Santa Inês. (ad-referendum) | Não | Não | 0122/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0123/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Turma Especial do Curso de Administração de Imperatriz. (ad-referendum) | Não | Não | 0123/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0124/2000 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0124/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0125/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, dos Departamentos de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0125/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0126/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Matemática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0126/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0127/2000 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0127/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0128/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Magistério Superior, do Departamento de Educação e Filosofia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0128/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0129/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0129/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0130/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, dos Departamentos de Fitotecnia e Fitossanidade e de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0130/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0131/2000 CEPE/UEMA | Aprova Estrutura Curricular do Curso de Geografia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, para vigência a partir do ano 2.000. | Não | Não | 0131/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0132/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Criação do Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial – NIESP, do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0132/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0133/2000 CEPE/UEMA | Estabelece norma para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso de metodologia do Ensino de 3º grau, no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0133/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0134/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira de Magistério Superior, do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0134/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0135/2000 CEPE/UEMA | Implanta o Programa de Empreendedorismo na UEMA, iniciando com o Curso de Extensão “Empreendedorismo”. | Não | Não | 0135/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0136/2000 CEPE/UEMA | Aprova a Estrutura Curricular do Programa Especial de formação Pedagógica de Docentes para Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Técnico, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0136/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0137/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Termo de Convênio de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão, a Associação Comercial de Santa Inês e a Prefeitura Municipal de Santa Inês, com interveniência da Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia, do Curso de Administração de São Luís para funcionamento em Turma Especial no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês. | Não | Não | 0137/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0138/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Termo de Convênio de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, com interveniência da Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia, para Turma Especial do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0138/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0139/2000 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0139/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0140/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0140/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0141/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Matemática e Física do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0141/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0142/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Química e Biologia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0142/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0143/2000 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0143/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0144/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à Criação do PROCAD – Versão III, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0144/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0145/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto: “Oficinas de trabalho para estudo da estrutura curricular e conseqüente alteração das Normas Gerais do Ensino de Graduação, a luz da Lei Federal nº 9.394/96”. | Não | Não | 0145/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0146/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à aprovação da Transferência Externa de Newton Rômulo de Barros Campos da Universidade Estácio de Sá para Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0146/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0147/2000 CEPE/UEMA | Fixa o número de vagas para o Processo Seletivo do Programa de Capacitação de Docentes – PROCAD – Versão II. | Não | Não | 0147/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0148/2000 CEPE/UEMA | Aprova o funcionamento da 3ª Turma do Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0148/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0149/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de Candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0149/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0150/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0150/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0151/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0151/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0152/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Engenharia Agrícola Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0152/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0153/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0153/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0154/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0154/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0155/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0155/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0156/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0156/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0157/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0157/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0158/2000 CEPE/UEMA | Julga improcedente recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0158/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0159/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente recurso de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Química e Biologia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0159/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0160/2000 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0160/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0161/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0161/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0162/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Letras, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0162/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0163/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Rediscutindo a Geografia”, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0163/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0164/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0164/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0165/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0165/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0166/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0166/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0167/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente recurso de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Curso de Psicologia da Educação do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0167/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0168/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0168/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0169/2000 CEPE/UEMA | Homologa a inscrição de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Expressão Gráfica e Transportes do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0169/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0170/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Expressão Gráfica e Transportes do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0170/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0171/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Hidráulica e Saneamento, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0171/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0172/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0172/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0173/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Engenharia das Construções e Estruturas, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0173/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0174/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0174/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0175/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente recurso de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0175/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0176/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga improcedente recurso de candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0176/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0177/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0177/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0178/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0178/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0179/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0179/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0180/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0180/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0181/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0181/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0182/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0182/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0183/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0183/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0184/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0184/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0185/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0185/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0186/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0186/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0187/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0187/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0188/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0188/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0189/2000 CEPE/UEMA (ANULADA) | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. (Anulada pela Resolução nº 208/2000 – CEPE). | Anulada | Não | 0189/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0190/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0190/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0191/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0191/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0192/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Matemática e Física, do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0192/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0193/2000 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova a manutenção da Disciplina Prática Desportiva, nos cursos de Graduação da UEMA. (Revogada pela Resolução nº 423/2003 – CONSUN). | Sim | Não | 0193/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0194/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Metodologia do ensino da Geografia Aplicada à Questão Ambiental do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0194/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0195/2000 CEPE/UEMA | Aprova o III Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitações em Biologia e Química, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0195/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0196/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0196/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0197/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Administração Tributária da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0197/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0198/2000 CEPE/UEMA | Aprova a nova estrutura curricular do Curso de Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0198/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0199/2000 CEPE/UEMA | Propõe a Reformulação do Calendário Universitário, para o segundo semestre do ano de 2000, no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC/UEMA. | Não | Não | 0199/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0200/2000 CEPE/UEMA | Inclui a disciplina “Desenho Assistido por Computador – CAD”, no Currículo do Curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0200/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0201/2000 CEPE/UEMA | Inclui a disciplina “Alvenaria Estrutural”, no Currículo do Curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0201/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0202/2000 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova o Programa de Acesso Seriado ao Ensino Superior – PASES e as Normas que o regulamentam. (Alterada pelas Resoluções nos 226/2000 – CEPE, 304/2001 – CEPE e 606/2005-CEPE). | Alterada | Não | 0202/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0203/2000 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as diretrizes Gerais para a reconstrução curricular nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 1477/2021 – CEPE/UEMA) | Sim | Não | 0203/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0204/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0204/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0205/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao projeto do Curso de Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Literatura de Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0205/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0206/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável ao Projeto de Criação do Curso Seqüencial de Formação Específica em Secretariado Executivo Bilíngüe da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0206/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0207/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Balsas – CESBA. | Não | Não | 0207/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0208/2000 CEPE/UEMA | Anula as Resoluções de nº 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188 e 189/2.000 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0208/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0209/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0209/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0210/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0210/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0211/2000 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0211/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0212/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0212/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0213/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0213/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0214/2000 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0214/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0215/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0215/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0216/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0216/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0217/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0217/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0218/2000 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0218/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0219/2000 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso da candidata ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0219/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0220/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0220/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0221/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0221/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0222/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0222/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0223/2000 CEPE/UEMA | Julga improcedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0223/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0224/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso da candidata ao concurso público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA. | Não | Não | 0224/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0225/2000 CEPE/UEMA | Propõe o Calendário Universitário para o exercício de 2001, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0225/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0226/2000 CEPE/UEMA | Altera a redação da Resolução nº 202/2000 – CEPE/UEMA, de 29 de agosto de 2.000 que disciplina o Programa de Acesso Seriado ao Ensino Superior – PASES e as Normas que o regulamentam. | Não | Não | 0226/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0227/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0227/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0228/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0228/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0229/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0229/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0230/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0230/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0231/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0231/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0232/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Matemática e Informática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0232/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0233/2000 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0233/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0234/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Educação do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0234/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0235/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de História e Geografia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0235/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0236/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Química e Biologia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0236/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0237/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0237/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0238/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Filosofia e Ciências Sociais do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0238/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0239/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0239/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0240/2000 CEPE/UEMA | Homologa as inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Matemática e Física do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI. | Não | Não | 0240/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0241/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0241/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0242/2000 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso do candidato ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0242/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0243/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0243/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0244/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0244/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0245/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0245/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0246/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0246/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0247/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0247/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0248/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0248/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0249/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0249/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0250/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0250/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0251/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Ciências Naturais do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0251/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0252/2000 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0252/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0253/2000 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à aprovação do Projeto de criação do Curso Seqüencial de Formação Específica em “Administração de Negócios”, nos Municípios de: Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Balsas e Carolina. | Não | Não | 0253/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0254/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Letras e Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0254/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0255/2000 CEPE/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Ensino Religioso do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0255/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0256/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0256/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0257/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Hidráulica e Saneamento do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. | Não | Não | 0257/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0258/2000 CEPE/UEMA | Suspende Processo Seletivo, para fins de Transferência Facultativa, em todos os Cursos de Graduação da UEMA. | Não | Não | 0258/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0259/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0259/2000_CEPE |
| CEPE | 2000 | Resolução Nº 0260/2000 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da UEMA, realizado pelo Departamento de Matemática e Física do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0260/2000_CEPE |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0226/2000 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão do Curso de Administração de São Luís para funcionamento em Turma Especial em Santa Inês (ad-referendum). | Não | Não | 0226/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0227/2000 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Turma Especial do Curso de Administração de Imperatriz (ad-referendum). | Não | Não | 0227/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0228/2000 CONSUN/UEMA | Homologa a prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 1999. | Não | Não | 0228/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0229/2000 CONSUN/UEMA | Aprova o Regimento das Bibliotecas da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. | Não | Não | 0229/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0230/2000 CONSUN/UEMA | Homologa os contratos firmados pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0230/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0231/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial – NIESP, do curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais e aprova o Projeto respectivo. | Não | Não | 0231/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0232/2000 CONSUN/UEMA | Homologa o Termo de Convênio de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão, a Associação Comercial de Santa Inês e a Prefeitura Municipal de Santa Inês, com interveniência da Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia, do Curso de Administração de São Luís para funcionamento em Turma Especial no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês. | Não | Não | 0232/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0233/2000 CONSUN/UEMA | Homologa o Termo de Convênio de parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, com interveniência da Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia, para Turma Especial do Curso de Administração do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0233/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0234/2000 CONSUN/UEMA | Homologa o Termo de Contrato que entre si celebram o Banco da Amazônia S.A. BASA, Universidade Estadual do Maranhão UEMA E A Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia – FACT (ad-referendum). | Não | Não | 0234/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0235/2000 CONSUN/UEMA | Cria o PROCAD – Versão III, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0235/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0236/2000 CONSUN/UEMA | Dá nova redação ao Artigo 110, revogando-se o parágrafo segundo, e ao parágrafo terceiro do Artigo 112, revogando-se o Artigo 114 e seus parágrafos das Normas Gerais do Ensino de Graduação, aprovado pela Resolução nº 121/94- CONSUN/UEMA (ad-referendum). Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0236/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0237/2000 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 3ª Turma do Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0237/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0238/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Projeto Magistério 2001, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum). | Não | Não | 0238/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0239/2000 CONSUN/UEMA | Reestrutura o programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão e cria o Núcleo de Ensino Presencial (NUPRE) e o Núcleo de Ensino a Distância (NEAD), na Universidade Estadual do Maranhão (ad-referendum). ANULADA, CONFORME DETERMINAÇÃO SUPERIOR | Não | Não | 0239/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0241/2000 CONSUN/UEMA | Aprova aquisição da gleba Fazenda Tiracanga unidade “Um”, situada no Município de Miranda do Norte, neste Estado conforme processo nº 021/2000 – UEMA. | Não | Não | 0241/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0242/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia da Educação Superior – CEMES, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0242/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0243/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0243/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0244/2000 CONSUN/UEMA | Homologa o Orçamento relativo ao ano 2001 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0244/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0245/2000 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do III Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Habilitação em Biologia e Química da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA | Não | Não | 0245/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0246/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Administração Tributária da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0246/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0247/2000 CONSUN/UEMA | Homologa a nova estrutura curricular do Curso de Mestrado em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0247/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0248/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Comitê Gestor de Informática na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0248/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0249/2000 CONSUN/UEMA | Aprova a Reformulação do Calendário Universitário, para o segundo semestre do ano de 2000, no Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC/UEMA. | Não | Não | 0249/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0250/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Literaturas de Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), do Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0250/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0251/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Formação Específica em Secretariado Executivo Bilíngüe da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0251/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0252/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Geografia Aplicada á Questão Ambiental do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0252/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0253/2000 CONSUN/UEMA | Homologa os resultados das Eleições para os Cargos de Diretores de Curso e Chefe de Departamentos da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0253/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0254/2000 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício 2.001 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0254/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0255/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Ensino de Ciências Naturais do Centro de Estudos Superiores de Caxias – CESC. | Não | Não | 0255/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0256/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos e ass do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0256/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0257/2000 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Seqüencial de Formação Específica em “Administração de Negócios, nos municípios de: Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Balsas e Carolina. | Não | Não | 0257/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0258/2000 CONSUN/UEMA | Aprova a criação do Curso Seqüencial de Ensino Religioso do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0258/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0259/2000 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre os princípios para o funcionamento dos Cursos de Formação de Professores oferecidos pela UEMA. | Não | Não | 0259/2000_CONSUN |
| CONSUN | 2000 | Resolução Nº 0260/2000 CONSUN/UEMA | Homologa os orçamentos do PROCAD relativos aos exercícios de 1998, 1999, 2000 e a previsão orçamentária para 2001 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0260/2000_CONSUN |
| CAD | 1999 | Resolução Nº 0010/1999 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 1998. (ad-referendum). | Não | Não | 0010/1999_CAD |
| CAD | 1999 | Resolução Nº 0011/1999 CAD/UEMA | Instituir o Sistema de Controle de Material e Bens Patrimoniais, informatizado, na Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências. (ad-referendum). | Não | Não | 0011/1999_CAD |
| CAD | 1999 | Resolução Nº 0012/1999 CAD/UEMA | Aprova o Orçamento relativo ao ano de 2000 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0012/1999_CAD |
| CAD | 1999 | Resolução Nº 0013/1999 CAD/UEMA (REVOGADA) | Disciplina o pagamento a servidores da Universidade Estadual do Maranhão e a outros profissionais pela participação em cursos de pós-graduação, extensão, programas especiais, bancas examinadoras de concursos públicos e de processo seletivo simplificado para docente. (Revogada pelas Resoluções nº. 050/2005-CAD/UEMA e 051/2005-CAD/UEMA). | Sim | Não | 0013/1999_CAD |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0085/1999 CEPE/UEMA | Aprova o funcionamento do IV Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade. (ad-referendum) | Não | Não | 0085/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0086/1999 CEPE/UEMA | Susta a concessão de bolsas a recém-graduados durante o exercício de 1999. (ad-referendum) | Não | Não | 0086/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0087/1999 CEPE/UEMA | Homologa o resultado do Concurso Público para a Carreira do magistério Superior, do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, do Centro de Ciências Agrárias – CCA. | Não | Não | 0087/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0088/1999 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Química e Biologia do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0088/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0089/1999 CEPE/UEMA | Homologa os resultados aos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Química e Biologia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0089/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0090/1999 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0090/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0091/1999 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, dos Departamentos de Química e Biologia e de Letras, do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0091/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0092/1999 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, dos Departamentos de Administração e de Matemática e Física, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0092/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0093/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Conservação Integrada Urbana e Territorial e Curso de Mestrado em Desenvolvimento Urbano, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0093/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0094/1999 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, dos Departamentos de Educação e de Ciências Sociais e Filosofia, do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0094/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0095/1999 CEPE/UEMA | Aprova a reestruturação do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino do Terceiro Grau – CEMEG, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0095/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0096/1999 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Matemática e Física, do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0096/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0097/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “Avaliação dos índices de contaminação por metais pesados em crianças de São Luís, utilizando-se amostras de cabelo”, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0097/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0098/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Educação Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0098/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0099/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Orçamento de Obras Prediais”, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, Departamento de Hidráulica e Saneamento. | Não | Não | 0099/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0100/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Alvenaria Estrutural”, do Centro de Ciências Tecnológicas” – Departamento de Hidráulica e Saneamento. | Não | Não | 0100/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0101/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Instalações Prediais Especiais”, do Centro de Ciências Tecnológicas, Departamento de Hidráulica e Saneamento. | Não | Não | 0101/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0102/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Como começa a desenhar no AutoCAD e sua aplicação nas instalações prediais”, do Centro de Ciências Tecnológicas – Departamento de Hidráulica e Saneamento. | Não | Não | 0102/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0103/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Informática Instrumental”, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN, Departamento de Matemática e Informática. | Não | Não | 0103/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0104/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão: “Análise Helmintológica da população carente da Cidade Operária”, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – Departamento e Química e Biologia. | Não | Não | 0104/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0105/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Utilização do Paquímetro, Micrômetro e Relógio Comparador”, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0105/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0106/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Propriedades Mecânicas dos Materiais, do Centro de Ciências Tecnológicas” – Departamento de Engenharia Mecânica e Produção. | Não | Não | 0106/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 106A/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão: “Levantamento das condições de existência das Oficinas Mecânicas de São Luís, do Centro de Ciências Tecnológicas”. | Não | Não | 106A/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0107/1999 CEPE/UEMA | Aprova o aumento do número de vagas, da segunda turma do Curso de Especialização em Ciências, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0107/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0108/1999 CEPE/UEMA | Aprovar o Curso de Extensão: “A Literatura Infantil Itinerante” do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – Curso de Letras. | Não | Não | 0108/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0109/1999 CEPE/UEMA | Não homologada pelo CEPE. (SEM EFEITO). | Não | Não | 0109/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0110/1999 CEPE/UEMA | Institui o Programa de Educação Continuada, de acordo com as Diretrizes Curriculares e os Cursos Seqüências por Campo de Saber e dá outras providências. (ad-referendum) | Não | Não | 0110/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0111/1999 CEPE/UEMA | Aprova a reformulação do Concurso em duas etapas e as normas Gerais que regulamentam o Processo Seletivo de Acesso à UEMA. (ad-referendum) (Revoga a Resolução nº 072/98 – CEPE). | Não | Sim | 0111/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0112/1999 CEPE/UEMA | Prorroga o prazo de conclusão do curso de Especialização em Economia Pesqueira. (ad-referendum) | Não | Não | 0112/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0113/1999 CEPE/UEMA | Mantém a disciplina “Economia de Empresa” no Quadro Curricular do Curso de Administração de São Luís – Maranhão”. (ad-referendum) | Não | Não | 0113/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0114/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Computação Gráfica Aplicada e Engenharia e Arquitetura, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0114/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0115/1999 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Gestão Empresarial, Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0115/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0116/1999 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso que trata de pedido de transferência Ex-Ofício do aluno Dílson José Lins Rabelo. | Não | Não | 0116/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0117/1999 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à proposta de criação dos Cursos de História e Geografia no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês. | Não | Não | 0117/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0118/1999 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso interposto por Edimar Linhares da Silva e outros, que trata de proposta Metodológica apresentada ao Centro de Estudos Superiores de Caxias / Presidente Dutra (PROCAD). | Não | Não | 0118/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0119/1999 CEPE/UEMA | Julga improcedente a solicitação da aluna Silvia Sá Menezes Oliveira, que trata de mudança do Curso de Letras para o Curso de Pedagogia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0119/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0120/1999 CEPE/UEMA | Julga improcedente a solicitação da aluna Queila Nunes Lima, que trata de mudança do Curso de Pedagogia para o Curso de Letras, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0120/1999_CEPE |
| CEPE | 1999 | Resolução Nº 0121/1999 CEPE/UEMA | Propõe o Calendário Universitário paro o exercício de 2.000. (ad-referendum) | Não | Não | 0121/1999_CEPE |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0209/1999 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento do IV Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade (ad-referendum). | Não | Não | 0209/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0210/1999 CONSUN/UEMA | Altera Calendário Universitário no que se refere a oferta de vagas institucionais (ad-referendum). | Não | Não | 0210/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0211/1999 CONSUN/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém a Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0211/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0212/1999 CONSUN/UEMA | Referenda a decisão do Conselho de Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, realizada em 24/03/99. | Não | Não | 0212/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0213/1999 CONSUN/UEMA | Aprova a contratação da professora visitante Márcia Goretti Silva Borges. | Não | Não | 0213/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0214/1999 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Educação Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0214/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0215/1999 CONSUN/UEMA | Homologa a prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão – exercício de 1998. | Não | Não | 0215/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0216/1999 CONSUN/UEMA | Fixa horário para tráfego de ônibus em dependências da UEMA. | Não | Não | 0216/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0217/1999 CONSUN/UEMA | Autoriza o reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA a reduzir a carga horária de trabalho de professores. | Não | Não | 0217/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0218/1999 CONSUN/UEMA | Institui a Medalha de Honra ao Mérito Universitário e dá outras providências. Revogada pela Res. nº 375/2003-CONSUN | Sim | Não | 0218/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0219/1999 CONSUN/UEMA | Homologa o Orçamento relativo ao ano de 2000 da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0219/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0220/1999 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização, em conservação Integrada Urbana e Territorial e Curso de Mestrado em Desenvolvimento Urbano, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0220/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0221/1999 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Computação Gráfica Aplicada a Engenharia e Arquitetura do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0221/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0222/1999 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Gestão Empresarial do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0222/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0223/1999 CONSUN/UEMA | Confere títulos de Professor Emérito. | Não | Não | 0223/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0224/1999 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de História e Geografia, no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e dá outras providências. (Não implantado) | Não | Não | 0224/1999_CONSUN |
| CONSUN | 1999 | Resolução Nº 0225/1999 CONSUN/UEMA | Aprova Calendário Universitário para o exercício de 2000 (ad-referendum). | Não | Não | 0225/1999_CONSUN |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0002/1998 CAD/UEMA | Aprova a Prestação de Contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 1997. (ad-referendum). | Não | Não | 0002/1998_CAD |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0003/1998 CAD/UEMA | Aprova as Normas de Arrecadação de Receitas Próprias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0003/1998_CAD |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0004/1998 CAD/UEMA | Aprova Manual de Procedimentos para o Sistema de Controle Acadêmico – SISTCAC. | Não | Não | 0004/1998_CAD |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0005/1998 CAD/UEMA | Aprova o Orçamento relativo ao ano de 1999 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0005/1998_CAD |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0006/1998 CAD/UEMA | Aprova a cessão de veículo à Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – FAPCEN. | Não | Não | 0006/1998_CAD |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0007/1998 CAD/UEMA | Aprova o convênio de Colaboração Mútua firmado entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACT. | Não | Não | 0007/1998_CAD |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0008/1998 CAD/UEMA (REVOGADA) | Disciplina o Estágio Curricular do Ensino Médio da Rede Pública Estadual no âmbito desta Universidade. (Revogada pela Resolução nº 150/2012-CAD/UEMA). | Sim | Não | 0008/1998_CAD |
| CAD | 1998 | Resolução Nº 0009/1998 CAD/UEMA | Aprova o Projeto que dispõe sobre a reorganização da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0009/1998_CAD |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0055/1998 CEPE/UEMA | Aprova alterações na Grade Curricular do Curso de Geografia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0055/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0056/1998 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior, do Departamento de História e Geografia do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0056/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0057/1998 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior, do Departamento de História e Geografia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0057/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0058/1998 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos concursos públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de História e Geografia, do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0058/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0059/1998 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos aos concursos públicos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior, dos Departamentos de Pedagogia e Letras do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês. | Não | Não | 0059/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0060/1998 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0060/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0061/1998 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0061/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0062/1998 CEPE/UEMA | Julga procedente recurso e homologa inscrição de candidato ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0062/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0063/1998 CEPE/UEMA | Julga procedente recursos e homologa inscrição de candidato ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0063/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0064/1998 CEPE/UEMA | Homologa os resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, da disciplina Sistemas Mecânicos e Mecânica Aplicada, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0064/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0065/1998 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Ciências nas Modalidades Biologia, Química e Matemática do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0065/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0066/1998 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Teoria e Metodologia do Conhecimento Histórico do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais – CECEN. | Não | Não | 0066/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0067/1998 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e homologa as inscrições dos candidatos aos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0067/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0068/1998 CEPE/UEMA | Julga improcedentes recursos e mantém indeferimento das inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0068/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0069/1998 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e homologa as inscrições dos candidatos aos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0069/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0070/1998 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior dos Departamentos de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas; de Matemática e Informática do Centro de Ciências Tecnológicas; de Educação e Filosofia; de Educação Física; de História e Geografia; de Química e Biologia e de Letras, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0070/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0071/1998 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0071/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0072/1998 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova o Programa de Acesso à UEMA – subprograma I – Concurso em duas etapas e as Normas Gerais que o regulamentam. (ad-referendum) (Revoga a Resolução nº 039/97 – CEPE). (Revogada pela Resolução nº 111/99 – CEPE). | Sim | Sim | 0072/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0073/1998 CEPE/UEMA | Aprova o Programa de Capacitação de Docentes do Sistema (Oficial) Educacional do Estado do Maranhão – PROCAD – Versão II e anexos respectivos, e o Edital nº 028/98 – DOCV/CAT/PROGAE/UEMA, que regulamenta o Processo Seletivo Especial para ingresso ao citado programa. (ad-referendum) | Não | Não | 0073/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0074/1998 CEPE/UEMA | Aprova a distribuição das disciplinas da Grade Curricular do Curso de Letras, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. (ad-referendum) | Não | Não | 0074/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0075/1998 CEPE/UEMA | Inclui prazos para vigência no Calendário Universitário de 1998 e dá outras providências. (ad-referendum) | Não | Não | 0075/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0076/1998 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de Química e Biologia, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais e do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, do Centro de Ciências Agrárias. (ad-referendum) | Não | Não | 0076/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0077/1998 CEPE/UEMA | Propõe o Calendário Universitário para o exercício de 1999. | Não | Não | 0077/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0078/1998 CEPE/UEMA | Julga procedente recurso e homologa a inscrição do candidato ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0078/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0079/1998 CEPE/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém indeferimento da inscrição do candidato ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0079/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0080/1998 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior dos Departamentos de Pedagogia e Letras, do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês. | Não | Não | 0080/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0081/1998 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto “A UEMA AO SEU ALCANCE – VERSÃO 98/99”, que trata da inserção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo de Acesso à UEMA, com vistas ao Ensino Superior. | Não | Não | 0081/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0082/1998 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior dos Departamentos de Patologia e das Clínicas, do Centro de Ciências Agrárias e do Departamento de Letras, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0082/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0083/1998 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Termofluidos do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0083/1998_CEPE |
| CEPE | 1998 | Resolução Nº 0084/1998 CEPE/UEMA | Mantém decisão da 60ª (sexagésima) sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, relativamente ao 16º Item. | Não | Não | 0084/1998_CEPE |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0179/1998 CONSUN/UEMA | Aprova Norma para eleição de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 202/98-CONSUN | Sim | Não | 0179/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0180/1998 CONSUN/UEMA | Fixa data da eleição para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0180/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0181/1998 CONSUN/UEMA | Convoca a comunidade universitária para a eleição de diretor de Centro, de Curso e de Chefe de Departamento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0181/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0182/1998 CONSUN/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0182/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0183/1998 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 1998. | Não | Não | 0183/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0184/1998 CONSUN/UEMA | Homologa o orçamento da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para o exercício de 1998. | Não | Não | 0184/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0185/1998 CONSUN/UEMA | Homologa a prestação de contas da Universidade Estadual do Maranhão, exercício de 1997. | Não | Não | 0185/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0186/1998 CONSUN/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0186/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0187/1998 CONSUN/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 32/97 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0187/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0188/1998 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Avaliação Institucional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0188/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0189/1998 CONSUN/UEMA | Homologa lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor. | Não | Não | 0189/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0190/1998 CONSUN/UEMA | Aprova Norma para eleições de diretores de Centro, de Curso, de Chefe de Departamento e respectivos substitutos, na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 204/98-CONSUN | Sim | Não | 0190/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0191/1998 CONSUN/UEMA | Aprova Norma para eleição de representantes do corpo docente, discente e técnico – administrativos nos órgãos deliberativos e normativos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Revogada pela Res. nº 201/98-CONSUN | Sim | Não | 0191/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0192/1998 CONSUN/UEMA | Convoca comunidade universitária para a eleição de Diretor de Centro, de Curso e de Chefes de Departamento e respectivos substitutos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0192/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0193/1998 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Avaliação e Manejo de Solos Tropicais de Centro de Ciências Agrárias. | Não | Não | 0193/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0194/1998 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Ensino de Ciências nas Modalidades: Biologia, Química e Matemática, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0194/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0195/1998 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Teoria de Metodologia do conhecimento Histórico do Centro de Educação, Ciências de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0195/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0196/1998 CONSUN/UEMA | Homologa o orçamento relativo ao ano de 1999 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0196/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0197/1998 CONSUN/UEMA | Julga procedente recurso e anula Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior na disciplina Sistemas Mecânicos e Mecânica Aplicada, do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT | Não | Não | 0197/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0198/1998 CONSUN/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o exercício de 1999. | Não | Não | 0198/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0199/1998 CONSUN/UEMA | Da nova redação aos Artigos 83, 87, 89 e 153 e seus parágrafos das Normas Gerais do Ensino de Graduação, aprovadas pela Resolução nº 121- CONSUN/UEMA. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0199/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0200/1998 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Termofluidos do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0200/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0201/1998 CONSUN/UEMA | Aprova o Regimento dos Órgãos Deliberativos e Normativos da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 191/1998/CONSUN/UEMA). | Não | Sim | 0201/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0202/1998 CONSUN/UEMA | Aprova o Regimento da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 179/1998/CONSUN/UEMA). | Não | Sim | 0202/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0203/1998 CONSUN/UEMA | Aprova o Regimento das Pró-Reitorias da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 1021/2019 CONSUN/UEMA | Sim | Não | 0203/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0204/1998 CONSUN/UEMA | Aprova o Regimento dos Centros de Ciências e de Estudos Superiores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 190/1998/CONSUN/UEMA). Alterar o Art. 52 do Regimento dos Centros de Ciências e Estudos Superiores pela Resolução n° 835/2012/CONSUN/UEMA. | Não | Sim | 0204/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0205/1998 CONSUN/UEMA | Homologa os resultados das Eleições para Diretores de Centro, de Curso, de Chefe de Departamento e respectivos substitutos, da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0205/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0206/1998 CONSUN/UEMA | Julga improcedente o pedido de reconsideração e mantém a decisão constante da Resolução nº 197/98 – CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0206/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0207/1998 CONSUN/UEMA | Julga improcedente o recurso e mantém a decisão constante da Resolução nº 56/98 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0207/1998_CONSUN |
| CONSUN | 1998 | Resolução Nº 0208/1998 CONSUN/UEMA | Homologa o Convênio de Colaboração Mútua firmado entre a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e a Fundação de Apoio à Ciências e Tecnologia – FACT. | Não | Não | 0208/1998_CONSUN |
| CAD | 1997 | Resolução Nº 0001/1997 CAD/UEMA | Aprova o Orçamento relativo ao ano de 1998 da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0001/1997_CAD |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0001/1997 CEPE/UEMA | Aprova proposta do Curso de Especialização em Inspeção Sanitária e Industrial dos Alimentos de Origem Animal. (ad-referendum) | Não | Não | 0001/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0002/1997 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Micropropagação de Cupuaçu”. | Não | Não | 0002/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0003/1997 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 0003/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0004/1997 CEPE/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém indeferimento da inscrição de candidato ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 0004/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0005/1997 CEPE/UEMA | Homologa Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior realizados no Departamento de Ciências Exatas e Naturais do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0005/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0006/1997 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. (ad-referendum) | Não | Não | 0006/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0007/1997 CEPE/UEMA | Homologa retificação do resultado final do Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior, na disciplina Enfermagem Psiquiátrica do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0007/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0008/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Estabilização e Restauração de prédios Localizados na Área Tombada pelo Governo do Maranhão “S.O.S. – Sobrado”. | Não | Não | 0008/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0009/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa Habitação Popular no Centro de São Luís: “Cortiço de Nazaré”. | Não | Não | 0009/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0010/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa Correlação do Fenômeno Reprodutivo aos Níveis de Circulantes de Melatonina em Bubalinos (Bubalus Bubalis). | Não | Não | 0010/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0011/1997 CEPE/UEMA | Fixa número de vagas para matrícula no Curso de Licenciatura Plena para Graduação de Professores da parte de formação especial do currículo do ensino do 2º Grau – Esquema I, em São Luís e dá outras providências. | Não | Não | 0011/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0012/1997 CEPE/UEMA | Disciplina a apresentação de trabalho de conclusão de cursos alunos do Curso de Licenciatura Plena para Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau – ESQUEMA I. | Não | Não | 0012/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0013/1997 CEPE/UEMA | Altera a data de realização da VIII Olimpíada/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0013/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0014/1997 CEPE/UEMA | Homologa a Inscrição de Candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0014/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0015/1997 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Fixa a remuneração de monitor. (Revogada pela Resolução nº 311/01 – CEPE). | Sim | Não | 0015/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0016/1997 CEPE/UEMA | Julga procedente recurso e homologa a inscrição de candidato ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0016/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0017/1997 CEPE/UEMA | Aprova o “projeto de Avaliação Institucional da UEMA”. | Não | Não | 0017/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0018/1997 CEPE/UEMA | Aprova a proposta do Programa de Valorização da Graduação. | Não | Não | 0018/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0019/1997 CEPE/UEMA | Aprova projeto de Curso da Atualização Didático Pedagógica. | Não | Não | 0019/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0020/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto Menção Honrosa. | Não | Não | 0020/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0021/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Mestrado em Letras. | Não | Não | 0021/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0022/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Mestrado em Administração. | Não | Não | 0022/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0023/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Manejo de Recursos Naturais. | Não | Não | 0023/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0024/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Economia Pesqueira. | Não | Não | 0024/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0025/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Inspeção Sanitária e Industrial de alimentos de Origem Animal. | Não | Não | 0025/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0026/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade. | Não | Não | 0026/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0027/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Turismo e Desenvolvimento Auto-Sustentável. | Não | Não | 0027/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0028/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Administração Pública. | Não | Não | 0028/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0029/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Ciências. | Não | Não | 0029/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0030/1997 CEPE/UEMA | Prorroga o prazo para conclusão do Curso de Especialização em Administração Pública. | Não | Não | 0030/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0031/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de 3º Grau – CEMEG (IMPERATRIZ). | Não | Não | 0031/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0032/1997 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. | Não | Não | 0032/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0033/1997 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0033/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0034/1997 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e homologa inscrições de candidatos aos concursos públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0034/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0035/1997 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos aos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Departamento de História e Geografia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0035/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0036/1997 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e homologa as inscrições de candidatos aos concursos públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0036/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0037/1997 CEPE/UEMA | Julga improcedentes recursos e mantém indeferimento das inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0037/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0038/1997 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova a elaboração de proposta metodológica de ensino fundamental e médio com instrumental básico para o trabalho de Conclusão de Curso. (Revogada pela Resolução nº 423/03 – CONSUN). | Sim | Não | 0038/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0039/1997 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas Gerais que regulamentam o Concurso Vestibular. (Revoga a Resolução nº 045/96 – CEPE). (Revogada pela Resolução nº 072/98 – CEPE). | Sim | Sim | 0039/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0040/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Avaliação e Manejo de Solos Tropicais. | Não | Não | 0040/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0041/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Biotecnologia e Clínica em Reprodução Animal. | Não | Não | 0041/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0042/1997 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável às propostas de criação dos Cursos de Letras e Pedagogia no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês – CESSIN. | Não | Não | 0042/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0043/1997 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Mestrado em Educação. | Não | Não | 0043/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0044/1997 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de Candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0044/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0045/1997 CEPE/UEMA | Julga procedente recurso e homologa inscrição de candidato ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. | Não | Não | 0045/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0046/1997 CEPE/UEMA | Homologa os resultados dos concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior, do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0046/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0047/1997 CEPE/UEMA | Julga procedente recursos e homologa a inscrição de candidato ao Concurso Público para Carreira do Magistério Superior do Centro de Ciências Agrárias. | Não | Não | 0047/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0048/1997 CEPE/UEMA | Julga improcedente recurso de candidato ao Concurso Público para Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Caxias. | Não | Não | 0048/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0049/1997 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos aos concursos públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Departamento de Patologia do Centro de Ciências Agrárias e Departamento de Letras do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0049/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0050/1997 CEPE/UEMA | Estabelece a Carga Horária de 300 horas-aula de Prática de Ensino, para os Cursos de Licenciatura e Esquema I ministradas na UEMA. | Não | Não | 0050/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0051/1997 CEPE/UEMA | Prorroga prazo para conclusão do Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade (1ª Turma). | Não | Não | 0051/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0052/1997 CEPE/UEMA | Modifica o Curso de Administração Rural – Tecnólogo em Curso de Graduação Plena: Administração – habilitação em Empresas Rurais e Cooperativas, a ser ministrado no Centro de Estudos Superiores de Bacabal – CESB. | Não | Não | 0052/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0053/1997 CEPE/UEMA | Aprova proposta de Aproveitamento de Estudos, na matéria Língua Inglesa, do Curso de Letras. | Não | Não | 0053/1997_CEPE |
| CEPE | 1997 | Resolução Nº 0054/1997 CEPE/UEMA | Propõe o Calendário Universitário para o exercício de 1998. (ad-referendum) | Não | Não | 0054/1997_CEPE |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0144/1996 CONSUN/UEMA | Aprova o calendário de reuniões do CONSUN para o exercício 1997. | Não | Não | 0144/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0145/1996 CONSUN/UEMA | Cria o curso de Especialização em Inspeção Sanitária e Industrial dos Alimentos de Origem Animal (ad-referendum). | Não | Não | 0145/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0146/1997 CONSUN/UEMA | Aprova a prestação de contas da UEMA, exercício de 1996 (ad-referendum). | Não | Não | 0146/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0147/1997 CONSUN/UEMA | Disciplina a realização da calourada na UEMA. | Não | Não | 0147/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0148/1997 CONSUN/UEMA | Aprova a titulo precário a contratação do professor visitante Festus Kehinde Aknnifese. | Não | Não | 0148/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0149/1997 CONSUN/UEMA | Aprova a titulo precário a contratação do professor visitante Edmundo Barrios Nogueira. | Não | Não | 0149/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0150/1997 CONSUN/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém a Resolução nº 043/96 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0150/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0151/1997 CONSUN/UEMA | Julga improcedente recurso e mantém indeferimento da inscrição de candidato ao concurso público para ingresso na carreira do Magistério Superior do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0151/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0152/1997 CONSUN/UEMA | Promove alterações nas Normas Gerais do Ensino de Graduação. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0152/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0153/1997 CONSUN/UEMA | Promove alteração na Resolução nº 132/95 – CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0153/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0154/1997 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Promoção do Servidor Público. | Não | Não | 0154/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0155/1997 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Criação da Bandeira da UEMA. | Não | Não | 0155/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0156/1997 CONSUN/UEMA | Aprova o PROJETO de Concurso de Criação do Hino da UEMA. | Não | Não | 0156/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0157/1997 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Mestrado em Letras (ad-referendum). | Não | Não | 0157/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0158/1997 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Ciências. | Não | Não | 0158/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0159/1997 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Economia Pesqueira. | Não | Não | 0159/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0160/1997 CONSUN/UEMA | Cria os Cursos de Letras e Pedagogia no Centro de Estudos Superiores de Santa Inês e dá outras providências. | Não | Não | 0160/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0161/1997 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Inspeção Sanitária e Industrial de Alimentos de Origem Animal. | Não | Não | 0161/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0162/1997 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Especialização em Turismo e Desenvolvimento Auto-Sustentável. | Não | Não | 0162/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0163/1997 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Mestrado em Administração. | Não | Não | 0163/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0164/1997 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Mestrado em Educação. | Não | Não | 0164/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0165/1997 CONSUN/UEMA | Aprova a modificação do currículo do Curso de Administração Rural com vistas a plenificação do Centro de Estudos Superiores’ de Bacabal. | Não | Não | 0165/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0166/1997 CONSUN/UEMA | Aprova a transferência do departamento de Matemática e informática, do Centro de Ciências Tecnológicas para o Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0166/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0166/1997 CONSUN/UEMA | Homologa convênio entre Universidade Federal de Santa Catarina e UEMA para turma especial do Curso de Mestrado em Administração. | Não | Não | 0166/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0167/1997 CONSUN/UEMA | Altera o art. 8° da Resolução n° 132/95 CONSUN/UEMA que fixa critérios para a concessão, fixação e alteração dos regimes de trabalho dos docentes (ad-referendum). Revogada pela Res. nº 464/2004-CONSUN | Sim | Não | 0167/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0168/1997 CONSUN/UEMA | Credenciamento de Delegado Eleitor para fins de eleição junto ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA (ad-referendum). | Não | Não | 0168/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0169/1997 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade (ad-referendum). | Não | Não | 0169/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0170/1997 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Metodologia do Ensino de 3° grau CEMEG (Imperatriz). | Não | Não | 0170/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0171/1997 CONSUN/UEMA | Autoriza o funcionamento da 2ª turma do Curso de Especialização em Administração Pública. | Não | Não | 0171/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0172/1997 CONSUN/UEMA | Dá nova redação ao art. 108 das Normas Gerais do Ensino de Graduação aprovadas pela Resolução n° 121/94 CONSUN. Revogada pela Res. nº 379/03; 423/03-CONSUN | Sim | Não | 0172/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0173/1997 CONSUN/UEMA | Dá nova redação ao art 84 e seu parágrafo único, constante das Normas Gerais do Ensino de Graduação, aprovadas pela Resolução n° 121/94 –CONSUN/UEMA. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0173/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0174/1997 CONSUN/UEMA | Aprova aproveitamento de Estudos para fins de créditos nas disciplinas, Cálculo Diferencial e Integral I e II. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0174/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0175/1997 CONSUN/UEMA | Aprova a criação do Departamento de 1nformática -DlNFOR do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0175/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0176/1997 CONSUN/UEMA | Altera o inciso I do art. 5° do anexo I da resolução n° 109/94 – CONSUN/UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0176/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0177/1997 CONSUN/UEMA | Confere o titulo de Doutor “Honoris Causa”. | Não | Não | 0177/1997_CONSUN |
| CONSUN | 1997 | Resolução Nº 0178/1997 CONSUN/UEMA | Aprova a proposta de reformulação do currículo pleno do curso de Agronomia da UEMA | Não | Não | 0178/1997_CONSUN |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0001/1996 CEPE/UEMA | Regulamenta as Eleições dos Representantes Estudantis nos diversos Órgãos Colegiados. | Não | Não | 0001/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0002/1996 CEPE/UEMA | Aprova Normas Disciplinadoras para Projetos de Pesquisa e de Concessão de Bolsas para Professores pesquisadores. (Revoga a Resolução nº 041/95 – CEPE). | Não | Sim | 0002/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0003/1996 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova Normas para concessão de Bolsa de Iniciação Científica a estudantes de graduação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. (Revogada pela Resolução nº 527/05 – CONSUN). | Sim | Não | 0003/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0004/1996 CEPE/UEMA | Aprova a realização de um novo Concurso Vestibular /1996 para o preenchimento de vagas. | Não | Não | 0004/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0005/1996 CEPE/UEMA | Homologa os concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais e do Centro de Ciências Tecnológicas. | Não | Não | 0005/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0006/1996 CEPE/UEMA | Aprova o I Plano Diretor de Pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0006/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0007/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Extensão do Curso de Desenvolvimento Gerencial para as Chefias de Nível Operacional. | Não | Não | 0007/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0008/1996 CEPE/UEMA | Aprova projetos de pesquisa: “Influências das Propriedades do Solo na Disponibilidade de Fósforo na Baixada Ocidental Maranhense” e “Efeito das Propriedades do solo nos Níveis Críticos de Fósforo em Solos Tropicais”. | Não | Não | 0008/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0009/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Efeito do Uso de Resíduos de Leguminosas como Cobertura Morta sobre as Propriedades de um solo Cultivado com Quiabo”. | Não | Não | 0009/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0010/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “Estudo da Leishimaniose Visceral Canina na Ilha de São Luís”. | Não | Não | 0010/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0011/1996 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar de 1996, aprovado pela Res. CEPE nº 063/95. | Não | Não | 0011/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0012/1996 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0012/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0013/1996 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para o ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0013/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0014/1996 CEPE/UEMA | Julga improcedentes recursos de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0014/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0015/1996 CEPE/UEMA | Julga improcedentes recursos de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. | Não | Não | 0015/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0016/1996 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para o ingresso na Carreira de Magistério Superior. | Não | Não | 0016/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0017/1996 CEPE/UEMA | Homologa inscrição de candidato ao Concurso Público para o ingresso na Carreira de Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. (ad-referendum) | Não | Não | 0017/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0018/1996 CEPE/UEMA | Aprova os projetos de pesquisa: “Efeito de 3 calcários no Estado do Maranhão e uma mistura corretiva na reação do solo e no desenvolvimento do milho”. “Efeito de calagem e três fontes de fósforo na produção de pastagem”. “Reabilitação da área de disposição de resíduos no refino de Bauxita através da utilização de resíduos industriais e leguminosas arbóreas noduladas e micorrizadas”. (ad-referendum) | Não | Não | 0018/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0019/1996 CEPE/UEMA | Exclui da sistemática estabelecida pela Resolução nº 068/95 – CEPE/UEMA, a contratação de professores para Curso de Nivelamento de 3º Grau (S.O.S.). (ad-referendum) | Não | Não | 0019/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0020/1996 CEPE/UEMA | Julga procedente o recurso e Homologa inscrição de candidato ao Concurso Público para o ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. (ad-referendum) | Não | Não | 0020/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0021/1996 CEPE/UEMA | Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 026/94 – CEPE/UEMA. | Não | Não | 0021/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0022/1996 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior no Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0022/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0023/1996 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para o ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0023/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0024/1996 CEPE/UEMA | Aprova a contratação da professora visitante Gedite Fontes Tavares. | Não | Não | 0024/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0025/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Extensão em Computação Gráfica. | Não | Não | 0025/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0026/1996 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para o ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. (ad-referendum) | Não | Não | 0026/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0027/1996 CEPE/UEMA | Susta, afastamento de pessoal docente pertencente à categoria substituto. | Não | Não | 0027/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0028/1996 CEPE/UEMA | Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para o ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0028/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0029/1996 CEPE/UEMA | Homologa os Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão, Campus São Luís. | Não | Não | 0029/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0030/1996 CEPE/UEMA | Homologa os Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão, Campus São Luís. | Não | Não | 0030/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0031/1996 CEPE/UEMA | Aprova o “I simpósio Maranhense de Fruticultura Tropical”. | Não | Não | 0031/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0032/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário de Reuniões do CEPE para o exercício de 1996. | Não | Não | 0032/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0033/1996 CEPE/UEMA | Homologa os Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0033/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0034/1996 CEPE/UEMA | Homologa os Concursos Públicos para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão, Campus São Luís. | Não | Não | 0034/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0035/1996 CEPE/UEMA | Fixa número de vagas para matrícula no Curso de Graduação de Professores da parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau – Esquema I, em São Luís e dá outras providências. (ad-referendum) | Não | Não | 0035/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0036/1996 CEPE/UEMA | Homologa Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, realizados no Departamento de Ciências Agrárias, do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. (ad-referendum) | Não | Não | 0036/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0037/1996 CEPE/UEMA | Homologa Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, realizados no Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais. (ad-referendum) | Não | Não | 0037/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0038/1996 CEPE/UEMA | Julga procedentes recursos e Homologa inscrições de candidatos ao Concurso Público para o ingresso na Carreira do Magistério Superior do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. (ad-referendum) | Não | Não | 0038/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0039/1996 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar de 1996, aprovado pela Resolução nº 063/95 – CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0039/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0040/1996 CEPE/UEMA | Revoga Resolução nº 016/93 – CEPE/UEMA. | Não | Sim | 0040/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0041/1996 CEPE/UEMA | Homologa Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, realizados no Departamento de Enfermagem do Centro de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0041/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0042/1996 CEPE/UEMA | Aprova proposta de reformulação curricular do Curso de Arquitetura e Urbanismo. | Não | Não | 0042/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0043/1996 CEPE/UEMA | Homologa deliberação da Assembléia Departamental que desaprovou a decisão final da Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior, na disciplina genética do Departamento de Química e Biologia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais e sugeriu a anulação do citado concurso. | Não | Não | 0043/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0044/1996 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas Gerais de elaboração do Plano de Estudos para os alunos enquadrados no Art. 239 e seus parágrafos 1º e 2º das Normas Gerais do Ensino de Graduação da UEMA. (Revogada pela Resolução nº 266/01 – CEPE e nº 423/2003 – CONSUN). | Sim | Não | 0044/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0045/1996 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova Normas Gerais que regulamentam o Concurso Vestibular. (ad-referendum) (Revoga a Resolução nº 046/95 – CEPE). (Revogada pela Resolução nº 039/97 – CEPE). | Sim | Sim | 0045/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0046/1996 CEPE/UEMA | Aprova o 2º Curso de Especialização em Avaliação e Manejo de Solos Tropicais. | Não | Não | 0046/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0047/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Manejo dos Recursos Naturais. | Não | Não | 0047/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0048/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Qualidade e Produtividade. | Não | Não | 0048/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0049/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Mestrado em Gestão de Universidades. | Não | Não | 0049/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0050/1996 CEPE/UEMA | Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento do 1º Curso de Especialização em Avaliação e Manejo de Solos Tropicais. | Não | Não | 0050/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0051/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Mapeamento dos Padrões de Qualidade de Vida alcançados pelos municípios do Nordeste brasileiro: fundamentos para o planejamento do desenvolvimento sustentável da região” (apresentado ao BNB). | Não | Não | 0051/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0052/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Estudo da viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da Geração de Energia por pequenas centrais hidrelétricas e eólicas no Estado do Maranhão” (apresentada ao BNB). | Não | Não | 0052/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0053/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Melhoramento Genético e Apicultura Migratória com Abelha Africanizada” (apresentado ao BNB). | Não | Não | 0053/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0054/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Competição de Cultivares de Arroz, Biologia e Manejo de Invasores sem a Utilização de Herbicidas” (apresentado ao BNB). | Não | Não | 0054/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0055/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Efeitos da Cobertura Morta sobre o Crescimento e Produção do Algodoeiro Gossipyum Hirsutum nos Solos Podzólicos da Formação Itapecuru” (apresentado ao BNB). | Não | Não | 0055/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0056/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Estabilização de Solos com Instrumento de Desenvolvimento Social” (apresentado ao BNB). | Não | Não | 0056/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0057/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Levantamento das Viroses que Infectaram as Principais Curcubitáceas Cultivadas no Maranhão” (apresentado ao BNB). | Não | Não | 0057/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0058/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Dinâmica da Matéria Orgânica e Cations Trocáveis em Solos sob Vários Sistemas de Manejo” (apresentado à Fundação BB). | Não | Não | 0058/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0059/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Produtividade de Cultivares Tradicionais de Arroz Oriundo do Maranhão sem uso de Herbicida”. (apresentado à Fundação BB). | Não | Não | 0059/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0060/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Avaliação dos Impactos Ambientais e do Potencial de produção sustentável dos Municípios Maranhenses Localizados no Corredor Norte de Exportação” (apresentado à Fundação BB). | Não | Não | 0060/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0061/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “A Questão da Produção Sustentável e da Demanda de Alimentos no Estado do Maranhão” (apresentado à FINEP). | Não | Não | 0061/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0062/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Avaliação do Sistema de Cultivo em Aléas para Cultura Alimentares nos Solos da Formação Itapecuru do Centro Norte do Maranhão” (apresentado à FINEP). | Não | Não | 0062/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0063/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Manejo Agroecológico de Plantas Invasoras em Sistemas Agrícolas” (apresentado à FINEP). | Não | Não | 0063/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0064/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: “Variação Espacial e Temporal do Microfitoplâncton do Rio Itapecuru”. | Não | Não | 0064/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0065/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Comparação de dois Métodos de Adição de Resíduos de Fava D’anta no Solo visando melhor ação de Paecilomyces Lilacinus no controle de Meloidogyne Javanica” | Não | Não | 0065/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0066/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Efeito da Cobertura Morta sobre o crescimento e Produção do Algodoeiro (Gossipyum Hirsutum) nos Solos Podzólicos da Formação Itapecuru”. | Não | Não | 0066/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0067/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Produção de Arroz de Sequeiro em Sistema de Cultivo em Aléias”. | Não | Não | 0067/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0068/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Manejo de Plantas Invasoras sem Utilização de Herbicidas na Cultura do Arroz”. | Não | Não | 0068/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0069/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Uso da Solarização no Controle de Plantas Invasoras em Alface”. | Não | Não | 0069/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0070/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Influência das Leguminosas na Incidência de Plantas Invasoras na Cultura do Arroz”. | Não | Não | 0070/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0071/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Resistência de Algumas Cultivares de Pimentão (Copsicum Annuum) ao Ácaro Branco (Polyphgotarsonemus Latus Bancks, 1904)”. | Não | Não | 0071/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0072/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Avaliação da Disponibilidade de Nitrogênio em Dez Solos do Estado do Maranhão”. | Não | Não | 0072/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0073/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Levantamento das Viroses que Infectam as Principais Curcubitáceas Cultivadas no Maranhão”. | Não | Não | 0073/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0074/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Variações da Composição Bromatológica do Capim (andropogon Gayanus, Kunth) expresso pelos teores de cálcio, fósforo e potássio”. | Não | Não | 0074/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0075/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Aplicação da Punção Aspirativa no Diagnóstico de Neoplasias Mamarias em Cadelas”. | Não | Não | 0075/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0076/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Estudo da Distribuição dos Vasos Colaterais da aorta Abdominal em Coelhos (Oryctologus cuniculus)”. | Não | Não | 0076/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0077/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Aspecto Microbiológico do Queijo tipo “Coalho” comercializado no Município de São Luís”. | Não | Não | 0077/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0078/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Evolução Urbana da Praia Grande Três Momentos da sua História”. | Não | Não | 0078/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0079/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “A História da Indústria Têxtil como elemento de Evolução urbana de São Luís e Caxias do Século XVIII ao Século XIX”. | Não | Não | 0079/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0080/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Análise Topológica dos Casarões da Quadra 137 da Praia Grande”. | Não | Não | 0080/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0081/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Estudos das Águas Subterrâneas na Ilha de São Luís: Avaliação do Potencial Hídrico para Abastecimento de Pequenas Comunidades”. | Não | Não | 0081/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0082/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Levantamento Ambiental das Bacias da Ilha de São Luís”. | Não | Não | 0082/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0083/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Utilização de Ultra-Som na Limpeza de Bicos Injetores de Motores Diesel”. | Não | Não | 0083/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0084/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Cooperativas Educacionais Maranhenses: A Busca para Superar Estrangulamentos e Desenvolver a Qualidade de suas Escolas”. | Não | Não | 0084/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0085/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “A Importância do Trabalho Informal para as Microempresas Prestadoras de Serviços em São Luís”. | Não | Não | 0085/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0086/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Religião e Sociedade: A Representação de Entidades Espirituais Caboclas na Religião Afro-Brasileira do Maranhão”. | Não | Não | 0086/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0087/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Composição Florística e Fitossociológica da Vegetação Ciliar do Rio Munim no Município de Morros – MA”. | Não | Não | 0087/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0088/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Levantamento da Composição Florística do Serrado em Caxias – MA”. | Não | Não | 0088/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0089/1996 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa (iniciação científica): “Variabilidade Lingüística: Regionalismo da Região Tocantina”. | Não | Não | 0089/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0090/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Universitário para o Exercício de 1997. | Não | Não | 0090/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0091/1996 CEPE/UEMA | Altera a data de colação de grau dos formandos do 2º semestre de 1996. | Não | Não | 0091/1996_CEPE |
| CEPE | 1996 | Resolução Nº 0092/1996 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário de Reuniões do CEPE para o exercício de 1997. | Não | Não | 0092/1996_CEPE |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0133/1996 CONSUN/UEMA | Incluir na Resolução nº 109/94 – CONSUN/UEMA, dispositivos complementares regulamentando, em caráter especial, processo de inscrição de candidatos e indicação de professores para composição de comissões examinadoras (ad-referendum). | Não | Não | 0133/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0133/1996 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre as alterações na Resolução nº 109/94-CONSUN-UEMA. | Não | Não | 0133/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0134/1996 CONSUN/UEMA | Estabelece Normas e Procedimentos para o desenvolvimento do Servidor docente na carreira do Magistério Superior na UEMA. | Não | Não | 0134/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0135/1996 CONSUN/UEMA | Aprova a contratação do professor visitante Ronaldo Haroldo Nascimento de Menezes. | Não | Não | 0135/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0136/1996 CONSUN/UEMA | Aprova a contratação do professor visitante José de Jesus Sousa Lemos. | Não | Não | 0136/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0137/1996 CONSUN/UEMA | Autorizar contratação de professores em caráter excepcional (ad-referendum). | Não | Não | 0137/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0138/1996 CONSUN/UEMA | Promove alterações nas Normas Gerais do Ensino de Graduação aprovadas pela Resolução nº 121/94 -CONSUN – UEMA. Revogada pela Res. nº 423/2003-CONSUN | Sim | Não | 0138/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0139/1996 CONSUN/UEMA | Aprova o calendário de reuniões do CONSUN paro o exercício de 1996. | Não | Não | 0139/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0140/1996 CONSUN/UEMA | Aprova a contratação a título precário do professor Sérgio Murilo de Almeida Bezerra. | Não | Não | 0140/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0141/1996 CONSUN/UEMA | Aprova a contratação a titulo precário de professores para atender os cursos de História e Geografia. | Não | Não | 0141/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0142/1996 CONSUN/UEMA | Aprova o projeto de Estatuto da UEMA. | Não | Não | 0142/1996_CONSUN |
| CONSUN | 1996 | Resolução Nº 0143/1996 CONSUN/UEMA | Disciplina o processo de participação da comunidade universitária no referendum do projeto de Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. | Não | Não | 0143/1996_CONSUN |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0027/1995 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 1995. (ad-referendum) | Não | Não | 0027/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0028/1995 CEPE/UEMA | Aprovar a contratação do professor visitante, José Ribamar Bastos Ramos, Professor Titular Aposentado da UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0028/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0029/1995 CEPE/UEMA | Aprovar a contratação da professora visitante, Ana Sílvia Tavares Silva. (ad-referendum) | Não | Não | 0029/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0030/1995 CEPE/UEMA | Fixa o número de vagas para o Curso de Licenciatura Plena para graduação de professores da parte de formação especial do currículo do Ensino de 2º Grau – Esquema I em São Luís. (ad-referendum) | Não | Não | 0030/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0031/1995 CEPE/UEMA | Aprova a proposta de reformulação do currículo pleno do Curso de Administração da Universidade Estadual do Maranhão. (ad-referendum) | Não | Não | 0031/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0032/1995 CEPE/UEMA | Aprovar a contratação do professor visitante: Celso Jorge Pires Leal. (ad-referendum) | Não | Não | 0032/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0033/1995 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar de 1995, aprovado pela Resolução 128/95 – CONSUN/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0033/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0034/1995 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à proposta sobre apresentação de “Ensaio”, como trabalho final do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de 3º Grau. (ad-referendum) | Não | Não | 0034/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0035/1995 CEPE/UEMA | Dispõe sobre a contratação de professor substituto para o Curso de Nivelamento de 3º Grau e dá outras providências. (ad-referendum) | Não | Não | 0035/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0036/1995 CEPE/UEMA | Aprova a título precário a contratação do professor visitante José Ribamar Bastos Ramos. | Não | Não | 0036/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0037/1995 CEPE/UEMA | Aprova a título precário a contratação da professora visitante Iraci Paiva Coelho. | Não | Não | 0037/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0038/1995 CEPE/UEMA | Aprova a título precário a contratação do professor visitante Armando Sampaio Navarro Lessa. | Não | Não | 0038/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0039/1995 CEPE/UEMA | Aprova a título precário a contratação do professor visitante Elias Afif. | Não | Não | 0039/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0040/1995 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de 3º Grau – CEMEG em caráter permanente. | Não | Não | 0040/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0041/1995 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprovar Normas Disciplinadoras para a concessão de bolsa aos professores pesquisadores da UEMA e Normas para a concessão de bolsa de iniciação científica da UEMA. (Revogada pela Resolução nº 002/96 e 003/96 – CEPE). | Sim | Não | 0041/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0042/1995 CEPE/UEMA | Aprova normas disciplinadoras para a concessão de bolsa de estudos em nível de pós-graduação aos professores, técnicos de nível superior e recém-graduados da UEMA. | Não | Não | 0042/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0043/1995 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: Eficiência de Criadouros na Larvinocultura de Espécies Tropicais. | Não | Não | 0043/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0044/1995 CEPE/UEMA | Aprova o curso de Especialização em Engenharia de Qualidade. | Não | Não | 0044/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0045/1995 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar de 1995, aprovado pela Res. 128/95-CONSUN. (ad-referendum) | Não | Não | 0045/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0046/1995 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova as Normas Gerais que regulamentam o Concurso Vestibular. (ad-referendum) (Revoga a Resolução nº 024/94 – CEPE). (Revogada pela Resolução nº 045/96 – CEPE). | Sim | Sim | 0046/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0047/1995 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Pesquisa: “Efeitos da Tireóide sobre Parâmetros Metabólicos em Aves”. | Não | Não | 0047/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0048/1995 CEPE/UEMA | Aprova Projeto de Pesquisa: “Programa de Controle e prevenção de Acidentes com Abelhas Africanizadas na Cidade de São Luís”. | Não | Não | 0048/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0049/1995 CEPE/UEMA | Aprova projeto: “A Cabra e a Escola”. | Não | Não | 0049/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0050/1995 CEPE/UEMA | Aprova o Projeto de Melhoria Habitacional. | Não | Não | 0050/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0051/1995 CEPE/UEMA | Aprova o projeto: “Resgate da Cidadania – Atividades Físicas e Recreativas”. | Não | Não | 0051/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0052/1995 CEPE/UEMA | Aprova o projeto: “Demonstração Prática do Transporte dos Moai da Ilha de Páscoa”. | Não | Não | 0052/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0053/1995 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: Efeitos de Diferentes Níveis de Luminosidade sobre a Produção de Grãos, Teor de Proteínas e Eficiência de uso de Nitrogênio por cultivares de Arroz. | Não | Não | 0053/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0054/1995 CEPE/UEMA | Aprova o Curso de Especialização em Administração Pública Pós-Graduação “latu-sensu”. | Não | Não | 0054/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0055/1995 CEPE/UEMA | Aprova os projetos de pesquisa, sendo seis de pesquisadores seniores e dezenove de pesquisadores juniores. | Não | Não | 0055/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0056/1995 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: Produção de Arroz de Serqueiro em sistema de Cultivo de Aléias. | Não | Não | 0056/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0057/1995 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: Sistemas Alternativos para Saneamento de Baixo Custo nas Comunidades Periféricas de São Luís. | Não | Não | 0057/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0058/1995 CEPE/UEMA | Aprovar a proposta de extinção do seminário obrigatório à conclusão do Curso de Medicina Veterinária. | Não | Não | 0058/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0059/1995 CEPE/UEMA | Aprova os projetos de pesquisa “Manejo Integrado de Plantas Daninhas em Agroecossistemas Maranhenses e Quantificação das Formas, Disponibilidade e Transformação do Fósforo nos Principais sistemas Agroecológicos com latossolos e solos podzólicos no Estado do Maranhão. | Não | Não | 0059/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0060/1995 CEPE/UEMA | Fixa Normas para participação de alunos em eventos estudantis realizado dentro e fora do Estado e regulamenta excursões e trabalho de Campo Curriculares. | Não | Não | 0060/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0061/1995 CEPE/UEMA | Aprova projeto de pesquisa: Efeitos da Farinha de Carne e Ossos, e da Soja, sobre o Desempenho Leiteiro de Caprinos e Degradabilidade de Proteínas pela Técnica dos Sacos de Náilon “In Situ”. | Não | Não | 0061/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0062/1995 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Concede Bolsa para Estágio Curricular com realização fora da sede do curso. (Revogada pela Resolução nº 311/2001 – CEPE). | Sim | Não | 0062/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0063/1995 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 1996. (Alterada pelas Resoluções nos 011/96 e 039/96 – CEPE). | Alterada | Não | 0063/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0064/1995 CEPE/UEMA | Aprova o anteprojeto de reformulação curricular do Curso de Medicina Veterinária. | Não | Não | 0064/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0065/1995 CEPE/UEMA | Homologa os concursos públicos para a Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão, Campus de Imperatriz e Campus de Caxias. | Não | Não | 0065/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0066/1995 CEPE/UEMA | Emitir parecer à Proposta de Parceira entre a Prefeitura Municipal de Caxias e a Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0066/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0067/1995 CEPE/UEMA | Aprova o projeto de pesquisa: Avaliação dos Diferentes Métodos de Recomendação de Calcário em Solos da Ilha de São Luís, para o Cultivo do Quiabo. | Não | Não | 0067/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0068/1995 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Define contratação de Professores Substitutos pagos por hora-aula para os Programas Especiais da UEMA (S.O.S., PROCAD, ESQUEMA I). (Alterada pela Resolução nº 019/96 – CEPE). | Alterada | Não | 0068/1995_CEPE |
| CEPE | 1995 | Resolução Nº 0069/1995 CEPE/UEMA | Aprova Normas Disciplinadoras da Concessão de Bolsas de Extensão para discentes de cursos de graduação da UEMA. | Não | Não | 0069/1995_CEPE |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0123/1995 CONSUN/UEMA | Determina a contagem em separado dos votos do candidato Waldir Maranhão Cardoso para finalização do processo eleitoral da UEMA. | Não | Não | 0123/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0124/1995 CONSUN/UEMA | Homologação da lista Tríplice. | Não | Não | 0124/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0125/1995 CONSUN/UEMA | Homologação da lista Tríplice. | Não | Não | 0125/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0126/1995 CONSUN/UEMA | Homologa o concurso Público para carreira do Magistério Superior do Departamento de Zootecnia – Campus São Luís. | Não | Não | 0126/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0127/1995 CONSUN/UEMA | Aprova o Regimento dos cursos de pós-graduação “LATO-SENSU” da UEMA. | Não | Não | 0127/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0128/1995 CONSUN/UEMA | Aprova o calendário escolar para o ano letivo de 1995. | Não | Não | 0128/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0129/1995 CONSUN/UEMA | Homologa a contratação do professor visitante José Ribamar Bastos Ramos. | Não | Não | 0129/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0130/1995 CONSUN/UEMA | Aprova a proposta de Reformulação do currículo pleno do curso de Administração da UEMA. | Não | Não | 0130/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0131/1995 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre curso de Nivelamento para 3° grau de ensino. (Revoga a Resolução nº 108/1994/CONSUN/UEMA). | Não | Sim | 0131/1995_CONSUN |
| CONSUN | 1995 | Resolução Nº 0132/1995 CONSUN/UEMA | Fixa critérios para a concessão, fixação e alteração dos Regimes de Trabalho dos Docentes (ad-referendum). Revogada pela Res. nº 464/2004-CONSUN (Revoga a Resolução nº 063/1987/CONSUN/UEMA). (Alterada pela Resolução nº 153/97; 167/97/CONSUN/UEMA). | Sim | Sim | 0132/1995_CONSUN |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0001/1994 CEPE/UEMA | Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias. | Não | Não | 0001/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0002/1994 CEPE/UEMA | Regulamenta o afastamento de pessoal docente e técnico-administrativo. | Não | Não | 0002/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0003/1994 CEPE/UEMA | Aprova a continuidade do Projeto S.O.S. – 2º Grau. (Revoga a Resolução nº 003/87 – CEPE). | Não | Sim | 0003/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0004/1994 CEPE/UEMA | Estabelece critérios para contratação de professores substitutos. (Revoga a Resolução nº 003/87 – CEPE). | Não | Sim | 0004/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0005/1994 CEPE/UEMA | Aprova Curso de Especialização em Administração-convênio UEMA/Prefeitura Municipal de São Luís. | Não | Não | 0005/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0006/1994 CEPE/UEMA | Aprova o aumento do número de vagas do Curso de Ciências da Unidade de Estudos de Educação/Caxias. | Não | Não | 0006/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0007/1994 CEPE/UEMA | Adia a data da matrícula para os candidatos aprovados para o CFO/PMMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0007/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0008/1994 CEPE/UEMA | Cria comissão de Avaliação e Acompanhamento de Cursos de Graduação na UEMA. | Não | Não | 0008/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0009/1994 CEPE/UEMA | Justifica faltas. | Não | Não | 0009/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0010/1994 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à criação do Curso de Matemática e Letras do Centro de Estudos Superiores de Balsas. | Não | Não | 0010/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0011/1994 CEPE/UEMA | Emite parecer favorável à criação do Curso de Zootecnia, com sede em São Luís-MA. | Não | Não | 0011/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0012/1994 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Emite parecer favorável à criação do Curso de Enfermagem e Obstetrícia com sede em Caxias. (Alterada pela Resolução nº 503/2003 – CEPE). | Alterada | Não | 0012/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0013/1994 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar de 1994, aprovado pela Res. 015/93-CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0013/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0014/1994 CEPE/UEMA | Estabelece Normas Gerais do IV Concurso Vestibular Especial para ingresso em cursos de licenciatura plena – regime parcelado. (ad-referendum) | Não | Não | 0014/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0015/1994 CEPE/UEMA | Aprova plano do Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de 3º Grau. (ad-referendum) | Não | Não | 0015/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0016/1994 CEPE/UEMA | Regulamenta a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Vestibular e dá outras providências. (ad-referendum) | Não | Não | 0016/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0017/1994 CEPE/UEMA | Emitir parecer favorável à criação do Curso de Engenharia Agronômica no CES-Imperatriz. | Não | Não | 0017/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0018/1994 CEPE/UEMA | Emitir parecer favorável à criação do Curso de Medicina Veterinária no CES-Imperatriz. | Não | Não | 0018/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0019/1994 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Emite parecer favorável à criação do Curso de Engenharia Agrícola no CES-Balsas. (Revogada pela Resolução nº 468/2003 – CEPE). | Sim | Não | 0019/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0020/1994 CEPE/UEMA | Emitir parecer favorável à proposta de criação do Curso de Pedagogia – habilitação em Magistério Superior do CES-Imperatriz. | Não | Não | 0020/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0021/1994 CEPE/UEMA | Emitir parecer favorável à proposta de implantação do Curso de Mestrado em Agroecologia do Centro de Ciências Agrárias, em São Luís-MA. | Não | Não | 0021/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0022/1994 CEPE/UEMA | Homologa o Concurso Público para Carreira do Magistério Superior / UEMA – Campus São Luís-MA. | Não | Não | 0022/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0023/1994 CEPE/UEMA | Emitir parecer favorável à proposta de reformulação da grade curricular dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Letras, História, Geografia e Ciências dos Campi da UEMA. | Não | Não | 0023/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0024/1994 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Emitir parecer favorável à proposta que estabelece Normas Gerais que disciplinam o Concurso Vestibular da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 046/95 – CEPE). | Sim | Não | 0024/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0025/1994 CEPE/UEMA | Homologa o Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior do Departamento da Zootecnia – Campus – São Luís-MA. (ad-referendum) | Não | Não | 0025/1994_CEPE |
| CEPE | 1994 | Resolução Nº 0026/1994 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova o Regimento dos Cursos de Pós-Graduação “latu-sensu” da UEMA. (ad-referendum) (Alterada pela Resolução nº 021/96 – CEPE). (Revogada pela Resolução nº 524/05 – CONSUN). | Sim | Não | 0026/1994_CEPE |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0106/1994 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre procedimentos para a declaração de vacância do cargo de Reitor da UEMA | Não | Não | 0106/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0107/1994 CONSUN/UEMA | Concede o Título de Doutor “Honoris Causa”. | Não | Não | 0107/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0108/1994 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre a freqüência de servidores da UEMA em cursos de Nivelamento para o 3° grau de ensino. Revogada pela Res. nº 131/95-CONSUN | Sim | Não | 0108/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0109/1994 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre o concurso público para ingresso na carreira do Magistério e dá outras providências (ad-referendum). (Alterada pela Resolução nº 176/1997/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0109/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0110/1994 CONSUN/UEMA | Aprova o calendário das eleições com vistas à composição da lista tríplice para Reitor e Vice-Reitor. | Não | Não | 0110/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0111/1994 CONSUN/UEMA | Regulamenta o processo de escolha do Reitor da UEMA e Vice-Reitor pela comunidade universitária. Revogada pela Res. nº 179/98-CONSUN | Sim | Não | 0111/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0112/1994 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Engenharia Agrícola e o Departamento de Ciências Agrárias no Centro de Estudos Superiores de Balsas, e dá outras providências. Revogada pela Res. nº 380/2003-CONSUN | Sim | Não | 0112/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0113/1994 CONSUN/UEMA | Cria Cursos e Departamentos no Centro de Estudos Superiores de Balsas, e dá outras providências. | Não | Não | 0113/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0114/1994 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Zootecnia no Centro de Ciências Agrárias e dá outras providências (Não implantado). | Não | Não | 0114/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0115/1994 CONSUN/UEMA | Cria o Curso e o Departamento de Enfermagem e Obstetrícia no Centro de Estudos Superiores de Caxias e dá outras providências. (Alterada pela Resolução nº 400/2003/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0115/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0116/1994 CONSUN/UEMA | Cria os Cursos de Agronomia e Medicina Veterinária e o Departamento de Ciências Agrárias no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz e dá outras providências. (Med. Veterinária – Autorizado pela Resolução nº 736/2008-CONSUN, Implantado em 2004 (1º vestibular), Agronomia Implantado em 2004 (1º Vestibular). | Não | Não | 0116/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0117/1994 CONSUN/UEMA | Aprova a inclusão de novos Cursos e altera número de vagas já existentes no Programa de Capacitação de Docentes no Sistema Educacional Oficial do Maranhão. | Não | Não | 0117/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0117/1994 CONSUN/UEMA | Aprova curso de Mestrado em Agroecologia, do Centro de Ciências Agrárias. | Não | Não | 0117/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0118/1994 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Pedagogia no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz, e dá outras providências (Não implantado). | Não | Não | 0118/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0119/1994 CONSUN/UEMA | Fixa Normas, Critérios e Níveis de Remuneração para contratação de professores visitantes. | Não | Não | 0119/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0120/1994 CONSUN/UEMA | Cria Fundo Rotativo de Emergência -FREM. | Não | Não | 0120/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0121/1994 CONSUN/UEMA | Fixa Normas Gerais do Ensino de Graduação. (Revoga as Res. Nº 01/83; 06/83; 02/84; 03/85; 04/85; 05/85; 06/86; 09/87; 02/88; 10/88; 08/90; 09/90 e 03/90 – CEPE/UEMA). Revogada pela Res. n° 423/2003-CONSUN; | Sim | Sim | 0121/1994_CONSUN |
| CONSUN | 1994 | Resolução Nº 0122/1994 CONSUN/UEMA | Constituir comissão para analisar e emitir parecer referente ao concurso público para professores da UEMA. | Não | Não | 0122/1994_CONSUN |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0001/1993 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova Calendário Escolar para o ano letivo de 1993. (Alterada pela Resolução nº 007/93 e nº 010/93 – CEPE). | Alterada | Não | 0001/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0002/1993 CEPE/UEMA | Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 1993. | Não | Não | 0002/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0003/1993 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Fixa número máximo de alunos por disciplina/turma. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0003/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0004/1993 CEPE/UEMA | Aprova plano de Curso de Especialização em Metodologia do Ensino de 3º Grau. | Não | Não | 0004/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0005/1993 CEPE/UEMA | Aprova Curso de Especialização em Parasitologia Veterinária. | Não | Não | 0005/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0006/1993 CEPE/UEMA | Estabelece Normas Gerais do II Concurso Vestibular Especial para ingresso em cursos de licenciatura plena. (ad-referendum) | Não | Não | 0006/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0007/1993 CEPE/UEMA | Altera Res. 001/93-CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0007/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0008/1993 CEPE/UEMA | Estabelece normas gerais do III Concurso Vestibular Especial para ingresso em cursos de licenciatura plena. (ad-referendum) | Não | Não | 0008/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0009/1993 CEPE/UEMA | Fixa data para realização de Eleições Estudantis, referentes ao exercício 1993. (ad-referendum) | Não | Não | 0009/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0010/1993 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar de 1993, aprovado pela Res. CEPE 001/93. (ad-referendum) | Não | Não | 0010/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0011/1993 CEPE/UEMA | Altera data das Eleições Estudantis. (ad-referendum) | Não | Não | 0011/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0012/1993 CEPE/UEMA | Regulamenta a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Vestibular e dá outras providências. (ad-referendum) | Não | Não | 0012/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0013/1993 CEPE/UEMA | Estabelece Normas Gerais que disciplinam o Concurso Vestibular. (Revoga a Resolução nº 013/92 – CEPE). | Não | Sim | 0013/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0014/1993 CEPE/UEMA | Acaba com a obrigatoriedade da Disciplina Estudos de Problemas Brasileiros. | Não | Não | 0014/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0015/1993 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova Calendário Escolar para o ano letivo de 1994. (Alterada pela Resolução nº 013/94 – CEPE). | Alterada | Não | 0015/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0016/1993 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece valor da Bolsa destinada à monitoria. (Revogada pela Resolução nº 040/96 – CEPE) | Sim | Não | 0016/1993_CEPE |
| CEPE | 1993 | Resolução Nº 0017/1993 CEPE/UEMA | Reduz número de vagas do Curso de Engenharia Civil para 1994. | Não | Não | 0017/1993_CEPE |
| CONSUN | 1993 | Resolução Nº 0105/1993 CONSUN/UEMA | Cria Núcleos Interdisciplinares de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências (ad-referendum). | Não | Não | 0105/1993_CONSUN |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0001/1992 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Normas Gerais do Concurso Vestibular para ingresso aos cursos de graduação. (Revoga a Res. nº 014/90 e 003/91 – CEPE). (Revogada pela Res. nº 010/92; 013/92 – CEPE). | Sim | Sim | 0001/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0002/1992 CEPE/UEMA | Aprova o Edital nº 01/92-PREPE/COPEAVE/UEMA. | Não | Não | 0002/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0003/1992 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias. | Não | Não | 0003/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0004/1992 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Aprova Calendário Escolar para o ano Letivo de 1992. (Alterada pela Resolução nº 011/92 – CEPE). | Alterada | Não | 0004/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0005/1992 CEPE/UEMA | Isenta alunos formandos do 2º semestre de 1991 da apresentação de monografia. | Não | Não | 0005/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0006/1992 CEPE/UEMA | Suspende as atividades acadêmicas durante realização do VIII Congresso dos Estudantes da UEMA – CEUEMA. | Não | Não | 0006/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0007/1992 CEPE/UEMA | Dispõe sobre o registro de aulas no Diário de Classe. | Não | Não | 0007/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0008/1992 CEPE/UEMA | Dispõe sobre oferecimento de disciplinas pela Unidade de Estudos de Medicina Veterinária. | Não | Não | 0008/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0009/1992 CEPE/UEMA | Autoriza cancelamento de matrículas e dá outras providências. | Não | Não | 0009/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0010/1992 CEPE/UEMA | Estabelece Normas Gerais de Concurso Vestibular para ingresso aos cursos de graduação. (Revoga as Resoluções nº 014/90 , 003/91 e 001/92 – CEPE). | Não | Sim | 0010/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0011/1992 CEPE/UEMA | Altera Resolução 004/92-CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0011/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0012/1992 CEPE/UEMA | Estabelece Normas Gerais do Concurso Vestibular Especial/92 para ingresso em cursos de licenciatura plena. (ad-referendum) | Não | Não | 0012/1992_CEPE |
| CEPE | 1992 | Resolução Nº 0013/1992 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece Normas Gerais do Concurso Vestibular/93 para ingresso em cursos de graduação. (Revoga as Resoluções nº 014/90, 003/91 e 001/92 – CEPE). (Revogada pela Resolução nº 013/93 – CEPE). | Sim | Sim | 0013/1992_CEPE |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0095/1992 CONSUN/UEMA | Institui na UEMA o Sistema de Planejamento, Controle e Avaliação, e dá outras providências. (Revoga a Resolução nº 125/1992/GR/UEMA). | Não | Sim | 0095/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0096/1992 CONSUN/UEMA | Aprova calendário de Reuniões Ordinárias. | Não | Não | 0096/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0097/1992 CONSUN/UEMA | Fixa data para realização das eleições para coordenador da Unidade de Estudos de Administração (ad-referendum). (Alterada pela Resolução nº 098/1992/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0097/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0098/1992 CONSUN/UEMA | Altera o art. 1° da Resolução n° 097/92-CONSUN/UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0098/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0099/1992 CONSUN/UEMA | Elevar de 25 para 60 o número de vagas do Curso de Graduação em Administração (ad-referendum). | Não | Não | 0099/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0100/1992 CONSUN/UEMA | Cria Cursos de Licenciatura Plena nos Campi de São Luís e Bacabal (ad-referendum). | Não | Não | 0100/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0101/1992 CONSUN/UEMA | Aprova Programa de Capacitação de Docentes do Sistema Educacional Oficial do Maranhão (ad-referendum). | Não | Não | 0101/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0102/1992 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo no Campus de São Luís. | Não | Não | 0102/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0103/1992 CONSUN/UEMA | Cria o Curso de Graduação em Administração na Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz, e dá outras providências. | Não | Não | 0103/1992_CONSUN |
| CONSUN | 1992 | Resolução Nº 0104/1992 CONSUN/UEMA | Cria o Curso Emergencial de Licenciatura Plena para Graduação de Professores da parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2° Grau (Esquema I). | Não | Não | 0104/1992_CONSUN |
| CEPE | 1991 | Resolução Nº 0001/1991 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Aprova Calendário Escolar para o ano letivo de 1991. (Revogada pela Res. nº 002/91 – CEPE). | Sim | Não | 0001/1991_CEPE |
| CEPE | 1991 | Resolução Nº 0002/1991 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera o Calendário Escolar para o ano letivo de 1991. (ad-referendum) (Revoga a Res. nº 001/91 – CEPE). (Revogada pela Resolução nº 004/91 – CEPE). | Sim | Sim | 0002/1991_CEPE |
| CEPE | 1991 | Resolução Nº 0003/1991 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera as redações do Art. 3º e da alínea “a” do Art. 10 Res. nº 14/90 – CEPE. (Revogada pela Res. nº 001/92; 010/92 e 013/92 – CEPE). | Sim | Não | 0003/1991_CEPE |
| CEPE | 1991 | Resolução Nº 0004/1991 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar para o ano letivo de 1991 e revoga a Res. 002/91-CEPE. (ad-referendum) | Não | Sim | 0004/1991_CEPE |
| CEPE | 1991 | Resolução Nº 0005/1991 CEPE/UEMA | Altera data de realização das Eleições Estudantis. (ad-referendum) | Não | Não | 0005/1991_CEPE |
| CONSUN | 1991 | Resolução Nº 0091/1991 CONSUN/UEMA | Homologação da lista Sêxtupla. | Não | Não | 0091/1991_CONSUN |
| CONSUN | 1991 | Resolução Nº 0092/1991 CONSUN/UEMA | Fixa o valor da semestralidade para o primeiro semestre letivo de 1991. | Não | Não | 0092/1991_CONSUN |
| CONSUN | 1991 | Resolução Nº 0093/1991 CONSUN/UEMA | Regulamenta o Processo de Escolha pela Comunidade Universitária, dos Coordenadores de Unidades de Estudos da UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0093/1991_CONSUN |
| CONSUN | 1991 | Resolução Nº 0094/1991 CONSUN/UEMA | Altera o art. 8° da Resolução n° 034/84 – CONSUN/UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0094/1991_CONSUN |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0001/1990 CEPE/UEMA | Aprova Calendário Escolar para o ano letivo de 1990. | Não | Não | 0001/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0002/1990 CEPE/UEMA | Normas Gerais do Concurso Vestibular Suplementar para o ingresso ao Curso de Graduação das Unidades de Educação de Caxias e Imperatriz. | Não | Não | 0002/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0003/1990 CEPE/UEMA | Aprova a utilização das vagas remanescentes no II Concurso Vestibular Unificado de 1990. (ad-referendum) | Não | Não | 0003/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0004/1990 CEPE/UEMA | Altera período de realização da III Olimpíada constante no Calendário Escolar. (ad-referendum) | Não | Não | 0004/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0005/1990 CEPE/UEMA | Normas Gerais do Concurso Vestibular para ingresso aos cursos de gradução. (Revoga a Res. nº 002/89 – CEPE). | Não | Sim | 0005/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0006/1990 CEPE/UEMA | Dispensa da 1ª etapa do III Vestibular de 90, candidatos do Projeto S.O.S – 2º Grau – Ano III. | Não | Não | 0006/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0007/1990 CEPE/UEMA | Homologa currículos dos cursos da Unidade de Estudos Superiores de Bacabal – UESB. | Não | Não | 0007/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0008/1990 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera Res. nº 010/88-CEPE/UEMA. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0008/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0009/1990 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Dispensa da Monografia para alunos de cursos de graduação oferecidos na modalidade de curta duração. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0009/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0010/1990 CEPE/UEMA | Torna obrigatório o ensino da disciplina Metodologia Científica. | Não | Não | 0010/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0011/1990 CEPE/UEMA | Aprova utilização das vagas remanescentes do III Vestibular Unificado de 1990. (ad-referendum) | Não | Não | 0011/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0012/1990 CEPE/UEMA | Altera período de realização das Eleições Estudantis. (ad-referendum) | Não | Não | 0012/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0013/1990 CEPE/UEMA | Dispensa da 1ª Etapa do I Vestibular de 1991, candidatos do Projeto S.O.S. 2º Grau – Ano III. | Não | Não | 0013/1990_CEPE |
| CEPE | 1990 | Resolução Nº 0014/1990 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Normas Gerais do concurso Vestibular para ingresso aos Cursos de Graduação. (Revoga a Res. nº 005/89 – CEPE). (Alterada pela Resolução nº 003/91 – CEPE). (Revogada pela Res. 001/92; 010/92; 013/92 – CEPE). | Sim | Sim | 0014/1990_CEPE |
| CONSUN | 1990 | Resolução Nº 0086/1990 CONSUN/UEMA | Fixa o valor da semestralidade para o 1° semestre de 1990 (ad-referendum). | Não | Não | 0086/1990_CONSUN |
| CONSUN | 1990 | Resolução Nº 0087/1990 CONSUN/UEMA | Estabelece a estrutura organizacional da UESB – Unidade de Estudos Superiores de Bacabal. | Não | Não | 0087/1990_CONSUN |
| CONSUN | 1990 | Resolução Nº 0088/1990 CONSUN/UEMA | Constitui comissão para elaboração do novo Regimento da UEMA. | Não | Não | 0088/1990_CONSUN |
| CONSUN | 1990 | Resolução Nº 0089/1990 CONSUN/UEMA | Marca a data das eleições com vistas à composição da lista sêxtupla para Reitor e Vice-Reitor. | Não | Não | 0089/1990_CONSUN |
| CONSUN | 1990 | Resolução Nº 0090/1990 CONSUN/UEMA | Regulamenta o Processo de Escolha pela Comunidade Universitária de Reitor, Vice-Reitor e dos Coordenadores de Unidade (ad-referendum). | Não | Não | 0090/1990_CONSUN |
| CEPE | 1989 | Resolução Nº 0001/1989 CEPE/UEMA | Altera o período de realização da II Olimpíada constante no Calendário Escolar. (ad-referendum) | Não | Não | 0001/1989_CEPE |
| CEPE | 1989 | Resolução Nº 0002/1989 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Normas Gerais do Concurso Vestibular para ingresso aos cursos de graduação. (Revogada pela Res. nº 005/90 – CEPE). (Revoga a Res. nº 014/88 – CEPE). | Sim | Sim | 0002/1989_CEPE |
| CEPE | 1989 | Resolução Nº 0003/1989 CEPE/UEMA | Dispensa da 1ª etapa do II Vestibular/89; candidatos do Projeto S.O.S – 2º Grau – Ano II. | Não | Não | 0003/1989_CEPE |
| CONSUN | 1989 | Resolução Nº 0082/1989 CONSUN/UEMA | Concessão do incentivo à produção científica. (Revoga a Resolução nº 064/1987/CONSUN/UEMA). | Não | Sim | 0082/1989_CONSUN |
| CONSUN | 1989 | Resolução Nº 0083/1989 CONSUN/UEMA | Fixa o valor da semestralidade para o 1º semestre letivo de 1989. | Não | Não | 0083/1989_CONSUN |
| CONSUN | 1989 | Resolução Nº 0084/1989 CONSUN/UEMA | Concessão de ajuda financeira ao diretório central dos estudantes da UEMA. | Não | Não | 0084/1989_CONSUN |
| CONSUN | 1989 | Resolução Nº 0085/1989 CONSUN/UEMA | Fixa o valor da semestralidade para o 2° semestre de 1989 (ad-referendum). | Não | Não | 0085/1989_CONSUN |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0001/1988 CEPE/UEMA | Homologa o novo Currículo da Unidade de Estudos de Medicina Veterinária. | Não | Não | 0001/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0002/1988 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Disciplina a concessão de monitoria de acordo com os Art. 133 a 136 do Regimento da UEMA. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). (Revoga a Res. nº 001/84 – CEPE). | Sim | Sim | 0002/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0003/1988 CEPE/UEMA | Fixa valor da bolsa destinada a monitores. | Não | Não | 0003/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0004/1988 CEPE/UEMA | Propõe, ao CONSUN, alteração na estrutura dos Departamentos de Química e Física da Unidade de Estudos Básicos. | Não | Não | 0004/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0005/1988 CEPE/UEMA | Aprova a inclusão do período emergencial de reposição de aulas, no Calendário Escolar de 1987. | Não | Não | 0005/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0006/1988 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 1988. | Não | Não | 0006/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0007/1988 CEPE/UEMA | Altera o Art. 4º da Res. nº 006/83 CEPE/UEMA. (ad-referendum) | Não | Não | 0007/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0008/1988 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Normas gerais do Concurso Vestibular para o ingresso aos cursos de graduação. (Revogada pela Resolução nº 014/88-CEPE). (Revoga a Res. nº 010/87 – CEPE). | Sim | Sim | 0008/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0009/1988 CEPE/UEMA | Antecipa período de realização do II Vestibular/88. | Não | Não | 0009/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0010/1988 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Dispõe sobre transferência de alunos de outras Instituições de Ensino Superior para a UEMA. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). (Alterada pela Res. 008/90 – CEPE). | Sim | Não | 0010/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0011/1988 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar. (ad-referendum) | Não | Não | 0011/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0012/1988 CEPE/UEMA | Altera o Art. 2º do Regulamento do Comitê Consultivo do NUTEPE. | Não | Não | 0012/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0013/1988 CEPE/UEMA | Institui o programa de bolsas para o corpo discente. | Não | Não | 0013/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0014/1988 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Normas Gerais do Concurso Vestibular para ingresso nos cursos de graduação. (Revogada pela Res. n.º 002/89 – CEPE). (Revoga a Res. nº 008/88 – CEPE). | Sim | Sim | 0014/1988_CEPE |
| CEPE | 1988 | Resolução Nº 0015/1988 CEPE/UEMA | Aprova Calendário Escolar para o ano letivo de 1989. | Não | Não | 0015/1988_CEPE |
| CONSUN | 1988 | Resolução Nº 0077/1988 CONSUN/UEMA | Fixa o valor da semestralidade para o 1 ° semestre letivo de 1988 (ad-referendum). | Não | Não | 0077/1988_CONSUN |
| CONSUN | 1988 | Resolução Nº 0078/1988 CONSUN/UEMA | Cria Comendas. | Não | Não | 0078/1988_CONSUN |
| CONSUN | 1988 | Resolução Nº 0079/1988 CONSUN/UEMA | Altera os departamentos de Química e Física da Unidade de Estudos Básicos. | Não | Não | 0079/1988_CONSUN |
| CONSUN | 1988 | Resolução Nº 0080/1988 CONSUN/UEMA | Mantém o valor da semestralidade estabelecido na Resolução nº 077/88 – CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0080/1988_CONSUN |
| CONSUN | 1988 | Resolução Nº 0081/1988 CONSUN/UEMA | Fixa o valor da semestralidade para o 2° semestre letivo de 1988 (ad-referendum). | Não | Não | 0081/1988_CONSUN |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0001/1987 CEPE/UEMA | Aprova a reformulação do Calendário Escolar para os anos letivos de 1987. | Não | Não | 0001/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0002/1987 CEPE/UEMA | Altera o Calendário Escolar de 1987. | Não | Não | 0002/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0003/1987 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Fixa critérios para contratação de professores colaboradores. (ad-referendum) (Revogada pela Resolução nº 003 e 004/94 – CEPE). | Sim | Não | 0003/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0004/1987 CEPE/UEMA | Altera o Artigo 11 da Res. 001/84-CEPE. | Não | Não | 0004/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0005/1987 CEPE/UEMA | Fixa valor da bolsa destinada a monitores. | Não | Não | 0005/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0006/1987 CEPE/UEMA | Aprova Edital nº 002/87-PREPE (Vest.). (ad-referendum) | Não | Não | 0006/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0007/1987 CEPE/UEMA (ALTERADA) | Cria comitê consultivo no NUTEPE. (Alterada pela Resolução nº 012/88 – CEPE). | Alterada | Não | 0007/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0008/1987 CEPE/UEMA | Propõe ao Conselho Universitário – CONSUN a concessão do Título de Professor Emérito. | Não | Não | 0008/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0009/1987 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Torna obrigatório a apresentação de monografia nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0009/1987_CEPE |
| CEPE | 1987 | Resolução Nº 0010/1987 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Normas Gerais do Concurso Vestibular para ingresso aos cursos de graduação. (ad-referendum) (Revogada pela Resolução nº 008/88 – CEPE). (Revoga a Res. nº 001/85 – CEPE). | Sim | Sim | 0010/1987_CEPE |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0054/1987 CONSUN/UEMA | Fixa para o 1° semestre letivo de 1987 o valor da semestralidade, cobrança de Taxas e emolumentos (ad-referendum). (Alterada pela Resolução nº 060/1987/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0054/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0055/1987 CONSUN/UEMA | Regulamenta o processo de escolha pela Comunidade Universitária do Reitor, Vice-Reitor e dos Coordenadores de Unidade. | Não | Não | 0055/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0056/1987 CONSUN/UEMA | Cria comissão eleitoral para coordenar as eleições aos cargos de Reitor, Vice-Reitor e Coordenadores. | Não | Não | 0056/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0057/1987 CONSUN/UEMA | Homologação da lista sêxtupla. | Não | Não | 0057/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0058/1987 CONSUN/UEMA | Decide sobre a realização do 2° concurso vestibular/87. | Não | Não | 0058/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0059/1987 CONSUN/UEMA | Decide sobre a escolha dos coordenadores PRÓ-TEMPORE das Unidades. | Não | Não | 0059/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0060/1987 CONSUN/UEMA | Altera Resolução n° 054/87 CONSUN/UEMA (ad-referendum). | Não | Não | 0060/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0061/1987 CONSUN/UEMA | Fixa o valor da semestralidade para o 2° semestre de 1987 (ad-referendum). | Não | Não | 0061/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0062/1987 CONSUN/UEMA | Marca a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados (ad-referendum). Revogada pela Resolução. nº 066/87-CONSUN | Sim | Não | 0062/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0063/1987 CONSUN/UEMA | Concessão do regime de dedicação exclusiva. Revogada pela Resolução. nº 132/95-CONSUN | Sim | Não | 0063/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0064/1987 CONSUN/UEMA | Concessão do incentivo de produção científica. Revogada pela Resolução. nº 082/89-CONSUN | Sim | Não | 0064/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0065/1987 CONSUN/UEMA | Institui prêmio Honorifico. | Não | Não | 0065/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0066/1987 CONSUN/UEMA | Estabelece a equivalência salarial de professor visitante. | Não | Não | 0066/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0067/1987 CONSUN/UEMA | Marca a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados “AD-REFERENDUN” revoga Resolução nº 62/87. | Não | Sim | 0067/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0068/1987 CONSUN/UEMA | Reformula o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos do MEC/FNDE através do processo nº 23034.002905/87-93 (ad-referendum). | Não | Não | 0068/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0069/1987 CONSUN/UEMA | Organiza a estrutura funcional dos Núcleos Tecnológicos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UEMA. | Não | Não | 0069/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0070/1987 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre a criação dos Núcleos Tecnológicos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UEMA, e dá outras providências. | Não | Não | 0070/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0071/1987 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre a realização do vestibular especial nas unidades de Estudos de Educação de Caxias e Imperatriz, | Não | Não | 0071/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0072/1987 CONSUN/UEMA | Aprova o Plano de Ação da Universidade Estadual do Maranhão para 1988. | Não | Não | 0072/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0073/1987 CONSUN/UEMA | Cria o Núcleo de Assistência Social da Universidade Estadual do Maranhão. | Não | Não | 0073/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0074/1987 CONSUN/UEMA | Concede o Título de Doutor “Honoris Causa”. | Não | Não | 0074/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0075/1987 CONSUN/UEMA | Concede o Título de Professor Emérito. | Não | Não | 0075/1987_CONSUN |
| CONSUN | 1987 | Resolução Nº 0076/1987 CONSUN/UEMA | Concede o Título de Professor Emérito. | Não | Não | 0076/1987_CONSUN |
| CEPE | 1986 | Resolução Nº 0001/1986 CEPE/UEMA | Considera de interesse o curso de engenharia de segurança do trabalho para os cursos de engenharia. | Não | Não | 0001/1986_CEPE |
| CEPE | 1986 | Resolução Nº 0002/1986 CEPE/UEMA | Transfere a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados. | Não | Não | 0002/1986_CEPE |
| CEPE | 1986 | Resolução Nº 0003/1986 CEPE/UEMA | Revoga o Artigo 1º da Res. nº 006/83-CEPE/UEMA. | Não | Sim | 0003/1986_CEPE |
| CEPE | 1986 | Resolução Nº 0004/1986 CEPE/UEMA | Aprova Edital nº 10/86-PREPE. | Não | Não | 0004/1986_CEPE |
| CEPE | 1986 | Resolução Nº 0005/1986 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 1987. | Não | Não | 0005/1986_CEPE |
| CEPE | 1986 | Resolução Nº 0006/1986 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Altera o inciso V do Art. 3º da Res. nº 001/83-CEPE/UEMA. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0006/1986_CEPE |
| CONSUN | 1986 | Resolução Nº 0049/1986 CONSUN/UEMA | Fixa para o 1° semestre letivo de 1986 o valor da semestralidade, cobrança de taxas e emolumentos (ad-referendum). | Não | Não | 0049/1986_CONSUN |
| CONSUN | 1986 | Resolução Nº 0050/1986 CONSUN/UEMA | Determina o valor da taxa a ser cobrada por disciplina no período especial de 1986 (ad-referendum). | Não | Não | 0050/1986_CONSUN |
| CONSUN | 1986 | Resolução Nº 0051/1986 CONSUN/UEMA | Fixa para o 1º e 2° semestres letivo de 1986 o valor da semestralidade, cobrança de taxas e emolumentos (ad-referendum). | Não | Não | 0051/1986_CONSUN |
| CONSUN | 1986 | Resolução Nº 0052/1986 CONSUN/UEMA | Aprova Programa de Apoio à Educação Superior no Estado do Maranhão. | Não | Não | 0052/1986_CONSUN |
| CONSUN | 1986 | Resolução Nº 0053/1986 CONSUN/UEMA | Cria Núcleo Técnico de Irrigação e dá outras providências. | Não | Não | 0053/1986_CONSUN |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0001/1985 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Normas Gerais para o Concurso vestibular para ingresso nos cursos de Graduação. (Revogada pela Res. nº 010/87 – CEPE). | Sim | Não | 0001/1985_CEPE |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0002/1985 CEPE/UEMA | Aprova Edital nº 07/85 PREPE. | Não | Não | 0002/1985_CEPE |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0003/1985 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Estabelece normas sobre a transferência interna de um para outro curso de graduação e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0003/1985_CEPE |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0004/1985 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Disciplina a matrícula de graduado de nível superior independente de vestibular. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0004/1985_CEPE |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0005/1985 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Disciplina a matrícula de aluno especial em disciplina isolada de curso de graduação ou pós-graduação. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0005/1985_CEPE |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0006/1985 CEPE/UEMA | Altera a data das eleições para o DCE e DA’s. | Não | Não | 0006/1985_CEPE |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0007/1985 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 1986. | Não | Não | 0007/1985_CEPE |
| CEPE | 1985 | Resolução Nº 0008/1985 CEPE/UEMA | Aprova o Edital nº 19/85-PREPE. | Não | Não | 0008/1985_CEPE |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0039/1985 CONSUN/UEMA | Determina o valor da taxa a ser cobrada por disciplina no período especial (ad-referendum). | Não | Não | 0039/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0040/1985 CONSUN/UEMA | Fixa para o 1 ° semestre de 1985, o valor da semestralidade, cobrança de taxas e emolumentos (ad-referendum). | Não | Não | 0040/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0041/1985 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre o concurso público para ingresso na carreira de Magistério e dá outras providências. | Não | Não | 0041/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0042/1985 CONSUN/UEMA | Aprova tabela de valor de “Pró-Labore” de professores colaboradores (ad-referendum). | Não | Não | 0042/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0043/1985 CONSUN/UEMA | Aprova tabela de pagamentos de professor colaborador e dá outras providências (ad-referendum). | Não | Não | 0043/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0044/1985 CONSUN/UEMA | Fixa para o 2° semestre de 1985, o valor da semestralidade, cobrança de taxas e emolumentos (ad-referendum). | Não | Não | 0044/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0045/1985 CONSUN/UEMA | Estabelece Normas para as eleições nos Departamentos, e dá outras providências. | Não | Não | 0045/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0046/1985 CONSUN/UEMA | Altera Resolução nº 020/83 CONSUN/UEMA. Revogada pela Resolução. nº 64/87-CONSUN | Sim | Não | 0046/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0047/1985 CONSUN/UEMA | Aprova novos valores de “PRÓ-LABORE” dos professores colaboradores (ad-referendum). | Não | Não | 0047/1985_CONSUN |
| CONSUN | 1985 | Resolução Nº 0048/1985 CONSUN/UEMA | Altera a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados (ad-referendum). | Não | Não | 0048/1985_CONSUN |
| CEPE | 1984 | Resolução Nº 0001/1984 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Disciplina a concessão de monitoria de acordo com os Artigos 133 a 136 do Regimento da UEMA. (Alterada pela Resolução nº 004/87 – CEPE). (Revogada pela Res. nº 002/88 – CEPE). | Sim | Não | 0001/1984_CEPE |
| CEPE | 1984 | Resolução Nº 0002/1984 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Dispõe sobre o número máximo de créditos por semestre. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0002/1984_CEPE |
| CEPE | 1984 | Resolução Nº 0003/1984 CEPE/UEMA | Aprova Edital nº 005/84-PREPE | Não | Não | 0003/1984_CEPE |
| CEPE | 1984 | Resolução Nº 0004/1984 CEPE/UEMA | Cria comissão para análise dos pedidos de incentivo de produção científica. | Não | Não | 0004/1984_CEPE |
| CEPE | 1984 | Resolução Nº 0005/1984 CEPE/UEMA | Aprova Edital nº 13-PREPE/84 (Vest.). | Não | Não | 0005/1984_CEPE |
| CEPE | 1984 | Resolução Nº 0006/1984 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 1985. | Não | Não | 0006/1984_CEPE |
| CEPE | 1984 | Resolução Nº 0007/1984 CEPE/UEMA | Aprova o novo currículo da Unidade de Estudos de Agronomia. | Não | Não | 0007/1984_CEPE |
| CONSUN | 1984 | Resolução Nº 0032/1984 CONSUN/UEMA | Fixa para o 1° semestre letivo de 1984 o valor da semestralidade, cobrança de taxas escolares e emolumentos. | Não | Não | 0032/1984_CONSUN |
| CONSUN | 1984 | Resolução Nº 0033/1984 CONSUN/UEMA | Aprova o Projeto de Acréscimo de Vagas para a Unidade de Estudos de Administração. | Não | Não | 0033/1984_CONSUN |
| CONSUN | 1984 | Resolução Nº 0034/1984 CONSUN/UEMA | Regulamenta eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados. (Alterada pela Resolução nº 094/1991/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0034/1984_CONSUN |
| CONSUN | 1984 | Resolução Nº 0035/1984 CONSUN/UEMA | Marca data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados. | Não | Não | 0035/1984_CONSUN |
| CONSUN | 1984 | Resolução Nº 0036/1984 CONSUN/UEMA | Fixa para o 2° semestre letivo de 1984, o valor da semestralidade, cobrança de taxas escolares e emolumentos (ad-referendum). | Não | Não | 0036/1984_CONSUN |
| CONSUN | 1984 | Resolução Nº 0037/1984 CONSUN/UEMA | Marca a data das eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados (ad-referendum). | Não | Não | 0037/1984_CONSUN |
| CONSUN | 1984 | Resolução Nº 0038/1984 CONSUN/UEMA | Altera o Regimento. | Não | Não | 0038/1984_CONSUN |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0001/1983 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Cria critérios para regulamentação do período especial que trata o Artigo 87 do Regimento da UEMA. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0001/1983_CEPE |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0002/1983 CEPE/UEMA | Regulamenta os artigos 105 a 107 do Regimento da UEMA, disciplinando o afastamento dos docentes. | Não | Não | 0002/1983_CEPE |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0003/1983 CEPE/UEMA | Aprovar “AD REFERENDUN” o Edital nº 006-PREPE/83. | Não | Não | 0003/1983_CEPE |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0004/1983 CEPE/UEMA | Estabelece os critérios para a recuperação paralela. | Não | Não | 0004/1983_CEPE |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0005/1983 CEPE/UEMA | Marcar a data das eleições para o DCE e DA’s. | Não | Não | 0005/1983_CEPE |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0006/1983 CEPE/UEMA (REVOGADA) | Disciplina o aproveitamento de estudos e a concessão de créditos em disciplinas já cursadas. (Revogada pela Resolução nº 121/94 – CONSUN). | Sim | Não | 0006/1983_CEPE |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0007/1983 CEPE/UEMA | Aprova Edital nº 12-PREPE/83, referente ao 1º Vestibular 1984. | Não | Não | 0007/1983_CEPE |
| CEPE | 1983 | Resolução Nº 0008/1983 CEPE/UEMA | Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 1984. | Não | Não | 0008/1983_CEPE |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0014/1983 CONSUN/UEMA | Fixar em 25% da semestralidade em vigor, a taxa, por disciplina, para as inscrições nos cursos realizados no período especial. | Não | Não | 0014/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0015/1983 CONSUN/UEMA | Anula eleições marcadas pela Resolução nº 006/82 – CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0015/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0016/1983 CONSUN/UEMA | Fixar para o primeiro semestre de 1983, o valor da semestralidade, das taxas e emolumentos. | Não | Não | 0016/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0017/1983 CONSUN/UEMA | Fixar data e constituir comissão para regulamentar eleições. | Não | Não | 0017/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0018/1983 CONSUN/UEMA | Determinar que a numeração das Resoluções do Conselho Universitário sejam continuas ao longo do tempo. | Não | Não | 0018/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0019/1983 CONSUN/UEMA | Concessão do Regime de Dedicação Exclusiva. | Não | Não | 0019/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0020/1983 CONSUN/UEMA | Concessão do incentivo de produção científica. Revogada pela Res. nº 64/87-CONSUN. (Alterada pela Resolução nº 046/1985/CONSUN/UEMA). | Sim | Não | 0020/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0021/1983 CONSUN/UEMA | Cria uma comissão para preparar um anteprojeto de Resolução regulamentando o processo de eleição para escolha do Reitor, Vice-Reitor e Coordenadores de Unidade. | Não | Não | 0021/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0022/1983 CONSUN/UEMA | Regulamenta as eleições dos representantes estudantis nos diversos órgãos colegiados da UEMA. (Alterada pela Resolução nº 024/1983/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0022/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0023/1983 CONSUN/UEMA | Dispõe sobre as especificações das funções integrantes do Plano de Classificação e Remuneração dos Servidores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências. | Não | Não | 0023/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0024/1983 CONSUN/UEMA | Alterar “AD REFERENDUM” o que dispõe o artigo 1º da Resolução nº 022/83 – CONSUN/UEMA. (Alterada pela Resolução nº 028/1983/CONSUN/UEMA). | Não | Não | 0024/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0025/1983 CONSUN/UEMA | Regulamenta o processo de escolha pela Comunidade Universitária, do Reitor, Vice-Reitor e dos coordenadores de Unidade. | Não | Não | 0025/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0026/1983 CONSUN/UEMA | Cria comissão eleitoral para coordenar as eleições do Reitor, Vice-Reitor e Coordenadores. | Não | Não | 0026/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0027/1983 CONSUN/UEMA | Homologa a lista sêxtupla. | Não | Não | 0027/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0028/1983 CONSUN/UEMA | Alterar “AD REFERENDUM” o que dispõe o art. 1º da Resolução 024/83 – CONSUN/UEMA. | Não | Não | 0028/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0029/1983 CONSUN/UEMA | Homologação da lista tríplice para coordenador da Unidade de Estudos de Agronomia. | Não | Não | 0029/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0030/1983 CONSUN/UEMA | Autoriza a recontratação da professora colaboradora Maria do Carmo Bezerra Paiva. | Não | Não | 0030/1983_CONSUN |
| CONSUN | 1983 | Resolução Nº 0031/1983 CONSUN/UEMA | Fixar “AD REFERENDUM”, para o 2° semestre de 1983, o valor da semestralidade das taxas e emolumentos. | Não | Não | 0031/1983_CONSUN |
| CEPE | 1982 | Resolução Nº 0001/1982 CEPE/UEMA | Aprovar “AD REFERENDUN” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão o Calendário Escolar para o 2º Semestre de 1982. | Não | Não | 0001/1982_CEPE |
| CEPE | 1982 | Resolução Nº 0002/1982 CEPE/UEMA | Marcar a data para a realização das eleições para o DCE e DA. | Não | Não | 0002/1982_CEPE |
| CEPE | 1982 | Resolução Nº 0003/1982 CEPE/UEMA | Aprovar o Calendário Escolar para 1983. | Não | Não | 0003/1982_CEPE |
| CEPE | 1982 | Resolução Nº 0004/1982 CEPE/UEMA | Aprovar o Edital nº 006-PREPE/82 referente ao 1º Vestibular de 1983. | Não | Não | 0004/1982_CEPE |
| CEPE | 1982 | Resolução Nº 0005/1982 CEPE/UEMA | Delegar competência ao Reitor. | Não | Não | 0005/1982_CEPE |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0001/1982 CONSUN/UEMA | Aprova a distribuição das matérias e disciplinas por departamento. | Não | Não | 0001/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0002/1982 CONSUN/UEMA | Regulamenta dispositivo do Regimento fixando a data das eleições dos chefes de departamento e seus suplentes. | Não | Não | 0002/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0003/1982 CONSUN/UEMA | Fixar para o 2° semestre de 1982, o valor da semestralidade, das taxas e emolumentos. | Não | Não | 0003/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0004/1982 CONSUN/UEMA | Criar comissão para estabelecer critérios para atribuição e alteração dos regimes de trabalho. | Não | Não | 0004/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0005/1982 CONSUN/UEMA | Criar comissão para estabelecer critérios para fixação de carga didática semanal média por docente. | Não | Não | 0005/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0006/1982 CONSUN/UEMA | Marcar a data das eleições para eleger os representantes estudantis nos órgãos colegiados da UEMA. | Não | Não | 0006/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0007/1982 CONSUN/UEMA | Autoriza a Complementação dos Cursos de Licenciatura da Unidade de Estudos de Educação de Caxias. | Não | Não | 0007/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0008/1982 CONSUN/UEMA | Autoriza a Complementação dos Cursos de Licenciatura da Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz. | Não | Não | 0008/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0009/1982 CONSUN/UEMA | Anular eleição do Departamento de Administração e determina providências para realização de novo pleito. | Não | Não | 0009/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0010/1982 CONSUN/UEMA | Regulamenta o item XIX do art. 7º do Regimento da UEMA. | Não | Não | 0010/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0011/1982 CONSUN/UEMA | Regulamenta o item XX do art. 7°, do Regimento, fixando a carga didática semanal média por docente. | Não | Não | 0011/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0012/1982 CONSUN/UEMA | Estabelece normas para o professor eleito para Presidente da APRUEMA. | Não | Não | 0012/1982_CONSUN |
| CONSUN | 1982 | Resolução Nº 0013/1982 CONSUN/UEMA | Aprovar o Estatuto do Diretório Acadêmico do Curso de Engenharia Mecânica. | Não | Não | 0013/1982_CONSUN |
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