UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA | Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30/12/1981

Endereço: Cidade Universitária Paulo VI. Avenida Lourenço Vieira da Silva, n.º 1000 Bairro: Jardim São Cristóvão, CEP: 65055-310 – São Luís/MA. Fone: (98) 20168210 – Ramal 9445

CNPJ. 06.352.421/0001-68

Data da abertura do CNPJ: 19/09/1974

Inscrição Municipal: 10888000

Não inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão

Categoria Administrativa: Pública estadual

Código MEC: 568

Natureza jurídica: 1112 – Autarquia Estadual ou do Distrito Federal

CNAE principal da UEMA: 85325 – EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
Seção: P (Educação)
Divisão: 85 (Educação)
Grupo: 85.3 (Educação superior)
Classe: 85.32-5 (Educação superior – graduação e pós-graduação)

CNAEs secundários
8531-7/00 – Educação superior – graduação
8533-3/00 – Educação superior – pós-graduação e extensão

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um sistema de categorização de atividades econômicas utilizado no Brasil. Ela é elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem como objetivo fornecer uma referência padronizada para identificar e classificar as atividades econômicas realizadas no país.

A CNAE é utilizada para fins estatísticos, tributários e de planejamento econômico, e permite uma avaliação mais precisa da atividade econômica do país, auxiliando na identificação de setores em expansão ou em declínio, por exemplo.

A classificação é realizada com base em uma série de critérios, tais como o objeto da atividade, o processo produtivo e o resultado econômico, e é atualizada periodicamente para refletir as mudanças no mercado e na economia.

Principal: 94.30-8-00 – Atividades de associações de defesa de direitos sociais Secundárias: 94.93-6-00 – Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 – Atividades associativas não especificadas anteriormente

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um sistema de categorização de atividades econômicas utilizado no Brasil. Ela é elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem como objetivo fornecer uma referência padronizada para identificar e classificar as atividades econômicas realizadas no país.

A CNAE é utilizada para fins estatísticos, tributários e de planejamento econômico, e permite uma avaliação mais precisa da atividade econômica do país, auxiliando na identificação de setores em expansão ou em declínio, por exemplo.

A classificação é realizada com base em uma série de critérios, tais como o objeto da atividade, o processo produtivo e o resultado econômico, e é atualizada periodicamente para refletir as mudanças no mercado e na economia.

DECLARAÇÃO DE DADOS INSTITUCIONAIS E REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UEMA / DECLARATION OF INSTITUTIONAL DATA AND LEGAL REPRESENTATION OF UEMA

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, a veracidade dos dados institucionais abaixo relacionados. / The STATE UNIVERSITY OF MARANHÃO (UEMA), through its legal representative, hereby declares, for all due purposes, the veracity of the institutional data listed below. 

1. Identidade Institucional e Fiscal / Institutional Identity & Tax Information

• Razão Social Oficial / Official Legal Name: Universidade Estadual do Maranhão – UEMA 

• Sigla / Doing Business As – DBA / Acronym: UEMA 

• CNPJ / Brazilian National Register of Legal Entities: 06.352.421/0001-68 

• Inscrição Municipal / Municipal Registration: 10888000 

• Natureza Jurídica / Legal Nature: 111-2 – Autarquia Estadual ou do Distrito Federal / State or Federal District Autarchy 

• Personalidade Jurídica / Legal Personality: Pessoa jurídica de direito público interno / Legal entity governed by public law 

• Categoria Administrativa / Administrative Category: Pública Estadual / State Public Institution

2. Base Legal e Histórica / Historical & Legal Framework

• Ano de Criação / Start Year: 1981 

• Data de Criação / Date of Creation: 30 de dezembro de 1981 / December 30, 1981 

• Ato de Criação / Legal Act of Creation: Lei Estadual nº 4.400, de 30 de dezembro de 1981 / State Law No. 4,400, of December 30, 1981 

• Estatuto / Statute: Decreto Estadual nº 15.581, de 30 de maio de 1997 / State Decree No. 15,581, of May 30, 1997 

• Organização Administrativa / Administrative Organization: Lei Estadual nº 11.372, de 10 de dezembro de 2020 / State Law No. 11,372, of December 10, 2020

3. Localização e Infraestrutura Física / Location & Physical Infrastructure

• Endereço / Address: Cidade Universitária Paulo VI, Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP 65055-310, São Luís/MA, Brasil 

• País / Country: Brasil / Brazil 

• Coordenadas Geográficas / Geographic Coordinates: Latitude/Longitude: -2.576209771853195, -44.20990681863654 | UTM: 23S 587832.12 E 9715222.27 N 

• Matrícula da área da UEMA (Campus São Luís) / Land Registry Number (São Luís Campus): 61813 

• Áreas do Campus São Luís / Areas of the São Luís Campus: Área do terreno: 1.747.788,95 m² (174,78 ha) / Área construída: 55.856,00 m² (5,59 ha) 

• Municípios com Campi UEMA / Municipalities with UEMA Campuses: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.

4. Registos Acadêmicos e Comunicação / Academic Records & Communication

• Código do Ministério da Educação – MEC / Ministry of Education Code: 568 

• E-mail institucional / Institutional e-mail: reitoria@uema.br

• Telefone / Phone: +55 (98) 2016-8100

• Site oficial / Official Website: www.uema.br

• Portal de Dados / Data Website: dados.uema.br

5. Representação Legal Institucional / Institutional Legal Representation

• Representante Legal / Rector: Walter Canales Sant’Ana (Nota: Como o documento é para a gestão 2027-2030, este nome deverá ser atualizado mediante a posse) 

• Cargo / Position: Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA / Rector of the State University of Maranhão – UEMA 

• Ato de Nomeação / Appointment Act: Diário Oficial do Estado do Maranhão, quarta-feira, 28 de setembro de 2022, Ano CXVI, nº 181, página 05 / Official Gazette of the State of Maranhão, Wednesday, September 28, 2022, Year CXVI, No. 181, page 05. (Nota: Atualizar para a portaria/decreto da gestão 2027-2030)