Dados tributários e certidões

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA | Endereço: Cidade Universitária Paulo VI. Avenida Lourenço Vieira da Silva, n.º 1000 Bairro: Jardim São Cristóvão, CEP: 65055-310 – São Luís/MA. Fone: (98) 20168210 – Ramal 9445 | CNPJ. 06.352.421/0001-68 – Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30/12/1981

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA | Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30/12/1981

Endereço: Cidade Universitária Paulo VI. Avenida Lourenço Vieira da Silva, n.º 1000 Bairro: Jardim São Cristóvão, CEP: 65055-310 – São Luís/MA. Fone: (98) 20168210 – Ramal 9445

CNPJ. 06.352.421/0001-68

Data da abertura do CNPJ: 19/09/1974

Inscrição Municipal: 10888000

Não inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão

Categoria Administrativa: Pública estadual

Código MEC: 568

Natureza jurídica: 1112 – Autarquia Estadual ou do Distrito Federal

CNAE principal da UEMA: 85325 – EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
Seção: P (Educação)
Divisão: 85 (Educação)
Grupo: 85.3 (Educação superior)
Classe: 85.32-5 (Educação superior – graduação e pós-graduação)

CNAEs secundários
8531-7/00 – Educação superior – graduação
8533-3/00 – Educação superior – pós-graduação e extensão

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um sistema de categorização de atividades econômicas utilizado no Brasil. Ela é elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem como objetivo fornecer uma referência padronizada para identificar e classificar as atividades econômicas realizadas no país.

A CNAE é utilizada para fins estatísticos, tributários e de planejamento econômico, e permite uma avaliação mais precisa da atividade econômica do país, auxiliando na identificação de setores em expansão ou em declínio, por exemplo.

A classificação é realizada com base em uma série de critérios, tais como o objeto da atividade, o processo produtivo e o resultado econômico, e é atualizada periodicamente para refletir as mudanças no mercado e na economia.

Principal: 94.30-8-00 – Atividades de associações de defesa de direitos sociais Secundárias: 94.93-6-00 – Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 94.99-5-00 – Atividades associativas não especificadas anteriormente

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é um sistema de categorização de atividades econômicas utilizado no Brasil. Ela é elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem como objetivo fornecer uma referência padronizada para identificar e classificar as atividades econômicas realizadas no país.

A CNAE é utilizada para fins estatísticos, tributários e de planejamento econômico, e permite uma avaliação mais precisa da atividade econômica do país, auxiliando na identificação de setores em expansão ou em declínio, por exemplo.

A classificação é realizada com base em uma série de critérios, tais como o objeto da atividade, o processo produtivo e o resultado econômico, e é atualizada periodicamente para refletir as mudanças no mercado e na economia.

DADOS DA INSTITUIÇÃO / INSTITUTIONAL DATA

Razão Social Oficial / Official Legal Name: Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

Sigla / Doing Business As – DBA: UEMA

CNPJ / Brazilian National Register of Legal Entities: 06.352.421/0001-68

Ano de Início / Start Year: 1981

Data de Criação / Date of Creation: 30 de dezembro de 1981 / December 30, 1981

Ato de Criação / Legal Act of Creation: Lei Estadual nº 4.400, de 30 de dezembro de 1981 / State Law No. 4,400, of December 30, 1981

Estatuto / Statute: Decreto Estadual nº 15.581, de 30 de maio de 1997 / State Decree No. 15,581, of May 30, 1997

Organização Administrativa / Administrative Organization: Lei Estadual nº 11.372, de 10 de dezembro de 2020 / State Law No. 11,372, of December 10, 2020

Endereço / Address: Cidade Universitária Paulo VI, Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP 65055-310, São Luís/MA, Brasil

País / Country: Brasil / Brazil

Coordenadas Geográficas / Geographic Coordinates:

  Latitude/Longitude: -2.576209771853195, -44.20990681863654 | UTM: 23S 587832.12 E 9715222.27 N

Áreas do Campus São Luís: Área do terreno: 1.852.365,00 m² (185,24 hectares) / Área construída: 55.856,00 m² (5,59 hectares)

Natureza Jurídica / Legal Nature: 111-2 – Autarquia Estadual ou do Distrito Federal / State or Federal District Autarchy

Personalidade Jurídica / Legal Personality: Pessoa jurídica de direito público interno / Legal entity governed by public law

Categoria Administrativa / Administrative Category: Pública Estadual / State Public Institution

Código do Ministério da Educação – MEC / Ministry of Education Code: 568

Inscrição Municipal / Municipal Registration: 10888000

Municípios com Campi UEMA: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.

E-mail institucional / Institutional e-mail: reitoria@uema.br

Site oficial / Official Website: www.uema.br

REPRESENTAÇÃO LEGAL / LEGAL REPRESENTATION

Representante Legal / Rector: Walter Canales Sant’Ana

Cargo / Position: Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA / Rector of the State University of Maranhão – UEMA

Ato de Nomeação / Appointment Act: Diário Oficial do Estado do Maranhão, quarta-feira, 28 de setembro de 2022, Ano CXVI, nº 181, página 05 / Official Gazette of the State of Maranhão, Wednesday, September 28, 2022, Year CXVI, No. 181, page 05.

———————-

ᗓ CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS DA UEMA:
▸ Banco do Brasil
▹ Agência: 3846-6
▹ Conta: 5393-7

…………..

ᗓ CONTA DE DEVOLUÇÕES DE PAGAMENTOS DA UEMA:
▸ Banco do Brasil
▹ Agência: 3846-6
▹ Conta: 5937-4

 

 

Proof of TAX documentation UEMA (Habilitação Fiscal)

RESOLUÇÃO CEE/MA 225/2022 – Recredenciamento da UEMA

2025 09 22 13h23

Válido até 15/09/2027

RESOLUÇÃO CEE/MA 225/2022 E RELATÓRIO RENOVAÇÃO DO RECREDENCIAMENTO DA UEMA (CEE)

Válido até 15/09/2027

DECLARAÇÃO DE DADOS DA UEMA

VIGENTE

LEI DE CRIAÇÃO DA UEMA (Lei Estadual N.º 4.400 de 30/12/1981)

VIGENTE

ESTATUTO DA UEMA (Decreto Estadual N.º 15.581 de 30/05/1997)

VIGENTE

CERTIDÃO NEGATIVA DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES (TCU)

Válido até 03/06/2026

ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO 2026

Válido até 31/12/2026

NOMEAÇÃO DO REITOR E VICE-REITOR (DOE/MA)

Válido até 31/12/2026

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO – MUNICÍPIO

Válido até 07/06/2026

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO – FAZENDA ESTADUAL

Válido até 22/07/2026

CERTIFICADO DE REGULARIDADEDO FGTS – CRF

Válido até 31/05/2026

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (Receita Federal)

Emissão em 30/04/2026

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – CAEMA

Válido até 03/07/2026

Emissão via aplicativo Android.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS – UNIÃO

Válido até 11/08/2026

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Válido até 14/07/2026

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA – MA

Válido até 29/07/2026