Legislação
Legislação Estadual
◉ CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, e dá outras Providências.
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado do Maranhão, e altera a Lei Estadual nº 6.915, 11 de abril de 1997, e dá outras providências.
◉ DECRETO N.º 15.581 DE 30 DE MAIO DE 1997
Aprova o Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Legislações UEMA
❯❯❯ Legislações UEMA
◉ LEI Nº 4.400 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981
Dispõe sobre a transformação da Federação das Escolas Superiores do Maranhão – FESM, em Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, cria cargos em comissão, e dá outras providências.
◉ REGIMENTO DA REITORIA (RESOLUÇÃO N.º 363/2022-CAD/UEMA)
◉ REGIMENTOS DOS CENTROS (Resolução 0388/2022 CAD/UEMA)- Aprova a proposta de alteração do Regimento dos Centros de Ciências e Campi da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
◉ REGIMENTO DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E NORMATIVOS
◉ LEI Nº 6.663 DE 04 DE JUNHO DE 1996
Dá nova denominação e redação ao Capítulo II da Lei 5.931 de 22 de abril de 1994, que aprova o Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
◉ LEI Nº 11.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a organização administrativa da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria, na estrutura organizacional da UEMA, o Campus São Bento.
◉ REGIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEMA (Resolução 1816/2024 CEPE/UEMA
Leis de Criações de Campi e Centros
❯❯❯ Leis de Criação dos Centros de Estudos Superiores da UEMA (OBS: pela LEI Nº 11.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, todos os Centros, receberam a nomenclatura de Campus)
┈ Ano de 1990 ┈
◉ DECRETO Nº 11.432 DE 17 DE ABRIL DE 1990
CRIA a Unidade de Estudos Superiores de Bacabal e dá providências correlatas.
┈ Ano de 1994 ┈
◉ LEI Nº 5.927 DE 28 DE MARÇO DE 1994
Autoriza o Poder Executivo a criar, na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, a Unidade de Estudos Superiores de Balsas, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 6.120 DE 31 DE AGOSTO DE 1994
Autoriza o Poder Executivo a criar na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, a Unidade de Estudos Superiores de Pedreiras e dá outras providências.
┈ Ano de 1997 ┈
◉ LEI Nº 6.947 DE 15 DE JULHO DE 1997
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Santa Inês na estrutura da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA.
┈ Ano de 2002 ┈
◉ LEI Nº 7.759 DE 12 DE JULHO DE 2002
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Carolina, hoje fazendo parte da UemaSul, e do Núcleo Geoambiental na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 7.767 DE 23 DE JULHO DE 2002
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Açailândia, hoje fazendo parte da UemaSul, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 7.786 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Grajaú na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
┈ Ano de 2003 ┈
◉ LEI Nº 8035 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Barra do Corda, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 8.057 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Codó, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 8.034 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de São João dos Patos, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
┈ Ano de 2004 ┈
◉ LEI Nº 8.111 DE 06 DE MAIO DE 2004
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Timon, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA, e dá outras providências.
┈ Ano de 2005 ┈
◉ LEI Nº 8.316 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Colinas, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
◉ LEI Nº 8.315 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Zé Doca na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 8.336 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 8.337 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Presidente Dutra, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
◉ LEI Nº 8.338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Coelho Neto, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
◉ LEI Nº 8.339 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Itapecuru-Mirim, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e dá outras providências.
┈ Ano de 2006 ┈
◉ LEI Nº 8.370 DE 10 DE ABRIL DE 2006
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra, na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
┈ Ano de 2012 ┈
◉ LEI Nº 9.750, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Superiores de Coroatá na estrutura organizacional da Universidade Estadual do Maranhão e dá outras providências.
┈ Ano de 2020 ┈
◉ LEI Nº 11.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a organização administrativa da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Cria, na estrutura organizacional da UEMA, o Campus São Bento.
┈ Ano de 2023 ┈
◉ RESOLUÇÃO 1.192/2023 CONSUN/UEMA
Cria o Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus São Luís, e dá outras providências.