Dados UEMA | Memória Institucional: Revalidação Especial de Medicina

Memória Institucional: Revalidação Especial de Medicina – REM

Histórico sobre a Revalidação Especial de Diploma Médico - REM/UEMA (Edital 101/2020 PROG/UEMA)

CONTEXTO E FUNDAMENTAÇÃO DO PROCESSO

A Revalidação Especial de Diploma Médico – REM expedidos no exterior, embasada no Edital nº 101/2020-PROG/UEMA, foi publicado em 8 de maio de 2020, sendo concebida em caráter excepcional e emergencial, em pleno cenário da pandemia de COVID-19, com fundamento em: Decretos federal e estadual de emergência sanitária e calamidade pública; Necessidade urgente de ampliação da força de trabalho médica no SUS; Autonomia universitária (art. 207 da CF); Resolução CNE/CES nº 3/2016 e Portaria Normativa MEC nº 22/2016.

A REM foi uma iniciativa inédita no país, sendo criada própria plataforma de atendimento pela instituição, paralela à Plataforma Carolina Bori, que possuía limitação para a adequação ao regulamento emergencial do Edital.

Fluxograma de fases

Fluxograma estruturado especificamente para o certame, prevendo etapas de envio de documentação pendente e de interposição de recursos, a fim de garantir a regularidade da instrução processual e o enquadramento da tramitação mais adequada a cada candidato.

ESCALA OPERACIONAL DO CERTAME

A Revalidação Especial de Diploma Médico da UEMA alcançou dimensão excepcional no cenário brasileiro. No período de 8 a 13 de maio de 2020, a Universidade recebeu 4.360 solicitações (sendo admitidas inicialmente 4.356 após apurações internas) de inscrição de portadores de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior situadas em 27 países, configurando, até então, um dos maiores volumes já registrados no país em processo de revalidação de diploma médico.

A expressividade do certame também se evidencia no volume de atos administrativos dele decorrentes. Até o ano de 2025, foram publicados 128 editais, comunicados e atos derivados do Edital nº 101/2020-PROG/UEMA, o que demonstra a longa duração, a complexidade procedimental e o elevado grau de acompanhamento institucional exigido ao longo de sua tramitação.

Em termos comparativos, antes da pandemia, a UEMA operava no fluxo regular da Plataforma Carolina Bori com apenas 5 vagas para revalidação em atendimento simultâneo. Com a instituição do processo especial, a Universidade passou a atuar em escala nacional, recebendo milhares de inscrições simultâneas e assumindo papel de destaque no tema da revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior durante o início da Pandemia do COVID-19.

A complexidade operacional do certame também pode ser observada no tratamento massivo de dados. Até o início de 2023, a UEMA havia recebido 10.435 e-mails relacionados ao processo e processado 154.938 campos de dados vinculados às submissões de inscrição, além de 258.342 campos de dados derivados de intervenções dos analistas da Pró-Reitoria de Graduação – PROG/UEMA e do setor jurídico, e 103.404 campos de dados preenchidos em etapas posteriores, relacionadas a análises, movimentações processuais, recursos e pareceres.

No que se refere à documentação digital, a UEMA recebeu 92.825 arquivos enviados no ato das inscrições, entre diplomas, documentos pessoais, declarações e demais anexos, organizados automaticamente em 4.382 pastas, totalizando 181,65 GB. Posteriormente, no curso das análises, recursos, envios de documentação pendente e demais fases do certame, foram gerados e analisados 43.508 arquivos adicionais, classificados em 8.505 pastas, com volume de 220,49 GB. Considerando o conjunto de pareceres, envios e anexações documentais produzidos até 2025, o processo totalizou 136.333 arquivos, correspondentes a 402,14 GB de dados armazenados e processados.

Esses números evidenciam que a Revalidação Especial de Diploma Médico da UEMA não constituiu apenas um processo seletivo de grande procura, mas uma operação administrativa, documental e técnica de escala nacional, marcada por elevada complexidade normativa, tecnológica e institucional.

Panorama processual do certame até dezembro de 2022

O diagrama apresenta o panorama do certame até dezembro de 2022 como um funil processual, partindo de 4.356 inscrições aceitas inicialmente, de 4.360 solicitações, e evidenciando as sucessivas etapas de filtragem, especialmente por concomitância, os impactos da judicialização, os casos de desistência e eliminação, os candidatos já revalidados e aqueles que ainda permaneciam em tramitação. A representação demonstra a elevada complexidade administrativa e judicial do processo, bem como a predominância da tramitação simplificada entre os resultados favoráveis já consolidados.

Possibilidades de enquadramento processual em cada fase do certame.

O quadro apresenta as diferentes possibilidades de enquadramento processual do candidato em cada fase do certame, conforme os resultados obtidos, a interposição ou não de recursos e a ocorrência de situações administrativas ou judiciais específicas.

O certame também era apoiado por aplicativo Android voltado ao acompanhamento processual em tempo real, acessível à coordenação, aos analistas e aos advogados da Procuradoria Jurídica.

PERFIL DOS INSCRITOS

Ao analisar o perfil dos inscritos no processo de revalidação de diploma médico especial da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), observa-se uma predominância de cidadãos brasileiros que se formaram em cursos de Medicina do exterior. Do total de inscritos, 3.928 são brasileiros, contrastando com apenas 390 estrangeiros e um pequeno grupo de 42 candidatos que não tiveram a nacionalidade identificada.

No que se refere à origem acadêmica, a América Latina concentra a quase totalidade das formações dos candidatos. A Bolívia destaca-se isoladamente como o principal país de emissão dos diplomas, sendo responsável pela formação de 2.775 inscritos. O Paraguai aparece como a segunda principal origem, com 808 médicos, seguido por Cuba, com 403, e Argentina, com 184. Além desse núcleo principal, o processo apresenta uma diversidade global, com a inscrição de profissionais formados em outros 20 países, lista que inclui nações como Rússia, Venezuela, Itália, Espanha e Alemanha.

Por fim, a distribuição geográfica de residência dos candidatos evidencia o alcance nacional do exame da UEMA. O maior contingente de inscritos residia no estado de São Paulo, somando 595 participantes, número que supera o registrado no próprio Maranhão, estado sede da instituição, que contava com 502 residentes inscritos. A lista de origens inclui ainda uma presença significativa de candidatos de Rondônia, com 313 inscritos, fato provavelmente ligado à fronteira com a Bolívia, seguidos por Bahia, Paraná e Minas Gerais, que registraram 305, 256 e 239 inscritos, respectivamente.

ESTRUTURA NORMATIVA E INSTITUCIONAL

O processo foi amparado pela Resolução CEPE/UEMA nº 1.365/2019 (normas gerais de revalidação); Resolução CAD/UEMA nº 276/2019 (taxas, com isenção para refugiados e hipossuficientes);

Comissões Permanentes e Técnicas formalmente instituídas por Portarias da Reitoria e estrita observância às normas do CNE, MEC e decisões judiciais.

TRANSPARÊNCIA NA ORDEM DE ATENDIMENTO

Com o objetivo de assegurar ampla transparência e garantir a confiança pública no certame, a UEMA publicou, em 22 de maio de 2020, a relação dos candidatos inscritos, contendo o registro exato da data, hora, minuto e segundo de cada uma das mais de 4 mil inscrições realizadas no processo.

Essa medida conferiu publicidade objetiva à ordem cronológica de atendimento, tornando-a verificável por todos os interessados e fortalecendo a credibilidade do certame. Com isso, ficou resguardada a lisura do procedimento, uma vez que a sequência de atendimento passou a estar formalmente registrada e publicamente disponível, dificultando qualquer questionamento quanto à sua alteração indevida.

CONCOMITÂNCIA PROCESSUAL

Em 3 de julho de 2020, a UEMA publicou a Relação Preliminar de Indeferimento de Inscrição do Processo Especial de Revalidação de Diploma de Médico, com base nas regras do Edital n.º 101/2020-PROG/UEMA e na legislação nacional que disciplina a revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior. Nessa publicação, 2.788 inscrições foram indeferidas preliminarmente porque os candidatos mantinham processos iguais ou simultâneos em outras instituições brasileiras responsáveis pela revalidação, o que não era permitido pelas normas vigentes.

Cronologia inicial da Revalidação Especial de Diplomas Médicos até a sua suspensão

SUSPENSÃO DA REVALIDAÇÃO ESPECIAL DE MEDICINA

Em 14 de outubro de 2020, a Universidade Estadual do Maranhão publicou o Edital n.º 252/2020-PROG/UEMA, assinado pela então Pró-Reitora de Graduação Fabíola de Jesus Soares Santana, por meio do qual promoveu a suspensão dos prazos das etapas do Processo Seletivo de Revalidação de Diploma Médico, regido pelo Edital n.º 101/2020-PROG/UEMA.

A suspensão ocorreu após a Universidade registrar a impossibilidade manifestada formalmente por professores membros da Comissão Técnica do curso de Medicina de realizarem as atividades sob sua responsabilidade. Como a etapa subsequente do processo dependia diretamente da atuação dessa comissão, especialmente para a emissão de pareceres técnicos na análise curricular do candidato para a etapa de estágio curricular.

Dessa forma, a decisão de interromper os prazos não representou o encerramento do certame, mas sim uma pausa administrativa formal que perdurou até 12/01/2021, adotada para resguardar a legalidade, a segurança e a regularidade do processo. A própria Universidade fundamentou o ato no subitem 8.3 do Edital n.º 101/2020-PROG/UEMA, que previa a possibilidade de interrupção dos prazos diante da ocorrência de condição obstativa não provocada pela instituição.

Após a suspensão, o certame foi retomado em 12/01/2021 tendo continuado até o ano de 2025.

SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM CERTAME SIMILAR AO DO EDITAL 101/2020 PROG/UEMA

Para encerrar a cronologia do Edital nº 101/2020-PROG/UEMA, o ideal é destacar que a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024, marcou a transição para um novo regime normativo nacional da revalidação de diplomas estrangeiros, especialmente na área de Medicina. A norma passou a estabelecer que a revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior fica condicionada à aprovação prévia no Revalida, cabendo às universidades públicas revalidadoras a habilitação documental, o processamento em fluxo contínuo, a observância da capacidade de atendimento institucional e, ao final, o apostilamento do diploma. Além disso, a Resolução vedou a tramitação simplificada para Medicina, reforçou a proibição de pedidos concomitantes em mais de uma universidade e determinou que os processos já protocolados fossem concluídos em prazo específico de adaptação. Assim, a edição da Resolução consolidou o encerramento de uma fase excepcional da revalidação médica no país e evidenciou que o modelo emergencial adotado no âmbito do Edital nº 101/2020-PROG/UEMA não mais se compatibiliza com o marco regulatório atualmente vigente.

Por Getulio Vitorino de Assunção Junior (chefe da ASSGDE/UEMA e reponsável técnico pelos sistemas do certame do Edital 101/2020 PROG/UEMA)

EQUIPES EXECUTORAS

Comissões Permanentes de Revalidação de Diplomas da UEMA

Comissões Permanentes de Revalidação de Diplomas da UEMA

Durante a história da Revalidação de Diplomas da UEMA, houve uma primeira Comissão Permanente, antes do período pandêmico e uma segunda para a Revalidação Especial de Diploma Médico durante a pandemia:

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1ª Comissão Permanente (Edital 76/2019 PROG [Carolina Bori – 5 vagas] e REM) PORTARIA N.º 693/2019-GR/UEMA (17 de maio de 2019).

1. Fabíola de Jesus Soares Santana (Presidente);

2. Gilson Martins Mendonça (Membro);

3. Luzinete Rodrigues Lopes (Membro);

4. Lucilene Barros Aranha (Membro);

5. Getulio Vitorino de Assunção Junior (Membro)

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2ª Comissão Permanente (Edital 101/2020 PROG/UEMA [REM]) PORTARIA N.º 194/2020-GR/UEMA (26 de maio de 2020).

1. Fabíola de Jesus Soares Santana (Presidente);

2. Gilson Martins Mendonça (Membro);

3. Porfírio Candanedo Guerra (Membro);

4. Luzinete Rodrigues Lopes (Membro);

5. Getulio Vitorino de Assunção Junior (Membro);

6. Alessandra Soares Diniz, (Membro).

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3ª Comissão Permanente (Edital 101/2020 PROG/UEMA [REM]) PORTARIA N.º 614/2023-GR/UEMA (7 de fevereiro de 2023).

1. Profa. Monica Piccolo Almeida Chaves (Presidente);

2. Prof. Luiz Carlos Araújo dos Santos (Membro);

3. Prof. Claudio Eduardo de Castro (Membro);

4. Luzinete Rodrigues Lopes (Membro);

5. Getúlio Vitorino de Assunção Júnior (Membro);

6. Alessandra Soares Diniz (Membro).

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4ª Comissão Permanente (Edital 101/2020 PROG/UEMA [REM]) PORTARIA N.º 197/2026-GR/UEMA (6 de fevereiro de 2026)

1. Prof. José Sampaio de Mattos Junior (Presidente);

2. Prof. Luiz Carlos Araújo dos Santos (Membro);

3. Profa. Ana Lucia Cunha Duarte (Membro);

4. Servidora Luzinete Rodrigues Lopes (Membro);

5. Servidor Getulio Vitorino de Assunção Júnior (Membro);

6. Servidora Alessandra Soares Diniz (Membro).

Comissões Técnicas da Revalidação Especial de Diplomas

Da mesma forma, a UEMA instituiu outras duas Comissões Técnicas de Revalidação de Diploma Médico, formada majoritariamente por professores do Curso de Medicina Bacharelado do Campus UEMA de Caxias:

➤ 1ª Comissão Técnica de Revalidação de Diploma Médico ➜ PORTARIA N.º 39/2019-GR/UEMA (12 de Junho de 2019).

Prof. Francisco José Sousa Magalhães (Presidente)

Prof. Antonio Higo Rêgo Abreu

Profa. Rose Mairie de Jesus Jácome Castelo Gomes

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➤ 2ª Comissão Técnica de Revalidação de Diploma Médico ➜ PORTARIA N.º 320/2020-GR/UEMA (15 de junho de 2020).

Rose Marie de Jesus Jácome Castelo Gomes

Antonio Higo Rêgo Abreu

Giancarlos de Sousa Lima

▹ Complemento: PORTARIA N.º 577/2021-GR/UEMA (22 de abril de 2021)

RODRIGO LOPES DA SILVA, CRM/MA n.º 4536

EDILSON CORREA DE MEDEIROS JUNIOR, CRM/MA n.º 3508-MA

➤ 3ª Comissão Técnica (Edital 101/2020) ➜ PORTARIA N.º 615/2023-GR/UEMA (7 de fevereiro de 2023).

1. Antonio Higo Rego Abreu (Presidente);

2. Sinesio Torres Júnior (Membro);

3. Rose Marie de Jesus Jácome Castelo Gomes(Membro);

4. Giancarlos de Sousa Lima (Membro)

Equipe inicial de execução do certame e atribuições desempenhadas até 2022

▶︎ FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA (Presidente da Comissão; Elaboração de Edital; Coordenação de Equipe do Projeto)

▶︎ ALESSANDRA SOARES DINIZ (Analista)

▶︎ ALYNE SILVESTRES FERNANDES NEGREIRO (Analista)

▶︎ AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA (Advogada)

▶︎ AMANDA XAVIER MACEDO COSTA (Analista)

▶︎ BEATRIZ ANDRADE FERREIRA (Advogada)

▶︎GILSON MARTINS MENDONÇA (Membro da comissão)

▶︎DANIELLE DE JESUS NUNES DE CASTRO (Coordenou a equipe de Analistas)

▶︎ ELINE DE SOUSA LIMA (Analista)

▶︎ FLÁVIA MEDEIROS DE ASSIS (Analista)

▶︎ GERSON MENDES FERREIRA (Analista)

▶︎GETULIO VITORINO DE ASSUNÇÃO JUNIOR (Membro da comissão, responsável pelo suporte técnico-operacional do certame, incluindo plataformas, organização processual, comunicações, estatísticas e apoio às demandas judiciais)

▶︎ GLEITON HENRIQUE POLARY NASCIMENTO (Analista)

▶︎ JANAINA TELES DOS SANTOS (Analista)

▶︎ LARISSA DE CASSIA CÂMARA COSTA (Analista)

▶︎ LEILA MARIA FEITOSA PINHEIRO (Analista)

▶︎LUZINETE RODRIGUES LOPES (Membro da comissão)

▶︎ PAULA FARIAS MARTINS (Analista)

Assessoria Jurídica do certame do Edital 101/2020 PROG/UEMA

Equipe jurídica do certame da Revalidação Especial de Diploma Médico da UEMA, composta pelas assessoras jurídicas da PROG/UEMA e pelos advogados da Procuradoria Jurídica da Universidade, com atuação no suporte normativo, na análise de demandas judiciais, na defesa institucional e no acompanhamento dos desdobramentos jurídicos do processo ao longo de sua tramitação.

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ASSESSORAS JURÍDICAS DA PROG/UEMA:

▶︎ BEATRIZ ANDRADE FERREIRA (Advogada 2020 a 2023)

▶︎ GIOVANA CUTRIM (Advogada 2023 a 2025)

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PROCURADORIA JURÍDICA DA UEMA:

▶︎ Adolfo Testi Neto (Procurador Chefe da UEMA)

Advogados:

▶︎ Bruno Rafael Moreira Távora

▶︎ Heyrlangela Lima Coutinho

▶︎ Izadora Campos

▶︎ Leonardo Lima Abreu

▶︎ Amilson Furtado dos Santos

▶︎ Camila Mendes

▶︎ Emanuele de Jesus

▶︎ Gabriela Fernandes

▶︎ Milla Martins de Oliveira

▶︎ Rayan Campos

Equipe de continuidade de execução do certame e atribuições desempenhadas a partir de 2023:

Equipe de continuação de execução do certame e atribuições desempenhadas a partir de 2023:

▶︎ MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES (Presidente da Comissão; Coordenação de Equipe do Projeto)

▶︎ ALESSANDRA SOARES DINIZ (Chefe da Divisão de Registro de Diplomas)

▶︎ DANIELLE DE JESUS NUNES DE CASTRO (Chefe da Divisão de Revalidação de Diplomas)

▶︎GLEITON HENRIQUE POLARY NASCIMENTO (Analista e responsável por verificar o SEI)

▶︎ FLAVIA MEDEIROS DE ASSIS (Analista)

▶︎ GERSON MENDES FERREIRA (Analista)

▶︎ ELINE DE SOUSA LIMA (Analista)

▶︎ BRUNO LEONARDO REIS SILVA (Na resposta do e-mail e SEI)

▶︎ GIOVANA CUTRIM (Advogada)

▶︎ HERIK EDUARDO SOUSA ALVES (Analista)

ATIVIDADES INTERNAS DO CERTAME

Os diagramas abaixo apresentam o fluxo interno de trabalho do certame, destacando a interação contínua entre o suporte técnico e de sistemas, a equipe de analistas documentais e o apoio jurídico da Universidade nas etapas que antecediam e sucediam a publicação dos editais derivados do Edital nº 101/2020-PROG/UEMA. Em conjunto, eles evidenciam que a emissão de cada edital não constituía um ato isolado, mas o resultado de um processo estruturado, composto por análise de dados, conferência e validação documental, consolidação de listas, revisão institucional, abertura e fechamento de plataformas, tratamento de pendências, apreciação de recursos e comunicação formal com os candidatos.

Painéis de acompanhamento do Edital 101/2020 PROG/UEMA

Países de origem dos inscritos

Painel de Acreditações ARCU-SUL (Mercosul) — Atenção: as acreditações aqui apresentadas não possuem mais aplicabilidade no processo, constando apenas para fins de registro histórico e divulgação institucional.

Painel de Acompanhamento em tempo real dos remanescentes do certame

FLUXOGRAMA DE DERIVAÇÃO DE EDITAIS

Abaixo o fluxograma de editais e respectivas fases do certame do Edital 101/2020 PROG/UEMA com atualizações até 13/12/2022.

Trata-se de um fluxograma histórico-processual que organiza, de forma visual, os principais desdobramentos administrativos do certame do Edital nº 101/2020-PROG/UEMA. O diagrama demonstra como as publicações foram se encadeando ao longo do processo, desde a lista inicial de inscritos por ordem de inscrição, com 4.356 candidatos, passando pela análise de concomitância, pela análise documental, pelo enquadramento em tramitação simplificada ou detalhada, pela análise curricular, pela convocação para estágio curricular e, concluindo, pelos resultados das etapas subsequentes. Ele também evidencia os efeitos de recursos, pendências documentais, reinserções por decisão judicial e retificações, revelando a elevada complexidade e ramificação do certame.