Legislação Histórica
Criação da FESM
Institui a Federação das Escolas Superiores no Maranhão e dá outras providências.
Escola de Administração (FESM)
Cria a Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola de Administração Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Concede reconhecimento ao curso de Administração da Escola de Administração do Maranhão, com sede na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Faculdade de Caxias (FEC)
Autoriza o Poder Executivo criar uma Faculdade, na cidade de Caxias, para a formação de professores, e dá outras providências.
Escola de Agronomia (FESM)
Cria a Escola de Agronomia do Maranhão e dá outras providências.
Concede reconhecimento à Escola de Agronomia do Maranhão com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Escola de Engenharia (FESM)
Autoriza o Poder Executivo criar a Escola de Engenharia do Maranhão e dá outras providências.
Cria a Escola de Engenharia do Maranhão e dá outras providências.
Concede reconhecimento à Escola de Engenharia do Maranhão, mantida pelo Governo Estadual, São Luís, Estado do Maranhão.
Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Reconhece o curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Mecânica, ministrado pela Escola de Engenharia do Maranhão.
Medicina Veterinária (FESM)
Cria a Escola de Medicina Veterinária do Maranhão e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n.º 3.517 de 14/04/74 que criou a Escola de Medicina Veterinária do Maranhão e dá outras providências.
Incorpora à Federação das Escolas Superiores do Maranhão, a Escola de Medicina Veterinária do Maranhão.
Incorpora à Federação das Escolas Superiores do Maranhão, a Escola de Medicina Veterinária do Maranhão.
Faculdade de Educação de Imperatriz
Cria estabelecimento de ensino superior, incluindo a Faculdade de Educação.
Incorpora à Federação das Escolas Superiores do Maranhão a Faculdade de Educação de imperatriz.
Transformação de FESM em UEMA
Dispõe sobre a transformação da Federação das Escolas Superiores do Maranhão – FESM, em Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, cria cargos em comissão, e dá outras providências.
Autoriza o funcionamento da Universidade Estadual do Maranhão.
Dispõe sobre a reorganização da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e dá outras providências.
Integra a UEMA à Gerência de Estado de Planejamento e Gestão.
Promoveu uma nova reorganização estrutural, criando o Sistema Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do qual a UEMA passou a fazer parte.